Paulo Nogueira Batista Jr.: Espionagem abala credibilidade externa e interna dos EUA

Reproduzo, como sempre faço aqui, o artigo do “nosso homem” no FMI, o economista Paulo Nogueira Batista Jr., a quem reputo uma das mais lúcidas cabeças pensantes entre os economistas brasileiros e, como se não bastasse, um homem capaz de falar “povês” em lugar de economês”.

Paulo, como representante do Brasil no FMI, só tem um defeito: o de estar lá e não no Ministério da Fazenda.

Sempre que o leio lembro de uma história – diz ele que bíblica, mas nunca a achei – que ouvia do velho Brizola, sobre um rei que, com sua cidade sitiada, foi negociar a rendição com o chefe dos exércitos que o cercavam, diante das amuradas da sua cidadela, onde o povo se aglomerava para vê-los. Este rei pede, então, que se fale em aramaico, língua desconhecida para seus súditos, para que este não compreendam a extensão do quanto lhes custará a submissão ao dominador.

Hoje, Nogueira sai do tema econômico estrito, mas permanece na linha de nossa afirmação nas relações diplomáticas que são, desde que o mundo é mundo, essencialmente econômicas.

Revelações de Snowden vêm abalando

credibilidade do governo americano

Paulo Nogueira Batista Jr.

A semana foi importante para os que se insurgiram contra os abusos nas atividades de espionagem e a coleta indiscriminada de dados. O tema esteve quase todos os dias nas primeiras páginas dos jornais aqui nos Estados Unidos.

Na segunda-feira, uma corte federal dos EUA decidiu que atividades de monitoramento da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) são quase certamente inconstitucionais. O juiz Richard Leon — nomeado, diga-se de passagem, por George W. Bush — caracterizou como “quase orwelliana” a coleta sistemática de dados telefônicos por parte da NSA, fenômeno que segundo ele teria deixado “consternado” James Madison, um dos principais autores da Constituição americana. O governo dos EUA argumenta que precisa das informações para combater o terrorismo, mas não apresentou, segundo o juiz, nenhum caso em que a coleta desses dados impediu um ataque iminente. A questão terminará provavelmente na Suprema Corte.

Dois dias depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou proposta do Brasil e da Alemanha que estende à internet o direito à privacidade previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O texto — “Direito à privacidade na era digital” – teve o apoio de todos os países, inclusive dos EUA.

No mesmo dia, uma comissão de especialistas externos apresentou relatório encomendado pelo presidente Obama em agosto. A comissão foi constituída em resposta à indignação causada pelas revelações de Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa que prestava serviços à NSA. A comissão recomendou supervisão abrangente às atividades de espionagem e monitoramento e a imposição de algumas restrições a essas atividades. Se o governo dos EUA adotar essas recomendações, será a primeira limitação importante aos poderes adquiridos pela NSA desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.

As revelações de Snowden vêm abalando a credibilidade do governo americano e transtornando as relações com países aliados, como Alemanha e Brasil. A visita de Estado da presidente brasileira aos Estados Unidos, que deveria ter ocorrido em outubro, foi adiada por prazo indeterminado. O governo brasileiro parece ainda não ter recebido do governo dos EUA o retorno prometido sobre providências contra abusos na espionagem.

Não se sabe ao certo a extensão dos abusos e nem quantas informações, ainda não divulgadas, estão de posse de Snowden. Mas está ficando cada vez mais claro que as atividades da NSA fugiram a qualquer controle e feriram compromissos e direitos fundamentais.

Como disse o próprio Snowden, em carta dirigida ao povo brasileiro nesta semana, há uma enorme diferença entre atividades legítimas de monitoramento, baseadas em suspeitas individualizadas, e a coleta generalizada de informações em programas arbitrários de monitoramento em massa.