DIRCEU, HOMEM-TESTE
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog na Istoé.
Esforço de Joaquim Barbosa para impedir Dirceu de exercer um direito saiu do plano racional — e isso é mais perigoso do que parece
É inacreditável que, no Brasil de 2014, se tente levar a sério – por um minuto – o pedido de investigar todas ligações telefônicas entre o Planalto, o Supremo, o Congresso e a Papuda entre 6 e 16 de janeiro.
A rigor, o pedido de investigação telefonica tem um aspecto terrorista, como já disse aqui.
Implica em invadir poderes — monitorar ligações telefonicas é saber quem conversou com quem mesmo sem acessar o conteúdo da conversa — e isso o ministério público não tem condições de fazer antes que o STF autorize a abertura de um processo contra a presidente da República.
O que queremos? Brincar de golpe?
Criar o clima para uma afronta aos poderes que emanam do povo?
Quem leva a sério o pedido de monitorar telefones do Planalto, com base numa denúncia anonima, sem data, nem hora nem lugar conhecido — o que permite perguntar até se tenha ocorrido — nos ajuda a pensar numa hipótese de ficção cientica. Estão querendo um atalho atingir a presidente? Assim, com a desculpa de que é preciso apurar um depoimento secreto?
Nem é possível fingir que é possível levar a sério um pedido desses.
Por isso não é tão preocupante que uma procuradora do DF tenha feito tenha assinado um pedido desses. É folclórico, digno dos anais da anti-democracia e da judicialização.
O preocupante é a demora de Joaquim Barbosa em repelir o pedido. Rodrigo Janot, o PGR, já descartou a solicitação. Mas Joaquim permanece mudo.
O que ele pretende?
O que acha que falta esclarecer?
Indo para o terreno prático. Estamos falando de uma área por onde circulam milhares de pessoas, que mantém conversas telefônicas longas, curtas, instantâneas ou intermináveis com chefes, assessores, amigos, maridos, motoristas, namoradas, amantes…sem falar na frota de taxi, no entregador de pizza e no passeador de cachorro…
Monitorar quem ligou para quem?
Imagine. Num dia qualquer entre 6 e 16 de janeiro de 2016 uma jovem assessora do Senado, que trabalha de minissaia e namora um musculoso agente penitenciário na Papuda, resolve encontrá-lo para tomar um sorvete. Mas o rapaz não aparece. Ela liga para o celular do amor de sua vida. O namorado atende dentro de um ônibus que, naquele momento, se encontra parado no sinal vermelho em frente ao Planalto.
Três meses depois, aparece o grampo:
— Alô, Zé Dirceu na linha? Onde você está? Aqui é a Maça Dourada. Aquela, de 68. Lembra, na Maria Antônia….A gente não tinha marcado um encontro, 50 anos depois? Nossa turma tinha essa mania, lembra?
Está na cara que nada se pretende descobrir com uma investigação desse tipo. O que se pretende é ganhar tempo, como se faz desde 16 de novembro, quando Dirceu e outros prisioneiros chegaram a Papuda. Com ajuda dos meios de comunicação mais reacionários, os comentaristas mais inescrupulosos, pretende-se criar uma ambiente de reação contra o exercício de um direito típico dos regimes democráticos. Aguarda-se por uma comoção que impeça a saída de Dirceu. Você entendeu, né…
No plano essencial, temos o seguinte: Dirceu nunca deveria ter passado um único dia em regime fechado, pois jamais recebeu uma sentença que implicasse em pena desse porte após o trânsito em julgado.
Suas condições de detenção na Papuda se tornaram inaceitáveis a partir do momento em que ele – cumprindo as determinações legais à risca – conseguiu uma oferta de emprego para trabalhar em Brasília, obtendo a aprovação do Ministério Público e da área psicossocial.
No plano da investigação policial, temos o seguinte: nenhuma das possíveis alegações para impedir o exercício desse direito foi provada. Nenhuma.
O que mantém Dirceu na prisão?
Apenas a vontade política de negar um direito que a lei assegura a todos. Um pedido de monitoramento de milhares (ou centenas de milhares? Milhões?) de telefonemas expressa o tamanho dessa vontade delirante de castigar, de punir. Já se ultrapassou qualquer limite civilizado. E aqui entramos em nova área de risco.
Depois de passar por um campo de concentração do nazismo, e, mais tarde, conduzido a um campo soviético porque fazia oposição política a Josef Stalin, o militante David Roussett fez uma afirmação essencial:
“As pessoas normais não sabem que tudo é possível.
Ele se referia à câmara de gás, aos trens infectos, ao gelo, a fome, o frio – a todo sofrimento imposto a seres humanos em nome do preconceito de raça, de classe, da insanidade política, do ódio, da insanidade que dispõe de armas poderosas para cumprir suas vontades.
Não temos câmaras de gás no Brasil de 2014. Mas temos anormalidade selvagem. Já tivemos um julgamento onde os réus não tiveram direito a presunção da inocência. Quem não tinha foro privilegiado não teve direito a um segundo grau de jurisdição. As penas foram agravadas artificialmente.
Dirceu está sendo desumanizado, como se fosse uma cobaia de laboratório, mantida sob vigilância num cubo de vidro, 24 horas por dia.
Foi transformado num caso-teste.
O direito que hoje se nega a Dirceu amanhã poderá ser negado a todos.
Será tão difícil captar a mensagem? Será tão difícil captar a mensagem?
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Ate agora nao sei porque o adv do DIRCEU nao entrou com hc(habeas corpus) para o pleno a posteriori nao alegar seus ministros que nao sabiam da ilegalidade uma macula ao ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
Por que não tomarmos uma providência mais concreta? Que tal colocarmos nos blogs sujos um barbometro que mediria há quantos dias o Barbosa está comentando a ilegalidade persecutória contra José Dirceu? Pelos meus cálculos lá se vão pelo menos 500 dias. E manter a manchete do barbosometro assim : A mais de 500 dias presidente do supremo viola direito de preso, a 501 dias ministro Barbosa viola direito de preso e assim vai. Acho que causaria certa incomodo na sociedade e aos outros do Supremo que nAo fazem nada.
A INSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO FAZ PARTE DOS SISTEMAS DEIXADOS INTACTOS APOS A DITADURA. OBSERVE NAO LEVANTAM A BUNDA DA CADEIRA PARA AS REPRESENTACOES QUE SAO O PRINCIPE DA PRIVATARIA E PRIVATARIA TUCANA, NO ENTANTO, PARA UM POLITICO QUE DIMINUIU OS JUROS PAGOS POR NOS TRABALHADORES AOS BANCOS MAS ESSA INSTUICAO POLITICA DE DIREITA TRABALHA PARA DESENVOLVIMENTO DA PECA ABAIXO
Estava lendo O SENHOR EMBAIXADOR, do Erico, quando o Corvo apareceu no sonho e repetiu –
- Nunca mais.
E ditou a seguinte peca.
PRIMEIRO ATO
A armadilha
O departamento de Estado determina a mudanca do Senhor Embaixador .
Os resultados obtidos na tese sob a possibilidade de diminuir por via pseudo legal a soberania que vinha sendo obtida nos paises latinos, sem emprego de armas, tinha obtido saldo altamente positivo em duas ocasioes.
O metodo e obter um fato da vida real do pais nacional que possa ser manipulado de acordo com interesses desses grupos que nao aceitam a soberania nacional do povo da Nacao, e sim brigam por um retorno ao passado onde tinham as benesses do Estado.
Com essas benesses fortunas foram criadas e o poder economico comanda a vida do Estado Nacao.
Portanto, e preciso criar esse fato para manipulacao da opiniao publica.
Nada melhor que via Poder Judiciario que normalmente Historicamente, decidia questoes so afeta as suas atribuicoes.
Agora, atraves da premissa o Supremo tudo pode, inclusive para interpretar de qualquer forma a Constituicao , isto da forma que atende aos anseios politicos do homens e mulheres que o compoem em cada Nacao -Estado
- a arapuca esta armada.
SEGUNDO ATO
O metodo
O planejamento realizado pelo Departamento de Estado consiste em
O Poder Judiciario cria um atrito com o Poder Legislativo ou Executivo
Pratica-se um crime tipo -
Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua.
De preferencia com um lider partidario para aumentar a tensao
Criticar de forma negativas mazelas do poder sob ataque, cria-se o atrito.
A Nacao treme.
A Arapuca esta armada.
MAIOR ERRO DE LULA SEM DUVIDA FOI INDICAR UM NEGRO PARA O STF CUJOS PRINCIPIPOS E VALORES SAO DA ELITE BRASILEIRA. A INCLUSAO SOCIAL PRETENDIDA NAO FOI ATINGIDA.
DE ONDE VEIO JOAQUIM?
O QUE DIZEM SEUS COLEGAS DE TRABALHO?
COMO CONSEGUIU O CONTATO COM LUCIANO HULK?
SEU FILHO TRABALHA PARA A GLOBO?
QUEM PAGOU OS CURSOS QUE ELE REALIZOU NO EXTERIOR/./??
ORA, SE A CONDUTA ILICITA DELE TIVESSE SIDO REALIZADA PELA AUTORIDADE MAXIMA DOS PODERES LEGISLATIVO OU EXECUTIVO, COM CERTEZA A MIDIA ESTARIA PEDINDO impeachment.
O SILENCIO DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUICOES DEMOCRATICAS ( CADE OAB????) E, PRICIPALMENTE OS OUTROS MINISTROS DO SUPREMO, FARA COM QUE ELE AVANCE MAIS NOS DIREITOS GARANTIDOS PELA CARTA MAIOR, DURAMENTE CONQUISTADOS NO BRASIL/
COMO ELE BEM DISSE - A CONSTITUICAO FOI chafurdar NO LIXO.
Hannah Arendt em sua obra Origens do Totalitarismo. Segundo a grande filosofa "...O possuir poder significa o confronto direto com a realidade, e o totalitarismo no poder procura constantemente evitar esse confronto, mantendo o seu desprezo pelos fatos e impondo a rígida observância das normas do mundo fictício que criou." (Origens do Totalitarismo, Companhia das L
JANOT LEVANTA A BOLA PARA BARBOSA CHUTAR DIRCEU, AS LEIS E A CONSTITUIÇÃO
Repetem-se análises e comentários dando loas ao parecer do PGR Rodrigo Janot, em que não acolhe a ação da promotora Milhomens para quebrar, de forma ampla, geral e irrestrita, o sigilo telefônico da Presidência da Republica.
Ora, no seu parecer de 11 páginas, Janot afirma que sua negativa é condicional, e repete em 5 ocasiões, com friso em itálico, a expressão "nos termos em que foi formulado", sendo uma vez no caput e outra na conclusão.
Toda a análise de Janot se limita apenas à questão do uso de dados de ERBs (Estações de Rádio-Base), e assim começa: "Importante assentar, de início, que não há, em tese, nenhuma irregularidade na adoção de medidas investigativas mediante o uso de ERBs". Em seguida, Janot apenas mostra que a ação de Milhomens não atende os requisitos para tal medida investigatória, e tira sua conclusão E só.
Em momento algum do parecer, Janot analisa a legalidade de um pedido de investigação da Presidência da República ser feito por uma promotora de baixo escalão do MP, e da flagrante usurpação das suas próprias competências (do PGR), a única pessoa, no Ministério Público, a quem a Constituição autoriza fazer um tal pedido. Para se ter uma idéia, cita uma única vez, de forma burocrática, a palavra Planalto, no trecho (pág. 10): "Como se verifica da explicação técnica constante nas fls. 49/50, as coordenadas indicadas referem dois pontos: o Palácio do Planalto (ponto 1) e o complexo da Papuda (ponto 2).". Pronto.
Resumindo: o PGR Rodrigo Janot desconhece totalmente, no seu parecer, a ilegalidade de uma tentativa de crime, reconhecido até pelo presidente do STF (imagine só) em nota a um jornal mas, vergonhosamente, não aonde deveria fazê-lo, nos autos do processo. Um verdadeiro golpe contra o Estado Brasileiro, cometido por uma subordinada do senhor Janot, que assim releva perigosamente uma quebra de hierarquia e uma insubordinação de membro do MP, abrindo as portas da anarquia nos domínios em que deveria zelar, como Chefe pela disciplina.
Janot chega ao cúmulo de ignorar, sem pejo, a investigação sobre esta ação da promotora Milhomens, aberta pelo próprio CNMP, órgão de que é o Presidente, onde consta, por escrito, que não só a Presidencia da República, mas também o STF e o Congresso Nacional, ou seja, os 3 poderes da República, nas suas mais altas instâncias, seriam objeto da quebra de sigilo telefônico.
E, para alguém que detém a função maior de defensor da Sociedade (que lhe paga o salário e lhe delega as funções) e de fiscal das Leis e da Constituição, Janot ignora solenemente a grita da própria Sociedade pelo Estado Democrático de Direito e contra a tirania, a tortura e a ação das minorias golpistas, que tanta infelicidade já trouxeram ao nosso país.
Conclui Rodrigo Janot o seu parecer, dizendo:
"No caso concreto, nos termos em que foi formulado, o pleito não merece acolhimento, (...)
Entretanto, todas as conclusões ora firmadas não elidem a possibilidade de, em havendo a proporcionalidade e a justificativa devida, o pleito seja analisado em outras circunstâncias."
Repetindo: Nada impede que "o pleito seja analisado em outras circunstâncias" ?
O que seriam as enigmáticas "outras circunstâncias" do senhor Janot ?
Teriam algo a ver com as "denúncias informais de anônimos ou de jornais", tão acatadas pela promotora ? Um agente penitenciário em dificuldades e assumindo denúncias bastaria ? Uma nova notinha de jornal, quem sabe ?
Ou teriam a ver com a mera forma da ação, uma vez que o pleito em si em tese não tem irregularidade, como diz o próprio parecer ?
Estaria Rodrigo Janot dando conselhos a Milhomens, ao juiz da VEP e a Joaquim Barbosa de como fazer a coisa certa ? De como prosseguir, enquanto quiserem, com tais ações fora da lei ?
E assim fornecendo a Joaquim Barbosa os argumentos para que possa devolver a petição, com os conselhos de Janot, para a VEP analisar e depois enviar para a promotora Milhomens analisar e refazer, e depois devolver para a VEP analisar e enviar para Barbosa, que a analisará e depois a enviará para Janot analisar se "os novos termos" da petição lhe agradam e então dar novo parecer e enviá-lo para Barbosa, que então analisará o parecer e o aprovará, ou então, caso Janot não achar ainda no ponto, enviar novas instruções para o juiz da VEP analisar e enviar para a promotora Milhomens, e assim por diante...
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.... estando portanto garantidos pelo menos mais alguns meses de estupro das Leis e da Constituição, e da tortura de alguém sob a guarda do Estado. Quem sabe, até as eleições ? Ou até o golpe propriamente dito ?.
O final de semana de Joaquim Barbosa não poderia ser mais feliz, e ele deve estar babando com a levantada de bola de Rodrigo Janot. Pois, afinal de contas, essa ação foi feita para isso, sim, não é mesmo, ministro Barroso ?.
Heil Barbosa!
Save Janot!
Vive le Brésil!
Outro bundão ou safado enrustido.
Eu concordo com tudo que tem sido dito a respeito deste assunto, mas gostaria muito de saber o que o Dirceu fez com o Black Batman para justificar tanta bronca.
Será que disse alguma coisa na cara dele ou que chegou até ele? Talvez uma calúnia. Será que alguém sabe? Será que um dia saberemos?
Zé Dirceu está pagando por sua pusilanimidade, ou passividade, ou preguiça de processar o Roberto Jefferson por acusá-lo sem prova alguma. Tivesse feito isto, teria demonstrado que não era uma galinha morta, mas como não o fez, demonstrou que é, e a mídia, a oposição e o judiciário sentiram que tanto ele quanto o PT são como cachorro com o rabo entre as pernas, que pode-se chutar à vontade. O mesmo está acontecendo com Dilma. O primeiro petista que mostrou peito foi o Padilha, que reagiu pronta e duramente às mentiras da mídia. Talvez com ele tenham mais respeito. Se continuar com coragem, pode ser eleito governador de São Paulo, e até presidente da república.
Se a resposta estivesse na cadeira de um analista, com certeza a conclusão seria de falta de amor, principalmente falta de sexo.
Acham que estou de brincadeira, consultem um analista!
Vê-se, com tudo o que o senhor Joaquim está fazendo, e sem nenhum constrangimento, seja dos seus pares, seja das demais instituições do Estado, o quanto é débil a democracia brasileira.
[ monitorar ligações telefonicas é saber quem conversou com quem mesmo sem acessar o conteúdo da conversa ] Isso é invasão da privacidade e até mesmo os corrupto tem direito. Afinal, no país fundando pelas piores escórias sociais degredadas da Europa, certas bandalheiras deve se manter por tradição.
Foi uma prisão injusta que fez de Hitler uma dos maiores facínoras da face da terra e esse nem tinha treinamento militar em Cuba que forma as mentes mais assassinas e corruptas da atualidade
Poderia usar uma foto do Stalin, Mao, Fidel, Che,... que daria no mesmo, a menos em mente de esquerdista nojento, ou como dizia Golberiano, na mente do mais nojento de todos por não gostar de lulista: brizolista.