O promotor Ivan Castanheiro, do do Ministério Público do Estado de São Paulo em Piracicaba, disse ontem que a Agência Nacional de Águas (ANA) tem a obrigação legal de impor à Sabesp a adoção de medidas de proteção ao Sistema Cantareira, publica o Estadão.
É verdade que a ANA tem esse poder, como estabelece o Decreto 3692/00 (e não 3.662/00, como está no jornal), depois de ouvir os integrantes do consórcio que, em tese, administra a Bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que formam o Cantareira.
Só que as represas são da Sabesp e ela, na prática, faz o que quer.
Porque será que Sua Excelência, com toda a razão preocupado com o esgotamento dos reservatórios, não pede na Justiça que a Sabesp reduza a retirada de água?
Afinal, a situação é mesmo desesperadora, com 12,7% de água no Sistema equivalente (13,0% nas contas marotas da divulgação da Sabesp, como já expliquei aqui) e de apenas 5,6% no reservatório Jaguari-Jacareí, que é 83% do total. Até terça-feira, neste ritmo, este reservatório cai abaixo dos 5% e ninguém sabe se a perda de pressão hidráulica a partir disso vai permitir a estabilidade da vazão deste “restinho” de água.
Do último dia de fevereiro até hoje, mesmo com chuvas acima da média, o Jaguari-Jacareí baixou dois metros. Baixando mais dois, não sai mais uma gota d’água dele.
Mas será então que o MP de São Paulo vai entrar na jogada de Geraldo Alckmin de culpar o Governo Federal por um racionamento que é fruto de irresponsabilidade do Governo do Estado e da falta de investimentos histórica no sistema?
Não é esse mesmo MP que está ameaçando fechar o Itaquerão até durante a Copa, se estiver faltando um extintor de incêndio?
Nada impede, por exemplo, que Sua Excelência entre com uma ação civil pública, com pedido cautelar, para suspender o bombeamento previsto pelo Governo paulista, que está instalando os equipamentos para isso. O senhor Promotor, que certamente está imbuído das melhores intenções, vai fazer isso?
O promotor observa, com razão, que “a agência (a ANA) acaba tendo uma postura mais de conciliadora do que reguladora, o que não está de acordo com seu papel legal”.
Ora, Excelência, a postura conciliadora não está em desacordo com papel legal algum, tanto é que o próprio Judiciário tenta, em qualquer causa não crimina, a conciliação. E o próprio MP também transige, com os famosos “termos de ajustamento de conduta”.
O senhor poderia ler, no Estadão, o novo secretário de Recursos Hídricos de Alckmin, sr. Marco Mroz, dizendo com a maior cara de pau a ideia do racionamento “não está cristalizada” dentro do governo paulista “acreditar que a água disponível é suficiente para levar o abastecimento até setembro. “Se chover um pouco, vamos chegar até outubro, quando começa um novo ciclo hidrológico.”
O ciclo hidrológico e as eleições, é claro.
Na hora de dar desconto, é o Alckmin, mas na hora de fechar as torneiras é a Dilma?
O Governo do Estado sabe que é necessário o racionamento, e faz muito tempo que sabe. Está empurrando a situação para forçar o Governo Federal a tomar a decisão antipática.
São Paulo está com pouca água, mas inundada do pior tipo de esperteza política.
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A culpa é do governo de SP sim, mas o governo federal não se vacinou ao não exigir da ANA uma postura pró-ativa. Não, a ANA se comportou até aqui como todo o governo federal: Omissão oriunda do medo de enfrentar a oposição e o PiG (perdão pelo eventual pleonasmo).
Quem está tomando as decisões em relação a iniciar ou não um racionamento não é a Sabesp, mas sim o governador Alckmin. E é por razões políticas e eleitorais que ele não tomou até hoje as medidas que deviam ter sido tomadas, como por exemplo, desde o fim do ano passado ter iniciado um rodízio moderado e preventivo do fornecimento . A Agência Nacional de Águas deve intervir quando se trata de questões técnicas e não políticas, e se fosse um problema restrito à empresa, mas não é o caso. Uma vez que é o governador quem está diretamente tomando as decisões, a única interferência que poderia ser tomada pelo governo federal no caso seria decretar a intervenção no governo do estado.
Parece que o MP paulista é o umbigo do PSDB, aquele partido que só enxerga o próprio umbigo. É fácil adivinhar porque.
É claro! Tudo de ruim é culpa do PT. Tudo de bom que ocorre no governo federal é fruto do trabalho antecipado de FCH. E tudo de ruim que ocorre nos governos estaduais tucanos, é culpa do governo federal, ao contrário, mérito deles.
Pelo visto, a irresponsabilidade de Alckmin somada à promíscua cumplicidade do MP paulista e da mídia com o governo do PSDB, poderá levar a população paulista a uma situação de caos, pois quanto mais adiam as medidas que deveriam ser tomadas, de esclarecimento e alerta à população para reduzir urgentemente o consumo, mais graves serão as consequências da falta d'água.
Ontem em matéria do J.DA CULTURA dizendo que o consumidor mudou os hábitos em relação ao uso da água. mas na hora de mostra a situação de SÃO PAULO, mostrou o atraso na transposição do SÃO FRANCISCO. será que querem mudar o foco? ou não querem!?
O que o pig "exige" e aguarda com muuuuuuuuuuuita ansiedade é o Governo Federal anunciar o racionamento de energia elétrica. OOOOOOOO imprensa(?) parcial.
Enquanto o Governo Federal, em horário nobre e em cadeia nacional de rádio e televisão não disser o que ocorre a oposição vai continuar sacaneando a população paulista e brasileira.
O que o MP paulistucano quer eh que a ANA mande racionar para que o PIG possa trombetear que a imposição do racionamento foi do PT.
Ricardo, você vai esperar sentado e com muito anti-acido e remédios para controlar a pressão arterial, meu caro. Pois este governo mudo e esta Gestora (Presidenta é a Cristina) vassala nada falam, nada explicam. Não vai a tv desmascarar o pig porque se borra de medo deles. São vassalos mesmo. Apanham e gostam como se por merecimento por terem ousado sair da senzala para criar um quilombo.
Cuide da sua saúde, irmão. Pois todo dia tem um golpe. Nossa sorte e para o projeto de país solidário e soberano que defendemos, é que ainda não deu certo.
Tava na cara...
E quem vai pagar o pato...
DILMABOLADA...
Tá fanzeno o que rapaz, vai corta a agua!
É, tá de brincadera, tá querendo que eu vá aí.