Moreira pode ser ministro, diz Mello. Veto é só para Lula

O ministro Celso de Mello acaba de escrever que a lei não é para todos, mas conforme o juiz e contra quem ela seja manejada.

Ao contrário do seu colega Gilmar Mendes, que proibiu Lula de assumir a Casa Civil de Dilma Rousseff quando nem sequer réu era em qualquer processo, dentro ou fora da Lava Jato. Celso de Mello sacramentou a ide de Moreira Franco ao Ministério de Temer.

A desculpa, que ofende o mínimo princípio da objetividade jurídica é a de que os casos seriam diferentes, pois moreira ocupava um cargo subalterno no Governo e Lula, não e que Temer estaria “reestruturando o Governo”.

Seria  isso, pois as demais razões evocadas por  Mello se desmancham no que ele próprio declarou não ver redução no exercício dos direitos políticos:

Assim, uma ação penal sem trânsito em julgado, a 15 rigor, na esfera administrativa, não possui o condão de impactar negativamente na esfera jurídica do réu, até que sua situação seja consolidada pela coisa julgada.  

Ou seja, se Lula fosse até mais que investigado, manteria os mesmos direitos que lhe negaram e concedem a Moreira.

Num trecho do despacho, um leitor maldoso verá nítida a combinação com a entrevista de Michel Temer, ontem, dizendo que só afastaria ministros se formalmente denunciados na Lava Jato.

“Até em razão de possível escolha de juízo em razão da renúncia, em julgamentos mais recentes, o critério adotado como limite para a modificação da competência tem sido o do término da instrução processual, com a apresentação das alegações finais”

A alegação de que o foro privilegiado não estaria garantido eternamente para Moreira Franco não valem para Lula?

O Supremo chega mais perto da condição de lodaçal, onde se sentirão à vontade os que lá estão para entrar.

Fernando Brito:

View Comments (29)

  • A Corte da Casa Grande mostra todo seu caráter.
    Podem fechar as portas senhores.
    Essa instituição não tem mais crédito.
    Só servirá como cabide de empregos políticos.
    Evidentemente, para políticos do Partido da Casa Grande
    Uma vergonha. Um escárnio !
    Esse Melo sempre foi um fascista.
    Agora tirou a máscara, pelo menos.

  • Melou geral. Neste país há uma constituição e uma lei apenas para alguns, os chamados não privilegiados, ou mais precisamente, os que defendem os pobres, ou para ser mais claro , os petistas. Petistas são personas não gratas para os ilustres magistrados. O negócio é se aliar a eles e transformar esta jossa num salve se quem puder. Viva o capitalismo! Quem tem dinheiro tudo pode!

  • Como agiria uma classe que lei não alcança, exceto para justificar-lhe os privilégios?

  • Mas aí trata-se de assunto da irmandade da mafionaria, pode tudo.

  • Celso de Merda ficou indignado quando soube que Lula disse que o STF estava acovardado, 1 ano atrás.
    Ele se promoveu e representou os golpistas no STF, ao fazer proselitismo barato em cima de gravações ilegais, divulgadas de forma criminosa.
    Deveria ter ficado calado e não colocar lenha na fogueira do golpe.
    É um juiz de merda e o STF está não somente acovardado, mas sendo cúmplice do golpe. E, mais: as instituições não funcionaram e não estão funcionando pela democracia e para o povo. Mas sim, para o pequeno grupo que retomou de assalto o Planalto.
    Não tem o caráter que deveria, como "decano do STF", ter.
    É um golpista e revela o pensamento do STF com esta decisão espúria.

  • Acho que se eu nao fosse Brasileiro provavelmente eu estaria rindo. porque e uma piada.

  • Estupram a constituição, estupram a democracia. E nos intervalos praticam uma atividade afim, a cafetinagem, entregam a nossa jovem e frágil democracia a volúpia dos tarados instalados no planalto e no congresso. Daqui mais uns dias terão a companhia de um leão de chácara autêntico. E assim caminha nosso amado país em desabalada carreira rumo a mais negra das trevas.

  • Os desclassificados da dita classe média subalterna são os únicos que podem se dizer piores que a quadrilha que "governa" o Brasil.

  • Boa noite,
    não estou gritando: O QUE VOCÊ ESPERAM DO STF, SE IMPARCIAL(KKK), STF, JUNTO COM O CONGRESSO E O EXÉRCITO, SÃO A BANDIDAGEM MAIS PERIGOSA DESSE PAÍS, DEIXA O PPC NO CHINELO QUE O DIGA SEU FUTURO JUIZ DA SUPREMA CORTE. NÃO ADIANTA FALAR AQUI OU XINGAR ALGUÉM!... NEM LULA OU QUALQUER OUTRO DARÁ JEITO AQUI SE NÃO FOR O POVO OU REVOLUÇÃO ARMADA COM EXECUÇÃO DOS TRAIDORES OU DEIXA ESSA MERDA DESSE PAÍS NA MÃOS DELES E TRABALHEM PARA SAIR DA CRISE! CASEI DE FALÁCIAS DE TODOS.

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