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Da Folha, agora à tarde:
O Ministério Público de Minas Gerais desistiu de uma ação de improbidade administrativa movida na Justiça contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de maquiar a aplicação de cerca de R$ 3,3 bilhões em saúde entre 2003 e 2008, período em que era governador.
Com isso, o processo contra Aécio foi extinto sem análise do mérito no último dia 29 pela Justiça de Minas.
A desistência de processar o ex-governador partiu do chefe do Ministério Público local, o procurador-geral de Justiça Carlos Bittencourt, que desautorizou a ação movida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.
Aécio foi acusado de improbidade por, segundo a Promotoria, ter maquiado a aplicação de recursos na saúde para atingir o percentual mínimo exigido por lei, de aplicar 12% da arrecadação na saúde. A ex-contadora geral do Estado Maria da Conceição Barros de Rezende também era ré no processo.
Na ação inicial, consta que a gestão de Aécio declarou ter repassado recursos para a Copasa (Companhia de Saneamento de MG) investir em saneamento, apesar de não ter sido identificada nenhuma transferência de recurso para esse fim. O dinheiro, contudo, foi contabilizado pelo governo como gastos na saúde pública, de acordo com a apuração conduzida desde 2007 pela promotora Josely Pontes.
A Promotoria argumenta ainda que a Copasa não faz parte do Estado de Minas, embora o Estado seja seu acionista majoritário. Por ser uma empresa de economia mista, argumenta a promotora na ação, os gastos da Copasa em saneamento não podem ser considerados como investimento de recursos públicos. Houve “no mínimo fraude contábil”, diz a ação inicial.
O entendimento foi que Aécio e a ex-contadora geral fizeram uma “declaração falsa de transferência de recursos” de quase 50% do financiamento mínimo da saúde.
A defesa de Aécio recorreu da ação, argumentando, entre outros pontos, que, por causa do foro privilegiado, ele só poderia ser processado pelo procurador-geral de Justiça.
A ação só foi apresentada à Justiça em dezembro de 2010, depois que Aécio já havia deixado o cargo e sido eleito senador. A investigação, contudo, começou quando o tucano ainda era governador.
Por isso, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas determinou que o procurador-geral, Carlos Bittencourt, fosse intimado para se pronunciar sobre o processo.
Bittencourt, então, opinou por não dar prosseguimento à ação.
Entenderam? O senhor Procurador-Geral do MP mineiro dá uma penada, joga fora anos de trabalho de promotores e decide que Aécio não deve ser processado e pronto.
Viva o MP de Minas!
18 respostas
E quem fiscaliza o MP? O judiciário e o MP formam a última frente de lutas pela democratização das instituições brasileiras. Impenetráveis e à margem do controle social.
Pelo visto o sr. não sabe como as coisas “funcionam” aqui em Minas. A PIADA justiça foi aparelhada há anos por esses criminosos do PSDB. Aqui, é mais fácil Deus descer na terra, do que um tucanodemo ser processado e condenado. E esse sujeito desclassificado, ainda quer ser presidente do Brasil. Vale-me Deus!
Precisa saber o que ele ouviu ou sentiu antes de suspender a ação.Dizem que o aroma de pinho muda a cabeça das pessoas.
o POVO se ferrou, as maiores máfias que uma sociedade pode produzir, são aquelas que não precisam se esconder.
O PCC não se esconde, ou estão dentro das prisões ou fora delas, tanto faz.
Qual outra que não precisa se esconder…????
belo comentário,faz parte da “democracia americana” este comportamento,quem opera os Podereres Constitucionais ,as máfias público -privadas,está o tempo todo na Mídia!
A justiça em MG esta virando pó.
Cuidado, o Aécio vai cheirá-la!
Prisão de Pizzolato possiblita investigações da Telecom
http://www.conjur.com.br/2014-fev-10/prisao-pizzolato-levar-adiante-investigacao-telecom-italia
Depois de São Paulo, Minas Gerais torna-se o estado onde o coronelismo político transformou-se em máfia política. O PSDB infiltrou-se em todos os setores estratégicos do governo arrecadam bilhões, como em SP,e torna seus adeptos mais ricos com o passar dedos anos. E a população o que acha disso tudo? Diferentemente do mineiro tradicional, quieto, sábio e exigente, o mineiro atual amancebou-se e joga sua história e tradição pelo ralo, ao apoiar a máfia que comanda os destinos de MG a mais de 15 anos.
Esse tucanato são mesmo uma organização muito perigosa.
Esse eliminam ou compram tudo que podem ser obstáculos às suas bicadas
Viva o fim da PEC 37!
Isto é resultado da covardia do governo, PT e partidos aliadas em lutar para não deixar o judiciário ser aparelhado para fazer o que faz. MP, STF e TCU são os amiguinhos da direita nativa.
Tem muitos BILHÕES em jogo nessa possivel eleição de Aécio. O que ele teria de “PERDOAR” de dividas para com a União e a Receita Federal. Tantos e tantos Sonegadores Fiscais estão a investir nessas possibilidade. É Pó que não acaba mais.
Imagina que um dia, o São Tomás disse ” A justiça portanto se chama verdade, porque é a retidão impressa na vontade pela retidão da razão, que se chama verdade”, provavelmente, ele hoje se surpreenderia.
E quem nomeou o Procurador Geral? Quando? Antes ou depois dessa ação? Pq o PGR a época náo subscreveu a denuncia junto com os promotores? Quem era o PGR a época?
Bom, são perguntas curiosas para quem quiser entender o modus operandi
O JUDICIÁRIO BRASILEIRO perdeu por completo a compostura de poder. Ou o Senado abre imediatamente um processo de impeachment contra a “canalhada togada” ou a sociedade brasileira vai pagar muito mais caro por essa omissão. Não dá mais para aceitar bandidos togados a serviço do crime organizado (colarinho branco). Chega!
O Judiciário saiu pela tangente, dizendo que cabia ao PGR oferecer a denúncia. Ao invés de declará-la inepta, deu prazo ao PGR para subscrevê-la.
Ocorre que o PGR resolveu que seus subordinados são lunáticos e que não tem fundamento denunciar o Aécio.
Vale lembrar que o Joaquim Barbosa é oriundo do MP.
O que me deixa possesso de raiva é que eu, como contribuinte mineiro e cidadao brasileiro, nao consigo processar este procurador geral por absoluta prevaricaçao. O MP-MG deve satisfaçao ao povo mineiro e nao tem como ser cobrado por este. E nao adianta “entregar pra Deus”…Se me permite…PHALUS PEGASUS!
Estou pensando seriamente em fazer uma representação na ouvidoria do conselho nacional do (todo-poderoso e perfeito) ministério público. Isso não pode ficar assim. Esse procurador tem que responder por isso. Eles tem que apurar quanto de dinheiro rolou nessa história aí. Ou vai me dizer que foi só amizade?