Prisão de Lula será violência histórica. Por Kennedy Alencar

Do jornalista Kennedy Alencar, em seu blog:

Cresceu a possibilidade de o ex-presidente Lula ser preso até o fim do mês devido à condenação no processo do apartamento no Guarujá. Todos os sinais do STF (Supremo Tribunal Federal), corte que poderia impedir a prisão de Lula após o fim do julgamento de todos os recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, indicam isso.

A 8ª Turma do TRF-4 deverá analisar os recursos da defesa de Lula na última semana de março. Como a 8ª Turma tende a confirmar a condenação de janeiro, haveria a execução da pena em seguida. Ou seja, prisão do ex-presidente.

No STF, o ministro Edson Fachin, que poderia pedir ao plenário para julgar rapidamente o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, tem sinalizado que não fará isso. Portanto, o cenário mais provável é a possibilidade de prisão até o fim deste mês.

Se o TRF-4 deixasse para analisar o caso em abril e a presidente do STF, Cármen Lúcia, submetesse a análise do plenário duas ações de repercussão geral sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, haveria chance de Lula evitar a prisão. Mas o TRF-4 tem acelerado o julgamento de Lula, e Cármen Lúcia já divulgou a pauta de abril sem prever inclusão das ações que permitiriam rediscussão do plenário sobre execução da pena de prisão após condenação em segunda instância.

É uma decisão política de uma juíza. A presidente do STF atua de forma contraditória na comparação com ocasiões do passado em que a classe política demandou a apreciação de casos de ampla repercussão política.

Por exemplo: ela levou a julgamento em outubro do ano passado uma ação de três partidos (SD, PP e PSC) que pedia que o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, determinado pelo Supremo, tivesse de ser analisado previamente pela Câmara. Ao final, prevaleceu a decisão, por 6 a 5, de que o Congresso deve ser consultado antes da aplicação de medidas cautelares que impeçam o exercício do mandato.

Naquele episódio, havia pressão política semelhante à que existe hoje em relação à eventual prisão de Lula. Foi com o voto final de Cármen Lúcia que prevaleceu a decisão que acabaria beneficiando o senador Aécio Neves, do PSDB, e o manteria no exercício do mandato.

Há no Supremo um debate interno sobre a execução da pena após decisão condenatória na segunda instância. Existem duas ações de repercussão geral que poderiam levar a uma mudança dessa jurisprudência. Carmén Lúcia é contra essa alteração e não quer debater o tema.

Atualmente, o STF autoriza a possibilidade de prisão após a condenação na segunda instância. Se rediscutisse o caso, a corte poderia mudar essse entendimento, determinando a espera de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), já na terceira instância, para autorizar a execução da pena de prisão.

Cármen Lúcia já deu prova de que faz política quando julga conveniente, como ao receber o presidente Michel Temer no último fim de semana em sua casa. No caso de Lula, ela age de forma que prejudica o ex-presidente, ainda que mais à frente ele consiga ter sucesso num recurso no STJ ou no STF para tirá-lo da eventual prisão. Mas já teria ocorrido a ida dele para a prisão, o que tem enorme efeito simbólico.

Acirrar ânimos

Do ponto de vista político, a eventual prisão vai acirrar ainda mais os ânimos no país. Deverá dividir ainda mais o Brasil.

As pesquisas mostram um país cindido em relação a Lula. Metade o quer na cadeia. A outra metade julga que ele não merece tal destino. Não será uma decisão que será aceita passivamente por uma parcela da sociedade.

Deverá haver protestos. Deverá haver enorme repercussão internacional. Terá peso simbólico triste a eventual prisão do primeiro presidente do Brasil que possui realmente uma origem popular.

Para alguns segmentos da sociedade, será mais um sinal de fim da impunidade, de aplicação da lei penal com mais rigor contra poderosos. Para outros setores sociais, será uma perseguição judicial, uma violência de uma Justiça seletiva que utiliza mais uma vez na História o discurso do combate à corrupção para enfraquecer projetos políticos que combateram a desigualdade social e beneficiaram os mais pobres do país.

Do ponto de vista eleitoral, a prisão pode fortalecer a capacidade de Lula transferir votos se for confirmada a sua exclusão das urnas.

A eventual prisão também deverá elevar o debate público sobre a condenação no processo do apartamento no Guarujá, considerada frágil por boa parte dos advogados criminalistas e professores de direito penal do país e defendida por Sergio Moro e as principais figuras da Lava Jato. Esse processo tem fragilidades jurídicas que tenderão a ser vistas no futuro como uma injustiça histórica.

Fernando Brito:

View Comments (49)

  • O ódio, a partir da prisão de Lula, se tornará incontrolável e sem perspectivas de arrefecimento a curto prazo.
    As instituições pagarão caro por sua insensatez e, principalmente, pelo estupro final a Constituição.
    "Quando o povo se revolta, não se sabe quando poderá voltar à calma; e quando o povo está tranquilo, não se compreende como é que podem sobrevir as revoluções". Jean de La Bruyere

    • A não ser pela minoria de sempre, não haverá revolta alguma. Quanto ao adiantamento da pauta, foi uma justa resposta à pressão indevida que tentaram exercer sobre a Carmen que chegou a ter seu gabinete invadido por grupinhos repentinamente. E o que o Kennedy diz sobre outros casos não se aplica porque a prisão em segunda instância foi discutida e decidida há pouco tempo. Não há motivo para rediscuti-la apressadamente.

  • Quando Lula foi levado a força pela pf o pau por pouco não quebrou. Como será se houver detenção? A velhaca vampira do stf vai encarar essa?

    • Acho que vai ter uns mais afoitos, mas no final a força vai prevalecer e mais uma vez a injustiça será vitoriosa. Só a ONU poderá fazer um desagravo ao ex-presidente, julgando a justiça do Brasil.

  • A Caravana de Lula vai BOMBAR !!! Ñ acredito que haja 50% de brasileiros querendo ver Lula na cadeia. É uma porcentagem muito menor, 20% talvez. O grande nó é o golpe pelas mãos da casa grande, da oligarquia, dos donos do poder. Adiciono nessa triste constatação, manuelas ciros boulos. Idiotas! Não dá para perdoa-los de tanta CEGUEIRA e mediocridade política ! Esses merecem colher o que estão plantando. Lula ñ pertence a esse mundo pequeno e medíocre e lutará até o fim ao lado dos justos. O resto ? Ratos, nada mais.

    • Vcs acam que Manuela, Ciro, Boulos estão à espreita aguardando Lula ser preso?

  • Se tem um monte de juiz corrupto que não pode ser investigado, percebe-se que a corrupção comanda o judiciário.

  • Sempre peço a Deus que me dê serenidade para suportar a injusta prisão de Lula. E mais, gostaria de poder me sacrificar por ele, cumprir sua pena em seu lugar, e sei que como eu, milhões o fariam. Mas como fico cada dia mais indignado e revoltado, questionei a Deus se ele não vai me conceder a luz da serenidade e força necessárias para o momento - foi então que finalmente entendi, que Deus estava atendendo meus dois pedidos, criando muita serenidade e força que eu pedi, e dando a Lula, pois assim eu estaria o ajudando a suportar seu fardo, eu estaria fazendo meu sacrifício por ele. Obrigado meu Deus, que Lula seja sereno, forte e indobrável como o gigante que sempre foi, mesmo na mais injusta adversidade. Eu peço por ele, por Lula. E minha revolta guardarei para o judiciário e a mídia golpista.

    • Incrível que nada foi provado contra o Lula até hoje pela policia federal e a lava jato (minúsculo mesmo), mesmo assim conseguiram prosseguir com esse golpe sem-vergonha com a ajuda do Aécio que não aceitou perder a eleição, da mídia golpista apoiadora de ditaduras e do STF que curvou a tudo isso. É triste mesmo ver essa situação de impotência do povo brasileiro. Pelo jeito teremos mesmo é que votar em quem Lula indicar.

    • Algumas pessoas ainda não entenderam como e porque foi dado o golpe. Os EUA invadem, dão golpes, se apropriam dos bens de outros paises. É um caldeirão de oportunidades os EUA usam o judiciário e a mídia para tomar o que é nosso. O https://noticias.r7.com/internacional/brasil-e-um-dos-principais-alvos-de-espionagem-dos-eua-diz-criador-do-wikileaks-10012017 outros fatores, tipo ganância dos bancos e dos golpistas como um todo. Midia, Judiciário e os EUA todos unidos.

  • Teremos que fechar o supremo de merda. Será difícil, mas inevitável.

  • A prisão de Lula é um tiro no pé para a turma do Golpe. Eles só querem tirar Lula da eleição... se vitimizarem e perseguirem demais Lula vão chamar atenção da imprensa internacional, serão cobrados pela blindagem dos bandidos do PSDB e vão reacender a esquerda brasileira.

    Por isso eu acho que existe um Plano para prender e imediatamente soltar Lula... fazendo ele parecer um dos políticos "blindados" pelo STF. Aí deve entrar em cena Gilmar Mendes, que já não tem dignidade e nem vergonha na cara mesmo... provavelmente Gilmar deve soltar Lula logo após a prisão... em dobradinha, Veja e Globo e a direita vão criar a narrativa de que Lula é blindado pela justiça... algo que já fazem com base apenas no "fake news" do Antagonista.

    Se Lula for solto pelo patético Gilmar Mendes a esquerda vai ficar "tranquila" e ao mesmo tempo a direita vai fortalecer seu discurso de que o "PT é o demônio".

    Uma coisa é certa: Lula na cadeia é problema para a direita e eles vão tentar alguma coisa para inverter esse jogo... bem ao estilo canastrão do MBL/Veja/PSDB.

    • Prezado Rui, eu tenho uma outra leitura:
      Se nós permitirmos a prisão do Lula, o STFede não irá conceder habeas corpus de soltura do inocente, honrado e eterno presidente.
      O presidente Lula será um prisioneiro incomunicável!
      Nem mesmo a defesa jurídica poderá fazer relatos públicos acerca do estado de saúde, aspectos do humor e pensamentos do presidente Lula, encarcerado numa masmorra qualquer do energúmeno protofascista 'mor(T)o'!
      Como agravante, os sanguinários e covardes nazigolpistas "terão que suicidar" o maior líder popular da história do Brasil!
      Forçosamente!
      Mesmo porque os canalhas nazigolpistas não permitirão turbulências durante o processo "eleitoral"!

    • Rei, acho bem provável que a sua análise se realize. O jogo político aí é muito pesado. Nunca vi a direita tão articulada assim. A esquerda anda perdida, não tem a menor estratégia e ficam se degladiando em busca de um lugarzinho ao sol, com várias candidaturas surgindo, se fracionando mais. Burrices ! A direção do PT, além de dorminhoca, muito burra, não tem plano B, nem C, nem nada. Num céu, com nuvens escuríssimas, não há Sol.

    • Acho que ficará preso e aparece suicidado. Não vejo saída. Bolsonaro já disse pq sabe: o jogo é bruto e estão passando por cima do Brasil, do povo, derrubaram Dilma, venderam empresas e estão distribuindo no facebook notícias de Lula morto. Os golpistas não estão pra pouca coisa não. O Brasil já afundou e vão entregar tudo aos bancos. Assinem a petição no saite Auditoria Cidadã que é um clamor que Maria Lúcia Fattorelli faz para que o crime de desvio de arrecadção não se consolide ainda mais. MG já perdeu 270 milhões.

  • ATENÇÃO PARCELA DO BEM DA NAÇÃO BRASILEIRA

    Mais um indício robusto de que a prisão política do eterno presidente Lula se transformará num show midiático

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    Deixo o ‘Roda Viva’ com a entrevista de Sergio Moro
    Ao longo de oito anos como apresentador do 'Roda Viva'...
    Por Augusto Nunes "da veja"!

    12/03/2018

    (...)

    FONTE [IMUNDA!]: https://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/deixo-o-roda-viva-com-a-entrevista-de-sergio-moro/

    • ... A entrevista ocorrerá no dia 26 de março!
      Coincidência?
      Talvez por estas e outras, os infames e sórdidos três patetas do puxadinho do Projac núcleo TRF-4 tenham antecipado ainda mais o julgamento dos embargos de declaração do honrado e inocente presidente Lula.
      O juizeco de piso de quinta 'mor(T)o' comentando a prisão do presidente Lula!
      Em paralelo, o chute na bunda podre do nazista &$ golpista vulgar (DES)augusto nunes - desferido pela TV Cultura dos Tucanos de São Paulo - seria melhor assimilado pelo crápula "da veja"!

  • Em 1936, as Cármen (IN)Lúcida do STFede - sem dó nem piedade - enviaram Olga Benário para a morte nas câmaras de gás da Alemanha nazista!
    2018, e as atuais Cármen (IN)Lúcida do STFede prendaram o inocente presidente Lula, "forçando-o a ser suicidado"!
    Somos ou não somos um "rebanho" de 'bananas'?

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    O STF e a expulsão de Olga Benário

    29/07/2013

    (...)

    FONTE: https://vladimiraras.blog/2013/07/29/o-stf-e-a-expulsao-de-olga-benario/

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