O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ao comentar o caso do juiz João Carlos de Souza Corrêa, pego na blitz da lei Seca e que acabou ganhando uma indenização da agente que ousou dizer que ele não “era Deus”, disse que “juiz é um homem comum, um cidadão como outro qualquer”.
Mas não é o que parece, quando se lê o artigo publicado pelo professor de Direito Constitucional Leonardo Sarmento, no Jusbrasil.
Ele elenca os “benefícios” extra-vencimentos previstos na minuta do Estatuto da Magistratura, que rege direitos e deveres dos magistrados.
– prêmio por produtividade, uma única vez por semestre,ao juiz que, nos seis meses anteriores, proferir mais sentenças do que o número de processos recebidos mensalmente. Um salário, que anda na faixa de R$ 25 mil brutos (antes do reajuste) a mais por semestre;
– 5% mensais de auxílio-transporte, quando não houver carro oficial. Hoje, R$ 1,250, o suficiente para pagar a prestação de um ótimo automóvel;
– mais 5% por dependente, como auxílio-creche ou auxílio-educação,, quando houver filho até 24 anos;
– outros 5% de auxílio-alimentação, inclusive nas férias de 60 dias;
– mais 10% para ajudar a pagar plano de saúde próprio, com a mulher incluída, e mais 5% para cada filho ou dependente;
– se fizer cursos de especialização, de mestrado ou doutorado, mais 10% do subsídio ou 20%, caso este seja no exterior;
– e se tiver tempo para aposentar-se e quiser continuar, recebe “5% do total da remuneração, por ano de serviço excedente, até o limite de 25%”.
– pra terminar, ainda tem direito a um adicional por prestação de serviços de natureza especial se participar de mutirões de conciliação, treinamentos, projetos sociais, fiscalização de concursos públicos.
Tudo isso, é claro, além das indenizações funcionais por deslocamento, transferências e “difícil acesso”.
E de todas as outras, dadas a todos os servidores, muito justas.
Com todo o respeito ao professor Sarmento, não acreditei e fui conferir.
E é isso mesmo o que está escrito na minuta do projeto, segundo o jornalista Felipe Recondo, aquele que trabalhava no Estadão quando foi mandado “chafurdar no lixo” pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa.
Parece, pelo teor do que revelou, que Recondo foi mesmo.
Ainda bem que a moralidade do país está em mão de gente tão desinteressada, republicana, que acredita que todos são iguais perante a lei.
Exceto aqueles que são 5% mais iguais, mais 5% iguais, mais 10% iguais.
E que sofrem, solidários aos sofrimentos do povo brasileiro, sem poder comprar ternos em Miami a toda hora, como é indispensável para a boa administração da Justiça.
PS. A imagem da foto é da Supremo Tribunal do Canadá e nada tem a ver com o “bom velhinho”. Mas é irresistível…
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E no Mato Grosso do Sul, agora os "deuses" tem direito a 2/3 (dois terços), isso mesmo, que incide sobre as férias, enquanto os simples mortais tem direito a 1/3.
E a lista do governo de MG direcionada ao senador Aécio no valor de R$ 166.000.000,00, com nomes de doares e recebedores de caixa 2, divulgada pelo ConversaAfiada antes das eleições?
Eu tambem quero saber!
no brasil parece que é , no brasil os togados dos quintos dos infernos se acham deuses e agem como se fosse. aqui no brasil togado se acha deus, corrupto no brasil é intocavel , facistas e nazistas sao normais , e miseria e violencia é aceita como uma coisa natural. pode achar absurdo , mas no brasil é tudo isso e mais um pouco. republica de banana é esse pais. esperar o que de um pais que trata assassinos da ditadura como vossa excelência, precisa de mais alguma coisa?
Bem arrumado este site Jota. É bom ter mais uma fonte de noticias. É a internet em ação!
Por que o "todos são iguais perante a lei" não vale para os juízes? Ora essa, porque eles não vivem perante a lei, mas acima dela.
Claro Diogo. Ou tu queres que "seres superiores -quase deuses" sejam enquadrados nas leis dos simples mortais? Estes seres se formam em Direito, estudam para um concurso disputado, passam no concurso, e pronto, não são mais simples mortais como nóis ué. No RS o Dep. Raul Pont (PT) derrubou hoje na última seção da AL, o "Auxílio Covardia...digo Moradia" dos Deuses do Judiciário, e o Presidente da Ajuris -Associação dos Deuses Magistrados-já disse que vão derrubar a decisão dos Srs. Deputados, porque é uma decisão do STF o "Minha Toga Minha Casa." E o povo...o povo que vá se fuder e pagar a prestação de um casebre financiado pela CEF Bolivariana! O Judiciário Brasileiro é a própria CORRUPÇÃO OFICIALIZADA. Completamente IMORAL!!!
É o cerne, a matriz, de toda corrupção.
Alimentada pelo PIG e pela GLOBO.
Muito bem pagos pelo povo brasileiro. Coitado do povo chamado apenas para pagar a conta da farra da Casagrande. Quando beneficiário de um miserável programa - bolsa família - é chamado de VAGABUNDO.
Não custa lembrar que todas essas mordomias são consideradas Indenizatórias, e portanto são convenientemente isentas de imposto de renda. Pode botar aí mais 25% na conta da viúva.
Deuses malditos
O Judiciário brasileiro é uma lástima!
Nenhum país no mundo, consegue ser um país justo e democrático com um Judicário destes. Não existe coisa igual no mundo, nem o Paraguai consegue ser pior. Gerações de brasileiros são relegados à miséria e a um futuro nada promissor, simplesmente, para manter estas castas de privilegiados. É provável que as próximas décadas já estejam totalmente perdidas, pois, enquanto o Brasil não se livrar de instituições como este Judiciário PODRE e CORRUPTO, seu povo não terá a minima chance. Quem adora um Judiciário assim, é a nossa elite corrupta e escravocrata. A família Marinho, dona da Globo, então, nem se fala!
Mais que lastima, Alberto, é imoral. Quando me lembro do Joaquim e do Gilmar discutindo em plena sessão e um se referindo ao outro como chefe de quadrilha, "jagunços", e nada aconteceu?!, nem mesmo um discreto suspiro ou espasmo de espanto por parte dos pares, o que podemos pensar?
Fernando, você esqueceu de mencionar a "Mútua dos Magistrados". Como o assunto é extenso, vai aí o link de uma reportagem:
http://oglobo.globo.com/brasil/cartorios-do-rio-irrigam-os-cofres-de-seis-entidades-de-direito-privado-8011895
Apesar do absurdo, acho que a grana alta vem de outras fontes, como daquele juiz conhecido do Aécio que vendia sentenças para traficantes.