Sigilo? O MP é fiscal da lei, não dono da lei

A saída de Roberto Gurgel da chefia do Ministério Público Federal parece ter preenchido uma lacuna na aplicação da lei neste país.

Ontem, a corregedoria do Ministério Público Federal abriu sindicância para apurar a razão que levou o Procurador Rodrigo de Grandis a deixar engavetado o pedido de investigação suíço sobre a propinagem que correu solta sobre os trilhos do Metrô e da Companhia de Trens Metropolitanos dos governos tucanos de SP. A corregedoria Conselho Nacional do Ministério Público, que não é composta apenas de membros do MP, também abriu investigação.

Hoje, na Folha, revela-se que a história da “gaveta errada” é uma farsa: e-mails do Ministério da Justiça e de promotores de São Paulo ligados às investigações do caso Alstom  é, simplesmente, mentira.

A democracia não pode conviver com “engavetadores-gerais da República”, como tivemos durante o governo Fernando Henrique, muito menos com a “ferocidade seletiva” que Gurgel implantou: contra a esquerda, pressa; contra a direita, desídia.

Mas há, ainda, outro obstáculo a ser superado.

Pode e deve haver sigilo em investigações criminais, mas não sobre atos administrativos.

O procurador Rodrigo de Grandis é um servidor público e seus atos estão sob o comando do artigo 37 da Constituição, que determina a publicidade das ações de Estado.

Por conseguinte, também das razões da não-ação, da omissão.

Se o MP deve dizer o que fez e porque fez, também deve explicar o que não fez e a razão de não fazer.

No caso do chamado mensalão, Gurgel parecia uma matraca.

Não se pede o mesmo.

Mas se exige a transparência, a menos que o sigilo, como parece, seja privilégio do que envolve os tucanos ou a Globo, no caso de sonegação fiscal ao qual o MP deu de ombros.

Fernando Brito:

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  • De Grandis é nome certo como Procurador-Geral da República numa improvávell ascensão do PSDB (e até do PSB) ao Governo Federal. Tem todos os "brindeiros" predicados de um bom procurador nomeado por tucano. Se for para apurar falcatrua tucana, nada a fazer.
    Em tempo, esse "esquemão" de propinas de construtoras na Prefeitura de SP - falam de Broksfield, agora de Odebretch (http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/119488/E-o-xerife-avisa-tem-mais.htm) - é como sempre, é malhar em ferro frio.
    Nunca antes, na história desse Brasil, se investigou profundamente essa relação público-privada, essa parceria entre agentes coniventes e corruptores. Sempre paramos no meio do caminho (parece que está todo mundo enrolado nesse arame farpado).
    Dizem também que a PF tem escutas ambientais na Construtora Delta - quando investigaram o caso Cachoeira (http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/policia-federal-pos-grampo-na-sala-de-cavendish/).
    Isso tem de vir à tona. Passou da hora de revirar esse "saco de lixo podre".

  • O ALUNO DO MESTRE GURGEL COMO TODO BOM ALUNO QUER ULTRAPASSAR AO MESTRE...PARECE QUE DEGRANDIS CONSEGUIU

  • O salario desse canalha é pago pelo povo.
    O mesmo povo que ele trai.

  • E os PGR ANTONIO e GURGEL que engavetaram, bloquearam, cortaram, desfiguraram e queimaram processos de interesses da DIREITA(globo e psdb) nao vai acontecer nada.....e a Operaçao Satiagraha que agora sabemos que foi o DE GRANDIS o traidor..., ele que provocou os 2 HC, aviso ao reporte da GLOBO, tirou os magistrados da investigaçao, filmagem sem autorizaçao e outras. Cadê o Requiao, Collor de Melo, Protogenes de Queiroz, Nazareno Fontelles para ir encima destes CORRUPTOS!!!

  • Eu acho esse caso tão escandaloso, que não sei nem como classificar. Está tão claro que houve prevaricação, assim como também houve no caso do chamado "mensalão" tucano, que fica a mais completa desolação. O que fazer?! Quem ou que instituição se responsabilizará pela apuração dos fatos? E com que isenção? O tal procurador-engavetador de São Paulo será investigado, responsabilizado, indiciado, processado, como deveria ser? Ou, em se tratando de tucanos, tudo ficará na mesma, como sempre foi? Não vai dar em nada e segue o baile...

  • Fazem de tudo para não serem investigados, porém deitam e rolam na corrupção.

  • Superavit primário:
    - entre 1995 e 2002: média de R$ 19 bi/ano.
    - entre 2003 e 2012: média de R$ 94 bi/ano!
    Este ano, o governo prevê atingir superávito de R$ 73 bi...