De Mauro Santayana, em seu blog, sobre medidas que nenhum democrata pode recusar. Nem os juízes e procuradores, se o forem.
Nos últimos dias, ocorreu-me indagar para os meus zíperes, como faria, estupefato, qualquer observador externo – o ET de Varginha, por exemplo, se estivesse em órbita estacionária sobre esta nossa pobre República – por que as bandeiras estão quase todas nas mãos dos midiotas e a perplexidade, a descoordenação e o despreparo nas mãos vazias, balançantes – infiltrados e provocadores não valem – daqueles que deveriam estar defendendo a Liberdade e a Democracia.
Se em política, como na Física, como reza a Terceira Lei de Newton, a toda reação, em forma de força, de um corpo sobre o outro, corresponde – ou deveria corresponder – uma força ou reação contrária e equivalente, por que ninguém lançou, até agora, um movimento das urgentes, e necessárias, 10 Medidas em Defesa da Democracia e do Estado de Direito?
Ao contrário da outra lista, supostamente voltada para o combate à corrupção, esta não seria, em princípio, intocável, mas aberta a sugestões, desde que elas não colidissem nem fugissem ao espírito da iniciativa, como é o caso de algumas propostas que já estão sendo discutidas no Congresso.
Se alguém – como organizações empresariais, partidos, advogados, magistrados – por que não ? – e defensores públicos – viesse a apoiá-la, poderia organizar-se um processo nacional de coleta de assinaturas, para provar que não existe, neste país, unanimidade sobre certos temas, e que se existisse tal unanimidade, ela seria, como reza a frase atribuída a Nelson Rodrigues, burra, e – acrescentaríamos – fascista, por princípio.
Afinal, não é possível – mesmo que apenas para os observadores – nem salutar, nem compreensível, que se siga aceitando passivamente a hipócrita manipulação maniqueísta que apresenta os defensores da limitação da Liberdade como heróis, e como bandidos, ou cúmplices de bandidos, aqueles que estão preocupados com o futuro do Estado de Direito e da Democracia.
E qual seria o teor dessas dez medidas (que poderiam eventualmente ser 12, 13 ou 15 ?)
Ora, apenas como mero observador (leigo, ainda por cima) ouso citar alguns pontos:
1 – Estabelecer limites claros para a prisão temporária.
2 – Proibir a “negociação” de acordos de delação “voluntária” com cidadãos que estejam sob custódia da justiça.
3 – Estabelecer a possibilidade de processo de magistrados e procuradores por crime de abuso de autoridade.
4 – Punir severamente o vazamento de informações sobre inquéritos e processos por parte de juízes, procuradores e policiais, antes que estes tenham transitado em julgado.
5 – Punir severamente manifestações e juízo de valor, a não ser nos autos, por parte de magistrados sobre o processo, réus, suspeitos ou acusados.
6 – Proibir a decretação de condução coercitiva a não ser que o suspeito, réu ou testemunha tenha sido intimado antes e se recusado a comparecer.
7 – Proibir a paralisação de obras e projetos, principalmente de caráter estratégico para a defesa, infraestrutura ou o desenvolvimento nacional, que estejam em andamento, para não acarretar maiores prejuízos, como sucateamento e aumento de custos para o erário e graves perdas para a população. A Justiça deverá, nesses casos , se houver suspeita de irregularidades, designar fiscais e interventores especializados em cada tipo de obra.
8 – Multas e eventuais bloqueios de contas de empresas não poderão passar de 10% do valor dos ativos, ou do faturamento líquido anual da empresa, para evitar a demissão de milhares de trabalhadores e a falência de investidores, acionistas e fornecedores.
9 – Ninguém poderá ser preso provisoriamente sem razão fundada e devidamente fundamentada, ou sem a apresentação, pela acusação, de provas materiais cabíveis que a justifiquem, na ausência de flagrante delito.
10 – Ninguém poderá ser pressionado a fazer delações supostamente “voluntárias” ou ter seu testemunho “dirigido” para obter o rumo que quiserem seus interrogadores.
Nesse sentido será facultado à defesa o direito de registrar, por áudio ou vídeo, ou ambos os meios, todos os encontros, reuniões e contatos entre a acusação e seu cliente, preservando-se o segredo de justiça, para subsidiar e documentar o seu trabalho.
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Poderia acrescentar uma décima-primeira: não publicar comentários de má-fé em blogs progressistas. Esta é para os PATETAS GOLPISTAS ESTATIZADOS E DELATADOS DO TEMER.
Mauro Santayana que belo sonho, quando você acordar sentirá que está no Brasil um país de 400 anos de escravatura, cuja a sociedade é direcionada e instruída pela rede Globo, inimiga fidagal da Democracia, junto com uma camarilha de golpistas e oligarcas herdeiros dos escravocratas.
Para colocar a justiça brasileira a cumprir a sua função primordial , teríamos que rever a função do stf a meu ver um órgão inútil e perdulario. Temos no Brasil um animal que contraria a lei de Darwin, no qual todos os animais evoluem p/ se ajustarem as necessidades da natureza. Aqui temos um exemplar perfeito, que atingiu o ápice da evolução e não pode ser contrariado e nem contestado, suas decisões são perfeitas e qualquer resmungo é uma ofensa. Um ex é Moro, ao qual o presidente da associação dos juízes diz que é ofensivo contrariar suas decisões e para qual haja justo salário de 100.000,00 p/ o judiciário, pois são seres superiores aos quais a plebe deve sustentar.
Os fundamentalistas religiosos fizeram os 10 MANDAMENTOS porque estão se achando os próprios 'Deus' na terra. Se acham os salvadores, os abençoados... Vão acabar todos num hospício tomando muito qualquer desses dalagnol da indústria farmacêutica. FORA TEMER! e lembre-se que especular com imóvel do MCMV, se não é ilegal, é no mínimo, IMORAL.
Esse sujeito poderia aproveitar sua experiência como funcionário da Rádio Havana e enviar suas "sugestões" para seus (antigos?) patrões. Defensor da mais criminosa ditadura das Américas querendo falar em democracia parece até piada. É mais ou menos como aqueles bandidos que querem julgar o juiz, tipo hoje muito em voga no país.
Eles só falam em democracia, ernesto, mas o sonho real de todo esquerdista brasileiro é que eles consigam implantar a ditadura do proletariado aqui e possam queimar na fogueira todos os coxinhas que colaboraram com a derrota da mulher-sapiens.
Bom É o temer que vocês colocaram no poder. Vice não manda, já te adianto. Não vou dizer que não existam alguns que desejem uma ditadura do proletariado, mas possO te garantir que é minoria mesmo, dá pra contar nas mãos. Agora, ditadura de direita é o que mais se vê, inclusive aqui no Brasil. Fica fácil escrever bobagens a partir de pensamentos ideológicos enviesados. Difícil é confrontar com a verdade dos fatos. PATETA GOLPISTA ESTATIZADO E DELATADO DO TEMER.
"[a] mais criminosa ditadura das Américas"
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É. O Ernesto não consegue disfarçar o quão baba-ovo, o quão bajulador, o quão sabujo é dos governos dos Estados Unidos.
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Não duvido de que ele ande recebendo alguma prebenda da NED ou da USAID para vir aqui nos aporrinhar e defender o sistema de poder podre da grande nação do norte.
Bem se aplica a pecha de DESORNESTO à tua pessoa. E juiz bandido deveria ir pra cadeia, sim. Ou eles não apenas se acham, mas são deuses? Nesta cabeça doentia de vocês, basta ser inimigo do inimigo de vocês que já é herói. Sobre estes juizecos que te referes, muitos juristas que não têm nada de petistas ou bolivarianos endossam a visão de que estes juizecos há muito tempo passaram dos limites. E me responde o porquê do ex patrão entre parênteses? Eu também gostaria de saber o que é democracia para ti. Pessoas terem direitos iguais, inclusive no judiciário, terem acesso à educação, saúde, menor desigualdade e igualdade de oportunidades não seria democracia? E, ao contrário do que vocês direitopatas escreviam e falavam, na época de Lula e Dilma nunca houve repressão a nenhum tipo de manifestação, principalmente às manifestações de ódio que pregavam a morte de ambos e xingavam como quem xinga um animal peçonhento. Vocês sabem que isso é verdade. Sejam honestos e reconheçam isso. Tem mais, este monte de história de bolivarianismo, foro de SP, ditadura do proletariado e o escambau é tudo invenção de vocês. Ninguém tem planos para isso e nunca teve. Somente se quis mais igualdade e oportunidade para todos. Oportunidade de uma pessoa cuidar da saúde, ter o pão na mesa, ter um trabalho digno. VOCÊS, VOCÊS CANALHAS tiraram isso de milhões de brasileiros. Esta é a verdade. E ainda têm a cara de pau em vir aqui falar em Democracia. VÃO SE CATAR GOLPISTAS PATETAS ESTATIZADOS E DELATADOS DO TEMER.
Santayna, o "intelectual" de esquerda se posicionando contra a Lava Jato. Escreva sobre algo que eu previamente não saiba, Fernandinho.
Tu és igual ao DESORNESTO. Santayana se posiciona contra o corporativismo de quem quer tomar para si o poder através da toga. Tu apenas concordas com esta cambada porque eles estão caçando o Lula. Mesmo com uma penca de testemunhas dizendo tudo ao contrário do que vocês e a mídia vinham pregando, ainda acreditam que o LUla é dono do Triplex pombal. Pra ficar apenas num exemplo. PATETA GOLPISTA ESTATIZADO E DELATADO DO TEMER.
Sr.Mauro.São naturalmente medidas,civilizatórias,sem dúvidas.Mas acho que pensar nelas é UTOPIA.O GOLPE DE ESTADO tem como princípios ,exatamente a supressão de medidas sugeridas.Acho INGENUIDADE UTÓPICA,propor o impossível.Somente através da FORÇA BRUTA,se conseguiria implementa-las.Através de CIVILIDADE,acho impossível.
Seria ótimo. Mas, em sendo aprovada, o Moro seria o primeiro a ir em cana, pois tudo isso ele já fez.
Medida n° 12 - Fuzilamento de todos os coxinhas. E a bala será cobrada da família.
Prefiro os dois artigos do Stanislau Ponte Preta.
1- Todo brasileiro deve ter vergonha na cara.
2 - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Agora é só estabelecer uma pena e está acabado o governo Temer, o legislativo (as duas casas), o judiciário e a PF.
Agora é só recomeçar do zero, que é muito mais do que temos hoje.
P.S. Ficaríamos livres também de alguns coxinhas que aparecem por aqui.