Parece estar se desenhando uma “solução” para o impasse no Orçamento da União, com o Ministério de Economia e o Congresso às turras para ver quem fica com os bilhões reservados para “emendas parlamentares” à custa de despesas obrigatórias.
A repórter Adriana Fernandes, no Estadão, diz que já há certeza da decretação de um novo “estado de calamidade” que crie um espaço de endividamento fora das contas aprovadas, a pretexto do pagamento de medidas compensatórias para enfrentar o recrudescimento da pandemia:
“(…)a decretação da calamidade, que suspende as regras fiscais para a realização de gastos e retira a “aporrinhação” que é para o mundo político, inclusive Bolsonaro, esse “papo” todo da área econômica, que não pode isso e não pode aquilo por causa da LRF e do teto de gastos. Um dos pontos mais urgentes do momento a alimentar a pressão (pela exceção de calamidade) é o relançamento do programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores, batizado de BEm, que está travado. Tudo por conta de dispositivo legal que exige uma compensação para gastos que resultem da criação de um novo programa, como mostrou o Estadão. O BEm será o gatilho que faltava para o presidente pedir a calamidade.
Se, de fato, estes gastos extras fossem “financiar” o isolamento social necessário a colocar sob algum controle a escalada da Covid, seria o caso de aplaudi-los.
Mas, ao contrário, são uma tentativa desesperada de atacar duas “frentes” bem distintas disso.
A primeira, evidente, é a farta distribuição de recursos para os parlamentares, distorção crônica do parlamento brasileiro e raiz pivotante do fisiologismo político, que substitui, para eleitos eleitorais, a representatividade política.
A segunda, “domar” a queda da atividade econômica que não resistiu dois meses à eliminação da transfusão de recursos que representava o auxilio emergencial e os demais subsídios injetados durante um semestre inteiro em 2020.
A inflação de março, a ser anunciada no final da semana, deve superar 1%, levando a desvalorização da moeda a mais de 6% em 12 meses, percentual que deverá passar de 8% ao fim de maio. Portanto, é certa uma nova alta da taxa de juros e mais dificuldades econômicas para quem depende de crédito.
A desorganização da economia – só mais uma área da desorganização geral por que passa o país não tem horizonte de cura nem tão cedo. O barco segue apenas pela força da correnteza, sem vela ou leme que o dirija.
