O problema da violência no Brasil é uma das maiores chagas da nossa sociedade, atingindo sobretudo jovens e negros. No Pará, também é um gravíssimo problema político, pois dizima lideranças populares.
Leiam o post abaixo e tentemos pensar em soluções.
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No blog As Falas da Pólis, de Diógenes Bradão.
CPI DAS MILÍCIAS REVELA UM ESTADO PARALELO, PODEROSO E CRIMINOSO NO PARÁ.
Depois de 88 dias do assassinato do cabo da Polícia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo, o “Pet”, seguido com a retaliação por parte de uma milícia que executou 10 jovens em bairros periféricos, na virada do dia 04 para o dia 05 de novembro de 2014, naquilo que ficou conhecido como a Chacina de Belém, foi entregue na manhã desta sexta-feira (30), o relatório final da CPI das Milícias, com 226 páginas, o trabalho é fruto de 44 dias de investigações sobre o caso que abalou o Estado e o Brasil, tamanha a covardia e a frieza com que as vítimas foram executadas.
Além de pedir o indiciamento do miliciano “Pet” e de seus comparsas, entre eles o Sargento Rossicley Silva, que convocou a chacina via facebook, o documento faz uma série de recomendações revela como agem os grupos de milicianos no Pará, além de descrever como funciona o esquema criminoso, que segundo o relatório, é financiado pelo controle do tráfico de drogas, em áreas comandas pelas milícias; assassinatos por encomenda; “contratos” de segurança privada, feita por policiais e ex-policiais de forma clandestina; venda de “proteção” para traficantes venderem suas drogas tranquilamente; apropriação e revenda de drogas roubadas de outros traficantes e usuários de drogas; roubos; assaltos e até desvio de recursos públicos, seja através do financiamento de candidaturas e depois fraudes em licitações, além de outras ações ilegais e corruptas, junto à prefeituras e mandados parlamentares. Um poder pararelo que subjulga e desafia o Estado de Direito no Pará e coloca-nos diante de uma realidade muito parecida com o roteiro do filme Tropa de Elite II.
O relator da CPI, Deputado Carlos Bordalo (PT) revelou que ficou perplexo ao ter acesso às informações de um grampo telefônico da polícia, onde os criminosos revelaram o preço de um assassinato por encomenda, o qual varia entre R$ 200 e R$ 15 mil. “Um delegado confessou para mim que investigar o trabalho das milícias fez com que ele se mudasse de endereço várias vezes, saísse do estado. Se ele me disse isso, o que não pode acontecer com a gente?”, disse o relator da CPI, Carlos Bordalo.
Não foi à toa que logo depois da Chacina em Belém, mais de 100 entidades da sociedade civil organizada manifestaram a necessidade da instalação da CPI na Assembleia Legislativa do Estado, afinal não havia a confiança de que haveria a vontade política por parte do governador do Estado em dar encaminhamentos práticos e ágeis às investigações de forma transparente, pois muitos outros casos de chacinas e execussões já aconteceram e quase todos ficaram impunes.
E foi na base de muita pressão política, que mesmo com a base governista na ALEPA sendo maioria e se posicionado contra o requerimento feito pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), a oposição conseguiu coletar o número mínimo de assinaturas entre seus pares e deu entrada no requerimento de instalação da CPI, que foi instalada e cumpriu seus objetivos específicos, os quais estavam definidos em:
I – Determinar a existência de Milícias e Grupos de Extermínio, identificando seu “modus operandi”, seu estágio de desenvolvimento e o grau de infiltração de seus membros em instituições públicas, especialmente da área de Segurança Pública.
II) Determinar a participação de Milícias ou Grupos de Extermínio nas seguintes Operações:
1. Operação “Navalha na Carne”, deflagrada em agosto de 2008;
2. Operação “Katrina”, deflagrada em agosto de 2014;
3. Operação “Falso Patuá”, deflagrada em setembro de 2014.
III – Determinar a participação de Milícias ou Grupos de Extermínio nos seguintes eventos:
1. Chacina de Rondon do Pará, ocorrida em 12 de fevereiro de 2010;
2. Chacina de Abaetetuba, ocorrida em 04 de junho de 2011;
3. Chacina de Santa Izabel, ocorrida em 27 de agosto de 2011;
4. Chacina de Icoaraci, ocorrida em 19 de novembro de 2011;
5. Chacina da Terra Firme e Guamá, ocorrida nos dias 04 e 05 de novembro de 2014.
IV – Determinar a existência de correlação entre a atuação de Grupos de Extermínio abaixo relacionados e Mílicias:
1. Grupo de Extermínio de Igarapé Açu;
2. Grupo de Extermínio de Tomé Açu;
3. Grupo de Extermínio de Paragominas;
4. Grupo de Extermínio em atuação em Ananindeua e Marituba, com foco no bairro do Aurá.
Como se pode perceber, a CPI não apurou apenas um evento e uma ação de extermínio, como muitos imaginam, e sim um poder paralelo que se alimenta das mais variadas práticas criminosas e que age com braços de agentes públicos, com poder econômico e político no Estado do Pará. Cabe agora que o Executivo Estadual e o Ministério Público do Estado deem continuidade às investigações e assim como as prefeituras das cidades, os órgãos responsáveis pelas políticas públicas desenvolvam ações que oportunizem a juventude a ter mais acesso ao seus direitos com oportunidades e proteção social.
Leia e baixe o relatório completo aqui.
Protesto pacífico
Durante a apresentação do relatório um grupo de mais de 200 jovens oriundos de movimentos sociais da cidade e do campo, conseguiram se desvencilhar dos seguranças da ALEPA e ocuparam o auditório João Batista com palavras de ordem contra a impunidade e cantando letras de canções como “Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia”, fizeram uma performance como protesto pacífico e depois participaram do ato que entrou para a história política do Estado do Pará.
A juventude sendo dizimada
Segundo o 5º Índice de homicídios de adolescentes divulgado pelo governo federal, sociedade civil e UNICEF, nesta quarta-feira (28), até 2019 mais de 40 mil jovens, entre 12 e 18 anos serão assassinados. No rancking nacional, o Pará o 8º Estado mais violento e Belém é a 5ª cidade mais violenta do Brasil para a juventude.
Mesmo assim, os problemas do Estado e da região Norte não são citados em vários instumentos de monitoramento dos Direitos Humanos, tal como o Relatório sobre os Direitos Humanos no Brasil e no mundo, recentemente publicado pela Human Rights Watch e pouco se fala dos problemas da região Amazônica. É uma guerra invisível, onde as vítimas são negros, pobres e sem acesso à educação, saneamento, bens culturais e proteção do Estado.
Pra piorar, programas policialescos exibidos por diversas emissoras de ´radio e TV, incitam a violência policial, com o preconceito e a discriminação, formando uma opinião pública favorável à ação de grupos de extermínio de quem se enquadra no perfil de suspeitos.
Com isso, por mais não que não sejam criminoso, muitos jovens e adolencentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal, acabam sendo mortos ou presos injustamente.
A entrega do relatório da CPI das Milícias lotou o auditório da ALEPA e contou com a presença de autoridades e lideranças de várias entidades dos movimentos sociais do Pará. Foto: Apolônio Brasileiro.
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Considero o problema da segurança o maior desafio que este nosso país enfrenta.
Não há outra forma. O governo federal precisa chamar para um debate sério, exigindo apoio e sugestões, governadores, prefeitos, legislativo, judiciário, exército e especialistas visando definir uma estratégia nacional para o combate ao crime e ao tráfico de drogas. O código de processo penal deve ser revisto imediatamente, eliminando mecanismos jurídicos que visam somente livrar bandidos, aumentando a sensação de impunidade que impera hoje. Presídios para cada tipo de criminoso são fundamentais assim como programas que visem a recuperação de condenados de baixa periculosidade.
Na minha pequena cidade em Goiás - menos de 50 mil habitantes - foram 40 homicídios em 2.014. EM 2.015, até o dia 20, foram 5 homicídios e 9 tentativas. Ah, em 2.013 foram 36 mortes violentas. Proporcionalmente torna-se um dos locais mais violentos do mundo. É estarrecedor!
Caro Fernando...
Nos ajude... Meus amigos estão morrendo... ase voce denunciar paode ser que alguns escapem...
se não, meu amigo, reze...
Caro Fernando...
estamos sendo caçados... Meu nome consta de um lista de 11 (onze), três já foram...
nos ajude... denuncie... o mais recente foi o advogado Jakson Souza Silva: assassinado em Manaus, no dia 25 de janeiro de 2015... deixou 04 filhos... nos ajude, vamos morrer todos...
Leo Mendes Filho
Membros do Sistema OAB despedem-se do advogado Jakson Silva
“Não vamos descansar enquanto todos não estiverem cumprindo pena. E continuaremos lutando pelo estado de direito, que sempre foi a sua luta.” (Jarbas Vasconcelos)
A emoção tomou conta de todos os familiares, membros do Sistema OAB no Pará e cidadãos presentes ao velório do presidente da subseção da OAB em Parauapebas, o advogado Jakson Silva, que foi assassinado no último sábado, na cidade de Manaus, estado do Amazonas. O corpo foi velado no estacionamento da sede da subseccional da Ordem em Parauapebas, cuja inauguração ocorreu em novembro do ano passado.
Consternado com a perda irreparável para a instituição, o presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, compareceu ao velório acompanhado pelo vice-presidente, Alberto Campos, o secretário geral, Jader Kahwage, o diretor tesoureiro, Eduardo Imbiriba, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, pelo presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Antônio Barra Brito, o vice-presidente da referida comissão, Rodrigo Godinho, e os conselheiros seccionais Robério d'Oliveira e Dennis Serruya.
Dezenas de presidentes subseccionais da OAB também estiveram presentes na cerimônia: o presidente da subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, o presidente da subseção de Marabá, Haroldo Gaia, o presidente da subseção de Tucuruí, Marcelo Barreto, o presidente da subseção de Redenção, Carlos Eduardo Teixeira, e a presidente da subseção de Rondon do Pará, Adriana Lopes.
Homenagens
Para a advogada Irenildes Soares Barata, primeira mulher advogada a atuar em Parauapebas, o felecimento deve encorajar a todos a não desistir dos sonhos. "Jakson lutou até o final de seus dias pelos sonhos dele e a OAB sempre fez parte dos sonhos dele. Nós precisamos dar continuidade ao sonho que ele sonhava: o de uma sociedade mais justa e digna para todos."
Ao agradecer pela presença de todos os presentes, o vice-presidente da subseção de Parauapebas, Deivid Benasor da Silva Barbosa disse que Jakson era bem quisto por todos e essa é uma perda irreparável. Ele se comprometeu em não deixar a "peteca cair". "A OAB e a sociedade civil organizada estão de luto. E sempre que falamos em OAB lembramos do Jakson e é em nome dele que daremos continuidade ao trabalho que ele iniciou."
“Jakson esteve junto com a gente desde o início da formação do nosso grupo ‘OAB de todos’. E sempre foi um dos presidentes que mais nos cobrava melhorias para a advocacia na região.”, afirmou Alberto Campos, vice-presidente da OAB-PA.
“Ele sempre nos cobrou que déssemos continuidade ao sonho dele e um deles era trazer um curso de especialização para Parauapebas. E esse sonho será realizado em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, que trará pra cá uma especialização no primeiro semestre.”, informou Alberto.
Ele também lamentou que no Pará se mate mais do que no países em guerra e assumiu o compromisso de cobrar justiça deste e de outros casos de assassinato de advogados. “Não vamos descansar enquanto todos não estiverem cumprindo pena. E continuaremos lutando pelo estado de direito, que sempre foi a sua luta.”
“No Pará existem hoje mais de 14 mil advogados. E a nossa maior luta é pela vida, nossa maior prerrogativa.”, disse o presidente da subseção da Ordem de Marabá, Haroldo Gaia. “Essa era a luta do Jakson, que morreu batalhando para garantir dignidade aos cidadãos. Essa é a luta de todos nós. Por isso, impunhemos essa bandeira e digamos não à violência. A segurança pública precisa ser levada a sério no nosso estado.”
Emoção
A população de Parauapebas participou intensamente das últimas homenagens ao advogado Jakson Silva. Após o velório, um cortejo partiu da sede da subseção às 10h30 da manhã de hoje. Centenas de pessoas acompanharam o cortejo em carreata pelas ruas da cidade. Uma bandeira da Ordem foi hasteada no veículo que transportava o corpo do advogado. Jakson Silva foi sepultado no cemitério público de Parauapebas.
Imagens de câmeras podem ajudar identificar autores do crime
Polícia tenta identificar quem matou advogado por meio de vídeos, no AM
Presidente de subseção da OAB no PA foi morto com tiro em Manaus.
Segundo a Ordem, o nome dele estava em lista de 'marcados para morrer'.
Do G1 AM
FACEBOOK
Jakson Souza e Silva era presidente da Subseção da OAB em Parauapebas, município do Pará (Foto: Divulgação/ OAB-PA)
Jakson Souza e Silva era presidente da Subseção
da OAB em Parauapebas, município do Pará
(Foto: Divulgação/ OAB-PA)
A polícia deve usar imagens do circuito de vigilância de uma casa para tentar identificar os suspeitos de assassinar o advogado Jakson Souza e Silva, de 45 anos, com um tiro. Ele foi morto no fim da noite de sábado (24) em uma rua do bairro Redenção, na Zona Centro-Oeste de Manaus. Jakson era presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA) em Parauapebas - município do Pará a 719 km de Belém. A diretoria da Ordem no Pará acredita que o crime foi encomendado. A Polícia Civil do Amazonas não descarta a possibilidade de latrocínio, roubo seguido de morte.
Ao G1, o titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Ivo Martins, afirmou que a polícia também tenta descobrir se o advogado foi seguido do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, situado na Zona Oeste de Manaus, até o local do crime.
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Segundo o delegado, Jakson Silva veio a Manaus para o aniversário de uma amiga. O advogado voltaria ao Estado do Pará na quarta-feira (28). "Ele desembarcou em Manaus por volta de 22h30. Pegou um táxi e foi para a casa da amiga. Ele parou em um local antes para comprar comida. Antes de entrar na residência, ele foi atingido. A gente tem uma imagem de uma casa do lado, em que duas pessoas chegam ao local de moto por volta do horário descrito na denúncia [23h30]. Em contrapartida, a gente tem um depoimento que coloca a motocicleta em outro local. Estamos confrontando as informações para ver qual das duas motos pode ser realmente aquela que participou do crime", informou Ivo Martins.
Inicialmente, a polícia havia informado ao G1 que nenhum pertence do advogado havia sumido. No entando, na noite deste domingo, o delegado Ivo Martins afirmou que o celular do advogado não foi encontrado. "Ele estava com algo em torno de R$ 2 mil. Nada foi levado, com exceção de um celular. Não sabemos se quem levou o celular foi o infrator [atirador] ou se foi alguém que o encontrou na rua. Mas, a gente já está, através do chip, localizando esse celular para poder recuperá-lo", disse o delegado.
Ainda de acordo com o titular da DEHS, uma equipe do Insituto de Criminalística foi ao local do crime para fazer perícia e reconstituição do caso. As investigações são conduzidas pela polícia do Amazonas com o apoio da polícia do Pará. "Inclusive, eles já estão nos auxiliando com informaões relacionadas às ameaças de morte que ele vinha sofrendo lá. Estamos em contato total com a Secretaria de Inteligência do Estado do Pará", afirmou Ivo Martins.
Embora investigue uma suposta execução, a polícia não descarta a hipótese de latrocínio. "A gente precisa estabelecer com exatidão, para não ter nenhuma precipitação a respeito da motivação, se realmente foi um assalto ou se foi uma execução. Não descartamos o assalto porque, infelizmente, é comum as pessoas serem assaltadas vindo do aeroporto portando malas. A gente também está com as imagens do trajeto dele desde o aeroporto para saber se ele foi seguido. Enfim, a gente está em um trabalho de coleta de provas", disse o delegado.
O delegado informou ainda que a amiga do advogado e outas pessoas serão ouvidas ao longo desta semana.
Crime ocorreu na noite de sábado (24) em rua do bairro Redenção, Zona Centro-Oeste de Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Crime ocorreu na rua que aparece nesta imagem,
em Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Crime
O assassinato ocorreu por volta das 23h40 de sábado na Rua 15 de Outubro. De acordo com a Polícia Civil local, a autoria do crime é desconhecida. No entanto, testemunhas afirmaram que a vítima foi abordada por dois homens em uma motocicleta, enquanto andava em via pública. Um deles efetuou o disparo, que atingiu o abdômen de Jakson Silva. O advogado chegou a ser socorrido por populares e levado ao SPA Alvorada, mas não resistiu aos ferimentos.
Ainda segundo a polícia, com a vítima, teriam sido encontrados R$ 1.900 em espécie, um notebook e um smartphone.
Ameaças
A diretoria da OAB-PA decretou luto oficial de três dias pela morte do advogado. Uma comitiva da Ordem veio a Manaus neste domingo (25) para tentar a remoção do corpo de Jakson Silva para o município de Parauapebas, no Sudeste do Pará, onde ele será velado e sepultado.
O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, afirmou ao G1 que o nome de Jakson Silva estava numa lista de pessoas ameaçadas de morte. "Tudo nos leva a crer que esse foi mais um brutal assassinato ligado ao exercício profissional da advocacia e que trata-se, portanto, de uma gravíssima violação das prerrogativas", afirmou Jarbas Vasconcelos.
Comitiva da OAB-PA chegou à capital do Amazonas na tarde deste domingo (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Comitiva da OAB-PA veio a Manaus neste domingo
para acompanhar investigações do caso
(Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Segundo Vasconcelos, o advogado investigava denúncias de improbidade administrativa na Prefeitura de Parauapebas. "Ele foi ameaçado gravemente por denúncias feitas em contratos de licitação na Prefeitura. Então, essa é uma linha que tem que ser investigada", disse ao chegar a Manaus.
Desde 2011, sete advogados foram assassinados no Estado do Pará. Segundo a OAB, são inúmeros os registros de queixa dos profissionais por ameaças de morte, entre eles o de Jakson de Souza e Silva, registrado no dia 10 de janeiro de 2014, após receber um bilhete ameaçador enquanto estava em um restaurante.
Há um ano, durante reunião que aconteceu na sede do Ministério Público em Belém, o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, apresentou dados que demonstravam a existência de organização criminosa contra advogados e políticos. A reunião aconteceu após denúncias divulgadas nos meios de comunicação de Parauapebas que afirmavam a existência de suposta lista de "marcados para morrer" naquele município, dentre os quais estava o nome do advogado Jakson de Souza e Silva.
Em ofício encaminhado ao Promotor de Justiça Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, Milton Menezes, a OAB explica que a ameaça foi denunciada por meio do "disque denúncia de Parauapebas" e por bilhete deixado em um restaurante no município.
O presidente da Ordem chama a atenção para o fato de que, em matéria veiculada sobre o assunto, um dos integrantes da lista, o jornalista Wandernilson Santos da Costa, que é um dos clientes do advogado Jakson em ações judiciais relativas a atos de improbidade administrativa no município, foi alvejado por dois pistoleiros na manhã do dia 13 de janeiro deste ano, ao sair de sua residência para trabalhar. Ele sobreviveu.
Além do presidente da OAB-PA, o conselheiro seccional Robério D'Oliveira e o vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da instituição, Rodrigo Godinho, vieram a Manaus neste domingo para acompanhar as investigações do caso. A comitiva foi à Delegacia de Homicídios, na Zona Oeste de Manaus, para repassar informações sobre as ameaças que o advogado vinha sofrendo no Pará.
Jakson Silva
O advogado era formado pela Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA). Ele deixou esposa e quatro filhos, o mais novo com apenas 18 meses de idade. No ano passado, durante a cerimônia de abertura oficial da VI Conferência dos Advogados do Pará, ele foi agraciado com a Ordem do Mérito Advocatício, a maior honraria concedida pela OAB do Pará.
Jakson Silva era natural de Santana do Araguaia, no Sul do Pará. Ele exercia a profissão em Parauapebas, localizado no Sudeste do estado.
Na manhã deste domingo (25), a Prefeitura de Parauapebas publicou nota de pesar sobre o falecimento do advogado no site institucional. "O Governo Municipal, que sempre se mostrou parceiro da OAB, se solidariza e une em oração aos amigos e família da vítima neste momento onde somente o Criador poderá trazer paz", diz trecho da nota.
*(Colaborou Suelen Gonçalves, do G1 AM)
Autoridades do Pará sabiam das ameaças e pouco se fez
Interferência do prefeito VALMIR DA INTEGRAL fez a segurança no município ficar caótica
Valmir da Integral e o comandante da PM
em Parauapebas
Recentemente, VALMIR DA INTEGRAL pressionou politicamente o governador Jatene e toda a cúpula da segurança pública em Parauapebas foi substituída, a situação da segurança apenas piorou com a interferência do prefeito.
VALMIR DA INTEGRAL conseguiu trocar o comando da PM e alguns Delegados, está na hora de todos serem substituídos novamente, dado o fracasso de suas atuações no município.
OAB já tinha alertado Procurador Geral de Justiça e autoridades policiais
Autoridades do Pará sabiam das denúncias e ameaças sofridas por Dr. JAKSON, não elucidaram os crimes anteriores, e ainda se vê pouco empenho do governo do estado em esclarecer os fatos.
Do fato
A reunião solicitada pela OAB-PA do ano passado aconteceu após denúncias divulgadas nos meios de comunicação de Parauapebas que afirma a existência de suposta lista de “marcados para morrer” naquele município, dentre os quais está o advogado Jakson de Souza e Silva, presidente da subseção daquela cidade.
Em ofício (007/2014 – ASS. JUR) encaminhado ao Promotor de Justiça Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO Milton Menezes, a OAB explica que a ameaça foi denunciada através do “disque denúncia de Parauapebas” no último dia 10 de janeiro e por meio de um bilhete deixado em um restaurante no município.
Em documento, o presidente da Ordem chama atenção para o fato de que, em matéria veiculada sobre o assunto, um dos integrantes da lista, o jornalista Wandernilson Santos da Costa, conhecido pelo epíteto “Popó” – que é um dos clientes do advogado Jakson, em ações judiciais relativas a atos de improbidade administrativa movidas contra o Prefeito de Parauapebas - foi alvejado por dois pistoleiros na manhã do último dia 13 de janeiro, ao sair de sua residência para ir trabalhar. O jornalista escapou com vida.
A matéria também levando casos de improbidade administrativa realizadas por alguns gestores do município.
Outras providências
Uma cópia do ofício também foi enviada, a época, ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Pará, Rilmar Firmino de Souza, pedindo que o fato seja incluído no recém-criado GAER – Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade para atuar no caso.
A OAB-PA também solicitou ao secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, a inclusão do advogado Jakson Silva no PROVITA – Programa de Proteção à vitimas e testemunhas, tendo em vista que o objetivo precípuo do programa é a efetivação da justiça e o combate à impunidade e a violência.
Em ofício enviado ao Conselho Federal, o presidente da seccional, Jarbas Vasconcelos, afirma que a entidade já solicitou formalmente às autoridades de segurança do Estado e ao Ministério Público providências urgentes para a solução dos casos ainda em aberto, bem como para evitar que os fatos se repitam.
Ah, se o governador do Pará ainda fosse do PT...