O MP tem sido o grande representante do fascismo no Brasil. Por Brenno Tardelli

Imperdível o corajoso artigo do jornalista e advogado Brenno Tardelli, diretor de redação do site jurídico Justificando.  Vai ao ponto: “a guerra contra a corrupção esconde outra motivação preocupante: o sequestro da política pelo poder Judiciário”.

“A única consequência possível de um povo que vibra com sangue e ódio é o adoecimento de suas instituições. Uma delas é o Ministério Público, o qual, em tese, fala pela sociedade brasileira supercampeã em desigualdade social, discriminação racial, de gênero e outras mais variadas formas.

Como porta-voz dessa sociedade nas relações processuais, o MP tem prestado um excelente serviço em todos escalões – de Cabrobó até Brasília, o posicionamento da instituição caminha no sentido de ser o mais reacionário possível, inclusive em respostas exigidas nos concursos para ingresso na carreira[1]. 

Não são raras as vezes que o Ministério Público opta pelo senso comum que repudia a diferença. Um exemplo paradigmático foi quando, no julgamento da descriminalização das drogas, o chefe da instituição Rodrigo Janot naturalizou o chorume de comentários na rede social e foi além de todos que se posicionaram contra: passou a inventar dados. Disse, entre outras desinformações, que 90% das pessoas que fumam maconha se viciam; não satisfeito, segundo ele, basta fumar uma vez para que a pessoa se torne dependente química. Parece brincadeira de péssimo gosto, mas foi o argumento encontrado pela autoridade máxima da instituição.

Quando a desinformação e autoritarismo rendem aplausos, as prioridades mudam. Em tempos de chacina de 19 pessoas pela polícia, o ouvidor da corporação paulista do Estado elencou alguns motivos para que a PM assassinasse tanta gente com tamanha naturalidade. Um deles: policiais acusados de matarem são sistematicamente alvos de pedidos de absolvição pelo Ministério Público. A mesma conclusão foi da Human Rights Watch, a qual analisou a atuação policial no Rio de Janeiro e percebeu que “há má vontade do Ministério Público em investigar esses casos e que normalmente as investigações só avançam quando há interesse social e pressão por parte da mídia”

O Delegado de Polícia Orlando Zaccone percebeu a mesma coisa e foi na sua tese de Doutorado pesquisar como promotores e promotoras fundamentavam o pedido de arquivamento de casos em que quem está no banco dos réus não é um dos p’s (pobre, preto e puta), mas sim um policial. Em entrevista ao Justificando, ele esclareceu, basicamente, os porquês dessa benevolência:

O fundamento basicamente tem a grande pergunta do auto de resistência: não como a polícia agiu, mas quem ela matou. Então, completada a figura do inimigo, isto é, o traficante de drogas, e esse fato ocorrendo dentro de favelas, de guetos, isso é colocado na escrita dos promotores de justiça como elementos a justificar a morte.

Então é o seguinte: o Ministério Público é benevolente apenas e tão-somente com policiais militares, pois entende que por trás de cada assassinato há algo que o justifique, ou, ainda que não haja, “matar bandido” é necessário. Uma das premissas fascistas é o arbítrio e a naturalidade com as quais as instituições lidam com a violação maciça de direitos humanos, em especial, se o alvo for um inimigo público. E em um país desigual e racista, não há inimigo maior do que o jovem negro da periferia.

Se esses jovens não são violados pela omissão do Ministério Público no controle da polícia que mais mata no mundo, são enviados para nossos presídios, a masmorra contemporânea, muito por conta de uma lei de drogas racista, cuja principal razão de existir é encarcerá-los, sob o protagonismo do Ministério Público de acusar e brigar pela prisão a todo custo, contra qualquer forma de liberdade.

Fascismo vive de inimigos a serem combatidos. O Ministério Público sabe disso melhor do que ninguém.

Pela unidade da nação, que entrega sua liberdade em nome de um bem maior, a existência de um inimigo interno é a melhor coisa que uma instituição que descambou para o fascismo poderia desejar. Atualmente, além do jovem pobre, o inimigo atende pelo nome de político corrupto.

O termo é uma pegadinha, na verdade. Não são corruptos todos os políticos que percebem uma vantagem financeira indevida, mas especificamente políticos de um determinado partido – o PT. É curioso que o partidarismo do MP seja sempre rebatido por analistas simpáticos à instituição toda vez que um cacique do PSDB sofre um processo judicial. Tá vendo? – desafiam. Para eles, digo que falta o recorte de classe na análise: promotores e promotoras de justiça vêm de famílias elitizadas, além de perceberem um salário de classe média alta. São pessoas que reproduzem a opinião política majoritária na elite econômica, filiada no país ao PSDB. 

Por isso promotores são tão vorazes contra “corruptos” do PT e políticos de demais partidos que representem a imagem e o voto do pobre, do evangélico, do incauto; em parceria com a magistratura, que sofre do mesmo mal, conseguem a liminar para prejudicar os planos do partido em um dia (alguém lembra do pedido de prisão baseado em Marx e Hegel?). Contudo, quando um helicóptero cheio de cocaína é descoberto, bem, aí não acontece nada mesmo – há outras razões para o partidarismo, além do recorte de classe. Processo em face de tucanos rende menos mídia e menos tapinha nas costas nas confraternizações, por exemplo.

Então está feito o disclaimer. Político corrupto é uma categoria bem específica, mas é capaz de “unir” o país a ponto de milhões de pessoas ocuparem as ruas nas mais variadas cidades e aplaudirem quem está combatendo esse inimigo. No caso do Judiciário, Sérgio Moro e os Procuradores do Ministério Público Federal ganharam tamanho empoderamento e capital político a ponto de reunir dois milhões de assinaturas pelas 10 medidas contra a corrupção.

Um pouco diferente da batalha contra o jovem periférico, a guerra contra a corrupção esconde outra motivação preocupante: o sequestro da política pelo poder Judiciário – entendidos nesse contexto como magistratura e ministério público. A Judicialização da política é ainda mais preocupante quando os juristas não escondem uma preferência partidária, muito menos o gosto agridoce do poder.

Voltando, 10 medidas contra a corrupção é, de fato, um ótimo nome para um projeto de lei. Quem seria oposição a 10 medidas contra a corrupção? O Procurador que percorre o país na defesa delas é bem arrumado, tem gel no cabelo penteado para o lado e sorriso bobo. Verdadeiro menino bom. Ocorre que por trás de tanta bondade, reside um projeto de lei que rebaixa o Habeas Corpus, legaliza prova ilícita, reduz a prescrição, cria crimes cuja prova deve ser feita pelo réu e demais arbítrios que destroem a Constituição Federal. A crítica não é apenas a Deltan Dallagnol, mas sim, a toda carreira, ante o simbolismo e representatividade de sua atuação.

“Contra o político corrupto vale tudo, o que não aguentamos mais é impunidade” – dirá o mantra da nação, empunhando suas bandeiras por um Brasil melhor contra-tudo-que-está-aí. Todavia, o procurador de sorriso bobo e o Ministério Público são incapazes de fazer, por terem submergido ao fascismo, a constatação de que estamos no pódio de países que mais prendem no mundo. Impunidade aqui é piada e qualquer projeto, qualquer um mesmo, que venha a arrancar mais garantias das pessoas, endurecer mais uma instituição já autoritária e empoderada, vai piorar o que já está péssimo. Vai prender o político corrupto? Vai, mas vai prender MUITO  jovem pobre também – fora que, convenhamos, violar a Constituição para cumprir a lei é um contrassenso tão grande que não vale nem adentrar no assunto.

Tatue na testa para não esquecer: quem vai pagar essa conta de oba-oba contra a corrupção é o pobre, o negro, o jovem, a mulher, o político corrupto, o honesto, ou quem mais não os agrade. Por isso, muita gente séria tem se levantado contra a perda dos direitos e garantias individuais, pela Constituição e se opondo a olhar no cárcere solução para o que quer que seja. É a lógica do anti-punitivismo, que, infelizmente, não vende jornal, nem passa às 20h na tela da Globo. Para quem quiser conhecer a opinião de renomados estudiosos de todo país desconstruindo, medida a medida, esse absurdo de marketing institucional, sugiro a leitura do boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Pelos aplausos, poder de investigar e serem o salva-guarda da nação, o MP rebaixa o Estado de Direito no país – já tão baixo. Para quem ainda não entendeu, o problema não é ser contra ou a favor da corrupção – acredito que é até tosco imaginar alguém a favor. O cenário complica quando alguém, ou alguma instituição, acredita ser a personificação da moral e da ética, quando, a bem da verdade, é só a personificação do fascismo mesmo.”

Fernando Brito:

View Comments (21)

  • BRILHANTE texto, diz exatamente o que tenho dito sobre o elitismo social na casta das Carreiras Típicas de Estado, o maior erro dos governos petistas que mantiveram a invenção elitista de FHC e durante todo tempo de governo federal NUNCA sinalizaram contra este APARTHEID FUNCIONAL, nunca deram um reajuste linear a TODOS os servidores federais.
    SE o PT tivesse HUMILDADE deveria entender seu erro fundamental em não ver como TRABALHADORES os servidores públicos tão merecedores de políticas igualitárias como os da iniciativa privada.
    SE algo tem de ser batido e repisado pelos políticos e formadores de opinião de ESQUERDA é que A MAIOR VÍTIMA do GOLPE dado pela DIREITA é contra os JOVENS pobres da PERIFERIA, pobres de todas as cores e credos.
    PARA retomar o poder dessa elite fascista e racista que assaltou nossa DEMOCRACIA só há dois remédios:
    A curto prazo o VOTO este ano e em 2018 massivamente na esquerda.
    Conquistada a volta AO PODER pelo voto, não só voltar a investir pesado nas Universidades e Educação Geral (esportes incluído) como ATIVAMENTE colocar no debate político com os jovens pobres receptores destas políticas a NECESSIDADE de tomar no ataque o campo de batalha dos concursos públicos, confrontar o espaço majoritário da elite que ocupa e LOTA a Magistratura, Ministério Publico e as áreas policiais e de fiscalização federais.
    UM governo de esquerda no futuro tem de desenvolver MECANISMOS para apoiar e ajudar que os jovens pobres, capazes e inteligentes para que estes QUEBREM por dentro da máquina estatal esta ditadura de funcionários públicos "de elite" que estão mais para servir aos seus (ou àqueles aos quais eles PENSAM que pertencem) que a CIDADANIA E AO PAÍS.

    • Gilberto... não vai haver eleições; Vão arrumar qualquer coisa para prender o Lula; vão extinguir o PT e perseguirão, prenderão, torturarão e matarão quem for "comunista". Acabou, amigo. Lula e Dilma não se deram conta desse monstro ao abrirem concursos públicos para filhotes da elite brotarem o ovo da serpente. Se o salário fosse em torno de 2.000, 3.000, eles não se interessariam. Mas não... Lula e Dilma abriram concursos, estruturaram, pagaram suculentos salários... aí quem você acha que passou nos concursos? O filho de um dos "p"s?... Ou os filhos da elite canalha, fascista e vigarista?
      Faltou um pouco de Marx a Lula e Dilma. Consciência de classe zero! Vamos lá: Com Lula: Eros Grau, Ayres Brito, Carmem Lucia, Pelluso, Joaquim Barbosa, Toffoli, não esquecer de Lewandowski, procurador Antonio Fernando que tramou para incriminar o PT e só o PT na questão do chamado mensalão, Gurgel; com Dilma: Rosa Weber (o que é isto?), Fux (que coisa é essa?), Teori (canalha e fdp), Facchin (canalha, covarde), Barroso, Janot... Janot de novo!...(sem contar com a prestimosa "ajuda" de zé cardoso e mercadante). Esperar o que, meu querido?
      Porém, a minha vingança (e eu quero me vingar) é que esse povo coxinha vai sofrer muuuito e, pior, quero que continuem achando que tudo de ruím é obra do PT, pois só assim, continuarão a votar na direita e aumentar seu sofrimento. Até porque, é muita sacanagem estarmos sofrendo desde 2010 contra esse golpe e o PT retornar e eles sofrerem só um ou dois anos. Não. Quero que sofram. Ainda que eu passe por problemas, terei a alegria de vê-os se fudendo de verde e amarelo.
      Quanto a Dilma, se voltar, noutro dia a globo manda os fdp p´ra rua baterem panela e o STF anular os votos dela. É a CIA, estúpido! É o Pré-Sal, estúpido!
      ... só a Dilma e o Lula acham que todo esse estratagema é coisa da nossa elite canalha, mesquinha, vigarista... e burra. Só eles. Até uma criança sabe que a farsa jato é para acabar com o país e entregar nossas riquezas ao Tio Sam. Moro é o office boy no judiciário; janot é um office boy master; gilmar no stf e o canalha do serra (ah, meu taco de beisebol!) destruindo as ligações do país com seus parceiros na América do Sul. E a Dilma acha que isso tudo - muito bem encadeado e diabolicamente perfeito - foi planejado pela nossa elite. Que horror!

    • Dilma não tem consciência de classe. Prefiro crer nisso a ter que constatar que ela é agente da CIA cuja tarefa é destruir o PT, as esquerdas e aniquilar nosso país. Como acho que isso seria demais para o meu coração e atentaria contra a minha sanidade mental, digo e repito que não só foi ingênua, mas sem qualquer compreensão do que Marx nos ensinou sobre luta de classes.

      • Ô trolha babaca da direita acha mesmo que alguém vai cair nessa sua conversinha de merda fingindo que é de esquerda. Idiota. Vai caçar uma rola vai.

      • Espero que o seu coração aguente, mas você matou a charada. Posso falar tranquilo porque vocês vão pensar que é brincadeira, mas é isso mesmo: a Dilma é agente da CIA, treinada desde a tenra infância pelo pai, um de nossos melhores homens na Bulgária. Como acabamos com os guerrilheiros que atacavam o regime militar? Fácil, infiltramos a Dilma num deles e veja o que aconteceu. Depois o grande perigo para o nosso projeto era o Brizola, que quase ganhou em 89, mas filiamos a Dilma e hoje o PDT é o partido do Lupi e do Lasier. E assim foi com tudo até que chegou a vez do PT e do Lula, que ela vai detonar completamente quando ... Não, não, melhor não dizer. Seu coração não aguentaria.

  • Essas corporações não são só a personificação do fascismo, mas também dos interesses de classe, no caso da endinheirada classe alta, o 1%, que é rica de dinheiro mas paupérrima de inteligência e de espírito, e da velha classe média (15/20%), tradicional aliada da classe dominante na manutenção do semi-escravismo que caracteriza a sociedade brasileira.

  • [...]
    Estamos todos em perigo

    Pasolini: ''Aqueles que mudaram a história não foram nem os cortesãos nem os assistentes dos cardeais, mas aqueles que souberam dizer “não”. A recusa sempre foi um gesto essencial e, na verdade, para funcionar deve ser grande, absoluto, absurdo. O bom senso nunca conseguiu parar a “situação”. Veja bem, são três os discursos: qual é “a situação” a razão de pará-la ou destruí-la e de que forma.

    Colombo: Bem, agora descreva “a situação”. Você sabe bem que seus escritos e sua linguagem tem o efeito da luz do sol que atravessa a poeira. Que é uma bela imagem mas é difícil de entender.

    Pasolini: Obrigado pela imagem do sol, mas minha pretensão é bem menor. Pretendo simplesmente que você se dê conta desta tragédia. Qual é a tragédia? A tragédia é que não existem mais seres humanos, somente estranhas máquinas que se batem umas nas outras. E essa tragédia começou com aquele universal, obrigatório e perverso sistema de educação que forma a todos nós, desde as ditas classes dirigentes até os pobres. Que nos joga a todos dentro da arena do “querer tudo” cada coisa a qualquer preço. Daí a razão pela qual todos querem as mesmas coisas e se comportam do mesmo modo. Por isso, se tenho em mãos um conselho de administração ou uma manobra financeira, uso tudo isso. Ou posso usar um porrete. E quando decido usar um porrete eu uso minha violência para obter aquilo que quero. Por que eu quero? Porque me disseram que é uma virtude querer. Eu exercito meu direito, minha virtude. Sou um assassino, e sou um grande homem. Dessa forma, hoje as pessoas se matam sem escrúpulos. Por isso o panorama mudou agora existe o desejo de matar e esse desejo nos liga a todos como irmãos sinistros na derrocada sinistra de um sistema social inteiro que fabrica gladiadores, todos educados para ter, possuir e destruir.

    Colombo: Você nos vê como pequenos pastores sem educação escolástica ignorantes mas felizes.

    Pasolini: Vou lhe dizer francamente: eu desço ao inferno e sei muitas coisas que ainda não tiram a paz dos outros. Mas fiquem atentos. O inferno vai chegar em vocês. É verdade que ele usa uniformes diversos e coloca diferentes máscaras. Somos todos vítimas e somos todos culpados. Mas a vontade, o desejo de dar a porretada, de agredir, de matar, é forte e está em todos. Não vai restar por muito tempo a experiência privada e arriscada de quem como posso dizer tocou “a vida violenta”. Não se iludam. Vocês com a sua escola, a televisão, a pacatez dos seus jornais, vocês são os grandes conservadores dessa ordem horrenda baseada na ideia de possuir e na ideia de destruir. [...]

    -------
    Entrevista citada no filme de Abel Ferrara: https://cultureinjection.wordpress.com/2015/07/03/trecho-de-uma-entrevis...

    Entrevista completa, em italiano: http://www.lastampa.it/2015/10/31/cultura/tuttolibri/speciali/tuttolibri...

    Sobre Pasolini: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Cultura/Pasolini-sempre-atual-Estamo...

  • Luiz c brito lombroso escroto vai te tratar psicopata. Voce é um doente mental. Seu olhar e a cara disforme não enganam. Sua idéia fixa s? reforça a tese de inútil improdutivo. No nazismo já teria sido recolhido a um campo de "custódia protetora" e passado na câmara de gás.

  • Alguém já afirmou e afirma que todo O CANALHA,invoca o moralismo pra ser o que realmente é.Fascista e Nazista.Todo o moralista,mesmo os aparentemente honestos,são na realidade CANALHAS CLANDESTINOS.

  • É só Lula se aproximar mais da prisão e os blogueiros petizados passam a esculhambar MP, PF e a Lava Jato.

    • Alisson você é um merda vai caçar uma rola vai, enrustido. Ô nomezinho boiola.

  • É ótimo saber que há alguém com integridade , intelecto e coragem pra falar na mídia , mesmo aqui , e que é respeitado , tudo aquilo que , em outras palavras,falamos " Auto Pelos Botecos " e levamos bofetadas metamórficas e até literais , todos os dias Brasil afora , é de renovar esperancas, já quase sem fôlego .Que estas palavras , do seu texto possam ecoar pelo mundo , nem que digital e apaguem ou ao menos obscurecam esses comentários ignomiosos, facistas, que fazem coro com esses neo_inquisidores, da justiça que nunca conheceram , ochalah!

  • desculpe voltar , mas como são estranhos esses antipetistas doentios e seus comentários semsentido,cmo diz um de seus endeusados, o Gilmar Dantas , " a mim me parece " que não lêem o texto , se lêem não entendem , se entendem , então devem ser sadomasoquistas, antinacionalistas, asqueroso, mentirosos e ateus sim pois nada que é bom esta próximo a esta direita fascista , e o que esta perto desta esta longe de Deus.

  • É impressionante como tem pessoas que ainda falam em comunismo em pleno século 21. Essas pessoas parecem que se encontram congeladas nas décadas de 1950 e 1960.

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