Numa velocidade supreendente, o presidente do STF pautou para quinta-feira o julgamento da liminar concedida ontem por Edson Fachin que restabeleceu a ordem dada por Ricardo Lewandowski – e “revogada” por decisão do STJ – para legalizar a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), entregue para a franco-belga Engie (ex-Tratecbel) e para o fundo de pensões canadense CDPQ.
Vendeu-se, em março, 90% do capital da TAG por US$ 8,6 bilhões, permanecendo com a Petrobras apenas uma parcela de 10%. A TAG movimenta 74,67 milhões m³ por dia, abastecendo o Norte, o Nordeste e o Sudeste do país.
O findamento da liminar que proibiu a venda é simples de entender: se exige uma lei para criar uma empresa estatal, Lewandowski e Fachin entenderam que, para desfazer uma estatal – por venda ou extinção – é necessária também autorização legislativa e uma licitação que dê ao Estado a oportunidade de que receba a melhor oferta por ela.
Que não houve, claro.
Agora, neste julgamento, mais que a venda da TAG, estará em jogo a venda, sem consulta ao Congresso, de qualquer empresa pública e sem licitação.
Espera-se que não seja esta a parte de Dias Toffoli no tal “pacto” acertado hoje no Planalto, já de si um absurdo, porque não cabe ao Supremo “pactuar” políticas públicas, mas julgar a legalidade e a adequação constitucional do que Executivo e Legislativo decidem.
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Julgar ADCs, ADIs, que é bom.... neca
Toffoli vende até a alma para continuar presidente do STF .Aquele general no seu gabinete quando assumiu já dizia tudo . A marcação e a desmarcação do julgamento em 2ª instância , tudo isso mostra a que veio . Lula está se revirando naquele 4x4 em Curitiba .
O que esperar de Totóffoli!? Esse que é assessor de general golpista, vira-latas e entreguista?
As escolhas do PT para oSupremo foram uma MERDA!!!!!!!! Todas mas todas as escolhas se caracterizaram por pessoas sem coragem, personalidade e respeito pela sua própria história como advogado e juristas.
Além disso, inclui o retorno para a aprovação da entrega ...
Toffoli e mais seis ministros foram indicados pelo pt, o que garante ética e legalidade às decisões.
A Toffoli e mais seis ministros é garantido apenas a faca no pescoço. Nenhum outro é pressionado pela sua indicação (esquerda?). Com os outros é garantido o viés limpinho e cheiroso do lamaçal da direita brasileira que tem certeza que enriquecimento próprio é desenvolvimento e para isso empresa brasileira boa é banco. O resto tem que vir da Europa ou do norte da América.
Pensa, para falar. Indicação do Lula garante legalidade no pós ato? Lula é lei?
É bom lembrar que: como manda a Constituição do país, as indicações do Poder Executivo passa por sabatina, e aprovação em voto secreto, do Senado Federal, com exigência de 2/3 + 1 dos votos.
O fato que é o Brasil perdeu a guerra.O que se oassa agora conosco é o saque, puro e simples.
Porcos vivem na lama. Não dá para tirar nada limpo deles. Espero que essa equação não retrate a situação em questão.
É muito muito minusculo!
Mas é o dono da pauta!
O limite é o INFERNO!
Que diabo de "pacto" o tofoli, sempre o tofoli, fará com o bozo?
Quando será a cerimônia de queima da constituição, que já não vale nada nas mãos deles?
Que desgraça! Que fizeram a este pobre país!
De uma gente inescrupulosa, o que pode se esperar além disso? Não há outro tratamento para essa gente além das masmorras.
Se isso se concretizar, estará aberto também caminho, para que aconteça o mesmo com as refinarias que ainda nos restam.
É o desmembramento de uma empresa em um setor que, na maioria dos países do mundo, tem sua estrutura produtiva integrada, para maior barganhar no mercado global de preços ou resistir à oscilação dos mesmos.