Dá medo de dizer que o Brasil precisa urgente de uma reforma no Judiciário poque, infelizmente, o espírito de casta “meritocrática” é tão forte nesta corporação que pretender mexer em alguma coisa é quase que a garantia de que teremos mais privilégios e mais despesas públicas.
Mais, porque um trabalho do professor Luciano Da Ros, publicado na última edição da revista do Observatório de Elites políticas e Sociais do Brasil, dá números espantosos aos gastos de nosso país com a Justiça, para termos tão pouca, cara e lenta.
Vou, para evitar alguma imprecisão, transcrever trechos literais da publicação:
- O orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro é muito provavelmente o mais alto por habitante dentre todos países federais do hemisfério ocidental. Tal despesa é, com efeito, diversas vezes superior à de outros países em diferentes níveis de desenvolvimento, seja em valores proporcionais à renda média, seja em valores absolutos per capita.
- o orçamento anual per capita do Poder Judiciário brasileiro é equivalente a cerca de US$ 130,32 ou €94,23. Estes valores são superiores aos de todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com exceção apenas dos gastos de tribunais suíços (€ 122,1) e alemães (€ 103,5)
A burocratização, a morosidade gerada por uma imensa carga de procedimentos e a “terceirização” informal para assessores das tarefas dos juízes talvez sejam a causa do número absurdo de servidores encontrado pelo professor Da Ros:
- Esta enorme força de trabalho soma cerca de 412.500 funcionários no Brasil e equivale a 205 deles para cada 100.000 habitantes (CNJ 2014, 33), dando vazão, esta sim, a uma proporção muito elevada comparativamente, como se pode observar no Gráfico 3, abaixo.
E é obvio que a quantidade de servidores cria problemas quando se pressionam para cima as suas aspirações remuneratórias, até porque todos sabem que não é raro que sejam eles, na prática, os verdadeiros “juízes” na carga de processos inviável que se gera. O custo de cada decisão fica altísimo:
- o custo por cada decisão judicial é, em média, de R$ 2.248,93 ou € 691,98 no Brasil, e não passando de R$ 1.679,15 ou € 516,66 na Itália, e R$ 2.093,98 ou € 1.824,52 em Portugal.
O Ministério Público não fica atrás do Judiciário em matéria de gastos:
- O orçamento total destinado ao Ministério Público no Brasil em 2014 – incluindo, a exemplo de como calculamos para o Poder Judiciário, todos os seus “ramos” e todos os seus vários níveis hierárquicos – foi de R$15,4 bilhões, o equivalente a 0,32% do PIB. Trata-se também de um percentual muito elevado, representando proporcionalmente mais do que a maioria dos países dispende com (todo)o próprio Poder Judiciário.
Somando os valores gastos com as defensorias públicas, advocacia da União e procuradorias públicas, afirma o trabalho que:
- podemos realizar uma estimativa da despesa total do sistema de justiça no Brasil. Esta “burocracia jurídica”, com efeito, consome a cada ano cerca de 1,8% de toda a riqueza produzida anualmente no país, ou cerca de R$ 87 bilhões em valores atualizados.
O que dá aquela proporção absurda do gráfico lá de cima. E isso sem contar as despesas decorrentes das atividades que se conectam com a Justiça: a policial e a prisional, nas quais o gigantismo no Brasil é semelhante.
O pior é que, quando se fala nisso, só o que vem á cabeça é aumentar estruturas e remunerações – de fato, em alguns casos, necessária para muitos servidores – e jamais em desburocratizar a Justiça e, também, diminuir a judicialização da vida social.
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Fernando Brito
Os números falam por si:
O orçamento do Poder Judiciário brasileiro, 412.500 funcionários no Brasil:R$ 87 bilhões anuais.
Bolsa Família, 14 milhões de famílias, 42 milhões de eleitores: R$ 27 bilhões anuais.
Melhor representação não há.
É luta de classe na veia.
Mais bolsa família e mais curral eleitoral. Quer acabar com a luta de classe realmente, dê educação de qualidade e certamente a desiguldade irá diminuir e muito. Agora essa "tara" pelo BF é somente para aqueles que querem que as pessoas fiquem eternamente dependendo do governo.
Quem começou o atual bolsa família foi o governo FHC. Só que não havia o mínimo controle e naquela ocasião possuía mais de 4 milhões de beneficiários. O que foi feito pelo governo Lula foi aprimorar o programa. Outra coisa: a responsabilidade pelo cadastro é do município. E nos mais de 5 mil municípios tem muito prefeito picareta. Coloca gente que não precisa... Parentes...periquito,,,papagaio ,,, cachorro. E muitos fazem de propósito, pois são de oposição ao governo, e depois denunciam o mal funcionamento do programa. Mas o consolo é que vários países estão estão implantando este programa.
Nelson, os números que estão aí não mentem. É muito melhor atender os 14 milhões do BF, que retorna muitos resultados para o País do que gastar 3,22 vezes mais com um judiciário como esse aí, considerado o pior Poder da República. Você já precisou do judiciário ? Você, lá se sentiu cidadão ? Ou, você é do próprio judiciário e então está defendendo a mamadinha na nação.
Minha mae estava doente, meu Pai vendeu uma propriedade para poder pagar alguem para cuidar de minha mae, ela veio a falecer em 2011 e a metade do dinheiro que sobrou da venda da propriedade, dinheiro que sobrou da minha mae, passou a ser do meu Pai com a aprovacao dos filhos. O dinheiro esta preso na justica desde 2013, meu Pai e' aposentado e esta com 90 anos e precisa do dinheiro pois tambem gasta com medico e fisioterapia. O juiz diz que o processo esta em andamento, fez quatro anos em Abril deste ano. Eu moro na Australia, situacao semelhante aqui, seria de no maximo 4 semanas.
Eu prefiro trabalhar e pagar imposto para manter uma familia pobre com BF e as criancas na escola,que manter funcionário público vaga.... recebendo um BF bem remunerado e ainda ter de pagar para a filha do funcionário vaga.... uma pensäo vitalicia
Leia o post sobre a estudante de medicina que foi xingada pelos seus quase-colegas. Ela é prova do investimento do governo em educação; um governo que interiorizou o ensino superior por meio de novas universidades e institutos federais. Isso sem falar na recomposição salarial dos professores, que se ferraram na era FHC.
A educação básica é ruim? E quanto aos governos estaduais e municipais, ninguém cobra nada?
Não é só pelo BF.
Nelson,
vc tb já recebeu o BF. Esqueceu-se do Salário Educação para cada filho menor de 14 anos que vinha no contra cheque do seu pai? Ou o seu pai nunca trabalhou? Sempre foi rico?
Se fosse gasto 0,5% do PIB brasileiro com a justiça (que seria ainda mais caro do que se gasta em países como a Alemanha - 0,35% do PIB) e o país economizasse 1% e alocasse tal recurso com o com o combate a pobreza (o país gasta 0,5% do PIB com bolsa família), certamente, teríamos menos pobres, menos crianças e jovens aliciados pelo crime e o Brasil chegaria mais rapidamente ao patamar alcançado pelos países desenvolvidos. Essa seria, de fato, uma forma mais eficaz de se fazer justiça.
Seria de bom grado uma matéria idêntica sobre os outros poderes.
Fernando Brito, já estou sentindo nas ruas os efeitos da crise e do terrorismo que se instalou no Brasil. Ainda me custa acreditar que não elegemos Aécio Neves pa mais parece um governo do PSDB... pq o que vejo é um governo como o dele seria.
As pessoas estão assustadas com o golpismo da imprensa, fico pensando em quantos anos iremos retomar nosso caminho. Muito triste
Temos de considerar quando Moro fala como Juiz ou como pessoa física. Como JUIZ é órgão e só deveria falar nos autos, como pessoa física suas palavras e atitudes caracterizam mais com ideias fascistas, como o Dellanhol
Fernando:tanto seu texto como o estudo do Dr. Luciano Da Ros, ambos estão exatos é certeiros. Porém, com um pequeno equívoco. Este não é o custo da Justiça brasileira. É o preço que pegamos pela mais nojenta INJUSTIÇA, numa instituição cujo lema tem sido ---aos amigos, tudo; aos outros, um simulacro de Justiça, lento e corrupto! Desminta, quem for capaz...
Na verdade, o grande número de Analistas Judiciários contratados para "adiantar" o serviço dos magistrados é uma forma de manter e controlar o poder de decidir.
O correto seria contratar milhares de juízes com salários menores, dividindo o poder de decidir e transformando o judiciário com a entrada de milhares de novos cérebros.
Mas preferem manter uns poucos corrigindo e recorrigindo as decisões para garantir aos amigos tudo, aos inimigos o rigor da lei.
Dilma e Lula não usaram do poder presidencial para influir nos destinos do judiciário.
Os atuais concursos são controlados pelos magistrados antigos, que montam e dirigem as bancas, gente de esquerda tem que decorar jurisprudência de direita e se comportar no concurso como tal, se quiser ser aprovado.
Para um país com tamanhas desigualdades, esses números são indecentes.
Fernando, acho que não é caso para reforma, e, sim, pensar em outro. Rasga esse e joga fora, faz um novo com novas gentes.
(in)Justiça brasileira é cara e inoperante. Juízes e promotores têm férias de 60 (sessenta)!!!! dias por ano, sem falar nos feriados, recessos etc. Pode funcionar?