O voto confuso e cheio de estatísticas de Dias Toffoli, muito preocupado em mostrar que não era a prisão em segunda instância a causa da “impunidade” no sistema judicial – que teve, entretanto, o mérito de mostrar que impunidade é a que acontece na base do Judiciário – acabou por afirmar a questão essencial: a prisão de acusado ou de condenados sem trânsito em julgado de sentenças só pode ocorrer se houver razões para prisões cautelares por perigo à sociedade ou obstrução da Justiça.
A questão, agora, é de como isso repercutirá nos tribunais inferiores.
Os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça estaduais comunicarão aos juízos de piso a improcedência de suas ordens de prisão? Seria, aliás, a providência obrigatória do Ministério Público, salvo nos casos em que requeressem prisão preventiva?
“A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”, Art. 5º, inciso 65 da Constituição Brasileira.
É possível que isso aconteça.
Ou será que vai se deixar às defesas o papel de pedir que se cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Tóffoli abriu um espaço perigosíssimo ao dizer que o Congresso pode mudar o artigo 283 do Código Penal, cuja constitucionalidade está sendo decretada hoje.
O de uma maioria lavajatista, sem maioria constitucional decretar, que se pode decretar prisão sem culpa reconhecida, embora diga o texto constitucional que ninguém será considerado culpado sem trânsito em julgado.
Lula está virtualmente livre. Mas não o pedirá, creio eu, porque quer que se lhe reconheça a a injustiça da prisão.
Seu desejo, mais que deixar a cela de Curitiba, é que se reconheça que foi condenado por um juiz injusto.
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Genial e impávido jornalista mundial Glenn Greenwald, o The Intercept já pode soltar os áudios do conluio mafioso 'SUJO mor(T)o', caDDeia &$ os do TRF-4 PATETAS!
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Natal e Ano Novo antecipados no Brasil! LULA E JOSÉ DIRCEU LIVRES!
O PT tem que, imediatamente, encaminhar uma Comissão para prover segurança máxima ao eterno presidente LULA!
Ainda hoje à noite!
O presidente Lula não pode passar essa noite sem proteção!
O PT tem que, imediatamente, encaminhar uma Comissão para prover segurança máxima ao eterno presidente LULA!
Ainda hoje à noite!
O presidente Lula não pode passar essa noite sem proteção!
O PT tem que, imediatamente, encaminhar uma Comissão para prover segurança máxima ao eterno presidente LULA!
Ainda hoje à noite!
O presidente Lula não pode passar essa noite sem proteção!
Um breve recorte histórico acerca da prisão em segunda instância:
tudo orquestrado exclusivamente para prender o presidente Lula!
E a estratégia foi formulada pelo Deep State norte-americano!
Os analfabetos funcionais 'SUJO mor(T)o', caDDeia, janot do boteco et caterva foram, apenas, os operadores mecânicos do golpe!
Exato, companheiro!
Gente boa, ao narrar de forma profundamente condoída a tragégia da Boate Kiss, o Dias Toffoli antecipou: "nós sabemos o que os do TRF-4 PATETAS fizeram no verão passado"!
Bora Glenn, amanhã é um dia excelente para soltar os áudios relacionados ao conluio nazigolpista envolvendo o 'SUJO mor(T)o', o caDDeia &$ os almofadinhas do TRF-4 PATETAS!
Deus é bom!
E pelos justos!
Presidente Lula e José Dirceu livres!
Viva o [verdadeiro] Brasil!
Viva o verdadeiro e honesto povo trabalhador brasileiro!
Gente boa, ao narrar de forma profundamente condoída a tragégia da Boate Kiss, o Dias Toffoli antecipou: "nós sabemos o que os do TRF-4 PATETAS fizeram no verão passado"!
Bora Glenn, amanhã é um dia excelente para soltar os áudios relacionados ao conluio nazigolpista envolvendo o 'SUJO mor(T)o', o caDDeia &$ os almofadinhas do TRF-4 PATETAS!
Deus é bom!
E pelos justos!
Presidente Lula e José Dirceu livres!
Viva o [verdadeiro] Brasil!
Viva o verdadeiro e honesto povo trabalhador brasileiro!
Onde estão aqueles gênios da loucosfera, aonde se escondem agora aqueles falsos conselheiros e profetas, rábulas internaciona"listo" de araque que palpitavam e inventaram estórias, "psicografavam" os pensamentos de Lula na cadeia, caluniavam e inventavam intrigas e conspirações direto da Suiça e da Suécia. Muleques, mentirosos, arrogantes e ignorantes. A mentira chega antes, a verdade tarda mas não falha. A realidade é complexa, contraditória, cheia de caminhos e descaminhos. Não é uma estorinha pré fabricada onde você seleciona arbitrariamente os fatos de modo a corroborar sua estória preconcebida. Cadê os dois gênios "nórdicos" que defendiam a idéia infantil de que Lula deveria ter fugido para uma embaixada ou resistido (?) à prisão. Lula continua dando a todos uma grande lição de coragem, altivez e resistência, e dando uma aula para esses doutores manéquiaveis, poliglotas, idiotas funcionais, que se acham muito espertos e expertos mas que não passam de mitomanos que não saben nada, nem sabem que não sabem. Lula sempre esteve livre, nós é que precisamos nos livrar desse clima de loucura coletiva e de paralisia mórbida. O PT precisa voltar a reestabelecer a comunicação direta com seus eleitores, sem falsos intermediários.Temos muita luta pela frente. Lula pode de novo liderar um grande movimento cívico de retomar o caminho que o Golpe nos afastou: democracia, desenvolvimento e solidariedade. PARABÉNS LULA.
LULA, a pensar e agir dessa forma, comete o mesmo erro que o fez se entregar a masmorra de curitiba.
Equanto ele "pensa em polítca 24 horas por dia" , segue-se celeremente a destruição do país.
só começa a acabar o pesadelo fascista com moro et caterva investigados e processados. e que tenham ampla defesa, contraditório, e todas as prerrogativas legais, diferentemente do que eles ofereceram a lula
De Robert Nesta Marley. Ex-preso político tb:
***Fantasma conquistador***
É, meu amigo
Estamos na rua novamente
É, meu amigo, meu bom amigo
Estamos livres de novo
As barras não puderam me conter
A força não pôde me controlar, agora
Eles tentaram me segurar
Mas o senhor me colocou de volta
Sim, Eu fui acusado
E maltratado erradamente, agora
Mas através dos poderes do Mais Elevado
''''eles tiveram que me soltar''''
Não tente me deter nessa trilha agora
Tenho que atingir monte Sião
Então, se você é um valentão
Eu sou um fantasma conquistador, conquistador!
Oh, sim, é, meu amigo, meu bom amigo
Estamos na rua novamente
É, meu amigo, meu bom amigo
Estamos livres de novo
Não tente me deter nessa trilha agora
Tenho que atingir monte Sião
Então, se você é um valentão
Eu sou um fantasma conquistador, conquistador!
É, meu amigo
Estamos livres de novo
É, meu amigo
Estamos livres de novo
Mas o senhor me colocou de volta'
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Gente boa, ao narrar de forma profundamente condoída a tragégia da Boate Kiss, o Dias Toffoli antecipou: "nós sabemos o que os do TRF-4 PATETAS fizeram no verão passado"!
Bora Glenn, amanhã é um dia excelente para soltar os áudios relacionados ao conluio nazigolpista envolvendo o 'SUJO mor(T)o', o caDDeia &$ os almofadinhas do TRF-4 PATETAS!
Deus é bom!
E pelos justos!
Presidente Lula e José Dirceu livres!
Viva o [verdadeiro] Brasil!
Viva o verdadeiro e honesto povo trabalhador brasileiro!
Parece-me que a defesa de Lula já entrou com o HC
Exatamente. Não terminou e nem vai terminar tão cedo.
Não é à suspeição de moro que me refiro.
É ao crime que 5 juízes do stf cometeram, ao violar a constituição e ao usurpar o poder constituinte originário.
Não há sequer discussão semântica. Trânsito em julgado significa esgotadas todas as instâncias judiciais, não há interpretação divergente honestamente possível. Portanto, é inadmissível e crime doloso contra a constituição o voto dos 5 ministros que impuseram suas vontades pessoais e seus interesses políticos ilegítimos ao determinado pelo poder constituinte originário.
Somente será consolidada a democracia se gente como estes ministros canalhas e golpistas forem punidos (mesmo após suas aposentadorias). Atentar contra a autonomia dos poderes (o stf não tem poder legislativo como alardeia barroso) e contra a constituição é crime imprescritível. Foi esse o crime que cometeram estes bandidos togados.