O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que tanto gosta e deixar que fluam as versões de que o Brasil vive um semiparlamentarismo capitaneado por ele no Parlamento reagiu à usurpação de poder desfechada por Luiz Fux, revogando a criação do juiz de garantias.
Disse que a decisão de Fux é “desnecessária e desrespeitosa com o Parlamento” mas em lugar de apontar a usurpação, preferiu falar na “insegurança jurídica” para o “investidor estrangeiro”.
Maia não preside um comitê de investimentos, mas a casa que, em tese, é a representação do povo brasileiro.
Ele, porém, eu uma pista de que ouviu algo de Toffoli:
“Eu confio no STF, confio nos seus ministros e confio principalmente na presidência do presidente Dias Toffoli, que na sua volta eu tenho certeza de que vai restabelecer a normalidade na relação de equilíbrio entre os Poderes”
É sinal de que, tal como já ocorreu uma vez – em sentido contrário, com uma decisão a favor da entrevista de Lula a Monica Bergamo e a Florestan Fernandes, do El País – Toffoli pode usar o seu poder e anular a liminar concedida por Luís Fux?
Difícil dizer, depois de tantos episódios de leniência com as agressões à democracia.
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A bandidagem é explícita, perdeu-se a vergonha na cara, até porque não teria mais sentido almejar tê-la depois de tanta vagabundagem.
É guerra, inclusive entre eles. É canalha com mega-canalha. Um prostíbulo institucional.
Não há em lugar nenhum da ordenação jurídica brasileira nada que estabeleça que juízes, mesmo aqueles do stf, tenham o poder de decidir quais são as leis que prevalecem no país. Apenas tem o poder de sustar leis que sejam inconstitucionais. No mais só decidem da legalidade ou não de demandas levadas às cortes. Cuidam da aplicação e do cumprimento das leis. Nunca de sua elaboração ou revogação, ambos estritamente atribuição do legislativo.
Mas o que temos visto é juízes, tribunais regionais (notadamente o trf-4) e mesmo os tribunais superiores, de um lado descaradamente violando as leis e a constituição, e de outro criando legislação (com a justificativa de que o legislativo é inativo).
A atitude de fux, usurpação de atribuição de outro poder da república, é claramente passível de impeachment. Aliás, é este o caminho se quisermos começar a colocar os freios necessários à ditadura judicial. Assim como aplicar sem piedade a lei de abuso de autoridade para juízes e promotores que se valem da função pública para violar a lei fazendo perseguição política.
Como conseguir impeachment com o Alcolumbre no Senado?
Imaginemos quando Fuckx assumir a presidência do STF. Ele é o próximo depois de Toffoli.
AI VAI SER O FIM
STF, parece um verdadeiro bordel onde as "moças de má reputação" são santas perto de tais ministros.
Os ministros do STF deveriam fechar o congresso e passar a legislar! De que adianta o congresso criar leis e o presidente sancionar e os ministros do STF barrar? O congresso na minha opinião não serve para nada , quase 700 parlamentares recebendo salários altíssimo e privilégios, se só bastam 11 do STF. E o presidente da republica que sancionou a lei é menos que o Fux.
Maia tem razão. Desrespeita o parlamento e é uma amostra do quanto são capazes os lavajatistas, indo contra decisão votada soberanamente pelo Congresso e confirmada pelo executivo. É Fux contra todos, Fux contra a Democracia, apenas para se manter fiel ao grupo dos lavajatistas, um grupo fora da lei agora em fase terminal, depois de desmascarado por um jornalista corajoso.
O presidente da Câmara dos Deputados se preocupa mais com os "investidores estrangeiros" do que com o próprio país que lhe paga o subsídio. Mas isto não é exclusividade de sua excelência. A regra no Brasil, desde que nos tornamos colônia dos Estados Unidos, é agradar aos senhores dos bancos e dos "tax havens", os corsários do século XXI.
Vagabundo que é, vai fazer igual aos penduricalhos que custou bilhões aos cofres públicos ...
Sentou e gozou do povo por mais de 5 anos com vistas ao processo que cancelava tais benefícios inconstitucionais.