Entrevista explosiva do Ministro Marco Aurelio Mello ao site Sul 21.
Sérgio Moro, diz ele ” simplesmente deixou de lado a lei” e praticou “crime, está na lei” ao divulgar dos grampos feitos sobre Dilma Rousseff.
Sem mais palavras.
Escancaradamente.
Leia:
Sul21: Algumas decisões do juiz Sérgio Moro vêm sendo objeto de polêmica, como esta mais recente das interceptações telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Como o senhor avalia estas decisões?
Marco Aurélio Mello: Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiros de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado e foi objeto, inclusive, de reportagem no exterior. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional. O avanço pressupõe a observância irrestrita do que está escrito na lei de regência da matéria. Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta. O público também está submetido à legislação.
Sul21: Na sua opinião, essas pressões midiáticas e de setores da chamada opinião pública vêm de certo modo contaminando algumas decisões judiciais?
Marco Aurélio Mello: Os fatos foram se acumulando. Nós tivemos a divulgação, para mim imprópria, do objeto da delação do senador Delcídio Amaral e agora, por último, tivemos a divulgação também da interceptação telefônica, com vários diálogos da presidente, do ex-presidente Lula, do presidente do Partido dos Trabalhadores com o ministro Jacques Wagner. Isso é muito ruim pois implica colocar lenha na fogueira e não se avança assim, de cambulhada.
Sul21: Os ministros do Supremo, para além do que é debatido durante as sessões no plenário, têm conversado entre si sobre a situação política do país?
Marco Aurélio Mello: Não. Nós temos uma tradição de não comentar sobre processos, nem de processos que está sob a relatoria de um dos integrantes nem a situação política do país. Cada qual tem a sua concepção e aguarda o momento de seu pronunciar, se houver um conflito de posições. Já se disse que o Supremo é composto por onze ilhas. Acho bom que seja assim, que guardemos no nosso convívio uma certa cerimônia. O sistema americano é diferente. Lá, quando chega uma controvérsia, os juízes trocam memorandos entre si. Aqui nós atuamos em sessão pública, que inclusive é veiculada pela TV Justiça, de uma forma totalmente diferente.
Sul21: A Constituição de 1988 incorporou um espírito garantista de direitos. Na sua avaliação, esse espírito estaria sob ameaça no Brasil?
Marco Aurélio Mello: Toda vez que se atropela o que está previsto em uma norma, nós temos a colocação em plano secundário de liberdades constitucionais. Isso ocorreu, continuo dizendo, com a flexibilização do princípio da não culpabilidade e ocorreu também quando se admitiu, depois de decisão tomada há cerca de cinco antes, que a Receita Federal, que é parte na relação jurídica tributária, pode ter acesso direto aos dados bancários.
Sul21: A expressão “ativismo jurídico” vem circulando muito na mídia brasileira e nos debates sobre a conjuntura atual. Qual sua opinião sobre essa expressão?
Marco Aurélio Mello: A atuação do Judiciário brasileiro é vinculada ao direito positivo, que é o direito aprovado pela casa legislativa ou pelas casas legislativas. Não cabe atuar à margem da lei. À margem da lei não há salvação. Se for assim, vinga que critério? Não o critério normativo, da norma a qual estamos submetidos pelo princípio da legalidade. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande.
Sul21: Esse ativismo jurídico vem acontecendo em um nível preocupante, na sua opinião?
Marco Aurélio Mello: Há um afã muito grande de se buscar correção de rumos. Mas a correção de rumos pressupõe a observância das regras jurídicas. Eu, por exemplo, nunca vi tanta delação premiada, essa postura de co-réu querendo colaborar com o Judiciário. Eu nunca vi tanta prisão preventiva como nós temos no Brasil em geral. A população carcerária provisória chegou praticamente ao mesmo patamar da definitiva, em que pese a existência do princípio da não culpabilidade. Tem alguma coisa errada. Não é por aí que nós avançaremos e chegaremos ao Brasil sonhado.
Sul21: Como deve ser o encaminhamento da série de ações enviadas ao Supremo contestando a posse do ex-presidente Lula como ministro?
Marco Aurélio Mello: Eu recebi uma ação cautelar e neguei seguimento, pois havia um defeito instrumental. Nem cheguei a entrar no mérito. Nós temos agora pendentes no Supremo seis mandados de segurança com o ministro Gilmar Mendes e duas ações de descumprimento de preceito fundamental com o ministro Teori Zavaski, além de outras ações que tem se veiculado que existem e que estariam aguardando distribuição. Como também temos cerca de 20 ações populares em andamento.
No tocante aos mandados de segurança, a competência quanto à medida de urgência liminar é do relator. Não é julgamento definitivo. Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, muito embora a atribuição seja do pleno, este não estando reunido – só teremos sessão agora no dia 28 de março – o relator é quem atua ad referendum do plenário.
Temos que esperar as próximas horas. A situação se agravou muito com os últimos episódios envolvendo a delação do senador Delcídio e a divulgação das interceptações telefônicas. Não podemos incendiar o país.
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Fernando,
Na minha visão, se a Dilma quiser evitar este Golpe, ela poderia proceder assim:
1 - Aplicação da Lei de Segurança Nacional (é da época da Ditadura, mas está aí) nas seguintes partes: PGR, Coordenador do MP (lá de Curitiba), juiz Moro e Delegados da PF. Isto seria de forma imediata, com processos e afastamento imediatos.
2 - Prisão destes mesmos processados, usando os mesmos argumentos utilizados nas prisões decretadas pelos próprios. Assim, no aprofundamento das investigações não será permitido que eles façam manipulações nos processos e não tenham acesso a imprensa para mais vazamentos. Isto envolve Segurança Nacional.
3 - Determinação ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (com militares ajudando-a) que faça um acompanhamento, em tempo integral, para fornecer informações a população, mostrando tudo do que se trata esta operação. E também mostrando o que estava sendo "armado" para darem um golpe.
4 - Paralelamente, que seja feita uma verdadeira faxina na PF. Que sejam convocados os verdadeiros profissionais (que existem lá), para tocar as ações da PF, de forma completamente apartidária.
Se a Dilma tomasse estas atitudes, salvaria o País de um Golpe e manteria a nossa Democracia, que custou tão caro a todos nós. Não há outra saída. O próprio inimigo (não pode nem ser considerado adversário) já deu esta chance a ela (caso do "grampeamento"), que parece ser a última.
Sob o ponto de vista político no Congresso, ela teria grande parte dos antigos aliados, de volta. Se ela não tomar estas atitudes teremos o Golpe e aí poderá correr muito sangue de brasileiros e um seccionamento do País. Tudo está na mão dela. A história a condenará como Presidente fraca e que deixou rolar tudo contra ela e ela ficou inerte.
Já há um seccionamento do País ! Quando uma única UF passa a deter mais de um terço do PIB nacional já há de per si um seccionamento.
Mas entendo o que escreveu, e esse seccionamento será inevitável pois muitas Unidades Federadas se conflagrarão !
Pior pra São Paulo , que terá que enfiar sua produção na goela de seus coxinhas após a secessão !
Por isso, STM já no lombo do Moro e do Janot !
Se SP se separar do brasil, vai acontecer a Guerra da água. Cariocas e mineiros que se cuidem, suas bacias hídricas vão ser ameaçadas pelos paulistas.
Foi pro face dando-lhe o merecido crédito.é isso mesmo!
Pafúncio Brasileiro, acrescento mais 2:
5- Cortar imediatamente qualquer anúncio de estatais federais em todas as mídias das organizações (?) globo;
6- Tirar do ar o sinal da tv globo, ou cassar a concessão.
E agora decano Celso de Melo ?
Ciro vê sindicato dos ladrões na turma do golpe. Mais parece o sindicato dos vampiros. E tem até um chefe, dizem, o chefe dos vampiros, que tava na Suíça...
STM na GLOBO também !
A base de sustentação de Dilma e a militância há tempo vem lhe pedindo a destituição do anterior ministro da justiça por não mover uma palha na defesa do governo. Está aí o resultado agora. Deixaram a serpente crescer e criar força.
Marco Aurélio, que confesso tinha as minhas reservas, a medida que os anos passam, se torna mais independente e mais lúcido e um ardoroso defensor do verdadeiro direito de cidadania, provavelmente se tornará um humanista, aquele que acredita que todas as pessoas são cidadãs e merecem respeito, e luta por um mundo mais justo. Provavelmente passará a ser atacado pela mídia e pelo fascistas como um juiz não confiável, daqueles que o Merval não consegue manipular.
MINISTRO SUPREMO Marco Aurélio Mello,
Deus lhe pague!
Muito obrigado.
A nação e a civilidade agradecem, penhoradamente,
Respeitosas saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas, antinazifasciterroristas e antigolpistas,
Messias Franca de Macedo - um simples matuto do Sertão/Agreste baiano
Feira de Santana, Bahia
BRASIL - em homenagem ao sapiente, leal, generoso, impávido e honesto povo trabalhador brasileiro
... Só resta, agora, a aplicação cabal e exemplar da Lei!...
Eu quando digo que o ministro Marco Aurélio Melo tem se comportado como o mais equilibrado e mais lúcido do STF. acho porque ele não se atém a termos chulos que não seja a linguagem que o ministro deve falar que é peculiar do direito, podem prestar atenção, teve uma ministra que se utilizou de termos não técnicos , outro que não tem o comportamento do direito é o sr Gilmar Mendes, ao contrário do Ministro M. Aurélio, que é mais didático.
Mais simples! Se o PGR autorizou os vazamentos, pode ser pedido a sua exoneração no senado, corta-se a cabeça da serpente, o alto comando, e o ex-juiz Moro vai responder tambem, ou seja, afastado da operação...