Reduzir o SUS é reduzir a saúde do brasileiro. Por José do Vale Feitosa

Ameaçar a redução do Sistema Único de Saúde, como fez o ministro interino da Saúde, Deputado Federal Ricardo Barros, é trocar o continente pelo conteúdo. Ou seja, a caixa pelo medicamento. Em verdade, o ele acabaria comprimindo é a saúde da população brasileira, deteriorando de maneira geral o quadro de doenças e o risco de adoecer. Nem os ricos ficarão sãos e salvos.

Mas Ricardo Barros pisou na bola três vezes.

Na primeira, mexeu com o Complexo Industrial da Saúde que detém o monopólio da pesquisa e da patente, capital remunerado em Bolsa de Valores, empresas Multinacionais e relativo controle dos organismos Internacionais de Saúde, incluindo as instâncias dos Estados Nacionais. Além do forte controle do chamado mercado de prestadores de serviço, incluindo laboratórios, ambulatórios, hospitais e profissionais de saúde.

Parte da revolta contra o Mais Médicos das corporações de saúde, tem raiz na questão da especialização e da atualização exclusiva em Congressos controlados pelas empresas centrais do referido Complexo. Basta que se observe, nos últimos 40 anos, a quantidade de novas “especialidades médicas” surgidas a partir da inovação tecnológica das grandes empresas estrangeiras em imagem, medicamentos, equipamentos, materiais, etc…

O Complexo Industrial da Saúde (indústria, laboratórios, hospitais, ambulatórios e profissionais) se mantém na base com as despesas públicas e por isso enraizou-se profundamente na política através de partidos e da composição do parlamento e responderá com vigor a qualquer tentativa de compressão de gastos públicos. Certamente não mudará o discurso da primazia do mercado, mas de modo disfarçado atacará com os anátemas mais em moda: corrupção, desvio, desperdício, má gestão.
Na segunda, que é o povo, a razão de tudo, é que o Ricardo Barros se quebra todo. O povo brasileiro é pobre e por ser pobre adoece mais. 46% tem a renda familiar de pouco mais de mil reais. Não há como pagar pelos caríssimos custos formados pelo Complexo Industrial da Saúde. Mesmo assim, o Brasil já tem uma despesa com saúde que corresponde a 8,1% do PIB nacional. E esta contradição entre renda baixa e acesso a estas despesas tem uma explicação na solidariedade coletiva.
Os Planos Privados de Saúde são fundos mutuais, colaborativos, onde todos pagam para aquele que precisar ter acesso ao recurso caro. Têm uma característica: 79,8% são planos coletivos, a maior parte dos quais empresarial. É o modelo americano, o patrão troca o plano pelo ganho direto do trabalhador. Por isso os planos são concorrentes e contraditórios ao Sistema Público, especialmente no debate político, pois confundem o maior interessado que é o trabalhador.
Mas os Planos Privados de Saúde não resolvem o problema do país (e nem do Complexo) a taxa máxima de cobertura médico hospitalar que o país chegou foi em dezembro de 2014 quando atingiu 26% da população, cobertura que representa essencialmente São Paulo e Rio de Janeiro e outras capitais. Mas em março de 2016 os planos já tinham perdido, em razão do desemprego, 1,5 milhão de segurados.

Em 2015 as receitas dos Planos de Saúde atingiram 142 bilhões de reais. Isso não significa despesa, mas permite compreender o valor que movimentam. Segundo estudo de Gilson Carvalho, em 2014 a despesa global com Saúde foi de 448,1 bilhões de reais, sendo que deste gasto, 48,3% foi de gasto público (bancado pelo orçamento fiscal da União, Estados e Municípios). Na parcela de gasto privado 28,4% foi feito pelo Planos de Saúde, mas chama a atenção que 23,4% foram de gastos diretos da população especialmente na compra de medicamentos.

Para se ter uma ideia o que Ricardo Barros quer comprimir, examinemos alguns dados do SUS: no ano de 2015 ocorreram mais de 216 mil internações e foram realizados mais de 10 milhões de atendimentos ambulatoriais por mês, incluindo promoção e prevenção de doenças, finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órteses, próteses e procedimentos especiais.

Comprimir estes procedimentos é comprimir a saúde do povo.
Pesquisa feita por amostragem domiciliar (PNAD)evidencia a percepção das pessoas sobre sua própria saúde. Na amostra, 79% se achavam em bom ou muito bom estado de saúde, 17,2% consideravam-se em regular estado de saúde e 3.6% ruim e muito ruim. Nas duas últimas semanas 6,3% da população teve restrição nas suas atividades por motivos de saúde e o mais importante 31,7% da população declarou ter um ou mais problema de doença crônica.

E tudo ficou demonstrado como uma percepção entre renda e acesso, entre acesso e serviço público, entre padrões de satisfação e atendimento. A renda é central na questão, mas o acesso aos recursos e procedimentos são garantidos pela gratuidade do serviço público. De outro modo estas declarações seguiriam outro padrão.

A terceira pisada do Ricardo Barros é na Municipalização da Saúde.

Reforcemos o raciocínio: há um Complexo Industrial a fixar preços e a exigir gastos, há uma população com problemas e demandando cuidados cada vez mais tecnologicamente caros (aumento da população idosa, doenças crônicas, etc). Pegue isso tudo e ponha no colo dos municípios e tire o dinheiro da União deste cômputo. Segundo Gilson Carvalho desde a implantação do SUS quem mais ampliou a própria parcela de despesas com saúde foram os municípios que tiveram um aumento de 71,6% em sete anos, enquanto nos estados aconteceu um aumento de 49,4% e na União 40,4%.

Como o Ricardo Barros já foi prefeito de Maringá. Não pode desconhecer os efeitos de medidas como as por ele sugeriu.

(*)José do Vale Feitosa é médico.