O presidente do Supremo Tribunal Federal ocupa o cargo por revezamento.
Ele representa a vontade da Corte, muitíssimo mais do que a sua própria.
E, por isso, é o primeiro a dever respeito para com as decisões da maioria de seus pares.
O que Joaquim Barbosa fez, entretanto, hoje, ao ter de proclamar o resultado da votação dos embargos infringentes sobre o crime de formação de quadrilha foi do mais profundo desrespeito aos demais ministros.
Dizer que foi formada “uma maioria de circunstância”, e “sob medida”, com a finalidade de “lançar por terra” o trabalho do STF é acusar seus pares de uma conspiração e de uma indignidade.
Acusação falsíssima, e Barbosa sabe disso, porque não resiste ao mero exame dos fatos.
Em primeiro lugar, a condenação questionada já tivera quatro votos pela absolvição. Votos de juízes que, em relação a outros crimes e aos mesmo réus, já haviam proferido sentenças condenatórias, e de prisão.
Portanto, as condenações, originalmente, se deram por apenas 5 a 4, o que está mil léguas de tornar sólida uma decisão unânime e até mesmo sólida.
Os dois ministros que recompletaram a Corte foram regularmente escolhidos, sabatinados e aprovados pelo Senado. Ninguém questionou o saber jurídico e sua idoneidade moral de Luis Roberto Barroso e de Teori Zavascki, ambos professores renomados e, este último, ministro do STJ há mais de uma década.
Cada um votou como pensava: Celso de Mello votou pela admissibilidade dos embargos infringentes e, agora, pelo seu não provimento. Rosa Weber, contra a admissão dos embargos e, hoje, pelo seu provimento. O próprio Marco Aurélio Mello, mesmo não concordando com a absolvição, votou pela redução das penas até um nível que as tornasse, na prática, prescritas, o que produziria o mesmo efeito para os réus. E Mello votara contra os infringentes.
O Supremo reformar suas próprias decisões também não é novidade. No início de 2012, por exemplo, numa votação sobre medidas provisórias, a decisão foi mudada de um dia para outro e ninguém disse que o Ministro Luiz Fux, que mudou seu voto contrário por um favorável o fez de encomenda.
Há dezenas ou centenas de precedentes de decisões reformadas ao longo do curso processual – e o processo estava no curso que o próprio STF decidiu seguir – sem que isso tenha sido motivo para os ministros ofenderem-se uns aos outros.
O plenário do STF é soberano. Não o seu presidente um soberano.
Não havia coisa julgada e o recurso na forma de embargos infringentes indica que havia possibilidade de reforma da sentença. obviamente em em favor dos réus, já que o contrário seria o vedadíssimo “reformatio in pejus”, que é o agravamento da pena quando só o réu recorre.
Não existe precedente de um presidente da Corte afirmar, solenemente, em sessão, que o voto de seus pares foi “pífio”.
Não se pede ao presidente do STF “fair-play” por ter sido vencido. Exige-se é compostura ao cumprir seu papel funcional de proclamar, como o respeito devido, a decisão da maioria.
Barbosa parece, definitivamente, decidido a fazer-se de vítima do “voto político”, da “maioria formada sob medida”, para dramatizar sua saída da Corte, num grave gesto de desequilíbrio institucional.
Não importa que, politicamente, possa ser vantajoso a governo ou oposição um gesto destes.
É prejudicial ao funcionamento de uma corte que deve ser serena e independente.
Independente, mas não egoísta, solitária e megalomaníaca.
Tudo o que a figura de seu presidente se tornou.
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Ad hominem, sua excelência
Teremos o vídeo para assistir ?
Barbosa está em plena campanha.
Agora vai perder nas urnas.
Barbosa tenta, a todo custo (e que custos!!),jogar água em seu moinho. Sua postura, no entanto, é, além de equivocada, deselegante, abrupta, constrangedora e, quiçá, ilegal. É mais que sabido que a um juiz do STF cabe a equidistância das partes a serem julgadas, não cabendo, jamais, destratar ou ridicularizar juízos formados por seus colegas de corte, que são, por definição, iguais, no que tange às decisões por eles tomadas. Este senhor parece estar em campanha eleitoral. Não seria surpresa sua renúncia num futuro bem próximo, aproveitando os holofotes que a mídia certamente lhe dará, anunciando em seguida sua triunfal entrada na disputa eleitoral. Aguardemos!
Nervoso e agressivo na sustentação da sua versão dos acontecimentos. Essa negação em plenário da formação de quadrilha vai ajudar no desmonte de seu samba-enredo, ele sabe disso. O inovador método adotado por ele na relatoria do 470 implica na aceitação cabal da tese sem contestações. Sem defesas aceitáveis, sem embargos. Sem a tese da quadrilha o relator vai ter que rebolar pra justificar sua criativa e comovente novela (poderia ter sido mais tradicional e mais eficiente ?). Também ficou nervoso quando, ao decidir monocraticamente pelo segredo e engavetamento do processo 2474, foi questionado por seus pares no tribunal. Com atitude semelhante a um disfarce, convenceu-os que o conteudo do 2474 nada continha que pudesse ajudar no exame do 470. Sabemos hoje que há ali laudos, conhecidos por ele, que desmontam a teoria do desvio de dinheiro público.
Tem que colocar o embirrado na cadeirinha do pensamento e não deixa-lo fazer suas traquinagens na arvore da sapiência.
Em homenagem ao "imorrível" Merdal e ao "suburubólogo" Sad N' Berg, vou abrir uma "Veuve Clicquot"!
Saúde, companheiro!
O nosso vinho é melhor do que o deles...
Pronto, agora parem de encher a bola desse idiota togado.
Basta! Que retorne à sua irrelevância.
Todo o seu ódio será impotente, ninguém lhe dará trela e desaparecerá nas sombras de onde jamais deveria ter saído.
Ele nada mais pode contra nós.
Então, da mesma forma, os ministros que foram acusados de ser uma formação de circunstância, poderiam acusar a outra parte de "maioria de circunstância para incriminar os réus", mas não o fizeram, mantiveram suas composturas.
Está-se dando muito espaço a esse JB, por isso ele infla ou incha cada dia mais, mas como todo balão que ao atingir certo altura estoura e cai, deve-se crer que a queda deste JB está próxima. Não para a cadeira da presidência da república,sim para o ostracismo.
Foi hilário !
O ministro Barroso em seu arrazoado teve o cuidado de não melindrar o plenário trazendo à luz a consistente tese do estupro da razoabilidade da pena para os condenados por quadrilha e bando, pretendia penso eu evitar entrar no mérito do julgado.
Nem assim foi poupado Barbosa começou a arguir sobre as certamente torpes motivações de seu previsto voto.
Barroso chegou a dizer que para infelicidade do atual presidente do STF seus votos teriam o mesmo valor.
Vibrei muito !