Essa é a pior baixaria numa campanha eleitoral.
Silenciar o adversário através de artifícios judiciais é o fim da picada.
A decisão do ministro Herman Benjamin, do TSE, afeta a liberdade de expressão no país.
Aécio Neves processa tuiteiros, aciona Ministério Público para prender críticos e apreender seus computadores.
Marina Silva segue a mesma linha. Depois do coitadismo, tentando criminalizar a necessária crítica às suas posições, sua campanha agora assume a tática de substituir o debate pelo tapetão.
O tecnicismo antidemocrático de setores do judiciário, desatento ao espírito da liberdade que preside a nossa Constituição, favorece esse tipo de estratégia.
Triste será ver a nossa mídia, que sempre faz críticas duras à judicialização absolutamente desregulamentada da contestação do poder político ao jornalismo de denúncia, perder a oportunidade de defender a liberdade.
Se há algum problema apenas puramente jurídico no site Muda Mais, o TSE deveria lhe dar tempo para regularizar a situação, e não tentar silenciar o debate através de uma truculência judicial descomprometida com a questão da liberdade e da democracia.
É incrível ainda que o TSE tenha aprovado a circulação da propaganda do Empiricus, que fazia propaganda negativa descarada contra Dilma, e agora pretenda, através da decisão monocrática de um ministro, proibir um site político absolutamente transparente.
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Texto publicado no site do TSE.
TSE determina retirada do ar de site ilegal com propaganda de Dilma Rousseff
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin deferiu liminar pedida por Marina Silva e a coligação Unidos pelo Brasil, que a apoia para o cargo de presidente da República, contra a coligação Com a Força do Povo, que apoia Dilma Rousseff. A medida atinge também Franklin Martins e a empresa Polis Propaganda & Marketing Ltda por suposta utilização, na campanha eleitoral, de site de internet ilegal e não registrado. A decisão é para que se retire o site do ar, sob pena de multa diária.
Marina Silva e sua coligação afirmam que a campanha eleitoral da candidata Dilma Rousseff foi iniciada por meio de dois sites na internet: www.dilma.com.br e www.mudamais.com. Este último, sob o comando do ex-ministro Franklin Martins, seria um dos sites oficiais da candidata até ser “desvinculado”.
Alegam que, apesar de o site www.mudamais.com ter sido substituído no registro de candidatura de Dilma Rousseff o site continua sendo usando como portal de campanha.
Sustentam que a empresa Digital Polis, detentora do registro do site www.dilma.com.br, é o braço de internet da Polis Propaganda, “empresa em cujo nome está o www.mudamais.com” , e, ainda, que os dois endereços eletrônicos “são mantidos e alimentados pela mesma equipe com o mesmo grau de sofisticação e com conteúdos exclusivos e semelhantes entre si”.
O pedido de liminar sustenta que houve violação ao artigo 20 da Resolução do TSE 23.404, pois “o mudamais não é registrado pela candidata na Justiça Eleitoral, não é registrado pelo partido ou pela coligação e não é blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas ou assemelhados”.
Na decisão, o ministro afirma que a propaganda eleitoral na internet, permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição, pode ser realizada em sítio do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país.
No caso, justificou o ministro, o endereço eletrônico referente à página www.mudamais.com não está registrado na Justiça Eleitoral como sítio da candidata Dilma Rousseff ou da coligação Com a Força do Povo.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1997), na internet, é vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda em sítios de “pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos”. O responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário sujeitam-se à multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
O ministro disse entender que o sítio www.mudamais.com transgride a proibição conferida pela legislação “pois, apesar de estar desvinculado da campanha da candidata Dilma Rousseff e registrado em nome de pessoa jurídica (Polis Propaganda & Marketing Ltda.), continua veiculando propaganda eleitoral (irregular) em favor daquela”.
Afirmou ainda que a manutenção da referida página na internet, “por pessoa jurídica não identificada como personagem do pleito, com forte conteúdo eleitoral favorável a um dos candidatos, poderá provocar desequilíbrio na disputa eleitoral”.
BB/FP
Processo relacionado: Rp 128704
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E sobre o jatinho o TSE não se pronuncia?
Márcio, endosso a sua pergunta!
E OS JATINHOS COMO FICAM?
E os AÉCIOPORTOS, e os heli-PÓ-pteros, os PROPINODUTOS DO METRÔ, os TRENSALÕES DA CPTM, as SORVETERIAS Bilionárias, as PRIVATARIAS ... !!?
"'BreZeew' mostra a tua cara, quero ver quem paga prá gent eficar assim !?!? 'breZeew' qual é o teu negócio, o nome do teu sócio, 'confia em mim'..." (Cazuza)
"O BRASIL PARA TODOS não passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO - O que passa SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO é um braZil-Zil-Zil para TOLOS"
A mídia faz o que quer? De quem é a culpa? Quem teve 12 anos para tomar uma atitude?
Quiseram ser "republicanos"? Agora aguenta. Não leram Sun Tzu! Não leram Gramsci! Não leram Marx!
Não sabem que guerra é guerra? Depois de todos estes anos o judiciário poderia estar menos pior. Porque o PT brincou de "puro" o povo brasileiro vai se ferrar. Vão começar pela Petrobras. Que encarava a mídia e agora se acovardou.
Se eu fosse presidente do PCdB eu colocava o Protógenes como candidato a presidente da República. Só para ele falar umas verdades para a nação. E no segundo turno apoiava a Dilma. Tem alternativa?
A regulamentação da mídia NUNCA será feita sem pressão popular. Qualquer projeto que saia do executivo será barrado no Congresso,cheio de beneficiários do esquema em vigor. Ou se faz, como no caso da Ficha Limpa, um projeto de lei de iniciativa popular OU NADA FEITO.
Não fizeram ley de medios, quem sofre somos todos nós. Não basta dizer "agora aguenta", pois não se trata de um time de futebol, mas da vida como um todo, nosso cotidiano e nosso futuro enquanto nação. É claro que a burguesia se une. Não leram Marx dá nisso. E agora, Dilma? E agora, Lula? vão partir p´ra cima ou continuar "republicanos"?...(faz-me rir!
estou com essa mesma dúvida. o problema é o registro do site, não a situação do jatinho. interessante...
Pior é que srs. Rubens Novelli e Henrique Costa que eram tesoureiros da Campanha de Marina e Eduardo Campos até a tragédia do jatinho, sumiram do mapa. Eles devem saber tudo sobre a compra do jatinho mas desapareceram dos noticiários. Será q ninguém consegue localizá-los para serem questionados sobre a compra dos jatinhos da campanha?
Se fosse para ferrar com o PT já teria vasculhado para mostrar no Fantástico, como o interesse deles é que tenha segundo turno ficam calados.
Debate neste momento na TV Aparecida. Duro é ficar ouvindo os candidatos dos partidecos alugados pelos tucanos.
A assessoria de Dilma precisa passar a exigir que nos próximos debates haja uma regra básica: a de que o candidato citado e criticado por outro no momento em que não tem a palavra, tenha o direito a intervir e responder a crítica. Pois o esquema dos debates que vêm sendo feitos favorece a uma artimanha malandra de candidatos alugados e candidato locador ficarem fazendo dobradinha para atacá-la.
É por isso que a marineca foi aclamada pelos clube militar que apoiou a DITADURA. Ela está usando o mesmo artificio que a DITADURA usou. Compreende-se porque a mesmo apoia o que propõe esses antigos militares.
Esse Everaldo deveria ser detido imediatamente, explicita a mais pura homofobia .
É um hipócrita, agressor de mulheres !
Quanto a osmarina .............é só olhar quem a apoia sob os lençóis, um tal de FHC !
Pois é agora está todo mundo vendo quem é a Marina de Verdade. Bastou cair nas pesquisas que a chorona, vítima, revelou-se.
O TSE, esse tribunalzinho de oposião, deve estar com saudades da ditadura. Esses juízes tucanos não fazem a mínima cerimônia, nem disfarçam mais a partidarização. Permitem as manipulações da grande mídia, as mentiras publicadas nos jornais e revistas, o denuncismo salafrário da Veja, as manchetes comprovadamentes tendenciosas contra Dilma na grande mídia, enquanto escondem notícias negativas sobre os demais candidatos. Tudo isso eles permitem, mas censuram um site favorável a Dilma só porque está incomodando os candidatos entreguistas e publicando as verdades que a grande mídia esconde.
Pois eu gostaria de saber do Gal.Golbery,se ele não prefere nomear um PRESIDENTE BIÔNICO?Quem sabe General?E dizem que temos judiciário!Convém denunciar e fazer manifestações,contra esses cabos eleitorais das ditaduras da direita,todos eles HOMIZIADOS NO JUDICIÁRIO!
Brito temos que bater nos Blogs contra a censura dos candidatos da oposiçao!
Enquanto isso,petista e aliados proibi o país tudo se ler uma revista e por aqui só induz que povo safado não merece que saiba de nada
Fico espantado ao lembrar que essa figura autoritaria e manipuladora foi do PT por tantos anos...como ela fingiu! O grande Chico Mendes ficaria chocado!