Moro desiste de fonte de Eduardo Guimarães. Só quer o que incrimine Lula

Sérgio Moro voltou atrás – claro, depois de ter feito e a polícia haver fuçado tudo – da apreensão do celular de Eduardo Guimarães e o de sua mulher, além do laptop que o blogueiro usa em seu trabalho.

Deu a desculpa, em seu despacho, que só autorizou porque  a Polícia Federal e o Ministério Público estavam ” insistindo na quebra” do sigilo de dados de Eduardo.

Mas confessa que sentiu a terrível repercussão de seu ato arbitrário e, portanto,

Nesse contexto e considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo. Deve a investigação prosseguir em relação às condutas de violação do sigilo funcional pelo agente público envolvido e, quanto aos demais, somente pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial sigilosa diretamente aos próprios investigados, já que esta conduta não está, em príncípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa. Deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação.

O mal, em relação a Eduardo, já está feito e, fosse comigo, já estaria providenciando uma ação de dano moral, porque não se pode autorizar um “troço” destes num dia e cancelar no outro, mandando devolver e deixando o feito pelo não feito. Juiz que não age com prudência e ponderação, não age como juiz.

Mas a conversa aí é outra. É a de arranjar um caso de “obstrução da Justiça” contra Lula, na falta de elementos de prova no frustrado propósito de fazer dele o proprietário do “triplex do Guarujá”, onde o máximo que se conseguiu de umas poucas das 70 testemunhas  foi que “ouviu dizer” que era.

Mas, para que se pudesse fazer isso, seria necessário que houvesse existido alguma tentativa de ocultação ou destruição de provas porque, se não há isso, não há obstrução alguma.

Imagine que avisem-me de que a PF virá aqui amanhã e eu apenas disser: tudo bem, deixe que venham. Qual é a obstrução de justiça? Nenhuma.

Em um ano, apos revirar até o cesto de roupa suja do apartamento de Lula e a casinha do cachorro do sítio de Atibaia, não tinha havido qualquer menção a supressão de provas. Inventar isso agora é prova da fraqueza da acusação.

Moro segue discutindo se Eduardo Guimarães ou um blog político é jornalístico e usa como argumento para dizer que não o fato de Eduardo ter informado, espontaneamente, quem lhe dera a informação dizendo que um “verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte”.

Doutor Moro, quem exerce trabalho jornalístico tem o direito, não a obrigação de manter sigilo sobre sua fonte e o senhor não tem capacidade legal de formar conceito sobre qual publicação é jornalistica. Até porque a Constituição não fala em jornalista, mas naquele que tem razões no seu exercício profissional para mantê-lo.

Claro que eu não diria e mandaria o delegado fazer a gentileza de ler o Inciso XIV do Artigo 5°  da Constituiçãoque, repito, dá este direito, mas não o estabelece como obrigação.

Mas a boca torta do poder divino continua calibrando as palavras de Moro, ao afirmar que “a definição de jornalista e a extensão do sigilo de fonte são conceitos normativos e, como tais, como quaisquer outros, sujeitos à interpretação do aplicador da lei, no caso o julgador”.

Não, Doutor Moro, quem foi interpretado aí foi o ato do “julgador” – na prática, o investigador, que pratica um ato desta gravidade, tão sem razão que dele pretende voltar atrás menos de dois dias depois, pela repercussão negativa que teve, aó sim, do grande julgador que é a opinião pública.

Que, apesar de tudo, ainda se apega a valores e à sacralidade e direitos que, de forma oblíqua, a 13a. Vara Criminal de Curitiba violou, e não pela primeira vez, recorde-se a admoestação pública do falecido Ministro Teori Zavascki.

Se, acaso, seu arrependimento for sincero, mais será crível se apenas reconhecer o erro, não se continuar percorrendo caminhos sinuosos para explicar o inexplicável.

 

 

Fernando Brito:

View Comments (41)

  • FB: hoje estou a língua solta.

    Anotem, você, seus leitores e os demais: esse juiz não vai durar muito. Qualquer dia vão botá-lo na rua. A magistratura, já corroída e falida por seus próprios males, não suportará abrigar esse moço. Ele , o moro, está tornando esse poder apequenado demais.

    NÃO PODE AJUSTIÇA AGIR DE "MODO ESPECIAL". TEM O DEVER E A OBRIGAÇÃO DE AGIR DENTRO E CONFORME A LEI.

  • Por favor corrija o título. Ficou Eduardo Magalhães em vez de Guimarães, como deveria ser.

  • Até o momento Eduardo Guimarães continua sem poder postar seus textos pois o seu material está apreendido. Além do constrangimento da coerção sem ter cometido crime algum, ser importunado as 5:00 h da manhã. Porque não interroga Alexandre Accioly, citado pela odebrech como fornecedor de conta no exterior para o Aécio Neves (laranja), e saber como enriqueceu e deixa de encher o saco do Eduardo só porque simpatiza com o Lula.
    Da Veja : "Sabe o ditado que diz que dinheiro atrai (ainda mais) dinheiro? Nessa semana o universo acaba de nos dar uma prova.O empresário Alexandre Accioly, dono da rede de academias Bodytech, acaba de ganhar um vale-compras no valor de 100 000 reais para gastar até o fim do ano no Village Mall, na Barra. O prêmio foi resultado da promoção de Dia das Mães do shopping. A cada 800 reais de compras, os clientes ganhavam um cupom para depositar numa urna e concorrer ao sorteio, que sorte tem esse rapaz.
    Dono de mais de 30 academias no país esse empresário de sucesso é íntimo amigo do Aécio e está sempre presente em suas festas no Rio.
    Alô Dallagnol neste caso não é necessário ter convicção, mas como você mesmo disse ao Boechar, o PSDB não é investigado por que não fazia parte do governo Dilma. Então tá.

    • O fato do PSDB não fazer parte da base do governo e, ainda assim, estar se lambuzando com caixa 2 e propinas, longe de melhorar, só piora as coisas para a tucanalha. Os obriga a dar maiores explicações do porquê disso.

      E ainda desmente o powerpoint dallagnolesco de apontar o Lula como chefe do propinoduto. Qual interesse do Lula em alimentar adversários políticos e ideológicos com verbas escusas?

      Aliás, Moros, Janots e Dallanhóis: se Lula e Dilma eram chefes de uma bem azeitada máquina de corrupção, por que os beneficiários corruptos os derrubaram do poder em 17 de abril e prosseguindo depois no teatro do Senado?

      Vão se catar e procurar uma outra história que faça sentido!!!

  • É a imoralidade justiceira. Como diria o Chapolim, "foi sem querer querendo".

  • Quem será o chefe desse cara incompetente,corrupto e trapalhão?
    Se trabalhasse em uma empresa privada, duraria 2 dias.

    • O chefe do pitibul de Curitiba é Departement of State, Roberto. É muito tolerante, enquanto mantem a esperança de que o empregadinho entregue a encomenda: a prisão de Lula. Porém, quando ficar evidente que não vai ter delivery, eu não gostaria de estar na pele desse rapaz.

  • O MORO tem um problema, ele acha que por aqui no BRAZIL com Z dele só tem otário, é tipo assim: o bandido estupra a moça e depois diz na polícia que foi engano. O cara manda buscar, leva de camburão confisca sua comunicação até caligráfica, faz o cidadão virar acaguete e depois diz blá...blá...blá. O cara buscar qualquer coisa para incriminar o LULA, virou obsessão, passou do limite de juiz e foi para a vingança pessoal usando expediente público, sinceramente é o que dá a entender e também parece que ele colocou a faca no pescoço do STF..tudo caladim, caladim...feito inhambu em festa de jacu, nem piam. Se ele a PF fizer metade do que já fizeram com LULA com outra pessoa qualquer o cara não sai mais nunca da cadeia, pois eles inventam o criminoso e depois procuram o crime. Justiça inversa.

  • Mais uma covardia deste juizeco. Não assume as besteiras diante de pressão da opinião. Usou o aparato de estado para tentar arrebentar uma pessoa como o Edú. Nós, pagamos o uso deste aparato. Que devolvam tudo do Edú que foi confiscado. Senão é roubo. O Edú poderia fazer um BO agora. Este judiciário está ladeira abaixo. O Povão já está percebendo isso.

  • O Moro ainda tenta novas cartadas contra o Lula para mostrar-se útil.

    Sua obsessão superlativa e o fato de referir-se de forma abjeta ao Lula como "nine" só fazem revelar o monstro moral que ele é.

    Um site postou sua foto lado a lado com a de Mussolini. São, sem dúvida, aparentados ideologicamente. Fascistas. Preconceituosos. Perseguidores. Sem limites. Absolutamente desrespeitosos em relação ao Estado Democrático de Direito.

  • Desistiu da fonte? Não quebrou o sigilo telefônico antes de dizer que desistiu?

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