MP recomenda que TSE não valide a Rede

A lei falou mais alto que a incompetência de Marina Silva em organizar a coleta de assinaturas para criação de seu partido. Ela vai ter que vestir as sandálias da humildade e admitir, a seus correligionários, que não adianta só reclamar. É preciso trabalhar. Os desafios de um governante para dar conta dos complexos problemas que assolam o Brasil são tão imensos que é de se perguntar se uma organização que não consegue cumprir uma coisa tão básica, reunir assinaturas, tem capacidade para lidar com eles.

Ministério Público se manifesta contra registro da Rede Sustentabilidade
01/10/2013 – 16h25

André Richter, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou hoje (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, disse Aragão.

Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão.

Ontem (30), a ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se manifestasse. Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral.

De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

Edição: Fábio Massalli

Fernando Brito:

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  • Foi aquele curso de mafagafologia a distancia que atrapalhou ela. Cochilou na coleta de assinaturas. Fica pra proxima.

  • Acho que os tucanos estão por trás deste nº pequeno de assinatura, diante dos apoios de Marina. Eles querem a Marina como vice, única chance deles terem alguma chance de ir para o 2º turno.
    Como influiriam? Da mesma forma que influem no TCU, TCE, nas instâncias inferiores, superiores e até supremas. E não é atoa que estão governando SP há vinte anos.

  • O Dem indo pra esquerda, e a Marina indo pra direita so o famoso tecnico Joel Santana pode explicar. Em ingles de preferencia!

  • Deixou para última hora DE PROPÓSITO para ganhar espaço na mídia...
    MARKETEIRA!

  • Aprendi com a Marina, que as coisas siimples da vida sao as melhores. Que a natureza e fonte de saude e alegria. E agora ela se entrega ao luxo e ao desprezo por tudo isso.