Gustavo Aranda, dos Jornalistas Livres, publica hoje texto de Vinicuis Segalla com mais informações sobre o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformando a sentença de Sérgio Moro que havia condenado o ex-tesoureiro do PT. Uma delas, estarrecedora: Moro condenou João Vaccari pelo crime de “associação criminosa” sem que este tenha sido sequer apontado na acusação do Ministério Público.
Até o desembargador João Gebran Neto, amigo de Moro e o único que votou pela manutenção da sentença, registrou:
“No que respeita ao crime de quadrilha ou bando, o art. 288, do Código Penal, com referido acima, a sentença é extra petita quanto ao ponto, porque não há pedido do Ministério Público Federal, sequer imputação, quanto a este fato típico, tampouco houve na sentença qualquer exame do ponto, mas, possivelmente por lapso do magistrado, exame da dosimetria da pena para este réu em relação a fato que não fora condenado.”
O texto explica: Extra Petita significa que Moro condenou Vaccari por um crime do qual não foi acusado!
Por “lapso”, é claro!
No acórdão, este “lapso” não aparece, mas os três desembargadores decidiram, por unanimidade, “conceder habeas corpus, de ofício”, em favor de Vaccari para afastar “a sanção imposta, extra petita, a título do crime de organização criminosa, nos termos do voto do relator”.
O que mais é preciso para a Justiça brasileira ver que Moro se tornou um monstro condenador, que independe de provas e, agora, até mesmo da denúncia para condenar alguém?
Decisão extra petita é heresia até para estudantes de Direito do primeiro ano! Condenação criminal “por lapso” é inimaginável, dado o valor supremo que está sendo retirado, a liberdade humana.
Já nada espanta, porém, neste juiz que, neste momento, borda caprichosamente a sentença em que condenará Lula. Sem provas, mas com ódio e convicção.
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Para mim é a sra moro que tem dado uma ajudinha nas sentenças, devido ao grande número de erros.
sim a Ms. "eu moro com ele"... kkk
QUANDO O JUDICIÁRIO ACORDAR, VAI SER TARDE DEMAIS. MORO ALÉM DE INCOMPETENTE, É FANÁTICO.
O judiciário esta muito acordado (entendam acordado com quiserem) e com muita preguiça de agir.
EXCLUSIVO PARA PETISTAS! Sensacional. Assim é a "lei do Moro". Ele deve ser o juiz campeão em absolvição de suas penas pela 2a. Instância em todo o país. Vide caso do Banestado: todo mundo absolvido. O Moro é, juridicamente, uma piada pronta. Vai condenar o Lula por não ser dono do triplex. "Extra Petita". Estagiários de Direito morrerão de tanto rir.
O golpe faliu e dele só veio e virá desgraça.
Moro não tem a mínima condição para condenar o LULA. Se o fizer, vai ser como neste caso, incrível, condenação sem acusação, sem sentido e sem nenhum valor. Valerá nada e só servirá para condenar de um vez para sempre o próprio acusador que nunca foi juiz e é movido pelo ódio. Como alguém tão pequeno pode acusar alguém tão grande?
Outro erro grosseiro dizer que o vacari, coitado, torturado por nada, foi escrever que ele roubou para o partido. Neste caso o partido é bandido porque tem um tesoureiro que rouba para ele. Ele julga o pt ainda mais que o vacari. E se este país tivesse um tse que preservasse o sistema eleitoral, infelizmente ele já desprezou por nada 54 milhões de votos, abriria uma denúncia contra o moro. Ele acusa o pt de entidade criminosa; isto só mesmo no nazismo.
Nos orgulhamos do pt como desprezamos seus desprezíveis inimigos.
Quer o quê ? Juizeco que em plena Câmara dos Deputados fala câmera, nem português sabe o sabujo, é um horror!, idiota metido a popstar.
Boa tarde,
fico pensando como passou no concurso, se teve ajuda da banca ou dos amigos, pois não tem como passar com tanta falta de qualidade no conhecimento de lei e analfabetismo funcional.
Moro vai fazer igual a Joaquim Barbosa no Mensalão... vai julgar esse caso e pular fora... sabe que não pode julgar mais ninguém... essas pasmaceiras jurídicas só funcionam contra o PT.
Eu queria ver Moro aplicar "Domínio do fato" em alguém do PSDB... partido cujo presidente bandido dá ordens para Ministros do STF via telefonema gravado e ninguém faz nada. Aécio Neves com 3 telefonemas, destrói Moro:
1-Um para Gilmar Mendes ou Alexandre Moraes... STF dominado.
2-Outro para Reinaldo Azevedo ou sua prima da Globo News... imprensa no bolso
3-Outro para um dos Delegados Aecistas...
No outro dia os esquemas da firma de advocacia da mulher do Moro estão na capa da Veja, no Fantástico... a PF ta investigando e o STF tá pressionando os juízes.
Ta tudo dominado!
se fizer isso no item 2,ele é destruído. por causa desta imbecil sociedade feicebuquiana brasileira. a sociedade brasileira não aceita que gente da imprensa seja detida. por mais canalha que seja e é.
A todos venceremos;: juízes, promotores, políticos de direita, empresários gananciosos, midiáticos encomendados, coxinhas aloprados. Todos terão mais uma vez o castigo que já fazem por merecer. É Lula. É 13. É PT. Chupem canalhas.
Um vergonha para Justiça brasileira. Parece mais um Tribunal do Santo Ofício. E seus superiores nada fazem; por quê?
"Já nada espanta, porém, neste juiz que, neste momento, borda caprichosamente a sentença em que condenará Lula. Sem provas, mas com ódio e convicção."
O QUE SIM ESPANTA,É - A REPETIÇÃO- UMA E OUTRA VEZ POR PARTE DE BLOGUEIROS QUE TEORICAMENTE TEM O PODER DE ESTABELECER UMA SEVERA CRÍTICA A ESTA SITUAÇÃO ILEGAL, -A CONDENAÇÃO SEM PROVAS-
NÃO É LULA QUE QUEREM ATINGIR,SOMOS NÓS AS VITIMAS PROCURADAS.
É A QUEM LULA REPRESENTA QUE QUEREM ATINGIR.
ESTA REPETIÇÃO O ÚNICO QUE PROVOCA É O DESÂNIMO E A CONFORMIDADE DAS VÍTIMAS (NÓS)PERANTE A ILEGALIDADE DOS BANDIDOS.
NÃO FAZ FAVOR NENHUM AO POVO ESTA CONFORMIDADE DOS BLOGUEIROS,O MEIO MAIS ABRANGENTE NESTE MAR DE LAMA MIDIÁTICA.
SÃO OS BLOGS QUE TEM O PODER DE MOBILIZAR O POVO E LHE DAR COMUNICAÇÃO/COESÃO/ORGANIZAÇÃO PARA REAGIR.
CHEGA DE PALAVRAS ,A HORA É DE AÇÃO !!!!!!!