No site Conjur, o professor Alexandre Morais da Rosa, também ele Juiz , publica um excelente artigo para quem estuda – por profissão ou prazer – Direito. Diz ele que não se pode mais ensinar Processo Penal como até hoje se fez, porque, depois da Lava Jato, conduzida por Sérgio Moro e de decisões do Supremo, agora e nos tempos do “mensalão”, o processo penal não tem mais uma regra consagrada no pensamento jurídico, mas outros rumos, mais sujeitos ao arbítrio das escolhas que se faz.
O título já é uma definição: “Como é possível ensinar processo penal depois da operação “lava jato”?
“Delação premiada homologada pelo STF, prisão para delação, na mais lídima aplicação do Dilema do Prisioneiro no Processo Penal (veja aqui um vídeo da Unicamp sobre o que é este problema lógico), leniência extintiva de responsabilidade penal e negociação do objeto e pena da ação penal, no mínimo, transformaram os pilares daquilo que ensinamos como “ação penal”.
Morais da Rosa não toma, neste artigo, nenhuma defesa ou ataque a esta mudança, mas a constata como uma diferença irreconciliável entre o que temos do Direito que sempre praticamos e o que está se fazendo agora.
E lista uma série de perguntas que marcam a dualidade processual que toma conta de “casos selecionados” no Brasil, de forma extremamente didática:
a) a ação penal é mesmo indisponível depois da delação premiada ou podemos simplesmente dizer que é uma exceção?
b) O juiz pode produzir prova, tendo papel de protagonista, inclusive na negociação do acordo? Existe algum resto de imparcialidade? Quais as funções reais do juiz?
c) A oralidade e o cross-examination ( nota do Tijolaço: o direito da parte contrária de inquirir testemunha-acusador) foi (mesmo) adotada pelo 212 do CPP diante do deslocamento (matreiro) da questão para ausência de prejuízo?
d) Como compatibilizar a chamada de corréu e a confissão depois da validade da delação premiada? Qual o lugar e estatuto das declarações do delator?
e) As normas de processo penal são mesmo irrenunciáveis ou podemos falar em direitos processuais como privilégios renunciáveis pelo acusado? Em que hipóteses?
f) Como fica a conexão probatória nas cisões arbitrárias entre acusados em face do foro privilegiado? Os acusados que foram cindidos podem se habilitar para formular perguntas aos do foro privilegiado? Podem ser arrolados como informantes os acusados cindidos?
g) qual o regime da interceptação telefônica diante da volatilidade dos prazos, regras e do Ministério Público poder executar o ato? Há garantia dos dados brutos? Quem fiscaliza as possíveis interceptações frias?
h) a prisão é processual ou não é mecanismo para aplicação do dilema do prisioneiro ao Processo Penal brasileiro? Qual o papel da mídia nos vazamentos taticamente fomentados?
i) qual o limite de negociação que o Ministério Público possui nos acordos de delação? Pode negociar a imputação, perdoar crimes, fixar teto de pena por todas as condutas? Pode fixar taxa de êxito na repatriação de recursos e lavar dinheiro sujo? (se o dinheiro repatriado não tinha origem, ao se dar a comissão ao delator, não se estaria lavando dinheiro sujo, via delação?) O Juiz pode não homologar o acordo de delação, a partir de quais critérios? E, caso rejeitada, as informações já prestadas serão desconsideradas? Como?
j) se os indiciados devem ter acesso ao que já está produzido contra eles, na linha da Súmula Vinculante 14 (“É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”)? Qual o estatuto de sigilo da delação?
É uma brincadeira falar-se em “segurança jurídica” diante de tantas e tão graves dúvidas sobre o regramento do processo.
O Dr. Morais da Rosa diz que os que lecionam o Direito não podem “mais fingir, nem fugir” desta dualidade contraditória.
Com a sua devida licença, não é só ensinar, não se pode processar e julgar diante dela em sem ferir o princípio de que, como a lei, o devido processo legal é só um, e erga omnes, para todos.
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http://jornalggn.com.br/noticia/o-modo-de-operacao-das-empreiteiras-com-o-governo-paulista
O modo de operação das empreiteiras com o governo paulista
Jornal GGN - As grandes empreiteiras envolvidas na Lava Jato são contratadas de grandes obras do governo paulista. Ao mesmo tempo, fizeram doações vultosas para campanhas eleitorais. Trata-se de um esquema de corrupção ou não?
No fundo, repetem o mesmo padrão com todos os estados onde têm obras e com todos os políticos que possam ter alguma influência na dotação das obras.
Mesmo assim, os interrogatórios conduzidos pelos procuradores da Lava Jato focam especificamente as campanhas do PT, reforçando as suspeitas de que há um componente político direcionando as investigações.
Dois episódios são significativos das relações dos governadores paulistas com as empreiteiras.
Assim que assumiu o governo de São Paulo, em janeiro de 2011, Geraldo Alckmin convocou o Secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu, figura de estrita confiança, para anunciar a revisão dos contratos com as concessionárias de rodovias. Saulo alertou que a medida significaria uma redução de R$ 300 milhões no lucro da Autoban. O comunicado soou como um aviso para as concessionárias saberem com quem deveriam conversar dali por diante. (leia mais em: O curioso jogo de Alckmin com as tarifas de pedágio).
O segundo episódio foi na campanha eleitoral de 2010, quando o operador Paulo Preto tornou-se suspeito de ter desviado recursos da campanha do PSDB. Em um primeiro momento, Serra alegou não conhecer Paulo Preto. Quando o operador ameaçou - com a frase "não se deixa um aliado ferido no campo de batalha"- Serra imediatamente voltou atrás. Mas nenhum inquérito foi aberto a respeito das suspeitas.
Atualmente, a CCR possui participação em diversos consórcios no setor de transportes. Estão na malha do grupo a Autoban, a NovaDutra, ViaLagos, RodoNorte, ViaOeste, RodoAnel, Renovias, ViaQuatro, Actua, Engelog, Controlar, EngelogTec, Barcas, SAMM, STP, Transolímpica, Ponte Rio-Niterói, Aeroporto Internacional de Quito, Aeroporto Internacional de San José e Aeroporto Internacional de Curaçao - empreendimentos que ultrapassam as fronteiras brasileiras. E os principais acionistas da CCR são os grupos Soares Penido (Serveng), Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
Nas campanhas de 2010, a Andrade Gutierrez doou mais de R$ 16 milhões ao comitê nacional do PSDB, a Camargo Correa pouco mais de R$ 8 milhões ao caixa nacional do partido e R$ 3,15 milhões ao comitê de São Paulo do PSDB, e a Serveng doou R$ 1,7 milhão ao PSDB nacional e R$ 1,1 milhão ao comitê de São Paulo do partido.
Em 2014, a Andrade Gutierrez doou R$ 25,9 milhões ao PSDB nacional. Já a Serveng doou um total de R$ 3,25 milhões à Direção Estadual do PSDB em São Paulo.
Hoje, reportagem do Estado de S. Paulo anuncia um novo aumento nos pedágios: "Pedágios de SP vão subir até 8,47% a partir de quarta-feira, dia 1º". As iniciativas privadas terão reajuste do IPCA acumulado com a diferença "perdida" dos anos que o governo de Alckmin não autorizou os aumentos, referente a 2013. No ano passado, o governador autorizou 5,29%, um pouco abaixo da inflação.
Depois de reeleito, o governador concede 8,47% de reajuste aos trechos Oeste e Sul do Rodoanel Mario Covas e as Rodovias D.Pedro I, Raposo Tavares, Marechal Rondon (Oeste e Leste) e Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Também fará um reajuste de 4,11%, referente ao IGPM, para 12 concessionárias: Autoban, Tebe, Vianorte, Intervias, Centrovias, Triângulo do Sol, Autovias, Renovias, ViaOeste, Colinas, SPVias e Ecovias.
A relação não é de datas recentes.
Em reportagem da Folha de agosto de 2006, concessionárias do serviço público das áreas de rodovias e telecomunicações burlaram a lei para realizar doações para as campanhas de 2002 e 2004. Apesar de não trazer discrimado quanto foi doado às direções nacional e estadual de São Paulo do PSDB, grandes e médias empreiteiras que detêm autorizações do Estado e da União para operar aparecem como doadoras oficiais de cerca de R$ 23 milhões de 2002 a 2006 a diversos partidos.
Em 2006, então candidato à Presidência, Alckmin se reuniu em São Paulo com 16 executivos de teles. O empresário João Dória Júnior, então colaborador da campanha tucana, chegou a falar da importância de contribuir para a candidatura do então governador. Como tratava-se de concessionárias, Dória recomendou que as doações fossem feitas por meio das controladoras ou dos fornecedores das teles. O caso das concessionárias que exploram pedágios em rodovias federais e estaduais é o financeiramente mais expressivo.
"O Grupo CCR domina 1.452 km de rodovias sob responsabilidade de seis concessionárias, comandado por empreiteiras como a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa. Juntas, doaram R$ 2,7 milhões a candidatos diversos nas eleições de 2002", publicou o jornal, na época.
Além dos consórcios envolvendo comunicações e concessionárias, com malhas de rodovias de São Paulo, as empreiteiras participam de outras obras, como a Linha 6-Laranja do Metrô, que teve a licitação vencida o consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e o fundo de Investimento Eco Realty.
A construtora Queiroz Galvão repassou R$ 4,1 milhões, a CR Almeida doou R$ 1 milhão e a construtora OAS R$ 860 mil ao comitê financeiro estadual para governador do PSDB. A Serveng, investigada pelo Cade, colaborou com R$ 2 milhões. Alckmin também recebeu R$ 500 mil da UTC, investigada na Lava Jato.
Os registros do TSE revelam, ainda, que mais da metade da campanha de 2014 do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi bancada por empresas investigadas por fraudes e formação de cartel em licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal, conforme publicou o Uol, em setembro do ano passado.
Em nível federal, as mesmas que bancaram a campanha de Aécio Neves a presidência, em 2014. A direção nacional do PSDB recebeu R$ 6,2 milhões da OAS (R$ 5,7 milhões) e Queiroz Galvão (R$ 500 mil). No ranking, a UTC aparece como a quinta maior doadora do tucano, com um total de R$ 44,5 milhões repassados ao comitê financeiro para a Presidência do PSDB.
Os benefícios também foram estendidos a outros candidatos, no ano eleitoral de 2010, segundo as investigações da Operação Lava Jato. Apontado nos últimos vazamentos de delação de Ricardo Pessoa, da UTC, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) teria recebido oficialmente R$ 300 mil, e outros R$ 200 mil em dinheiro vivo da empreiteira. Em resposta, o senador disse que as transações foram legais, declaradas à Justiça.
Os dados podem ser confirmados no sistema de prestação de contas do TSE, com um repasse de R$ 200 mil e outro de R$ 100 mil:
Ainda em meio às investigações da Operação Lava Jato e do esquema de cartel do Metrô de São Paulo, o governador mantem as negociatas futuras. Em coluna da Monica Bergamo, em maio deste ano, a jornalista relata que Alckmin convidou alguns dos maiores empresários do Brasil para jantar na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes. "Entre eles estavam Marcelo Odebrecht, da empreiteira Odebrecht, e Jorge Gerdau, do grupo Gerdau. O jantar, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contou ainda com a presença de Carlos Terepins, da construtora Even, Johnny Saad, do grupo Bandeirantes, Pedro Faria, da BRF, e João Doria Jr., do grupo Lide", publicou.
O ilegítimo e o ilegal
Segunda-feira 29, junho 2015
Por RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA – 46, é professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e vice-diretor da faculdade
FONTE [LÍPIDA!]: http://osamigosdobrasil.com.br/2015/06/29/o-ilegitimo-e-o-ilegal/
Se o STF não concordasse com os desmandos do Judiciário do Paraná, PF e MP, agia e interrompia o processo. Que as Empreiteiras são CORRUPTAS há décadas, não tem novidade. Ou esqueceram da CPI das Empreiteiras...na pizzaria do Congresso Nacional, anos atrás, muito antes do PT...Lula e cia, que com a concordância do Judiciário e da Mídia, foi um belo rodízio. Do "Quarteto Fantástico": PIG, STF, MPF, PF...o que se espera é o Circo Anti-PT que está dando um Show da Vida. Quem tem que reagir é o PT, que por sinal tem a Presidência da "República", o Min. da Justiça e o PGR. Ora, se não faz o enfrentamento devido, é porque quer que a sujeira das Empreiteiras sejam todas expostas à Nação -o que é muito bom- mesmo que isto deixe o PT capenga, mas o povo saberá reconhecer o sacrifício do próprio Partido cortando na carne e sangrando. Ou o PT se tornou muito podre, mas muito podre mesmo, a ponto de superar em podridão, PSDB, PP, PMDB, PP, etc...e se isto fosse verdade...melhor seria o "suicídio", pelo menos lembraríamos o que de bom o PT fez pelos descamisados deste País.
A continuar o Juiz Moro agindo como Pop Star do PIG, não é louco pensar, que logo-logo, ele sairá do palco jurídico e passará ao palco eleitoreiro. Se candidato ao Gov. do Paraná -pelo perfil da maioria dos eleitores daquele Estado- se elege em primeiro turno. Só ficam algumas perguntas: "por qual Partido concorreria?... Quem financiaria sua campanha...quermeces...frango assado sorteado...rifas...bingos??? Sim porque Empreiteira nenhuma se arriscaria...é ilegal; só é legal para o Cu...nha! Percebem a HIPOCRISIA em que nossas instituições mais caras estão enfiadas, camaradas?
Convenhamos como é bem DISSIMUDADO este tal:ESTADO DEMOCRÁTICO DA DIREITA
Nenhuma novidade...
É óbvio que a justiça brasileira impos um estado de exceçao ao país para permitir a derrubada de um governo em plena democracia. E as instituiçoes da justiça estao empenhadas até os dentes para garantir que tudo de certo.
Limparam a bunda coma cosntituicaço e a idéia de que as leis sao respeitadas é só para enganar os troxas e manter o povo nessa ilusao de que os desmandos serao corrigidos pelo stf - pois é justamente de lá que nao vai sair nada. Engana-se quem se ilude com discurso de ministro do stf de que quando cair lá a lava jato e também as decisoes arbitrárias do Cunha a ordem jurídica vai prevalecer. Mentira.
Enquanto esse circo da lava jato paralisa o país e distrai a imprensa e os brasileiros com o barulho dos desmandos, o congresso e o senado correm por fora aprovando decisoes encomendadas para favorecer os seus financiadores, e, de qubra, ainda aprovam retrocessos sociais e revogam direitos trabalhistas.
E pior - todo este circo ainda ajuda para fazer a cortina de fumaça, ditrair a atençao para que a votaçao sobre a entrega do pré-sal ocorra sem maiores estardalhaços.
E o povo quando acordar tudo já foi votado, aprovado,consentido e nao haverá nenhuma chance de rever as decisoes porque as instituiçoes da república e a maioria dos mandatários que estao aí já entregaram a rapadura, afinal, o negócio deles é dinheiro e os estrangeiros pagam melhor que brasileiros, entao...
É um filme de terror..
O Brasil nunca mais será o mesmo depois desse 2015 e, infelizmente, será muito pior do se acreditava que um dia o país pudesse ser.
Se alguém acha que será ruim como foi na época de FHC, engana-se. Será muito pior porque nem naquele péssimo governo o retrocesso social, trabalhista e economico foi tao grande e escandaloso como será a partir de agora.
È pena, mas esse 2° mandato da Dilma, que eu nem acho que ela termine porque o golpe tem prazo para acontecer e parece estar muito perto, fará com que ela seja lembrada por todo esse retrocesso que nao é culpa exclusiva dela, nao, mas que entrará para a sua história inevitavelmente.
Acredito que o pt,como partido, que eu sempre ajudei a eleger, nao retornará ao poder depois de tudo. Alguns petistas que resistiram por sua luta e fidelidade à ideologia progressista ainda se elejarao, so que o mais lógico é que eses migrem para outros partidos de esquerda, afinal, para o seu eleitor isso nao fará diferença, porque a gente pode perder a fidelidade a um partido mas nunca ao político que se revelou probo e fiel às causas do povo.
Foi uma pena Lula nao ter sucedido a Dilma nessas eleiçoes, porque depois do estelionato eleitoral da Dilma, digo isso porque ela adotou a agenda derrotada nas urnas, acho que Lula nao conseguiria maioria dos votos depois de tudo o que aconteceu e vem acontecendo.
Lula foi o melhor Presidente que o país conheceu, o mais sensível aos problemas da minoria esquecida, só que esse desastre político, economico e social que já estamos vivendo e que ainda vai se agravarjá deixou claro que cobrará um preço alto demais aos petistas, apesar de sabermos que Lula sempre foi maior do que o PT. É pena.
Lula em qualquer situaçao seria o meu candidato preferido em qualquer eleiçao, mas acho que a maioria já nao pensa mais assim. Pena duas vezes.
Espero que Ciro Gomes, Flávio Dino e mais uns pucos que estao aí estejam pensando em ser candidatos em 2018. Espero...
E que Cid gomes, Ivan Valente, Roberto Requiao e mais uns decentes tenham cargo de destaque num próximo governo progressista, se houver.
PRECISAMOS CLAMAR POR MINISTROS E ASSESSORES DE PESO… NÃO VAMOS AGUENTAR COM ESTA CAMBADA DE INCOMPETENTE. CYRO GOMES, pelo amor de Deus, caso contrário, vamos ruir… de tanta inércia e incapacidade de combater 4 PIGs – que mandam e desmandam no Brasil, apoiados por Caiado e Tucanos gordos. A Polícia precisa investigar este povo – doa a quem doer, acabem com propagandas do governo nestes PIGS indecentes e busquem uma TV alternativa que apoie o Governo – Tipo RECORD, é urgente…. Precisamos falar e investigar rapidamente – Furnas, saúde em minas, aeroporto do aécio, Lista do HSBC… outros e outros… não dá para toda esta máfia nos atacarem diariamente… somente o PT, Lula e dilma?… e se colocarem como salvadores do Brasil em tudo que é mídia(Caiado nos salvar – é brincadeira de mal gosto)… Não dá para aceitarmos isto… é muita desilusão.