O Ministério Público Federal foi criado para ajudar o país a promover a ordem política e social.
Parece que não é mais sua função.
Sua função hoje é aparecer na mídia.
A maneira como conduz a Lava Jato não demonstra a mínima preocupação com questões subalternas tipo: milhões de postos de trabalho, obras de infra-estrutura, desenvolvimento nacional.
O negócio é ficar bem na fita junto à turminha do saguão do aeroporto, que lê Globo e Veja.
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A CAMINHO DO TERRORISMO ECONÔMICO
por Paulo Moreira Leite, em seu blog.
21 de fevereiro de 2015
Multa de R$ 4,47 bilhões contra empreiteiras da Lava Jato extrapola qualquer medida jurídica para atingir objetivos políticos, prejudicando o nível do emprego e do crescimento
Determinados acontecimentos históricos tem uma reconhecida capacidade de iludir seus contemporâneos.
O mais recente envolve a multa de R$ 4,47 bilhões que o Ministério Público pretende aplicar contra seis empresas envolvidas na Operação Lava Jato. O MP também pretende impedir que participem de licitações, que recebam benefícios fiscais e juros subsidiados em seus investimentos.
Diante da estatura dessas empresas, entre as maiores do país, estamos falando de propostas que extrapolam o universo jurídico.
São medidas que, se forem aceitas pela Justiça, envolvem um caso de terrorismo, que consiste em manipular fatos econômicos para se obter objetivos políticos, gerando efeitos que vão muito além dos cidadãos acusados, prejudicando os trabalhadores e suas famílias, afetando ainda o nível de emprego e o desenvolvimento do país.
Surpresa? Nem tanto.
Quem não esqueceu que a operação Mãos Limpas italiana é o roteiro de trabalho da Lava Jato, como o juiz Sérgio Moro admitiu em artigo escrito em 2004, só precisa ter clareza sobre um aspecto. Além de procurar, assumidamente, a “deslegitimação” do sistema político — o que também se busca no Brasil — a Mãos Limpas inaugurou um período de empobrecimento e recessão na economia.
Foi assim que destruiu um sistema que garantiu o mais prolongado regime democrático da Italia ao longo de sua história republicana, colocando em seu lugar um condomínio de partidos e lideranças frágeis e dóceis, ideais para serem alvo das maiores economias da União Européia e dos Estados Unidos.
O saldo econômico da Mãos Limpas é uma tragédia. Como informa a Economist na edição de 31 de janeiro de 2015, o desempenho da Italia nos anos posteriores à Mãos Limpas foi pior até que o da Grécia, aquela que enfrentou uma recessão de 25% em cinco anos, no mesmo período: “em valores constantes, a economia italiana afundou nos primeiros 14 anos do século (mesmo o PIB da Grécia é maior hoje do que era em 1999). ”
No Brasil de 2015, a multa de R$ 4,47 bilhões pode abrir processo destrutivo de longa duração e consequências nocivas para o conjunto do país.
Parece difícil enxergar isso agora mas esse tipo de adormecimento das consciências é mais frequente do que se imagina.
Deposto em 1 de abril de 1964, João Goulart deixou o país convencido de que logo voltaria à presidência. Já uma parcela respeitável de seus adversários, na base social do golpe militar, tinha certeza de que a ditadura estava programada para durar um ano. Foram vinte anos.
A leitura de outros relatos históricos mostra que esta dificuldade está longe de ser uma peculiaridade brasileira.
Na maior parte da Segunda Guerra Mundial, o Partido Comunista Frances desempenhou um papel reconhecido na resistência ao nazismo. Nem sempre foi assim, porém.
Lembrando os primeiros anos de ocupação da França pelas tropas nazistas, quando Stalin e Hitler tinham assinado um pacto de não agressão, o dirigente comunista Adam Rayski registra uma constrangedora convivência do PCF com os nazistas.
Em “Nos ilusions perdues”, Rayski recorda documentos que pregavam: “Abaixo o capitalismo ariano e judeu”. No jornal do partido, então publicado com outro nome, também se pedia pela expropriação “de grandes capitalistas judeus”, num comportamento que leva Rayksi a se perguntar se essa visão era simples expressão da visão de mundo de determinados jornalistas do partido ou se traduzia um esforço “de acomodação entre comunistas e nazistas.”
Você já sabe que nas ultimas semanas, no Rio Grande do Sul, 7 000 empregos ligados a Petrobras já foram eliminados, em empresas que acusam um rombo de R$ 5 bilhões nos pagamentos a receber. Este é o sinal de alerta para a judicialização da economia.
Do total cobrado pelo Ministério Público, a maior parcela — R$ 3,1 bilhões — encontra-se na categoria sempre subjetiva dos “danos morais,” envolvendo dez vezes o valor estimado das propinas, o que não é comum.
Repetindo um mantra que os brasileiros ouviram até enjoar durante a AP 470, os procuradores da Lava Jato falam em punição exemplar”. Exemplo de que mesmo?
Pedindo auxílio a metáforas da medicina, que envolvem uma realidade que nada tem a ver com o funcionamento da Justiça e muito menos com a política, fala-se ainda em “câncer”, em “metástase.”
O que se busca é esconder medidas jurídicas que colocam em risco o emprego dos brasileiros, seu salário, o futuro de suas famílias.
Para começar, falta provar que todas as denúncias contra essas empresas são verdadeiras e podem ser demonstradas a partir de provas robustas. Quem sabe? Na página 36 da denuncia contra a OAS, por exemplo, chamada a pagar uma multa de R$ 988 milhões pelo pagamento de propinas, admite-se singelamente que “as transações bancárias até o momento não identificaram o montante de 1% nos contratos firmados entre a construtora e a Petrobras.” Na página 8, cita-se uma delação premiada, produto das circunstâncias que todos conhecemos, que afirma que “todos sabiam” do pagamento de um “porcentual” ao Partido dos Trabalhadores. Em outro cúmulo se precisão, se diz: “o que se rezava dentro da companhia é que esse valor seria integral para o PT.”
A questão política e jurídica, na verdade, é outra. Consiste em perguntar quem deve pagar a conta.
Teve razão a presidente Dilma Rousseff ao lembrar, ontem, que o país estaria muito melhor se as denuncias que envolvem a Petrobras tivessem sido investigadas há quase 20 anos, quando o gerente Pedro Barusco começou a montar um esquema na empresa.
Errou Fernando Henrique Cardoso, quando, horas depois, deu uma resposta torta: “como alguém serio pode responsabilizar meu governo pela conduta imprópria individual de um funcionário se nenhuma denúncia foi feita na época?”
Há exatamente 18 anos, durante primeiro mandato de FHC, o Brasil inteiro tomou conhecimento de uma denúncia do jornalista Paulo Francis de que havia um esquema de propina na Petrobras, pela qual diversos diretores mantinham contas de 50 e 60 milhões de dólares em contas secretas na Suiça. Francis repetiu a denúncia mais de uma vez, pela TV.
Inconformada, a diretoria da Petrobras decidiu acionar Francis na Justiça, numa ação por danos morais no valor de US$ 100 milhões. Estimulado por José Serra, o presidente tentou convencer os executivos da empresa a desistir da ação. Protegeu um amigo do governo mas não demonstrou a mesma atenção pela Petrobras.
Se tivesse mandado investigar o caso, como era dever de um presidente, poderia — eu disse poderia — ter descoberto um universo paralelo que seria denunciado quase duas décadas depois.
Meu palpite — mas é só um palpite — é que não se pretendia fazer nenhum movimento que gerasse ruído em torno de um projeto maior, de privatizar a maior empresa brasileira. Um ano depois da denuncia de Francis, FHC assinou decreto que permitia que a Petrobras fosse dispensada de licitações para definir seus investimentos. Curioso, não?
Em 1996, quando Paulo Francis fez a denuncia, Ministério Público já havia conquistado a autonomia de investigação garantida pela Constituição de 1988. Fez alguma coisa? E a Polícia Federal?
Aprende-se, mais uma vez, uma boa e velha lição: a primeira medida para se impor medidas que prejudicam o conjunto da população e comprometem o destino do país é apagar sua memória. Deu para entender, certo?
View Comments (13)
A Ação dos grupos que se contrapõem ao governo com objetivo de asfixiar a economia e criar o caos e desemprego se tornou surreal. Quem criar emprego ou promover o desenvolvimento se torna potencialmente um inimigo a ser destruído. São todos corruptos que desviam dinheiro para o PT. O noticiário deve ser de caos, de PIB despencando e desemprego em massa falta de energia e inflação em alta. Nenhuma visibilidade para obras do governo. Oposição não tem projeto, nem programa, mas tem a Mídia.
AVISO À NAÇÃO! URGÊNCIA URGENTÍSSIMA!
O fascigolpista "está pedindo para deterem a sua sanha"!
A senha da sanha!
A CIA, o Pentágono, a Casa Grande et caterva estão agindo nas penumbras do obscurantismo!
No limite da irresponsabilidade (sic)...
ABIN, câmbio!
Câmbio, ABIN!
Os fascistas estão se preparando para radicalizar ainda mais!
A democracia corre perigo!
Agora, dileto(a) leitor(a), acompanhe o inimaginável numa suposta democracia!
Numa hipotética República!
Agora, dileto(a) leitor(a), acompanhe o inimaginável numa suposta democracia!
Numa hipotética República!
*https://www.facebook.com/juizsergiomoro?fref=ts
*Deem uma olhada nisso
https://www.facebook.com/juizsergiomoro?fref=ts
*Por Bernardo F Cost
sab, 21/02/2015 – 10:46
*FONTE: http://jornalggn.com.br/blog/rdmaestri/teoria-juche-para-o-nosso-futuro-grande-lider-moro#comment-584390
Seu comentário está aguardando moderação
*A Luciana Genro deveria se preocupar também!
E muitíssimo!
[*http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/luciana-genro-dilma-nao-nao-explicou-que-providencias-vai-tomar-em-relacao-ao-hsbc/]
Quem vai deter a insanidade, a irresponsabilidade social e a incoerência do MP DEMoTucanês?!...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entrou ontem (20.fev.2015) à noite com um pedido de ação cautelar contra a celebração de acordos de leniência entre o governo federal e as empreiteiras acusadas de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato.
[TCU: pressionado a anular poderes da CGU na Operação Lava Jato]
(...)
*FONTE DO ESGOTO: http://fernandorodrigues.blogo...
*do mesmo jornalista (ir) responsável pelo 'vedamento seletivo' da lista dos brasileiros corruptos no HSBC da Suíça!
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Pergunta, Lu!
Acordo de delação premiada, inclusive envolvendo o mega-doleiro Albert(o) Yousseff, pode!(?)
O mesmo Albert(o) Yousseff que não teria mais direito a esse mesmo instituto, o da delação premiada!
Sentença proferida pelo mesmo juiz nos antanhos do escândalo do Banestado da famigerada e corrupta era FHC!
PROER do FHC para salvar a pele de meia dúzia de *'banqueiros criminosos', pode!(?)
*perdão pelo pleonasmo!
"'Vamo' que 'vamo', Lu", perguntar e cobrar das 'oturidades' (ir)responsáveis!
Cometem crime de Lesa-Pátria!...
... A (des)política da 'terra arrasada'!
O golpe jurídico-midiático não admite volta!
É a Lei da Sobrevivência, estúpido!
O objetivo maior do Juiz Moro, da PF do Zé e do MPF é derrubar a Presidenta Dilma. Eles sabem que a falência das grandes construtoras inviabiliza as obras da o PAC, inviabiliza a Petrobras e inviabiliza o governo. O governo vai ficar quase parado e daí para um golpe (jurídico e/ou militar) é um passo.
Advogado-geral da União defende acordos com empresas investigadas
https://www.youtube.com/watch?v=4p_rzl4j7hQ#t=18
Fico impressionado com a notícia do nada que repercute como tudo.
A ação de improbidade administrativa é contra pessoas naturais e não contra empresas, pessoas jurídicas. Resumindo: a empresa não é sujeito passivo da ação, não é ré, e sim as pessoas naturais, sejam agentes públicos. Agentes públicos, e aqueles que concorram, induzam ou se beneficiem do ato. Resta saber, quem são esses agentes públicos e esses particulares que agiram em conluio com eles. Alguém foi lá na petição inicial e procurou saber quem está sendo acusado do quê? Nomes, senhores, os nomes dos réus. Isso não é segredo de justiça.
A ação de improbidade administrativa é uma ação civil que visa o ressarcimento daquilo que foi extraído do Estado por ato lesivo - seja por enriquecimento ilícito do agente, seja por cousarem prejuízos ao erário, seja por ferirem princípios administrativos.
Mais uma vez enfatizo, não atinge empresas. O mídia distorce tudo pois a população - e a própria mídia - não conhece de leis. O MP deve agir nesses casos, e ponto.
O errado é não esclarecer a confusão midiática. O MP deveria fazer isso. Ou até o Ministério da Justiça.
Crime, senhores, não é cometido por empresas, por entes estatais, e sim por pessoas. A empresa só pode ser responsabilizada criminalmente por crimes ambientais. Nem a Lei nº 12.846/2013 - Lei Anti-Corrupção Empresarial - responsabiliza criminalmente as empresas por atos praticados contra a Administração Pública, e sim civil e administrativamente.
Compete à Controladoria Geral de União instaurar o processo administrativo de responsabilização da empresa contra ato leviso à Administração Pública, na esfera federal. E lá há a previsão do Acordo de Leniência - que não tem nada de ilegal ou imoral - que é firmado com a empresa - ou melhor, com o representante da empresa para dar fim ao processo administrativo de responsabilização. Isso não tem nada a ver com o cometimento de crimes, por pessoas naturais. Repito, só pessoas naturais cometem crimes. O Acordo de Leniência - previsto no Capítulo V da lei - é um instrumento rápido e efetivo de inclusive se obter o ressarcimento de danos ao erário. Não tem implicação com a esfera criminal. Inclusive a Lei prevê que as irregularidades objeto do Acordo de Leniência rejeitado não implica reconhecimento do ato ilícito.
A Existência Processos Administrativo de Responsabilização e de Acordo de Leniência não afeta a Ação Civil, muito menos a Criminal. Agora, o julgado definitivo em Ação Criminal tem efeitos na esfera Civil e Administrativa.
Assim temos o processo administrativo de responsabilização que é de competência da CGU - conduzido e julgados por servidores da CGU, a ação de improbidade administrativa de competência do Juízo Civil proposta por Procuradores/Promotores de Justiça e julgada por um Juiz Civil, e a ação criminal do "Dr. Moro" proposta por Procuradores/Promotores e no STF e no STJ, de acordo com o competência de foro do denunciado pelo ilícito, pelo PGR ou por Procurador atando junto a Tribunal Superior.
Cada um no seu quadrado com a suas competências.
O resto é balela.
O Executivo está dentro da competência dele tentando uma solução legal - dizem que envolvendo o TCU que é órgão de assessoramento do Congresso Nacional - e rápida para destravar administrativamente a execução dos contrato celebrados, e os pagamentos devidos para a continuidade dos serviços.
estou começando a desconfiar que estao querendo a ditadura de volta. acho que os golpista se reunem pra discutir sobre isso. a democracia nao esta dando muito lucro para eles. pensem um pouco,e liguem os fatos que voces vao ver que nao e tao louco o meu pensar.
mesmo aqueles que lutaram contra a ditadura, estao querendo ela de volta,porque a democracia nao deixa eles livres pra fazerem o que bem entender com o dinheiro do povo. e o brasil esta cada vez mais democratico e eles nao estao felizes com isso. e preferem a ditadura do que perderem a liberdade de vender o brasilou tudo mais