O site do STF acaba de publicar o despacho da Ministra Rosa Weber “negando seguimento” ao habeas corpus impetrado na tarde de domingo pelos advogados do ex-presidente Lula.
Ainda não consegui acessar o despacho integral, mas o provável é que ela, “a despeito da delicadeza e complexidade do tema de fundo” tenha se calçado no mesmo que o usou o Ministro Luiz Fux para negar mandado de segurança da União, uma interpretação polêmica que o STF passou a dar a uma de suas súmulas, a 606, estendendo o seu alcance a decisões monocráticas de qualquer ministro da corte.
Porque a Súmula 606 do STF, ade 1984, diz apenas que “não cabe ‘habeas corpus’ originário para o tribunal pleno de decisão de turma, ou do plenário, proferida em ‘habeas corpus’ ou no respectivo recurso”.
De uns anos para cá, numa afirmação do traço autoritário do Direito que cada vez mais se pronuncia, estendeu-se este entendimento para qualquer decisão singular, absurda que seja, de qualquer de seus integrantes.
Uma aplicação, basta que se veja isso para perceber o seu esdrúxulo, da justiça monáquica de que “the king can do no wrong”, ou “le roi ne peut mal faire”.
Isso, no tempo que o Rei era o monarca. Agora, parece que o rei é o Ministro do Supremo, aquele que não erra.
O caso terá de esperar a reunião plenária de Suas Santidades, na data em que puderem tirar as cópias, distribuí-las e, afinal, analisarem-no.
E o país que fique em sobressalto, vai dar praia na Semana Santa.
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Dos males o menor. Se for ao plenário, o HC será debatido por gente mais preparada. Espero.
Não vai. Acabou. Cunha vai votar o impeachment dia 17 de abril. Nada será decidido no STF antes disso.
O que queriam era anular a capacidade de Lula de dialogar com o Congresso. O golpe já está dado.
Lula fica em cana até dia 17. A pena é 25 anos. Mas não ficará um só dia na cadeia para não virar o Nelson Mandela brasileiro.
Golpe sujo.
Teremos um país com um presidente biônico (Temer), Serra entregando todas as nossas riquezas, Cunha e Renan despejando projetos que aniquilarão conquistas sociais, PiG recebendo diariamente caminhões de dinheiro público, reservas do Tesouro sendo repassadas aos financiadores dessa turma no mercado financeiro, Lula na cadeia, Dilma também, registro do PT cassado, esquerda perseguida nas ruas, PF à míngua, MP amordaçado e na coleira, Moro exonerado (é um perigo deixá-lo solto e deverá ser exemplo de quem tentar ser igual a ele) e paz no noticiário (a roubalheira não será televisionada).
E o Cunha, com assinatura em contas não-declaradas no exterior e o escambáu sem prenunciamento algum do STF, co-regendo o golpe. Surreal.
A AGU deveria saber que o certo seria entrar com um Agravo Regimental e não com um HC no STF contra decisão de ministro do próprio tribunal. Bem feito, Dilma. Depois do impeachment, na cadeia, ainda irá contar com os "çervissos" de "adevogado" do zé?
É isto mesmo. O Zé não acerta nenhuma e ainda fica de analfabeto jurídico!
Eu acho que a AGU entrou com o Agravo, o HC foi impetrado por um grupo de advogados independentes.
se fossem mais preparados e menos cínicos...
Por que tiraram todos os meus comentários de ontem???? Que censura é essa ? Não pode haver debate sem ofensas, algo que fuja do habitual coxinhas x petralhas ? Que vergonha....
É a suprema corte se acovardando.... ou então fazendo parte do Golpe. Isso ainda vai custar muito caro para o Brasil (já está custando)... o futuro superministro serra vai passar a mão nas reservas do Brasil. Voltamos à estaca zero na democracia deste país.
Prenderão o Lula em plena Semana Santa? Duvido.
Se o prenderem até quinta feira, já temos nosso Poncio Pilatos tupiniquim, aquele que ouve a voz das ruas.
Olá!
O discurso revoltado - e no meu entendimento boboca, boçal, pedante, ridículo - do Ministro Celso de Mello que considerou ofensa grave as palavras de lula "uma suprema corte totalmente acovardada" perdeu o sentido e Lula tinha razão. Ainda sobre esse assunto, a revolta com o "insulto" do Lula por parte do Ministro Celso de Mello, nunca o vi dizer uma pio com relação aos discursos do outro ministro, Gilmar Mendes, que já disse estar o STF se tornando uma corte Bolivariana.
Revoltante,
Falsa indignação!
Indignação em cima de conteúdo ilegal. O Juiz pe um hipócrita.
Com certeza ele fala as mesmas coisas ou piores do executivo e do legislativo em suas conversas privadas.
Ele, fosse grande, legalista e garantista, como deve ser um ministro do STF, nem tomaria conhecimento da arbitrariedade que cometeu o Juiz e a Globo, em claro conluio para desestabilizar o país.
Um hipócrita.
Os outros, infelizmente Lula tem razão.
São covardes.
Apenas covardes.
O STF como arquipélago de 12 ilhas isoladas as quais propositalmente se desconhece e não se questiona as razões das demais, por mais estapafúrdia ou anti-jurídica que seja a manifestação em pauta, todos com cara de paisagem no seu mundinho altista e auto-suficiente, se expande e se fixa.
O Brasil que exploda...
Uma Rosa Morista e de perfume jurídico bastante duvidoso ou covarde...
O despacho demorou um pouco porque o Moro estava muito ocupado. Estamos mal de justiça.
Pessoal! Vamos Deletar a Câmara, o Senado,a PF,o MORO ,A GLOBOZICA, o STF etc....E Vamos Descobrir o Brasil de novo... Dessa vez sem Colonização!!
Sugiro assistirem a sabatina da Ministra Rosa Weber, quando da nomeação para o STF, e vejam se percebem na senhora Rosa Weber uma pessoa que demonstra a segurança, independência, sabedoria e firmeza, além de outros atributos necessários, para as causas que certamente um membro do STF enfrenta ao longo da carreira.
Lamentavelmente o PT fez nomeações que nem mesmo em sonho o PSDB poderia sonhar.
O STF passa recibo de seu acovardamento e mostra que entre seus membros há vários que não tem estatura para fazer parte desta corte (Fux, Tóffoli, Rosa Webber, Fachin) além de um jagunço-juiz (obrigado JB pela definição), gilmar mendes.
Ou seja, metade do STF não tem condições de ocuparem os cargos que ocupam por não terem a altivez exigida para o cargo - são ou despreparados (Fux e Tóffoli) ou cagões (Rosa Webber e Fachin), alem do jagunço-juiz. É por isto que se chegou a este ponto.
Concordo Totalmente!
Pra variar, o STF comprova que Lula tinha razão.