Na última terça-feira, participei de cerimônia, junto com jornalistas de todo o país, de comemoração pela marca de 500 mil barris diários produzidos no pré-sal.
Em seguida, a presidente da Petrobrás concedeu uma entrevista aos blogueiros.
Desde então, andei estudando um bocado as estatísticas da empresa, até por entender que ela será, este ano, o assunto principal das campanhas políticas.
Um viés que me parece útil para entender a Petrobrás são os tributos pagos pela estatal.
Só de impostos, contribuições fiscais e dividendos, a Petrobrás pagou ao erário quase R$ 100 bilhões em 2013 e este valor pode ser ainda maior este ano.
Nos últimos 9 anos, a Petrobrás pagou, aos cofres públicos, apenas na forma de impostos, contribuições e dividendos, quase R$ 800 bilhões.
Esses valores fazem da Petrobrás, de longe, a principal contribuinte fiscal do país.
Seria interessante fazer uma comparação: quanto o Itaú paga de imposto? E a Globo? Ao contrário da Europa, onde há bastante transparência em relação aos tributos pagos pelas instituições financeiras e pelas grandes companhias, o tema é tabu no Brasil.
Em 2006, a Associação Nacional de Auditores Fiscais (Unafisco) estimou que todos os bancos brasileiros (incluindo os públicos) haviam gasto um total de R$ 18 bilhões em contribuições fiscais.
Se somarmos os tributos pagos por todas as empresas que prestam serviços à Petrobrás, vamos descobrir o que já sabemos: a estatal é o eixo central da economia brasileira.
Não é a tôa que ela volta ao centro da campanha eleitoral, com a mídia tentando construir uma narrativa segundo a qual ela é uma empresa que tem “dado prejuízo” ao Brasil.
Sonega-se, contudo, o essencial.
A imprensa apenas foca nos números de mercado, mas não menciona que, independente das oscilações da bolsa, ela paga seus impostos em dia, e estes não oscilam de acordo com o preço das ações.
A Petrobrás não dá prejuízo ao Brasil. Ao contrário, ela ajuda o Estado a pagar a educação e a saúde do povo brasileiro.
A contribuição da Petrobrás para o caixa estatal é que permite ao governo tocar as 40 mil obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), ampliar os recursos destinados à área social (educação, saúde e assistência) e ainda assim reduzir a dívida pública.
Esta é a razão política para a qual a Petrobrás foi criada.
A Petrobrás não foi criada para enriquecer investidores de Nova York, como parece ser a ideia de alguns analistas da mídia.
A Petrobrás foi criada para enriquecer o Brasil.
Abaixo, alguns gráficos de conjuntura, para contextualização histórica.
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Temos que nos unir para continuar desmascarando essa média mentirosa, o PIG. Os brasileiros, juntos, são maiores que a FOLHA, GLOBO, VEJA e ESTADÃO. Eles não assumem que são contra a presidenta DILMA/LULA, assim como a CARTA CAPITAL, que assumiu que é DILMA, e faz jornalismo com qualidade e decência, sem ser chapa branca. O povo não se dobra às estocadas, às emboscadas, às falácias, às mentira e ao ranço colonial do PIG. O Brasil precisa urgentemente da Lei de regulação da mídia. Viva o Brasil! Viva Dilma!
Se CP dizer que é contra, corre o risco de no dia seguinte todos morrerem de fome. Espero que essas contas acima não tenham sido feitas pelos mesmo que fazem conta de padeiro e faz com que refinaria que custaria não mais de R$ 5 bi, acabe não custando menos de 30
Quanto a globo paga de imposto por ano.
Trabalho magnífico o do Sr. Miguel do Rosário. Esta modalidade de jornalismo investigativo, um tipo de "data mining" jornalístico, é de grande valor, pois revela objetivamente a qualidade das administrações. Dei-me ao trabalho de levantar a evolução da dívida líquida ao longo do governo FHC e me defrontei com muitas dificuldades, por isto minha admiração pelo trabalho do Sr. Rosário. Descobre-se muita coisa, com este tipo de mineração: descobri, por exemplo, que, desde o momento em que FHC assumiu o MF no governo Itamar, e depois como presidente até deixar o governo, elevou a dívida líquida de 26% para 60% do PIB (o que, em PIBs de 2013 corresponde a mais de R$ 1,6 tri de aumento de endividamento!). A este aumento de endividamento não correspondeu nenhum benefício concreto para o Estado, pois, se por um lado o governo psdbista fazia receita se endividando, por outro o desperdiçava pondo os juros básicos artificialmente na estratosfera com a desculpa falsa de que assim controlava a inflação (falsa porque os governos trabalhistas reduziram os juros e a inflação foi controlada). Tratou-se da maior roubalheira já vista na história brasileira. Com ela, o governo do psdb transferiu do povo e do segmento produtivo da economia para rentistas e apaniguados do governo do psdb este valor aterrador. O psdb patrocinou o maior roubo da história brasileira, e isto sem se falar do que foi roubado na privataria, os números provam. Perceba, também, que enquanto o governo FHC malbaratou mais de R$ 1,6 tri, o governo trabalhista economizou mais de R$ 1,2 tri (!), correspondente aos 26,2% do PIB evidenciados no artigo. Parabéns ao Sr. Miguel do Rosário.
Vocês veem a que ponto chegamos. Uma empresa estatal ou não cumprir com suas obrigações com a Receita só deveria ser alvo de um artigo como este (ótimo por sinal) se estivesse sonegando. Quando se faz necessário um artigo enaltecendo a obrigação, é por que tem algo errado e neste caso, é a campanha de desinformação da mídia.
Mais um caso que demonstra a urgência de uma Lei de Mídia.
Heitor, cumprir obrigações fiscais é cidadania. Não entendo porque é que se toma tantas iniciativas de se ficar publicando dados, como que para se defender de algo. Todos, não estatais, cumprem, são auditados, publicam seus balanços, etc. Nada mais do que obrigação. Não vejo mérito algum em publicar dados e mostrar que paga tributos.
Agora, você misturar obrigações da Petrobrás com lei de mídia, sinceramente, é justicar intervenções do estado num ambiente (ainda) democrático. Se é impossível conviver com divergências, com os opostos, sem criar maniqueísmos (próprio da estratégias atuais pré-eleições), então essa coisa de 'nós' (governo, PT) e eles (demais brasileiros?), então o próprio PT e afiliados negam um dos princípios conceituais básicos de Hegel, que é dialética. Há medo da dialética?