Este blog vai publicar um trecho da nota de esclarecimento do Instituto Lula sobre a velocíssima decisão da Receita Federal de cancelar a isenção fiscal do instituto,apenas 24 horas depois de este ter apresentado suas justificativas e documentos.
Antes, porém, deseja, já que o blogueiro é um cidadão comum como o ex-presidente, reivindicar igual presteza nas providências da Receita sobre a notificação em que foi acusado de sonegar R$ 0,06 (seis centavos) que, acrescidos de multa e mora, representaram uma autuação de R$ 0,11 (onze centavos).
Embora o lançamento seja ridículo e não pague nem o papel e tinta que nele se gastou, a Receita tem o direito de errar e o cidadão de corrigir, se lhe apontam o erro, se de fato houve.
Estes prepotente blogueiro aqui recorreu em 2008 e teve seu caso julgado em 2012 (quatro anos depois, portanto) e como não é sonegador nem de centavos, apurou-se que a Receita é quem lhe devia, cerca de R$ 6 mil. Mais quatro anos se passaram e nada de pagarem, até hoje.
Agradecerei, penhorado, se a Receita Federal tratar-me com 0,000001% do “rigor” e da “celeridade”com que trata o cidadão Luis Inácio Lula da Silva.
A morosidade (sem trocadilho) deixem para a Globo, cujo processo de autuação bilionária sumiu e só apareceu quando houve, apenas por coincidência, um Refis para mitiga-lo e parcelado até as calendas.
Não pensem que estou cobrando, não. É que ficaria feliz, na minha consciência democrática, em não ver a máquina do Estado, tão ineficaz em tantas ocasiões, acionada, sem nenhum pudor, para perseguir um homem.
Nota à imprensa sobre o processo da Receita Federal
Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, que resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:
O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.
A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.
A maioria desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.
Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.
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Canalhas...e golpistas.
Por causa de seis centavos, eles gastaram alguns milhares do contribuinte, nem Kafka seria tão "criativo", enquanto isso o Brasil caminha ladeira abaixo, a economia sendo destruída enquanto se perseguem centavos, isso é que é ser super herói que persegue os poderosos, o resto é conversa.
Golpistas. Canalhas
A raiva que muitos da rf e da pf têm de Lula e Dilma vem de longe. Mais exatamente da tríplice fronteira. É fato que desde há muito vários de seus agentes se enriqueceram achacando contrabandistas. Quem não se lembra dos "famosos" leilões da receita que eram apenas informados em letra miúda no diário oficial da União e aos quais só compareciam os "chegados". Para não falar dos cigarros com alto teor de chumbo "importados" da Indonésia, via Paraguay e confeccionados com mão de obra escrava do Timor Leste. Lula e Dilma resolveram dar um basta naquela zona. Colocaram no encalço CGU, ANVISA e o que mais fosse necessário além de promover a mudança constante de agentes da rf e da pf na área. Até aquele japonesinho, tão adorado pelos trouxinhas foi pego com a boca na botija. Não deu outra: percebendo que o governo contava com um ministro da justiça covarde e vacilante e que o judiciário e o mp, como é da tradição tupiniquim, não passam de um bando de pavões safados e corruptos, que vivem de serem bajulados pela mídia bandida, não deu outra. Partiram para o troco!
http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/10/juiz-do-df-aceita-denuncia-contra-lula-marcelo-odebrecht-e-mais-9.html
não vai cholar...
Lula já pode pedir música no
E eu posso e sei que vc vai dar três minutinhos de rabo.
esse Alisson é um legítimo IDIOTA. um imbecil que fala "não vai Cholar" mostra muito bem a quem o mesmo serve. serve de imbecil para uma imprensa cada vez mais cínica. enquanto isso a imprensa brasileira?alem de rir da nossa cara, vai levando o brasil ladeira abaixo. trstes tempos esses que o país vive.
Cuidado idiota! Quando a manada debandar, você será um dos primeiros a ser levado pelo furor dos revoltados. E nem precisará de julgamento ou paredão.Estou ao seu dispor...
Lá mora os maiores corruptos da república . Do pequeno servidor ao do mais alto escalão . Não importa quem o patrão na Fazenda , na sua maioria tem conhavos com escritórios de advogados , consultores , lobistas , . Todos eles trabalhando 24 horas por dia para empresas . Centenas de escritórios trabalham estão a procura do parente , do amigo , do amigo do amigo de algúem que trabalhe na receita . A teia de corrupção na receita é mais intrincada do que a da máfia italiana .
Os trabalhadores terceirizados na receita ( conservação , manutenção e outras atividades )são cooptados e treinados nas abordagens , bem como entrar nos sistemas . Nem vamos rfalar dos concursados . Tem gente honesta ? . Tem , mais são muito poucos . Agora imaginem tudo isso nas mãos da raposa.
Esse Luciano M Silva é um pândego! Ladroagem de Lula sob investigação e holofotes midiáticos causa espécie.Agora, prevaricação confessa da em livro autobiográfico do FhC não vem ao caso!
Corruptos a relativizar corrupção...
As instituições, que um dia já foram lentas, mas sérias, correm para disputar quem fica na fila da frente e atira pedras no ancien régime trabalhista e em seu líder maior, o grande brasileiro Lula da Silva. Quanto mais o fazem, para ganharem pontos no novo regime do golpe, mais se afundam na lama infecta da sordidez política.
quer dizer que agora estão tentando descobrir sonegação de imposto,isso é tão idiota que passa a ser ridículo,e continuo pedindo,provem só um crime contra o lula,pelo amor de deus,eu só queria que vocês me dessem um motivo para não votar nele,por favor,so um crimezinho,mas não vale convicção tem que ser crime com provas,e como diz aquele cara da globo golpista,não venham com xurumelas.
A prisão do LULA por ter acreditado que o objetivo constitucional era real no que diz sobre "- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;" somente que hoje é letra morta. A elite quer a qualquer custo puní-lo. Perguntamos? Onde estão os 42 milhões que um dia tiveram sua dignidade humana respeitada? Deixar que a justiça politica do país coloque na cadeia quem tentar matar a fome de milhões? Ou esses milhões estão cegos e mudos ou são verdadeiramente, covardes ou não mereciam terem sido ajudados...