Depois de 20 dias sem postar em seu blog, José Serra volta hoje para entrar num tema que interessa muito ao sr. Daniel Dantas, detentor de milhares de licenças de mineração e os grupos estrangeiros que avançam no setor de extração mineral.
Depois de escrever, escrever e escrever sobre como era boa a privatização e que o governo Dilma “demora muito” para vender o patrimônio público, Serra vai ao ponto:
Em 2009, Lula anunciou que iria fazer um novo Código de Mineração. Não fez, é claro, mas provocou incertezas no setor, incitando os empresários a atuar na pesquisa e na obtenção de licença de lavras antes de mudarem as regras. Por isso mesmo, no fim de 2011, Dilma suspendeu as autorizações; muito depois procurou consertar, reabrindo umas poucas concessões. Estima-se que foram represados, em consequência, uns R$ 20 bilhões em investimentos. Mas…cadê a solução?
O senador Aloysio Nunes advertiu oportunamente que o governo recorreria de novo a uma MP, agora da mineração! Note-se que o tal código vai atiçar a questão dos royalties. Hoje, o setor recolhe relativamente pouco aos Estados e municípios produtores. Alguém acredita que isso vá permanecer, apesar das dezenas de bilhões de faturamento? E as regiões não-produtoras vão ter um acesso de razoabilidade e não capturar mais nada, ao contrário do que pretendem com o petróleo?
Então não é para mexer no Código, para “não atiçar a questão dos royalties”?
Mas se é justamente isso o que quer, com razão, Aécio Neves, que lançou a campanha “Minério com mais justiça”, pois as mineradoras pagam apenas 2% de royalties pela extração do minério de ferro.
E os dois sabem que o Código de Mineração não vai para o Congresso porque a bancada do Dantas, com Eduardo Cunha à frente, vai tentar enfiar nele um “contrabando”, como tentaram fazer com a MP dos Portos?
Vai bem a unidade do PSDB, não é?