Privatização dos postes: exemplo da loucura neoliberal

O jornal Valor Econômico traz hoje uma reportagem que seria cômica se não representasse um retrato da trágica selvageria com que foram feitas as privatizações no Brasil.

Trata do “acordo” que estaria sendo tentado entre as empresas de energia elétrica – privatizadas – e as de telefonia – privatizadas também – para fixar o “aluguel do poste”.

Graças à matéria, ficamos sabendo que passar um fio por um poste vai custar entre R$ 0,30 a R$ 10,57 por mês. O valor médio de referência será de R$ 2,44.

O assunto, segundo o jornal, consumiu sete anos de “estudos” pela Anatel e pela Aneel, que representa – digo, fiscaliza – as concessionárias de energia.

Como há 15 milhões de postes no Brasil, estamos falando de um receita potencial de pelo menos R$ 36 milhões, sem contar que o poste pode ser alugado mais de uma vez.

Óbvio que o valor é ínfimo perto do faturamente de teles e elétricas, mas quando a gente lembra que cortaram até a barrinha de cereais no avião, não é de descartar que os clientes possam ser classificados na base do “quantos postes vão gastar”.

Os países avançados regulam o unbudling, que é o direito de passagem do sinal de uma operadora pelos cabos de outra, ampliando os serviços, a concorrência, baixando os preços e racionalizando a implantação de redes modernas.

Aqui, vamos regular a divisão dos postes, de olho nos trocados que isso pode dar.

Postes que, em grande parte, foram implantados com recursos públicos, em vias públicas e sobre os quais, mesmo vendendo teles e elétricas, o direito de uso, dentro de regras técnicas, fosse obrigatoriamente permitido a todos os que prestam serviços públicos.

Ah, mas faltou uma informação para tornar a notícia mais engraçada. É que a Anatel – vou gastar aspas, gente – vai “fiscalizar” para que a receita dos postes se converta  em “tarifas mais baratas para o consumidor”!

Já a óbvia providência de instalar dutos ou estruturas para telecomunicações em rodovias, ferrovias e linhas de transmissão, que deveria ser compulsória para as concessionárias, diretamente ou através de um fundo com este fim, o Minitro das Telecomunicações, Paulo Bernardo, não acha urgente.

Esse é o retrato tragicamente ridículo das privatizações de Fernando Henrique Cardoso, onde não se privatizou apenas a exploração de um serviço, mas todo o patrimônio – seja o estrutural, como postes, seja o apenas imobiliário, como prédios, áreas e otros bens, que estão sendo vendidos com um lucro que deveria ser público, como denunciou, outro dia, a advogada do Proteste, Flávia Lefèvre Guimarães.

Chegamos a este ponto, de ver um crime se transformar em piada, porque é tratado pelos senhores do mercado como se fosse realmente legítimo discutir o aluguel de postes em via pública.

Mas aqui, no país da jabuticaba, trocamos o unbundlig pelo unposting.

Genial!

Foto: Reuters