TRF-4 conclui a farsa de uma sentença desejada

O julgamento dos últimos embargos ao acórdão que confirmou a sentença de Sérgio Moro terminou, como até as pedras da calçada esperavam, sem sequer uma vírgula de concessão à defesa de Lula.

De toda esta história, talvez o que fique mesmo como marco de uma injustiça história é o mal-ajambrado triplex que – viu-se com as fotos e os vídeos feitos pelos militantes do Movimento dos Sem Teto – é uma porcaria que foi apresentada durante dois anos como um Taj Mahal.

Muito palavrório, nenhuma realidade.

A sentença deste processo está dada desde muito antes de iniciada a ação.

Como o julgamento de um sistema judicial que se comporta assim está sendo confirmado, ato após ato dos senhores de toga: é um horrendo mecanismo de perseguição política.

Hora virá, com a democracia, em que o Judiciário terá de enfrentar uma sentença muito mais dura que a de Lula, embora incomparavelmente mais justa.

Fernando Brito:

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    • Vermelho
      http://www.vermelho.org.br
      18/04/2018
      PCdoB questiona no STF prisão em 2ª instância
      O PCdoB protocolou na terça-feira (17), uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra prisão em 2ª instância. Se aceita, a ADC pode resultar na liberdade do ex-presidente Lula.
      A ação tem como base o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

      A presidenta nacional da legenda, deputada Luciana Santos (PE), pede que seja concedida medida cautelar a fim de impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que resulte em execução provisória de pena privativa de liberdade antes da existência de decisão condenatória transitada em julgado.

      “Esperamos garantir a defesa da Constituição brasileira e que se respeite o devido processo legal e o Estado democrático de direito. Nós estamos vivendo uma anomalia. Depois do impeachment fraudulento, não há mais respeito a nenhum tipo de procedimento previsto na Constituição. Há um debate no Supremo há mais de dois anos sobre julgamento em 2ª instância. Então, queremos garantir com que a presunção da inocência e o devido processo legal sejam respeitados”, disse a parlamentar.

      De acordo com a ADC, antecipação da pena após decisão em segundo grau de forma automática e sem fundamentação que indique a presença dos requisitos cautelares previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal é inconstitucional. O referido artigo estabelece que a prisão preventiva só pode ser decretada como “garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ou em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares”.

  • Não adianta sonhar com volta da democracia para que judiciário e mídia sejam punidos. A ordem dos fatores é outra: sem que judiciário e mídia sejam enquadrados pela sociedade, não haverá volta da democracia.

    • Luta armada? Claro que não. Querem Golpe Militar pra voltar “Democracia Relativa”? Mas há outra leitura: com “judiciário e mídia” não sendo “enquadrados pela sociedade, não haverá volta da democracia.” Aí continua essa putaria Golpista, até virarmos uma Líbia, um Afeganistão, um Iêmen.

      • Luta armada é tudo o que os ianques querem por aqui. E, cá entre nós, isso não funcionaria mais porque existem sofisticados sistemas de espeionagem e monitoramento. Não sei de que jeito se pode enquadrar estas instituições, mas o fato é este. Elas se tornaram fortificações anti-democráticas. Então agora você vai lá e diz para os caras: - Olha, ele não está pregando luta armada... rsrsrsrs

        • A menos que consigam outro “milagre econômico”, o que duvido, tudo caminha pra revolta popular de grande proporção. Se teremos Revolução dos Cravos ou Revolução Mexicana (Pancho Vila e Zapata), saberemos com o tempo.

          • Parece muito provável uma convulsão social como dizes, talvez mesmo inevitável. Aquilo que os castelhanos chamam de "estallido social". E se ocorrer provavelmente será não só no Brasil como também na Argentina
            Temos exemplos de revoluções com grandes guinadas sem terem surgido de guerras civis ou luta armada de grande escala. Talvez o exemplo mais emblemático seja aquele da revolução iraniana em que o regime fantoche no Irã do xá Rheza Pahlevi foi escorraçado do poder mesmo tendo o quarto maior exército do mundo como base de apoio, o qual foi derrotado a chineladas pelo povo rebelado, com a soldadesca aderindo à revolução.
            A ruptura que ocorre na sociedade brasileira é do tipo que ocorre em guerras civis, porem sem a confrontação armada. Mas diferente das guerras civis, em que a solução é uma pacificação nacional, como no Líbano, ou a aniquilação de um dos lados, como na Espanha por exemplo, a natureza de rupturas como a que ocorre no Brasil é de que a solução da crise só é possível pela imposição política de um dos lados. E o golpismo não tem condição de imposição política a não ser através de uma ditadura descaradamente.
            Ou seja, parece provável ou a explosão social seguida de uma revolução profunda das estruturas da sociedade ou a ditadura escancarada. Há muito pouco campo de manobra política para apaziguamento e o mais importante elemento deste possível apaziguamento sofre uma brutal perseguição, que do jeito que a coisa evoluiu ainda que Lula queira atuar como apaziguador o fascismo atingiu tal dimensão que um setor da sociedade ainda minoritário mas amplo, se oporá a qualquer apaziguamento. De outro lado não se pode fazer as pazes com o fascismo. Quer dizer, há poucas chances de um acordo de pacificação nacional, tanto pelas condições políticas como pelo fato de que não há lideranças com credibilidade na sociedade capazes de levá-lo a efeito. No ponto onde chegamos é pouco provável que mesmo Lula conseguisse fazê-lo.

    • Só temos uma unica arma/opção: É Lula ou quem ele indicar.

    • A França lutou sob péssimo comando até a Retirada de Dunquerque, melhorou depois, quando já estava perdida. Paris foi declarada “Cidade Aberta” pela inutilidade militar de sacrificar sua população. Quem foi colaboracionista com Nazistas foi a Ford, a Exxon, entre outras empresas dos EUA. in.: “Hitlers American Business Partners - WWII Documentary”
      https://www.youtube.com/watch?v=jmRnPIG50qY

  • Esses três patetas deveriam pegar o julgamento do Aécio. Quem sabe o condenariam a uns 6 meses de serviços comunitários?

    • arme sua rede pq ver um tucano preso, só no zoológico mesmo. Estão pegando 1/2 dúzia de sub-tucanos e vai parar por aí mesmo. Os entreguistas estão na folha de pagamento do depto de estado dos EUA e seus aliados

  • Penso que já não adianta ficar gritando palavras de ordem e repetindo jargões. É necessário que nos unamos cada vez mais para eleger alguêm de esquerda nas eleições, se houver. Seja do PT ou não

  • Está aqui o trecho em que o juizeco usa recorte de jornal como "prova" no processo, agora desmascarado pela entrada do MTST, no apto chinfrim. Dona Marisa tomando remédio para artrose há 6 anos, subindo escada do próprio apto, em São Bernardo, e vai pedir elevador fantasma ãhã...

    https://www.youtube.com/watch?v=_HFJFHqtOAE

    DESMASCARADO MORO...

  • Farsa total, eu vi as fotos do tal Triplex, é um lixo.....O minha kit net de São Vicente é mais luxuosa!!!!KKKKKKKK!!!! Que farsa é essa, estão nos chamando de idiotas... Se fosse um País sério esse Juiuz estaria sendo processado!!!!!! Vergonhoso!!!! Nos meus 60 anos nunca vi tanta injustiça!!!!!!

  • Pensaram que era so colocar o Lula na cadeia e curtir uma vida de perfis elogiosos no PIG, palestras bem remuneradas, e aplausos em locais publicos. Estao descobrindo que o buraco eh mais embaixo.

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