Está na pauta de votações desta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Executivo que destina os royalties do petróleo para a educação, enviado ao Congresso este ano, em regime de urgência, pela Presidenta Dilma Rousseff.
O projeto, ainda,vincula à Educação metade dos recursos do Fundo do Pré-Sal, que será formado por uma parcela do valor do bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, pela parcela dos royalties que cabe à União e pela receita obtida com a venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos nos contratos de partilha.
Vale para tudo o que for contratado a partir de 3 de dezembro de 2012, independente de ser partilha (pré-sal) ou concessão (demais áreas).
A proposta é ainda melhor do que a apresentada em 2007 pelo então deputado Brizola Neto, que determinava a aplicação de 30% dos royalties em educação, igual valor em meio-ambiente e os 40% em infraestrutura. Era o que as condições políticas, então, permitiam, e teria sido um passo imenso.
Mas agora, com a força do Governo Federal a pressionar pelo “carimbamento” do dinheiro do petróleo, refreando o apetite de prefeitos e governadores e dando o exemplo de como se deve investir os imensos recursos do pré-sal naquilo que é essencial ao país, em lugar de dispersar em gastos correntes e, muitas vezes, supérfluos.
Aliás, esse era o pedido de muitos cartazes carregados ontem pelos jovens nas manifestações.
Só falta o Governo – que está propondo a medida e enfrentando as pressões políticas contra ela – dizer isso à população.
Quem sabe a manifestação de protesto não seria de apoio, pressionando os parlamentares a aprovarem?
Ou querem que a garotada adivinhe?
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Isto precisa ser divulgado.
Além disso tem o poder dos lobistas das escolas particulares que não vão querer concorrência, eles mantém um grupo significativo de deputados que votarão nos interesses dos evangélicos dos ruralistas, dos anti gay, sei o que..em troca dos votos nos seus interesses...UMA ESCOLA PÚBLICA RUIM DÁ MAIS FATIA NO MERCADO DAS ESCOLAS PARTICULARES. OK?? A LÓGICA É A SEGUINTE::: assim que as escolas públicas ficarem melhores>>> VAMOS MIGRAR NOSSAS CRIANÇAS 10 MILHÕES PARA ESCOLAS PÚBLICAS..OK?? TÁ BOM ASSIM?? colaborei com a reflexão:???
o orçamento é uma coisa, a execução é outra. Ano que vem tem eleição...
Um pouco de informação para quem clama por educação. Procurar pela informação, pesquisar, ler não fazem mal a ninguém... Meu face está cheio de frases prontas e vazias!!
A questão não é verba é a corrupção... ¬¬'
concorodo com as reivindicações, mas não vejo ninguém reclamar dos 40 bilhões anuais que tiraram da saúde do governo LULA paradeixarem para banqueiros e grandes industriais.
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As contas do governo estão abertas na internet, as acusações levianas de O Globo, Folha, Estadão e Veja são apuradas até o fim, quando sai a decisão inocentando os acusados não é divulgada. O mensalão foi pro ralo, Barbosa e Gurgel inventaram dinheiro público onde não havia. Eles não têm mais pressa de julgar os agravos regimentais. Onde está a pressa de prender os condenados até julho? Todo dinheiro repassado para Governos estaduais e Prefeituras são fiscalizados. Os projetos do governo têm as contas fiscalizadas diariamente. Por que tanta preocupação com corrupção. Na democracia quando há uma denuncia deve ser apurada. O governo não se intromete em nenhuma investigação, mesmo tendo um Procurador da República que só investiga quem não é amigo. Não investiga o Daniel Dantas. Que venham as verbas para a educação, a corrupção nós denunciamos nas ruas, é assim na democracia.
BOA NOTICIA
A Grande questão é como elas vão fazer isso tudo, se vai sair do papel para ser eficaz ou para ter outra verba publica para desfalcar.
Olha, eu tenho o seguinte ponto de vista:
A ideia é válida mas tem que ser moralizada.
Sabe por que existe "aprovação automática"? Simples. Todo estado recebe por ano uma grande parte da verba da educação.
Só que essa é uma das maiores fontes de desvio de dinheiro público que existem. Os governadores e autoridades estaduais pegam a grana e embolsam uma parte.
No final as escolas públicas ficam parecendo zonas de bombardeio, tudo aos pedaços.
O ponto é: quanto mais temos repetência, mais temos evasão escolar.
Com a evasão escolar temos menos estudantes, e quanto menos estudantes, menos dinheiro é dado na proporção do orçamento. Sim, o orçamento da educação é proporcional.
Então o que os governadores fazem pra não perder sua fonte de dinheiro? Aprovação automática. Assim, os alunos tendem a permanecer na escola e o dinheiro não deixa de chegar.
Em suma, todo político que defende a aprovação automática pode ser chamado de ladrão sem culpa nenhuma.
O que tem que ser feito? O FIM DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. Tudo tem que ser federalizado e unificado. Ter um padrão de ensino que valha não importa de onde se vá. Porque enquanto existir isso, a educação vai ser espoliada.
Enfim, eu sou a favor dos royalties para a educação.
Mas a educação tem que ser saneada também.
E se estivermos dispostos a defender o pré-sal para educação, temos que estar dispostos a defender a educação que vem depois disso também.