Petróleo vai para a educação. Alguém ouviu falar?

Está na pauta de votações desta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Executivo que  destina os royalties do petróleo para a educação, enviado ao Congresso este ano, em regime de urgência, pela Presidenta Dilma Rousseff.

O projeto, ainda,vincula à Educação metade dos recursos do Fundo do Pré-Sal, que será formado por uma parcela do valor do bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, pela parcela dos royalties que cabe à União e pela receita obtida com a venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos nos contratos de partilha.

Vale para tudo o que for contratado a partir de 3 de dezembro de 2012, independente de ser partilha (pré-sal) ou concessão (demais áreas).

A proposta é ainda melhor do que a apresentada em 2007 pelo então deputado Brizola Neto, que determinava a aplicação de 30% dos royalties em educação, igual valor em meio-ambiente e os 40% em infraestrutura. Era o que as condições políticas, então, permitiam, e teria sido um passo imenso.

Mas agora, com a força do Governo Federal a pressionar pelo “carimbamento” do dinheiro do petróleo, refreando o apetite de prefeitos e governadores e dando o exemplo de como se deve investir os imensos recursos do pré-sal naquilo que é essencial ao país, em lugar de dispersar em gastos correntes e, muitas vezes, supérfluos.

Aliás, esse era o pedido de muitos cartazes carregados ontem pelos jovens nas manifestações.

Só falta o Governo – que está propondo a medida e enfrentando as pressões políticas contra ela – dizer isso à população.

Quem sabe a manifestação de protesto não seria de apoio, pressionando os parlamentares a aprovarem?

Ou querem que a garotada adivinhe?

Fernando Brito:

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  • Além disso tem o poder dos lobistas das escolas particulares que não vão querer concorrência, eles mantém um grupo significativo de deputados que votarão nos interesses dos evangélicos dos ruralistas, dos anti gay, sei o que..em troca dos votos nos seus interesses...UMA ESCOLA PÚBLICA RUIM DÁ MAIS FATIA NO MERCADO DAS ESCOLAS PARTICULARES. OK?? A LÓGICA É A SEGUINTE::: assim que as escolas públicas ficarem melhores>>> VAMOS MIGRAR NOSSAS CRIANÇAS 10 MILHÕES PARA ESCOLAS PÚBLICAS..OK?? TÁ BOM ASSIM?? colaborei com a reflexão:???

  • o orçamento é uma coisa, a execução é outra. Ano que vem tem eleição...

  • Um pouco de informação para quem clama por educação. Procurar pela informação, pesquisar, ler não fazem mal a ninguém... Meu face está cheio de frases prontas e vazias!!

  • concorodo com as reivindicações, mas não vejo ninguém reclamar dos 40 bilhões anuais que tiraram da saúde do governo LULA paradeixarem para banqueiros e grandes industriais.
    ,

  • As contas do governo estão abertas na internet, as acusações levianas de O Globo, Folha, Estadão e Veja são apuradas até o fim, quando sai a decisão inocentando os acusados não é divulgada. O mensalão foi pro ralo, Barbosa e Gurgel inventaram dinheiro público onde não havia. Eles não têm mais pressa de julgar os agravos regimentais. Onde está a pressa de prender os condenados até julho? Todo dinheiro repassado para Governos estaduais e Prefeituras são fiscalizados. Os projetos do governo têm as contas fiscalizadas diariamente. Por que tanta preocupação com corrupção. Na democracia quando há uma denuncia deve ser apurada. O governo não se intromete em nenhuma investigação, mesmo tendo um Procurador da República que só investiga quem não é amigo. Não investiga o Daniel Dantas. Que venham as verbas para a educação, a corrupção nós denunciamos nas ruas, é assim na democracia.

  • A Grande questão é como elas vão fazer isso tudo, se vai sair do papel para ser eficaz ou para ter outra verba publica para desfalcar.

  • Olha, eu tenho o seguinte ponto de vista:
    A ideia é válida mas tem que ser moralizada.
    Sabe por que existe "aprovação automática"? Simples. Todo estado recebe por ano uma grande parte da verba da educação.
    Só que essa é uma das maiores fontes de desvio de dinheiro público que existem. Os governadores e autoridades estaduais pegam a grana e embolsam uma parte.
    No final as escolas públicas ficam parecendo zonas de bombardeio, tudo aos pedaços.
    O ponto é: quanto mais temos repetência, mais temos evasão escolar.
    Com a evasão escolar temos menos estudantes, e quanto menos estudantes, menos dinheiro é dado na proporção do orçamento. Sim, o orçamento da educação é proporcional.
    Então o que os governadores fazem pra não perder sua fonte de dinheiro? Aprovação automática. Assim, os alunos tendem a permanecer na escola e o dinheiro não deixa de chegar.
    Em suma, todo político que defende a aprovação automática pode ser chamado de ladrão sem culpa nenhuma.
    O que tem que ser feito? O FIM DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. Tudo tem que ser federalizado e unificado. Ter um padrão de ensino que valha não importa de onde se vá. Porque enquanto existir isso, a educação vai ser espoliada.
    Enfim, eu sou a favor dos royalties para a educação.
    Mas a educação tem que ser saneada também.
    E se estivermos dispostos a defender o pré-sal para educação, temos que estar dispostos a defender a educação que vem depois disso também.