O Brasil acolheu os tratados internacionais que definem a tortura como crime imprescritível.
O Brasil, mas não o Supremo Tribunal Federal, que continua achando que a Lei da Anistia, editada em pleno período autoritário, tem mais força que a nossa Constituição, à qual os tratados internacional se incorporam.
Mas o trabalho da Comissão nacional da Verdade, embora não tenha força judicial, vai colocando fatos e provas diante de suas “duríssimas” Excelência, aquelas que dizem que não vão permitir privilégios e impunidade de quem quer que seja…exceto os torturadores.
Hoje, o ex-escrivão de polícia do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) Manoel Aurélio Lopes, de 77 anos,na foto acima, afirmou ter presenciado sessões de tortura naquela instalação da polícia paulista. No Doi-Codi, onde trabalhou também, afirmou saber haver torturas, mas não as presenciava como no Dops. (leia a matéria na Folha)
Lopes é o segundo a admitir ter participado pessoalmente de sessões de tortura. Antes dele, o coronel (da reserva) Walter Jacarandá havia admitido ter participado de sessões de tortura no Doi-Codi do Rio.
A reabertura do caso Riocentro , para o qual não há a “desculpa” da anistia, vai certamente jogar luz sobre estes porões.
E vamos ver se suas Excelências continuam achando que isso pode ficar impune.
View Comments (4)
STF, não representa o POVO Brasileiro.
Longe disto...
Não confio em nada que vem de lá.....
E assim que percebo que algo vem de lá
Tranco as narinas.
É um emaranhado de leis e documentos,
não culpo as pessoas dos juízes, mas
que parece uma visão do inferno, ah
isto parece....
Consigo até ver algo assim...cade aquela
lei que falava daquilo que pode prender
o Fulano.
E aquela que solta o Cerafano.
Acho que precisam de uma ISO 9000.
Uma coletânea de normas....
Essa discriminação ao Senhor JOSÉ DIRCEU, ao Senhor Genoíno, ao Senhor Delúbio Soares não se caracterizam " TORTURA ", pois o comportamento demostra um total e indigno respeito pelos Direitos Humanos, principalmente quando uma Instituição centenária, e doravante respeitada passe a se pautar numa Imprensa que faz oposição aos Réus, injustamente trancafiados.
Eu pergunto a todos que assistem a esse circo, se são a favor da decência ou apenas quando a decência lhes favorece.
STF e PIG, uma cafua de tucanos.
Ora, admitir que houve tortura?
Existe dúvida quanto à isso?
O que o STF disse não foi que não houve tortura, mas que as torturas praticadas não podem ser punidas porque os torturadores assim o disseram.
devagar e sempre...