Não é preciso esperar o último voto na sessão da 5a. Turma do STJ para saber o resultado contrário à concessão do habeas corpus em favor de Lula. Os argumentos são todos burocráticos, pouco ou nada importa o espírito da lei constitucional – que diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Se não desse nojo, seria de rir que se “justifique” a “relativização do princípio da presunção de inocência”. É um paradoxo, porque o princípio é a única coisa que não se pode relativizar, o que é até admissível, quando sua aplicação acaba por contrariar o princípio, que é o fundamento de tudo no direito.
Será que algum dos doutos magistrados diria que é possível “relativizar”o princípio da moralidade? Ou da boa-fé processual? Ou o princípio da igualdade perante a lei? Ou da liberdade de crença? O princípio da presunção da inocência será um princípio de 2a. classe, de borracha, flexível?
É impressionante que magistrados de uma corte superior resumam sua atuação a colecionadores de jurisprudência francamente minoritária no tempo e que, recentemente, foi objeto de decisão de apertada e já sabidamente revertida maioria do Supremo Tribunal Federal que diz que poderá ser executada a pena de 2a. instância, para se calçar numa súmula (a de número 122) do TRF-4 que vai muito além da decisão superior e diz que deve ter início a execução da pena imposta ao réu.
Faço exceção ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca que deu o terceiro voto contrário, mas historiou as contradições deste tipo de interpretação, demonstrando que o “poderá” executar não é mandatório, até porque há lei em disposição contrária expressa, o artigo 283 do Código Penal dizendo que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”
Seu voto deixou claro que recusa o habeas corpus apenas por obediência à decisão do Supremo – que ele chamou de “guinada jurisprudencial” – porque não está ao alcance do STJ interpretar a Constituição.
O fato objetivo é que a pequena fresta de esperança de Lula depende de que tenha fim a postura inexplicável da presidente do STF, Cármen Lúcia, que não aceita colocar em pauta a decisão de prestigiar ou, de forma canhestra, revogar o princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado das decisão judicial.
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o povo pode fazer greve e deixar de pagar os salários desses doutos senhores?
Que tal privatizar o judiciário? nunca foi do povo mesmo.
mas já num é privativo?
os caras fazem o que bem entende por lá, e nem dão satisfação pra ninguém
tem mais é que cortar a grana desses merdas já que trabalham contra o povo e contra o Brasil
O salário deles é pago com dinheiro público, o local de trabalho é público, etc. Só a forma de prestação de serviço é privada - ganha quem paga mais.
não é fantástico?
e ficamos com a bunda na janela pra qualquer um passar a mão nela
ESSA IDÉIA DE CORTAR GRANA É BLÁBLÁ,O MOMENTO EXIGE É TER CONSCIÊNCIA DE ESTAMOS EM GUERRA DECLARADA E PONTO E GUERRA É GUERRA ,CORPO A CORPO,ENFRENTAMENTO DESOBEDIENCIA CIVIL E OUTAS ARMAS QUE O ANÁRQUISMO CONHECE E QUE FUNCIONA NESTES MOMENTOS DECISIVOS PARA MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DECISÓRIO...
PRIVAR É MAIS DIFÍCIL BASTA DESOBEDIENCIA CIVIL ,COMO NO QUE RAUL NOS DISSE CRIAR A SOCIEDADE ALTERNATIVA...
Já q puseram o exercito na rua deveríamos ficar todos em casa sem trabalhar, consumindo só o essencial, as ruas sem motoristas sem bancarios sem professores sem alunos sem médicos sem enfermeiros sem jornalistas sem ambulantes todos em casa dormindo e curtindo a familia
Seria a solução.
Parar tudo, descansar nossa mão de obra.
seria bom se possivel fosse
com certeza.
me contento com a maioria de 51% ficando 49% tentando fazer o país funcionar.
seria ótimo
sonhemos - quem sabe acontece
a casa tá pegando fogo e vc quer sonhar! ação, ação, greve manifestação isso podemos fazer
Tá certinha, apoiado!
É POR QUE NÃO É POSSÍVEL ?BASTA NÃO SER COMANDADO PELOS BUNDAS MOLE ATUAIS...
COMO O RAUL JÁ INSINUAVA O DIA EM QUE A TERRA PAROU...VIVA O ANARQUISMO E VIVA RAUL...
esse outro raul tinha cabeça fresca de genio, assim como dylan, vamo pedir premio nobel póstumo pra ele.
Só nos resta uma chance do Judiciário brasileiro julgar um processo contra o Lula, não pelo viés Político, mais sim pelos ditames das Leis: o Pleno do Supremo Tribunal Federal, pois o julgamento de hoje deixou claro que a 5ª Turma do STJ é um TRF4 que funciona em Brasília e que os princípios constitucionais, a depender de quem está subindo as escadas do cadafalso, "não vem ao caso".
PROVOQUEMOS O CAOS A DESOBEDIENCIA CIVIL O CORPO A CORPO E ATÉ O CADÁVER APOS ISTO DEVERÁ VIR O ENTENDIMENTO ASSIM PENSA E AGE O ANARQUISMO ,,,
isso tudo acontece por conta da inabilidade e passividade da dilma que tinha a máquina na mão e deixou essa pudriqueira de direita tomar conta. Ergodan na turquia deu o exemplo de como se trata com golpista..... cedo ou tarde o povo vai ter que acabar com esse faz de conta dessa colônia de exploraçao do mercado.
Não concordo, Por mais que quisesse, Dilma não evitaria o que está acontecendo, ao contrário, só conseguiria sujar sua biografia. Bem fez o pt em se prender ao seu republicanismo, esse jogo aí seria jogado de qualquer forma, pois o desespero, assim como a 'maior crise da história', veio de fora.
Não vamos tapar o sol com a peneira. Respeito a biografia e a honestidade da Presidenta Dilma...Agora, ela não fez o "jogo" político quando tinha o poder na mão! Isto é incontestável, simples. Além de trazer o Min. da Fazenda Levi, do mercado financeiro e deixar ele livre e tempo demais numa agenda que NÃO foi a que elegemos; Deixar o Min. da Ju$tiça, o Zé Cardoso que até os ETs diziam que era um fraco...um erro GRAVE, talvez o maior...Só trocou ele pelo excelente Aragão, quando já era TARDE...Mesma coisa com o Presidente Lula...só tentou se SOCORRER dele, quando a água já entrava nos Pulmões...Lembram que Dilma foi quem NOMEOU o Temer seu "articulador" Político com o Congre$$o...ou Seja, simplesmente disse: Toma Temer, vai lá e trama o Golpe contra mim e o Povo !!! E não foi por FALTA de AVISO...Toda a Blogosfera e aqui mesmo, o Tijolaço se "desesperava" em ALERTAS pra que ela saísse do CASULO do PLANALTO e fizesse a LUTA POLÍTICA, inclusive com a Mídia Globo Golpista...Então... Dai a DILMA o que é de DILMA !!!
Agoram pagam o pato por sonharem com o tal do
" republicanismo" em uma republiqueta de direita do terceiro mundo, abarrotada de bandidos, aqui o judiciario é parceiro do crime organizado. Esse trâmite todo do lula, lembra o impich hondurenho da dilma, as "pedaladas" pretexto .....tudo armado e encenado.
Se não é para participar do jogo não desça para o playground.
Ele tem ao menos boa parte das forças armadas de seu lado.
As nossas ainda estão no tempo da Guerra Fria, do James Bond e do Agente 86.
BEM LEMBRADO, BATISTA . O PRESIDENTE DA TURQUIA DEU O EXEMPLO DE COMO SE TRATA GOLPISTAS , MANDOU PRENDER TODOS, INCLUSIVE JUIZES E PROCURADORES QUE PARTICIPARAM DA TENTATIVA DE GOLPE .
Nunca pensei que iria ver isso acontecer de novo no Brasil - revogar a presunção de inocência.
Como devemos chamar um judiciário que chega a esse ponto.
Quanto ao stf vale a máxima: de onde não se espera nada ....
Só no Brasil existem 4 instâncias,sendo que as duas ultimas não tratam de fatos e provas,então você acha que Luiz Estevão deve ser posto em liberdade ? e que ricos e poderosos podem aguardar 15 ou 20 anos em liberdade até o transito em julgado,como devemos chamar um judiciário que chega a esse ponto,e como devemos chamar pessoas que compactuam com isso ?
Esperado! Mas é vergonhoso! São um bando de covardes, travestidos de decentes!
TUDO FAZ PARTE DE UM ACORDÃO NACIONAL, COM STF E TUDO (Romero Jucá em 2015, golpista, objeto de várias denúncias antes e depois do impeachment).
A instituição que menos serve ao povo e à nação brasileira, pode privatizar, pode queimar, pode simplesmente fingir que não existe e passar a chamar de polícia - a 'polícia' mandou...
Acho que só depois de Lula preso e inelegível é que a Maga Patológica vai colocar a questão para o Ínfimo. Bem depois das eleições , se houverem. Aí então ela coloca em pauta, eles o soltam e deixam para anos mais tarde quando o golpe estiver bem consolido o julgamento pelo Ínfimo. Mas,se de acordo com os para metros deles, se Lula fizer que não querem e/ou a situação ameaçar sair do controle julgam rapidinho e ele volta parta a cadeia. Para alegria e glória dos reacionários e ignorantes membros da casta superior e de seus fantoches. Ou seja vão cozinhar em fogo lento ou muito alto, dependendo das circunstâncias.
Eu penso que a solução é resistência e desobediência, toda forma de protesto e boicote, sempre lembrando quem são nossos inimigos - a direita, a imprensa, o judiciário, e algumas empresas. O quanto for possível, evitar consumir nestas empresas, não assistir à globo, não respeitar autoridades judiciais, se possível cuspir e xingar, e nunca votar na direita.
Alguém ainda acredita que o STF vai mudar a prisão em segunda instância?
Os advogados que estão faturando milhões acreditam