Tales Faria: emenda propõe eleição direta se Temer cair também

Como se registrou antes aqui, vai se avolumando a impressão de que faltam a Michel temer condições políticas de permanecer no cargo, caso venha a se consumar o afastamento de Dilma Rousseff.

É o que fica patente na reportagem de Tales faria, no site Os Divergentes, dando conta de que já se obteve número para a apresentação de uma emenda constitucional estabelecendo que, no caso de vacância dupla da Presidência e da vice, mesmo depois de passada metade do mandato, o cargo será preenchido por eleição direta e não pelo Presidente da Câmara.

Claro que há o interesse – declarado, aliás – de Marina Silva em disputar novas eleições – quando é que ela não quer? – mas o fato de ter obtido número indica que o movimento vai além. Mas sinaliza que o projeto – mais amplo – que se desenvolve no Senado, estabelecendo novas eleições, independente da queda de Temer, tem espaço para crescer também na Câmara.

Leia o texto de Tales:

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) já conseguiu assinaturas suficientes para colocar em tramitação uma proposta de emenda constitucional (PEC) determinando a realização de eleições diretas caso os cargos de presidente e vice-presidente da República fiquem vagos.

Com a crise no PMDB, a possibilidade de eleições diretas tem sido assunto cada vez mais constante no Congresso como uma saída para o impasse político que possa se instaurar no país.A maioria dos parlamentares no momento não aceita a volta da presidente afastada, Dilma Rousseff. Por outro lado, há um temor cada vez maior de que a Operação Lava Jato fira de morte a cúpula do PMDB, o que poderia inviabilizar o governo Temer.

Nesse caso, haveria duas possibilidade para a realização de nova eleição presidencial: um acordo entre todos os partidos para barrar o impeachment, com a presidente e o vice-presidente se comprometendo a renunciar; ou o Tribunal Superior Eleitoral cassar a chapa Dilma-Temer, conforme denuncia feita pelo PSDB após as eleições de 2014.

Se a vacância ocorrer ainda este ano a Constituição prevê eleições diretas. Mas, se ocorrer no ano que vem, portanto na segunda metade do mandato, as eleições seriam indiretas, ou seja, por uma votação no Congresso.

A mudança para eleição direta também na segunda metade do mandato chegou a ser aprovada no Código Eleitoral, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao Supremo Tribunal Federal: o Código não pode se sobrepor à Constituição.

“Acho que o Janot fez isso para nos alertar de que precisamos alterar a Constituição rapidamente”, declarou a Os Divergentes o deputado Miro Teixeira. No vídeo, ele explica seu projeto.

Fernando Brito:

View Comments (24)

  • Isso é golpismo de Marina e sua rede de intrigas. Dilma e os 54 milhões que votaram nela foram roubados.

    • Sim. Fomos roubados e até gente que votou em branco ou nulo também foi. O Brasil coxinha é um país ridículo. Apenas as antas e os vendidos defendem os golpistas.

    • Não pode haver paz com essa configuração na câmara e senado. Ironicamente, parece que são justo os coxas de lá que impediram a aplicação completa da entrega do Estado aos gringos, ou pelo menos é a fragilidade da situação do temer no congresso que freou um pouco a sanha. Eleição indireta é exatamente o que querem vermes como Aécio e Serra. Eleições gerais, por outro lado, poderiam reconfigurar completamente o congresso nacional. Presumindo que ao desgaste dos macacos velhos seja real. Hoje, no entanto, uma eleição geral onde o financiamento privado é proibido me parece promissora...

  • Esse opção era esperada. Eu que sou burro já tinha cantado a bola, na blogosfera, de uma pec para mudar o jogo como esta antes da votação no congresso.
    Por isso o golpe precisa ser anulado pelo STF.
    Alias, esta PEC é golpista, desviu de finalidade total.
    Mais um ato criminoso brutal contra a democracia.

  • Vai demorar muito, mas muito tempo antes que o Brasil volte a ter credibilidade. Acabou. Mesmo com eleições diretas, porque eleas seriam fruto do "rasgamento" da constituição que diz que o mandato presidencial é de 4 anos com direito a uma reeleição. Eleições diretas, eleições indiretas viciadas ou um governo ilegítimo nascido de um golpe midiático-jurídico-parlamentar apenas demonstram que as instituições brasileiras não são sólidas. Ninguém vai levar a sério um país assim, pois nada garantiria que acordos feitos com um governo fossem respeitados também. Os coxinhas imbecilizados com suas camisetinhas da cbf fizeram este grande favor ao país: nos tornaram novamente uma republiqueta de bananas aos olhos do mundo.

  • Atenção:
    O Brasil esta sendo governado por nazifacigolpistas pilantras.
    O governo golpista, ilegitimo , corrupto, vendilhão vai aplicando golpes dia apos dia.
    A casa grande não respeita a democracia, os teocratas golpistas midiotas alienados, manipulados pelo PIG e demais golpistas vão conduzindo o pais a um pais totalitário nazifascista.

  • Por que só eleição presidencial?

    Dilma ficará e aí então poderá, se for o caso, propor eleições GERAIS!

    Ou o Miro acha que o problema não está no congresso?

    • Se e para ter eleições que se faça para presidente, deputados federais, senadores.

      Tambem que mude a forma de escolher ministros do Supremo Tribunal Federal e com com tempo limitado de atuação. Não como hoje que mais parece cargo de Papa. Ficam até a morte.

      • 10 anos de mandato para ministro do STF seria o ideal e não compulsória aos 75 com a aprovação da PEC do Cunha.

  • Se avolumaram motivos (e não só impressão) de que faltavam a Dilma condições quaisquer ( não só políticas) de permanecer no cargo de presidente.
    Mas isso não era golpe? Então um "golpe" justifica o outro?

  • Miro é patrono da mídia terrorista no congresso, estafeta sênior da globo e o responsável por não termos uma misera lei que nos proteja do monopólio da mídia terrorista de desinformação.
    É mais fake que nota de três e "trust" de cunha.
    Só Dilma pode encurtar o seu mandato e a hora é de organizar as manifestações de ruas, concomitante com o processo no senado, para impedir a consolidação do golpe paraguaio, provocar a volta de Dilma e a reforma política com eleição em 2017.
    O resto é golpe hondurenho de quinta categoria.

  • Querendo mudar a regra do jogo enquanto está sendo jogado? Estão muito gulosos estes golpistas $afadinho$.
    A presidenta Dilma está AFASTADA, mas ainda é nossa presidenta, por mais que tentem esconder. Existe um processo contra ela. Fato.
    O processo teve início e deve ter um desfecho. Mas as tais pedaladas fiscais, motivo do processo, desmancharam-se no ar.
    E se o vice, e toda a corja golpista, é uma m..., que tivessem pensado nisso antes de se aventurarem irresponsavelmente.
    Não aceito eleições!

  • Também penso como vcs aí na frente. Dilma tem que se livrar desse golpe para poder reorganizar toda a vida política brasileira (se possível com a ajuda do Lula!). Ela deve chamar uma assembleia constituinte exclusiva visando a reforma política e novas eleições GERAIS. Fora STF imundo e golpista; Fora Congresso indecente e Senado podre. O país foi mutilado na alma e não há outra alternativa. Todas as outras propostas são GOLPES !!

    • Como é que ela vai aprovar isso ou qualquer coisa no congresso com os 365 que foram golpistas, conservadores, violentos e crueis.....???
      Precisamos eleger um governo de esquerda com maioria nas duas casas e ai sim
      fazer uma nova constituição progressista e todas as reformas possíveis.
      De qualquer forma se a presidenta voltar e conseguir fazer qualquer coisa já
      sera uma grande vitoria.

      • Sim Sissi, só com eleições GERAIS poderemos mudar todo o congresso e o senado. A assembleia constituinte exclusiva é necessária para que ao mesmo tempo sejam feitas as reformas políticas e as mudanças no STF também. A sociedade civil tem que participar de todo processo e pressionar para que possamos reconstruir o estado democrático de direito.

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