Com a quase solitária dissenção do Ministro Marco Aurélio – ainda não terminou a votação e é visível o desconforto do presidente Ricardo Lewandowski – ficou claro que os nossos mais altos magistrados não têm senão vôos de galinha em matéria jurídica.
Portaram-se como rábulas, que não conseguem ir dois centímetros acima da letra da lei e julgam a autorização para afastar uma presidente da República como se fosse um caso qualquer, sem qualquer olhar sobre a repercussão político-institucional do caso.
Em última análise, aprovaram um visão em que o parecer aprovado pela Comissão do Impeachment – que todos eles sabem ser a “comissão do Cunha” pode conter e avaliar quaisquer coisas, desde que contenha, em algumas linhas, o objeto da denúncia acolhida pelo presidente da Câmara, por acaso o indigitado Eduardo Cunha.
Se quisermos extrapolar, é o mesmo que admitir que pudessem estar ali questões como seu comportamento pessoal, seus atos de governo, suas preferências e opções pessoais, desde que, em meio a isso, estivessem as questões abordadas na denúncia.
Tratam de uma decisão que é tão grave ao ponto de paralisar o país, que leva o Brasil a um clima de final de Copa como algo “sem importância”, pois, afinal, a decisão será no Senado, como se a votação de domingo fosse uma “porcaria” que nenhuma importância tem.
Ora, é impossível que os senhores ministros sejam imbecis que não percebam as consequências do seu ato.
Se não são imbecis, como é óbvio, são covardes e medíocres, que se portam convenientemente, como meros rábulas, incapazes de estar à altura da decisão protetiva do equilíbrio entre as partes .
Os guardiões da Constituição têm a estatura de simples “seguranças”.
Pior, já de olho no próximo “patrão”.
Pela “altivez” (perdoem-me a ironia) com que se portaram, é de esperar como se portarão nos acertos, por uma alínea ou inciso, na hora de promover a “pacificação” com os abutres.
Quem não tem coragem de defender o equilíbrio num processo que ataca o voto popular, terá para defender a aplicação da lei aos que o usurpam?
Notável ainda que tenham sido Luís Fachin, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki os que inauguraram este juízo alienado da realidade.
Os três que custaram muito a Dilma Rousseff indicar, suportando as mais pesadas críticas, ao que parece, associaram-se à “escola jurídica” de Michel Temer.
Nem é preciso mais Gilmar Mendes, que se deu ao luxo de ausentar-se, antes da proclamação do resultado.
PS. Enquanto escrevia, terminou a votação e, como disse ao início do texto, Lewandovski confirmou seu desconforto, acompanhando Marco Aurélio.
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Depois do que o Rábula Barroco falou sobre não ser papel do sumpremo (?) julgar mérito de decisões da câmara/senado? Seria esperar demais, principalmente se tratando do cagão mor, o tal Edson Frachinho!
Após divulgação da offshore de sua esposa (http://vetorm.com/?p=558), Barroso se tornou uma sombra do ministro que tomou posse, no supremo.
A “SUCUMBÊNCIA” DO GUARDIÃO – José Nilton Mariano Saraiva
Mais que inabalável esperança, alimentávamos, os brasileiros, a convicção plena de que quaisquer excessos, mudanças de rota e/ou desvirtuamento no tocante a aplicação do devido processo legal, nas diversas instâncias, de pronto seria obstado pelo “guardião da sociedade” - o Supremo Tribunal Federal.
Afinal, embora a nossa Carta Maior reze que os poderes constituídos da república – Executivo, Legislativo e Judiciário - são “harmônicos e independentes”, não há como se negar que ao Poder Judiciário foi delegada a nobre, ingrata e difícil tarefa de, atuando dentro das normas e do ordenamento jurídico vigente, dirimir questionamentos e dúvidas sobre a correta aplicação do direito não só por parte dos demais poderes, como da sociedade em geral; ou seja, na perspectiva do surgimento (inevitável) do controverso, e quando todas as instâncias tenham sido acionadas sem que resultados surjam, a cidadela em que a sociedade poderá abrigar-se, o estuário onde desaguará as suas demandas, a última palavra a ser proferida caberá, então, ao Supremo Tribunal Federal. Daí, a expressão: “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
Mas, eis que, estranha e inadvertidamente, porquanto trafegando na contramão da “normalidade” e do bom senso, em momentos distintos o próprio Supremo Tribunal Federal se encarrega de “chafurdar” o ambiente jurídico: primeiro, ao aceitar passivamente que em nossos tribunais passe a viger a literatura jurídica alemã conhecida como “Teoria do Domínio do Fato”, cuja peculiaridade (na visão apressada e deturpada do STF) é a dispensa de provas para se condenar alguém (só que o próprio causídico alemão que a idealizou já afirmou que a coisa não é nem assim); ou seja, para os graduados nas “salamancas” tupiniquins com assento no STF, basta que haja indícios, suspeitas, ilações, desconfiança, boatos e por aí vai, para que o julgador considere o réu culpado ou inocente, se vai pra cadeia ou não; e isso a Ministra Rosa Weber nos mostrou no julgamento do tal “mensalão”, ao afirmar peremptoriamente que... “não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. E assim foi feito.
Já hoje, com a coqueluche da vez, a Operação Lava Jato, a “cagada” do Supremo Tribunal Federal foi superlativa, porquanto literalmente parou o país. É que, comandada por um deslumbrado (e, sabe-se agora, desonesto) juiz de primeira instância, Sérgio Moro (aquele que tem como “musa inspiradora” da sua Lava Jato a Operação Mani Pulite, que quase acabou com a Itália), o que se observa é a Constituição Federal ser não só ignorada, mas estuprada diuturnamente, porquanto transgrediu-se o Estado Democrático de Direito, sem que em nenhum momento o Supremo Tribunal Federal haja se manifestado a respeito.
E como não o fizeram na época apropriada, como se omitiram no momento decisivo, os componentes daquela egrégia corte findaram por estimular bandidos a afrontá-la publicamente, como nos mostra agora o marginal (e réu) que preside a Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que, acionado pelo Ministro Marco Aurélio Mello a tomar providências protocolares no referido processo, negou-se a cumprir a decisão judicial e, muito pior, acrescentando acintosamente que caso não fosse revertida a decisão de Sua Excelência, retaliaria de pronto (ou seja, ou faz como quero ou jogo farinha no ventilador).
O impasse está posto e tudo indica que a decisão terá que ser tomada pelo pleno do STF (antes disso, e por incrível que pareça, o “bandido” Eduardo Cunha presidirá a sessão que poderá decretar o impedimento de uma Presidenta da República eleita democraticamente por quase cinquenta e cinco milhões de pessoas e sobre a qual não existe nada que a desqualifique).
Alfim, a pergunta que não quer calar: teremos a “sucumbência” (o dobrar-se, vergar-se, abater-se) do guardião da sociedade (STF) ante um desqualificado moral e ético da estirpe de Eduardo Cunha, ou seus insignes membros deixarão a covardia de lado, exorcizando tão maléfica figura, através do seu afastamento ou a cassação do seu mandato ??? Afinal, não custa lembrar que tão nefasta figura, se não for obstada legalmente agora, poderá assumir a própria Presidência da República, num futuro próximo. E se o fizer, coitado do Brasil.
Portanto, é agora ou nunca; ou o Poder Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal, na condição de guardião da legalidade, se impõe ante um marginal momentaneamente incrustado na presidência do Poder Legislativo (sem que isso caracterize interferência de um poder sobre o outro) ou nos restará esperar a chegada definitiva do caos.
José Nilton, começo a desconfiar que o melhor seja iniciar um estudo da física do caos, pois fractais pestelentos estão a ser defecados em nossa presença, sem quaisquer escrúpulos.
Parece que a barbárie se aproxima...
Os bárbaros já chegaram em Roma. E, como na Roma real, não foi à força que se impuseram, foi a convite dos chefes cujo poder temiam perder. Como na Roma real também, os bárbaros se contentam com o ouro dita chefes, mas logo passam a ter idéias próprias de como tocar as coisas no império. Não nos esqueçamos que, após a Roma real, vivemos a produtivíssima Idade Média, aquela na qual queimvam-se livros, junto com filósofos e cientistas.
O CARANGUEJO LHES PRESENTEOU COM 5 ANOS DE PODER A MAIS
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Estes senhores ganharam 5 anos a mais de poder no cargo, com o súbito e desinteressado desengavetamento, por um gangster, da pec da bengala, e sua rápida aprovação. Nenhum deles reclamou do presente, por vir de quem vinha, e o eminente Ministro Celso de Mello, inclusive, já está usufruindo do novo mandato, desde dezembro de 2015. Como são todos gentlemen, certamente ficaram muitissimo agradecidos ao gangster pelo presente, o que, de forma alguma, significa que pronunciem qualquer voto por esse motivo, menos ainda quando forem julgar o Caranguejo pelos seus crimes. Nenhum motivo para duvidar da honestidade de nenhum desses nobres senhores.
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Pero que ficaram agradecidos ao bandido favorito de Roberto Jefferson, ah, ficaram.
O avançado da hora te fez colocar no título o Gilmar ao invés de Marco Aurélio.Troca rápido, por favor.
Levandowski junto com Melo, nas duas ações finais, salvou um pouco a lavoura fazendo a recomendação para se ater somente a peça original e não ao relatório do Jovair (Argh!!!!). E deixou a porta aberta para se questionar a tipificação de crime no senado. Pelo menos isso. Mas o resto desse tribunal é de doer os ouvidos.
E assim caminha a justiça brasileira, descendo a lenha em Dilma e no PT e dando vivas a Eduardo Cunha e Michel Temer. Nem sei porque PT e PCdoB ainda recorrem.
Mas o PT é responsável direto pelo perfil vergonhoso que o STF apresenta. E a democracia e os direitos dos trabalhadores pagam o pato (não o da fiesp) da vacilação e equivocos do PT.
Não fosse pelo ataque à constituição e ao estado de direito democrático, à destruição de democracia e o avanço do fascismo diria que o PT merece o que está colhendo, pois foi o que plantou.
Mas não é hora de divisão. É hora de enfrentar o golpe e a despeito de tudo isso defender o governo Dilma, não por ele próprio mas pelo que representa em termos de manutenção da democracia.
ESSE TIPO DE ARGUMENTO É UMA GRANDE CRETINICE.
O PT NÃO É RESPONSÁVEL PELA TRAIÇÃO DOS HOMENS SEM CULHÃO.
QUANDO QUALQUER PRESIDENTE DA REPÚBLICA TEM QUE INDICAR UM CARA PARA UM CARGO DESSES, CONTA COM UM ACERVO DE SUJEITOS ORIUNDOS "DASELITES". NÃO HÁ ESCAPATÓRIA.
A UNICA EXCEÇÃO ENCONTRADA PELO LULA FOI O JOAQUIM BARBOSA, QUE FOI ESCOLHIDO POR SER NEGRO. MAS DEU NO QUE DEU. COMO A MAIORIA DOS PROMOVIDOS DAS CLASSES MAIS POBRES DA SOCIEDADE, ACABAM A SERVIÇO DOS INTERESSES DA "CASA GRANDE".
É O QUE SE VÊ TAMBÉM NA FALTA DE REAÇÃO DAS CLASSES "C" E "D" DURANTE TODA ESSA CRISE.
BOTAR A CULPA EM LULA OU NA DILMA PELA DELAÇÃO E A TRAIÇÃO SÓ SERVE PARA PIADA DOS COXINHAS.
Voce acha que o PT não tem responsabilidade em colocar no stf gente como Joaquim Barbosa, Eros Grau, Aires Britto, Fux, Rosa Webber, Dias Toffolli, Pelluzzo, entre outros, quando tinha Bandeira de Mello, Dalmo Dallari, Lênio Streck, Werner Becker, Pedro Serrano, só para citar alguns? Foram escolhas e estas escolhas foram, erradas.
O PT errou muito e não pode fuigir de sua responsabilidade. Cretinice é defender estes erros.
A despeito dos erros do PT nós não fugimos da responsabilidade de defender a democracia e o governo. Estamos nesta luta ombro a ombro, e continuaremos independente do que passar, mas o PT nos deve a auto-crítica e não é só quanto ao stf (mas não é agora a hora de discutirmos isto)
Não achei de todo ruim porque várias vezes foi enfatizado que os golpistas têm que se circunscrever, têm que limitar-se às denúncias oferecidas - e não àquele vale-tudo com que o relator recheou o seu relatório (delação do crápula Delcidio, "conjunto da obra", etc).
De todo modo, ainda fico tentando entender como isso se desdobra na prática, na hora do encontro nacional de cunhas votar no domingo. Haverá punições para quem ao microfone remeter a outras cousas que não as denúncias?
Também senti previsão (ou me enganei?) para mais adiante o STF opinar sobre esta questão de eles, acusadores, terem se atido às denúncias e se houve propriedade em provar crime de responsabilidade por parte da Dilma.
Se é para ler manuais, para que precisamos de juiz? Guarda livros são mais baratos.
A dar sentido a lógica que os acovardados do stf adotaram, um programinha qualquer de computador serviria para responder ao algoritmo. Afinal é apenas uma equação lógica. Se a resposta ao item for sim, faça isto, se for não faça aquilo. Um simples diagmaminha de losangos e quadrados, com linhas de sequência lógica a relacioná-los.
Depois de ter que ouvir o Barroso ter que explicar a Teori que o pedido de liminar quanto à ordem de votação era pertinente pois havia sido apresentado antes de cunha reformar sua decisão, com alteração da ordem de votação, desliguei o computador e fui fazer outras coisas mais importantes do que assistir um debate de uma maioria de mentecaptos, a começar com o coordenador jurídico do golpe com suas platitudes sobre as latitudes.
Sem dúvida, vergonhoso o posicionamento do STF. Embora eu não esperasse outro resultado, já que o STF tem se omitido desde o começo em quase todas as questões, inclusive em relação aos abusos da lava-jato. À exceção de Marco Aurélio e Lewandowski, todos os demais ministros fizeram pouco caso dos pedidos do governo. Como se se tratasse de uma mera autorização ou não para que o senado tome a decisão final. Uma verdadeira palhaçada. Como se eles não soubessem que uma decisão desfavorável à Dilma praticamente consolida o golpe. Em que mundo esses caras vivem? Até mesmo Barroso e Teori, que vinham se destacando com posturas mais republicanas, desta vez sucumbiram ao método burocrático, totalmente fora do contexto em que vivemos. E o que dizer da postura covarde do STF em relação ao bandido Temer, que continua solto, graças à omissão do STF e de Janot, e que dirige a derrubada de uma presidenta honesta? Ora, a postura do STF confirma a tese de que TODAS as instituições brasileiras faliram enquanto representantes da maioria do nosso povo.
O que virá pela frente, caso o impeachment seja aprovado - e há grande possibilidade de que seja aprovado, infelizmente - serão dias e noites tenebrosas. Todos nós pagaremos um alto preço pela omissão de alguns, covardia de muitos e canalhice de outros tantos. Nossa grande esperança repousa na capacidade do nosso povo de aprender com as derrotas e retomar a unidade e a luta pelas conquistas que seguramente serão confiscadas num possível governo da quadrilha Temer-Cunha-Aécio-Globo e afins.
"São gestos e expressões faciais que dizem mais que as palavras." W. Gonçalves, 14/04/2016
Crônica de um golpe anunciado, por Wagner Gonçalves, Advogado, Ex-Subprocurador-Geral da República, Ex- Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
jornalggn/noticia/cronica-de-um-golpe-anunciado-por-wagner-goncalves
CRÔNICA DE UM GOLPE ANUNCIADO
Estamos assistindo, estarrecidos, uma pantomima na Câmara dos Deputados. São gestos e expressões faciais que dizem mais que as palavras. A galope, corre o impeachment, e, a passos de tartaruga, o procedimento aberto na Comissão de Ética para cassar um príncipe maquiavélico. Este, destemido, ponta de aríete do complô, com denúncia aceita e pedido de afastamento no Supremo Tribunal Federal, faz o jogo aberto e de cartas marcadas. É preciso pedalar por cima da Presidente da República. “É preciso anular seus 54.511.000 votos e reduzir o Estado Democrático de Direito ao direito que nos interessa”. “É preciso acabar com o Lula, porque senão ele volta em 2018”. “É preciso garantir o aparente direito de defesa, para maquiar a nulidade que estamos forjando. ” Tudo vale a pena, quando a pena recai sobre a outra ou o outro.
Escudado na demora da Corte Suprema em analisar seu afastamento e com apoio maciço da “grande mídia”, que de grande só tem a parcialidade, age com a desenvoltura dos inconsequentes, já que outros, muitos outros, lhe estão a incensar a ambição, o poder e sua “própria inocência”. Estes, nos quartos sombrios e malcheirosos das conspirações, quedam-se em silêncio aparente, porque já se teve início a violação planejada. Não importa mais nada. Nem o ódio incensado no País, nem as divisões entre familiares, amigos, nem os ataques desvairados contra artistas por suas posições políticas, nem agressões em restaurantes e nas ruas, nem uma única fala lúcida da oposição contra o radicalismo; contra atos violentos a representantes do Governo Dilma, nem contra profissional que se nega a atender paciente, ao argumento de ela ser “petista”. Petistas hoje, se não estiverem juntos, correm risco de morte. Assim, chega a ser “compreensível” que o ex-Presidente Lula seja levado, coercitivamente, a depor “em um aeroporto para seu próprio benefício”. (sic)
Assiste-se agora o retrato do ódio na esplanada dos Ministérios. Uma cerca divide o “território”. De um lado, ficarão aqueles que apoiam o impeachment; de outro, os que entendem ser um golpe. Joga-se o País num conflito de consequências imprevisíveis. Que oposição é essa? Quer cadáveres na Esplanada? Será possível conter os ânimos, qualquer que seja o resultado? A direita-facista, na época da ditadura, forjou atentados, atribuindo-as à esquerda? Lembram-se do “Riocentro”? Isso não pode acontecer de novo? A quem interessa o quanto pior, melhor?
O príncipe já disse que se o impeachment não passar, Dilma não governa. Tem ainda nas mãos mais de oito pedidos. É ele o senhor da conveniência e oportunidade na apreciação das solicitações. De outro lado, ataques constantes são feitos para anular nomeações de Ministros, num momento crucial para a governabilidade. Procuram-se filigranas jurídicas, verdadeiras pérolas de irrazoabilidade.
Quais os limites dos conspiradores? Cadáveres nas praças do País? Ou pensam em chamar os militares? Aliás, muitos já os estão chamando para o enterro final do Estado Democrático de Direito. Um golpe sabe-se como começa, mas nunca se sabe como termina.
Wagner Gonçalves - Advogado, Ex-Subprocurador-Geral da República, Ex- Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Um Supremo acovardado deixa em ruínas a democracia. Mas iremos vencer.
Caro Fernando
O Supremo não está acovardado, ele faz parte do golpe em andamento.
Eles também são golpistas.
Dilma está vacilando, o PT está vacilando.
Ambos brincam de crianças, com essa corja que quer se fazer dominante.
Saudações