É pior a emenda que o soneto, dizia minha velha avó.
Os pareceres dos ex-ministros Carlos Velloso e Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal, chovem no molhado.
Tratam de, como dizem os advogados, “lana caprina”: coisas desimportantes
É evidente que não é irregular fazer uma obra em terreno com a imissão de posse. Do contrário, uma ponte, um viaduto, uma avenida teriam de esperar até as calendas para serem feitos, pois a Justiça brasileira é o que é.
E nem mesmo que parentes ou até o próprio governador do Estado possam ter terras desapropriadas por interesse social.
Absurdo seria o contrário, porque, então, ser mandatário ou parente de mandatário significaria ter direitos acima dos que têm o cidadão comum, pois seus imóveis ficariam “blindados” contra desapropriações.
E isso, ao menos na lei, é impensável.
O problema da obra do aeroporto – além do superfaturamento, que já evidenciamos aqui e não apetece a imprensa – é de natureza administrativa e ética.
O problema, não, os problemas.
O primeiro deles é a prioridade da obra: um aeroporto para um município que não chega a 30 mil habitantes e a 36 km em linha reta de outro já existente e de ótima capacidade, inclusive para operações noturnas, em Divinópolis. Onde, aliás, reabasteceu-se o malsinado helicóptero Perrella.
Mas Cláudio, sendo um pequeno município que tem a singular característica de sediar, a apenas seis quilômetros da pista de pouso, a fazenda de Aécio, o Governador que determinou a obra.
O segundo problema é o custo da desapropriação. Qual foi a base, o valor venal do imóvel, como corriqueiro, ou seu valor de mercado e, neste caso, qual é?
O senhor Aécio Neves diz que a opção, que implicou oferecer um milhão de reais a seu tio-avô, era “a mais barata”.
Se o “titio” tivesse aceito um valor simbólico – mil reais, digamos – nada haveria a questionar.
Mas o Estado lhe ofereceu um milhão de reais e ele, ainda assim, não aceitou.
Nos autos do processo, certamente, deve haver sua pretensão: dois, três, quem sabe dez milhões?
Se a Justiça arbitrar R$ 2 milhões, ainda será o “mais barato”. Ou três?
O terceiro problema é o ético.
Se o titio, sem se comover com o pedido do sobrinho e com o desenvolvimento econômico do município – razão que alega Aécio para a urgência da obra- não concordou com uma desapropriação simbólica, porque é que não se procurou alternativas para, já que se pagava valor de mercado (será?) e caro, fazê-lo a quem não poderia ser acusado de favorecimento?
Do outro lado da estrada havia um terreno igualmente plano, desimpedido e até maior.
O quarto problema é também de natureza ética. E vergonhoso.
Como é que se deram pareceres um mês antes do assunto vir à tona e seis anos depois da decisão ser tomada?
Não foram, ao menos pelo que indica a data aposta ao parecer de Velloso, feitos para dirimir dúvida sobre realizar ou não o investimento público ou, muito menos, para responder ao clamor público.
Não creio que um ex-ministro do Supremo, para contratar-se a um serviço de emissão de parecer, fosse capaz de fraudar a data. É provável, mesmo, que se trate de um erro material, ao escrever junho no lugar de julho.
Isso, porém, elide o mais importante da interpretação do episódio.
É que Aécio, fragilizado moralmente, correu a cobrir-se de pareceres que afirmam o óbvio, para ocultar o ignóbil.
Porque não há parecer que esconda o fato de que a obra não era essencial senão para seu conforto, tanto que “funciona” há quatro anos como pista privada, trancada a chave, salvo nos momentos em que serve de área de lazer a aeromodelistas.
Assim como não se poderá ocultar o preço astronômico de uma simples faixa de asfalto e um alambrado e menos ainda se explicará o asfaltamento de uma pista capaz de receber jatos no Norte de Minas, em Montezuma, um município pobre, paupérrimo, com sete mil e pico de moradores.
Onde, aliás, está outra propriedade do senador, esta vinda de “usucapião” de terras devolutas do Estado que governava.
Aécio Neves não entendeu que o Brasil é uma república, não uma sesmaria.
Serraram-lhe as asas, e ele está apavorado.
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Está apavorado pq tucano no chão é alvo de chutes até dos aliados. Se fosse antes da convenção do PSDB, Cerra tiraria seu trono em dois minutos e seria o candidato a eleição. Essa candidatura já nasceu morta.
Puuttzzz, na mosca.
Pó para Senador...
Sei não, mas acho que ele não vai para! Pó para!
Enquanto isto no helicóptero Perrella as coisas continuam...e o PIG se cala.
Caraca mané! Será que vai aparecer alguém que consiga defender de forma consistente a construção desse AécioPorto em Cláudio? A questão, obviamente, não é mais somente legal como querem nos fazer crer. A cidade de Cláudio tem algum atrativo econômico que justificasse a construção de um aeroporto do posto de vista do interesse público no valor de R$ 14 milhões? A que tudo indica, diferentemente do afirmado por Aécio, a cidade de Cláudio não é Polo Siderúrgico de coisa nenhuma! Ou, na verdade, o AécioPorto tinha por único objetivo atender aos caprichos do governante de plantão? Acredito que a resposta a essas perguntas já se tornaram muito mais importantes do que a própria legalidade em si da desapropriação do terreno, sua indenização ou funcionamento segundo as normas da ANAC meu caro candidato. Clique link abaixo e ache no Google Maps o AécioPorto do Aécio Neves na Fazenda do Titio. Valeu Lula! E não tem jeito não! Eu vou é cravar 13 em outubro! Eu e minha geração devemos isso ao PT! É Dilma, outra vez, em 2014! Meu manifesto: #Ley de Medios Já! #PSDB nunca mais! Em 2002 a esperança venceu o medo. Já em 2014 a esperança vai vencer o ódio e a mentira.Veja em https://www.google.com.br/maps/@-20.4447965,-44.8146995,326m/data=!3m1!1e3
O abestado do Reinaldo Azevedo.
e aquele senador botox que pinta o cabelo com cor de barata cascuda.
Sou mineiro mas detesto trem.Fui dar um passeio a cavalo na minha fazenda tomada por usucapião e caí feio,me quebrei todo.Por embriaguez e outras cositas mais os policiais do Rio,minha cidade de coração,tomaram minha habilitação.Agora me sacaneiam por fazer um aeroporto para uso particular.Que merda sô,vou andar de bicicleta? A pé nem pensar,pois sou da quatrocentona família Neves e isso seria ridículo,o meu amigo Príncipe Charles iria morrer de rir.
com tantos aeroportos "privados", fica uma pergunta: quantos aviões o playboy tem?
José Carlos
E esse sujeito se propõe a "defender" a Petrobrás
Fernando, será que poderiam colocar o Barbosão no lugar dele e causar uma "Reviravolta de emergência" como medida desesperada para tirar o PT do governo? embaralharia tudo e contariam com o fator surpresa...
O canal Discovery já está indo para Cláudio,MG ,a fim de investigar as aparições por lá do MÃO GRANDE e do ABOMINÁVEL ARROCHO DAS NEVES.
Essa estória do aeroporto particular de Cláudio trouxe à luz para nós súditos,a visão de que a realeza Mineira também pratica suas baixarias.Surgiram nesse trololó os nomes de Rogério Lanza Tolentino I e Tancredo Valentim II,primos de sangue (azul) do Rei Aécio.Rogério I é mensaleiro e o Tancredo II (vulgo Quedo)é quadrilheiro e trambiqueiro.Agora dizem que na família existe também grileiro.Leva a mal não,essa nobreza tá precisando mesmo é de um Conselheiro...
Quero apenas deixar aqui o seguinte registro: No processo de desapropriação, pelo que li de um acórdão já proferido nele, o Tribunal de Justiça anulou a decisão do juiz de primeiro grau, para determinar nova perícia avaliatória do terreno, a pedido do titio. Ele não concordou com o valor do m2 fixado pelo juiz.(O nº do processo é 016608018873-2. Quem entrar no site do TJ/MG e consultar o andamento processual verá que desde o dia 18/07/14, curiosamente, está com carga para a advocacia geral do estado. O acórdão, também, é encontrado no site do TJ/MG).