Ministro da Justiça está terrivelmente enrolado no STF

A decisão da Ministra Cármem Lúcia ao determinar que, em 48 horas, o Ministério da Justiça encaminhe ao Supremo Tribunal Federal todo o material reunido no dossiê de arapongagem sobre servidores públicos antifascistas e, ainda, sobre quatro professores universitários, pelo mesmo motivo, deixa o ministro André Mendonça – o candidato “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro a uma vaga no STF – em situação dificílima.

Jpa se viu, desde sua entrevista para a Globonews, no domingo, que há coisas demais para que ele simplesmente negue que se estivesse produzindo um levantamento:

“Independente da existência ou não [do dossiê], e eu não posso confirmar [que exista], determinei a abertura de uma sindicância para apurar os fatos relacionados, no âmbito do Ministério da Justiça, à produção de relatórios”.

Não compete ao Ministério da Justiça, mas à Agência Brasileira de Inteligência, Abin, realizar levantamentos “de inteligência”. Aliás, ainda que fosse sua atribuição, levantar a existência de um grupo de oposição política não se confunde com individualizar seus integrantes, a menos que estejam praticando ou pretendendo praticar ilícitos penais.

Já no despacho em que pede informações, Cármem Lúcia adianta que a composição do dossiê “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem
em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República”.

Isso, sob as ordens ou da omissão do Ministro-candidato, é gravíssimo, ainda mais porque se deu na sequência de ter Jair Bolsonaro chamado de “terroristas” os grupos antifacistas que a ele se opõem. Terrorismo é crime descrito na lei brasileira e, portanto, havendo indícios disso, deveria ter sido pedida a abertura de inquérito. Não havendo, como é o caso, é o crime de denunciação caluniosa, por “dar causa à (…) instauração de investigação administrativa” (art. 339 do Código Penal) sabendo não haver crime.

A ânsia de André Mendonça, antes um ponderado e afável advogado da União, em “puxar-saco” de Jair Bolsonaro pode lhe custar caro.

Terrivelmente caro.

 

Fernando Brito:

View Comments (9)

  • Agora mais do que nunca o Bozo indica ele pro STF... Duvido que o Senado barre. Vai entrar no lugar do Celso de Melo acho que no mês que vem.

  • Ele deve deve ter obtido estas informações através de um dos aparelhos Guardião que sumiu como fumaça da Lava Jato aliás onde deveria estar a disposição do Ministério Público, mas aqui no Brasil é tudo no "faz de contas"

  • Mudando um pouco de 'pé-no-saco' para 'mala-sem-alça', sem querer transformar o cara num santo, até porque ele mesmo observa que "quando dois mafiosos brigam, nenhum deles deixa de ser mafioso", o Reinaldo Azevedo esculachou legal a Míriam Leitão hoje; acusando, entre outras coisas, que ela não só santificou, em artigos, livro... mas também transformou a 'lava-jato' até em ativo financeiro...
    Vale a pena ouvir o escracho.

  • O sacristão brincando de montar SNI. Este é mesmo o tempo em que as tragédias renascem como farsas.

  • Quando no discurso de posse esse Reverendo Presbiteriano declarou que o presidente Bolsonaro sempre foi um "profeta contra a corrupção", ficou revelado o Puxa saquismo de quem há anos "prega" o evangelho de Jesus!

  • ~Quando a pópria Carmen Lúcifer reage é por que a situação é delicada....

Related Post