Para manter Lula preso, ordem judicial é mandada às favas

lulalivre

Rogério Favreto, como plantonista, fala pelo TRF-4 durante os finais de semana e fora do horário de expediente, segundo a escala de plantão, desde a quarta-feira, dia 4, até a terça-feira da semana que vem, 17.

Quem discordar de suas decisões pode e deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, onde o plantonista decidirá se acolhe ou não a reclamação.

Ou recorrer ao tribunal pleno.

Simples assim.

Não há “conflito” de ordens judiciais, por dois desembargadores, até porque o processo contra Lula, está esgotado naquela jurisdição.

Quanto a Moro, é mais simples.

Não tinha o direito de “determinar” a manutenção de Lula preso, contra ordem de instância superior.

A ordem de soltura foi dada às 9:05h e entregue às 10 h à Polícia Federal, com força de Alvará de Soltura.

Moro deu seu despacho às 12:05 h.

Neste intervalo, a PF descumpriu a ordem.

Agora, diante da nova ordem e prazo já encerrado para seu cumprimento, espera-se uma armação, quando o presidente do TRF-4 possivelmente dará um mandado de segurança, solicitado por um desconhecido advogado do Ceará, instrumento evidentemente inepto para rediscutir uma ordem de soltura que, por óbvio, não pode ser dado por “periculum in mora”, já que nada se caracterizaria arriscado por Lula dormir em São Bernardo do Campo.

A espera, agora, é um novo “enrolation” da PF.

Descumprindo a ordem de quem sabe ser a autoridade legítima.

Se a ordem de Favreto é ou não correta, como diz o jurista Lenio Streck, são outros quinhentos.

“Examinando o que se tem até agora, vê-se que há uma ordem de soltura que deve ser cumprida. Ordem judicial se cumpre. Nem a polícia nem Moro podem se opor, mesmo que a ordem de HC seja eventualmente indevida ou ilegal. “

O que se revela é que prender e manter preso Lula não é uma decisão jurídica, mas uma “causa” que não pode ser negligenciada por um dia sequer.

Estão, há quase 10 horas, buscando uma forma aparentemente legal de sustentar um descumprimento de ordem de soltura.

Ou que a Globo, afinal, aceite a libertação, ainda que provisória, de Lula.

A emissora, aliás faz uma longa sustentação da necessidade de manter Lula preso.

 

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34 respostas

  1. Ninguém pode ter mais dúvida de que a prisão de Lula é política, e Moro e Gebran nem a dissimulam mais.

  2. Essa máfia político/midiática/judiciária que usa o Moro é de uma canalhice sem par. Canalhice e estupidez porque não consegue sequer criar uma fachada legal com um mínimo de solidez. Agora agem abertamente como capangas, jagunços da Globo e dos detentores do poder econômico. Jagunços de toga sempre tivemos por aqui, não seria novidade. Mas nunca imaginei ver o Brasil chegar a esse ponto: descumprimento aberto do devido processo legal sem a menor vergonha. O sistema jurídico que admite a um juiz de primeira instância descumprir ordem de Tribunal e sair impune não pode levar o nome de sistema jurídico. As arcadas do Largo São Francisco devem estar prestes a ruir. Para quê faculdade de direito neste país sem lei?

  3. Primeira coisinha é soltar uma ordem de prisão ao Ali Camel que manda na editoria da Globo

  4. O delegado plantonista da PF de Curitiba deve ser preso por desobediência. Os canalhas da PF de Curitiba correram em ligar par o Moro e Gebran denunciando o desembargador de plantão. O desembargador deve expedir ordem de prisão ao delegado plantonista da PF de Curitiba.

    1. Ordem judicial não se discute, se cumpre. Isso em países civilizados, é claro. Não aqui na bruzundanga. Aqui o Lula cumpriu direitinho a lei ao se entregar. Mas o mesmo não vale para a sua soltura. Eita país de merda.

    2. Ô , abestado. A prisão tem que decorrer de um processo, que não seria conduzido pelo plantonista e que nem chegou a ser aberto (por mais corrupto e merecedor que Temer seja de ver o sol nascer quadrado).
      Além disso, o processo, além de seguir todos os trâmites legais, deveria guardar coerência entre princípio, meio e fim, ao contrário do processo que levou ao aprisionamento político de Lula, um caso grosseiro de fraude processual.
      Entendeu?

    3. Aqui, a palavra “plantonista” é usada para desqualificar o desembargador. Prender é muito diferente de soltar. Existem mecanismos para impedir a prisão. Pelo pouco que eu entendo, isso se chama HC.

      Se um “plantonista” ou um juiz qualquer mandasse prender o Temer, haveria um HC. Logo depois, o juiz teria que responder por seus atos.

      Não existe nada de URGENTÍSSIMO em impedir a soltura de Lula. Nem no STF existe consenso sobre a legalidade da prisão, e menos ainda de sua necessidade. Podemos seguramente concluir que o desespero em manter Lula preso é injustificado. Com tanta discordância sobre o assunto, imagino que tanto prender quanto soltar deveriam ser consideradas alternativas viáveis. O que é tão urgente em impedir que alguém seja solto??? É só soltar… seguir os trâmites e prender de novo, se for o caso.

      Lula que é o maior prejudicado, no caso de uma injustiça, não se importou em seguir os trâmites legais. Porque o desespero em prendê-lo ANTES DAS ELEIÇÕES??? Por que é tão importante CALAR Lula? QUAL É O DESESPERO?????

  5. Que falta nos faz um Erdogan e um exercito nacionalista. Infelizmente nossas forças armadas são meros subalternos dos EUA e o PT deu poder indevido ao poder judiciário, acreditando inocentemente na justiça elitizada e da casa grande brasileira.

    1. O PT não “deu poder” ao judiciário. O judiciário é um poder independente. Se seus membros não têm envergadura moral para tamanha responsabilidade é outra história.

      1. O Judiciário é um dos tres poderes da nossa CF88, porém o poder executivo e legislativo concederam uma autonomia ao judiciário de se sobrepor aos outros dois poderes no tocante ao combate à corrupção. No papel, perfeito, o combate aos corruptos seria um grande serviço ao país. Mas na prática foi utópico pois o judiciário é corrupto, politizado e elitizado, dominado por individuos conservadores e representantes do atraso, da casa grande. Usou a brecha para governar o país e colocar o executivo e o legislativo como seus reféns.

  6. Os cafetões do Brasil estão de prontidão, tomando conta do seu prostíbulo. Os leões de chácara cumprem as ordens deles, que são a lei neste gigantesco bordel.
    Mas um dia o jogo vira e as cadeias receberão seus legítimos moradores.

  7. Finalmente! Demos um GOLPE nos GOLPISTAS. Pegamos o juiz moron com as calças arriadas. Se vai dar certo ou não é outra história. Ficou feio pros golpistas. Parabéns Damous e Pimenta! Parabéns ao sr. desembargador pela pica grossa! Lula inocente e presidente!

  8. A Globo novamente prende LULA, O ministro da segurança antecipou, não há mais constituição a seguir, somos escravos da encenação.

  9. Só resta o levante popular contra a ditadura judiciário-midiática.
    Desobediência e resistência contra o autoritarismo.
    ABAIXO A REDE GLOBO!
    VAMOS DERRUBAR A BASTILHA!

  10. A Constituição Federal ERA a segunda lei mais importante do Brasil, abaixo, apenas, da vontade da Globo.
    Por isso, quando a Globo entendeu que a Constituição não servia mais, mandou rasgá-la. Afinal, ela criava desnecessários entraves à atuação de seu tenente-de-ordens instalado lá em Curitiba.
    Agora, tudo ficou mais fácil, mais ágil, com o mandatário global de Curitiba definindo e determinando os atos de todos os órgãos subordinado, tais como congresso nacional, executivo e judiciário (tudo com inicial minúscula mesmo, uma vez que não há tipos literais de menor gradação que se possa usar), inclusive, no caso do judiciário, os moleques de mandados acoelhados do stf.
    Com isso, a Globo assegura máxima modernização do funcionamento das instituições brasileiras.
    Então, para que essa coisa obsoleta chamada Constituição quando tudo pode ser resolvido com um “e-mail” passado pela cúpula da Globo e seu capitão-do-mato predileto?

  11. A prisão de lula tem um aspecto positivo, eis que as vísceras do poder judiciário estão finalmente saindo para fora.

  12. O país está vivenciando um clima de insegurança jurídica e política. Manter preso um cidadão líder em pesquisa de opinião para as eleicoes presidenciais quando há divergências juridicas notórias entre os proprios membros do poder judiciario quanto a legalidade da sua prisão tornará as proximas eleições presidenciais ilegítimas. Para termos um próximo presidente ilegítimo ficamos com o atual que assumiu na base do golpe de estado. A coisa descambou no fatídico 17 de abril quando depuseram a fórceps uma presidenta legítima. Depois disso a constituição também foi deposta para garantir o golpe. É isso. Nada mais além disso.

  13. Lula vai continuar preso, porque os golpistas tem o poder de fazer o que bem quiserem. Somente os tolos acreditam no sistema judiciário e no caminho da conciliação política. Agora ninguém pode mais se iludir.

  14. A decisão do desembargador Thompson tem validade apenas administrativa e não sobrepõe a decisão do desembargador Traveto, visto que esta é uma decisão judicial e a decisão de Thompson é uma decisão administrativa. Na Justiça, prevalecem, é claro, as decisões judiciais. Lula deveria ser solto pela PF, mas o delegado não quer soltá-lo e se apoia na Justiça corrupta que faa de tudo para manter Lula solto.

  15. Foi tudo legal… É isso que o grupo Globo está mostrando ao povo desde cedo. Escalou sua tropa de “jornalistas” para pressionar seus asseclas “magistrados” a manterem Lula preso. Se o Desembargador insistir, ele é quem vai acabar sendo preso, exonerado e tudo mais que a famiglia Marinho quiser. Mais uma vez: nada vai mudar sem sangue derramado na calçada!!

    1. Aliás, nos poucos momentos em que assisti, como os repórteres da Globo gaguejavam! Mentir gera um desgaste mental imenso, não?

  16. ISSO É SEQUESTRO;LULA FOI SEQUESTRADO;REFEM DO MAL;QUE IMPERA NO BRASIL;SEM DEFESA PARA NOSSA PÁTRIA;ESTAMOS EM UM ABSURDO;AQUI;OBAMA ELOGIOU LULA;NADA FEZ DE MAL AO BRASIL;GOVERNOU MUITO BEM E DILMA A MESMA COISA;ISSO É UM INSULTO A INTELIGENCIA DO NOSSO POVO;ASSASSINARAM DILMA PLOITICAMENTE;E MUITO MAIS QUE 54 MILÕES DE VOTOS;A[ECIO MAIOR CRIMINOSO JÁ VISTO NA HISTÓRIA POLITICA DO BRASIL;FALTA VERGONHA BA CARA DOS TRAIDORES DA PÁTRIA;CANALHAS;CANALHAS;CANALHAS;O BRASIL ESTA MATRATADO;ESCULHAMBADO;POR CANALHAS…

  17. EXISTE UM MONSTRO DIABÓLICO QUE DETESTA O NOSSO POVO;LEVAM NOSSO TESOURO;DEIXARAM O POVO NA PINDAÍBA;TEM OS LACAIOS DOS EUA SANGUESSUGAS DO NOSSO POBRE POVO;QUE NÃO PARA DE SOFRER;OS EUA MESMO COM SERGIO MORO E REDE GLOBO;IRÃO AFUNDAR NA LAMA;O PLANETA ESTÁ DESTRUÍDO POR FIRÇA DESSE EGOÍSMO INSANO QUE DEVORARÁ A ELES MESMOS;NÃO VALE A PENA ESSA SACANAGEM MAS VALEIRA UMA PARCERIA JUSTA DO QUE ESSE DESATRE AMBIENTAL;ERSSAS GUERRAS LOUCAS;EM NOME DO DINHEIRO E PODER;O INFERNO FICARÁ CHEIO TENHO CERTEZA.

  18. O MAL SE COMBATE COM O MAL;NÃO CEDER A ELES;PRA CIMA DELES PESSOAL;MAL A ELES TAMBÉM;DEVEMOS DAR UM BASTA NA FACILIDADE E FEAR OS PASSOS DE SERGIO MORO.CHEGA DE ENVERGONHAR O BRASILLLLLLL.

  19. O Kid Brilhantinha do TRF- dos 4 (os 3 anteriores + o Kid agora), sem amparo nas Leis, sem poder fazer isso, fez. O judiciário, na sua maior parte, se aproxima de um esgoto. É claríssima a perseguição judicial. Covardias daqueles que fazem isso, usando instrumentos de estado para se satisfazerem de pessoalmente.

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