Para quem tem de ler mervais e azevedos, um texto de Janio de Freitas é melhor que a chuva que nos falta neste verão.
Lava a alma, fez rebrotar as esperanças, turge o espírito ressequido pela mediocridade geral.
Porque é preciso que alguém diga, em alto e bom som, que aquele que deveria ser o mais equilibrado, desapaixonado e discreto poder da República se tornou palco da pior das políticas: a que manipula a lei com um propósito particular.
Não importa, mesmo, que não seja um propósito pecuniário. Importa tratar-se do direito de cidadãos – quaisquer cidadãos que sejam – na última e mais alta sede de Justiça da Nação.
Joaquim Barbosa é, talvez, o homem mais perigoso para as instituições jurídicas brasileiras.
É o pior dos legados do Governo Lula, não importando que a fonte inspiradora de sua escolha tenha sido generosa, a introdução de um brasileiro negro na Corte Suprema do país.
É o mais perigoso não porque seja o pior.
O partidarismo e a agressividade de um Gilmar Mendes não são tão daninhos, porque sua origem o estigmatiza.
Outros Ministros, de poucas luzes, passaram sem causar danos: apenas apagados, cinzentos.
Barbosa, não.
Ele, até por sua condição, parece encarnar a caricatura do “homem comum”: verdades absolutas, intransigências agressivas, comportamento de botequim.
E assim, inverte a lógica judicial: parte da sentença para o processo e arranja a este em função dela.
É isso que se extrai da sua própria confissão do “foi feito para isso, sim”, com que confessou ter dilatado penas com o único objetivo de que não estivessem prescritas.
Uma vergonha que Janio de Freitas, com sua dignidade, põe a nu, como nu está agora o comportamento do senhor Joaquim Barbosa.
Uma frase imensa
Janio de Freitas
“Foi feito para isso sim!”
Palavras simples, para uma frase simples. E, no entanto, talvez a mais importante frase dita no Supremo Tribunal Federal nos 29 anos desde a queda da ditadura.
Um ministro considerara importante demonstrar que determinadas penas, aplicadas pelo STF, foram agravadas desproporcionalmente, em até mais 75% do que as aplicadas a crimes de maior gravidade. Valeu-se de percentuais para dar ideia quantitativa dos agravamentos desproporcionais. Diante da reação temperamental de um colega, o ministro suscitou a hipótese de que o abandono da técnica judicial, para agravar mais as penas, visasse um destes dois objetivos: evitar o reconhecimento de que o crime estava prescrito ou impedir que os réus gozassem do direito ao regime semiaberto de prisão, em vez do regime fechado a que foram condenados.
Hipótese de gritante insensatez. Imaginar a mais alta corte do país a fraudar os princípios básicos de aplicação de justiça, com a concordância da maioria de seus integrantes, é admitir a ruína do sistema de Justiça do país. A função do Supremo na democracia é sustentar esse sistema, viga mestra do Estado de Direito.
O ministro mal concluiu a hipótese, porém, quando alguém bradou no Supremo Tribunal Federal: “Foi feito para isso sim!”. Alguém, não. O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ninguém no país, tanto pelos cargos como pela intimidade com o caso discutido, em melhor situação para dar autenticidade ao revelado por sua incontinência agressiva.
Não faz diferença se a manipulação do agravamento de pena se deu em tal ou qual processo, contra tais ou quais réus. O sentido do que “foi feito” não mudaria conforme o processo ou os réus. O que “foi feito” não o foi, com toda a certeza, por motivos materiais. Nem por motivos religiosos. Nem por motivos jurídicos, como evidenciado pela inexistência de justificação, teórica ou prática, pelos autores da manipulação, depois de desnudada pelo presidente do Supremo.
Restam, pois, motivos políticos. E nem isso importa para o sentido essencial do que “foi feito”, que é renegar um valor básico do direito brasileiro –a combinação de prioridade aos direitos do réu e segurança do julgamento– e o de fazê-lo com a violação dos requisitos de equilíbrio e coerência delimitados em leis.
Quaisquer que fossem os seus motivos, o que “foi feito”; só foi possível pela presença de um fator recente no Supremo Tribunal Federal: a truculência. “O Estado de S. Paulo”; reagiu com forte editorial na sexta-feira, mas a tolerância com a truculência tem sido a regra geral, inclusive na maioria do próprio Supremo. A sem-cerimônia com que o presidente excede os seus poderes e interfere, com brutalidade, nas falas de ministros, só se compara à facilidade com que lhes distribui insultos. E, como sempre, a truculência faz adeptos: a adesão do decano da corte, outrora muito zeloso de tal condição, foi agora exibida outra vez com um discurso, a título de voto, tão raivoso e descontrolado que pareceu, até no vocabulário, imitação de Carlos Lacerda nos seus piores momentos.
Nomes? Não fazem hoje e não farão diferença, quando acharmos que teria sido melhor não nos curvarmos tanto à truculência.
32 respostas
O respeito pela instituição STF está em frangalhos devido a atuação deste elemento nocivo e, apesar da gravidade que isto representa para o Poder Judiciário, o Senado Federal e a OAB estão se fazendo de mortos.
Acorda Brasil!
Joaquim Barbosa é mais um Batman do Leblon.
Tem complexo de inferioridade e serve aos inimigos para que seja visto como útil.
Nem Freud resolveria este problema.
Perfeito este artigo do jornalista Jânio de Freitas, assim como perfeita foi a fundamentação do voto do ministro Barroso – a quem o jornalista se refere sem declinar o nome -, quando foi ao cerne da questão, no tocante ao cruel e contraditório agravamento da pena, com o propósito evidenciado e AGORA CONFESSO de que os réus (principalmente Dirceu, alvo maior deste julgamento…)iniciassem o cumprimento das suas penas trancafiados, indevidamente, em regime fechado. ISTO SIM É VOTO POLÍTICO, NO PIOR DOS SENTIDOS, “PRÁ NÃO DIZER OUTRA COISA”, NAS PALAVRAS DO PRÓPRIO PRESIDENTE AO CRITICAR O VOTO DO BARROSO…
Indevidamente trancafiado? Você só pode estar de brincadeira né?
O que dizer quando o presidente da suprema corte do país confirma que um julgamento foi fraudado com objetivos meramente políticos? Não temos mais justiça no país, o cidadão esta a mercê da própria sorte e foi isso que sucedeu aos réus desse processo. Temos um covil, um prostíbulo travestido de STF. O Brasil não merecia tal sorte e a nomeação de Joaquim Barbosa será uma mancha na biografia do Lula.
Um dos fatores que afasta cada vez mais,o cidadão ou cidadã da POLITICA,é a insistência que aqueles que deveriam esclarecer,sempre fazem o contrário disso,embora sustentem frases altissonantes,diuturnamente,que a ausência da politica,embrutece.Ora,o que este cidadão está fazendo no STF,é sim política sim,mas que política,POLITICA PARTIDÁRIA que tem sim,relação com politica,mas partidária de direita.Todo o cidadão ou cidadã,faz politica todos os dias,em suas relações cotidianas,não ha como não faze-lo e convinha àqueles que criticam a não política aclarar ao povão,que o que estão fazendo o quinteto quadrilheiro,e partidarização do STF.Em favor das elites,e também com o propósito de suscitar naqueles defensores do protagonismo político,inspirados nas teses da DIREITA e que POLÍTICA,DEIXEM QUE NÓS,OS ILUMINADOS A FAÇAMOS.Esse negócio de povo politizado é uma bobagem de intelectuais.Sigam com suas vidinhas comuns,que nós resolvemos tudo.O PARTIDÁRIO STF,produz o que é,teses da DIREITA!PARTIDO NÃO É POLÍTICA,PARTIDO É PARTE,TOMAR PARTIDO,ora vejam!…
Sobrou até para o Celso Melo,
“E, como sempre, a truculência faz adeptos: a adesão do decano da corte, outrora muito zeloso de tal condição, foi agora exibida outra vez com um discurso, a título de voto, tão raivoso e descontrolado que pareceu, até no vocabulário, imitação de Carlos Lacerda nos seus piores momentos.”
Este tipo de pessoa,o Decano Celso de Mello,quando cumpre o seu dever e é elogiado por pessoas que saúdam o CUMPRIMENTO DO DEVER,ficam preocupadas com a opinião de seus iguais,DIREITISTAS DE CARTEIRINHA,por estar granjeando elogios de seus adversários ideológicos!Temem serem alijados dos SALÕES DA CORTE,e fica sempre preocupado com isso.Mas no frigir dos ovos,não passa de um DIREITISTA DE CARTEIRINHA,tecnocrata,tão somente!
Eu continuo aceitando como melhor definição do decano, a opinião de Saulo Ramos: “juiz de merda”.
Eu acheì que o Celso votou a favor só pra sacanear
Só resta chorar. Quando a justiça de um país, em sua mais alta corte, chega a esse ponto de degradação, não nos resta mais nada, a não ser, chorar. Pelos injustiçados em todas as cadeias desse país, pois os ‘joaquins’ proliferam em todas as instâncias do judiciário *rasileiro e em toda a cadeia do DIREITO; por todos nós, que vivemos em um país onde a justiça, em todas as instâncias, é medíocre, venal, cooptada; por desco*rir que foi sempre a justiça desse nosso PAÍS a causadora de todos os nossos males, desde sempre; por todos que poderiam mudar esse quadro caótico do poder judiciário, mas nada fazem, pois vivem em conluios espúrios, com os mesmos; por nos sentirmos impotentes e prisioneiros, como os que estão aprisionados nas cadeias. Chorar, chorar…
“Só resta chorar”? Não, resta indignar-se, reagir, conversar com todos que estão ao nosso alcance, e procurar formas de dar um basta nesse “deficit civilizatorio”(palavras do Juiz Barroso). Quanto à essa imprensa golpista que incentiva o linchamento diario de opositores, há muito tempo não recebe um centavo meu. Tenho transferido a minha cota para alguns dos maravilhosos blogs “sujos”.
Como é que o Brasil poderá conviver com um ministro do STF fraudador? Isto é caso de cadeia. Não podemos mais conviver com um tribunal partidarista, que toma decisões ao sabor dos interesses alheios em detrimento da Justiça. É mais que chegada a hora de Joaquim Barbosa dar o fora. Já! E se o eleitor do Rio de Janeiro quiser um carrasco no parlamento que o faça senador. Será LAMENTÁVEL!
Espero que seja candidato e tome uma surra de cipó de araçá nas urnas.
Bom Dia !!
O caso da história da Escola Base há 20 atrás foi o cúmulo da extrapolação de todos os meios mais podres do uso da imprensa, por pura necessidade de manchetes… destruíram famílias, sonhos, patrimônios, lembrando que populares invadiram a Escola e a destruíram !!
Quem paga por uma vida destruída, quem paga por sonhos abandonados, quem paga pela humilhação ??
https://www.youtube.com/watch?v=ha3zkFBua2A&feature=youtu.be
De botequim mesmo
…É o pior dos legados do Governo Lula, não importando que a fonte inspiradora de sua escolha tenha sido generosa, a introdução de um brasileiro negro na Corte Suprema do país.
É o mais perigoso não porque seja o pior.
Pois se o proprio jornalista faz essa afirmacao , por que se admira com os resultados ?! Por que a nossa Constituicao neutraliza o STF ?! Os resultados nao teriam uma relacao com a bASE do mesmo ?! Na sua Construcao ?! Entao , sorry , o Artigo e igualmente Futil e nao contribui para nada mais que isso , futil e contra o senso de Direito da Maioria e nao poderia estar assim tao fora do mesmo Direito ! Bravo Joaquim Barbosa !
Prezado, competente e impávido jornalista Fernando Brito, parabéns pelo brilhante texto laudatório, introdutório ao histórico e pedagógico artigo do emérito Janio de Freitas…
Muito obrigado.
Felicidades!
EM TEMPO: *JURISTAS DIZ QUE JB CARNAVALIZOU O DIREITO
*Alexandre Morais da Rosa, juiz em Santa Catarina, e André Karam Trindade, coordenador do Programa de Pos-Graduação em Direito da IMED,
Warat e a carnavalização do Direito
FONTES: http://www.conjur.com.br/2014-mar-01/diario-classe-carnavalizacao-direito-baile-mascaras-stf
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/131958/Jurista-diz-que-JB-carnavalizou-o-direito.htm
Saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas, antigolpistas e antifascistas,
Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia
República de ‘Nois’ Bananas
Eu como advogado sinto altamente constrangido com o silencio vergonhoso da OAB
Prezado, competente e impávido jornalista Fernando Brito, parabéns pelo brilhante texto laudatório, introdutório ao histórico e pedagógico artigo do emérito Janio de Freitas…
Muito obrigado.
Felicidades!
EM TEMPO: *JURISTAS DIZ QUE JB CARNAVALIZOU O DIREITO
*Alexandre Morais da Rosa, juiz em Santa Catarina, e André Karam Trindade, coordenador do Programa de Pos-Graduação em Direito da IMED,
Warat e a carnavalização do Direito
FONTES: consultor jurídico;
Brasil 247
Fazendo uma comparação, é algo como um juiz de futebol decidir o placar para depois decidir quais cartões serão aplicados e quais gols serão anulados.
O decano estava em débito com Sua Excelência. Ele não estava dormindo direito depois daquele voto contrário.
Não é saudável para nenhum país que um partido se perpetue no poder, nem municipal, nem estadual, nem federal.
Infelizmente no caso de São Paulo, em todas as eleições não encontramos alternativas para substituição do partido que está no poder há quase 20 anos. No governo federal, encontramos o mesmo dilema, não existem alternativas para o governo atual.
Não obstante o esforço hercúleo da grande mídia, para mudar o governo federal, os candidatos que se apresentam não trazem nada de novo ou consistente.
Por isso nessas eleições teremos mais do mesmo. Uma pena !
Meu Caro Luis, o PSDB está a exatamente 22 anos no poder, mas a turma dele está há 32 anos no poder, pois eles faziam parte dos governos peemedebistas anteriores, todos se esquecem disso, FHC era senador pelo PMDB e Covas também, Montoro ajudou a fundar o PSDB, a turma é a mesma, eles falam em alternância de poder mas estão aí em São Paulo mais tempo que todas as ditaduras deste país, e a imprensa não diz um piu.
meu caro,governo não é poder.governos são passageiro.ja o poder é perpetuo.a saber;os donos de bancos,das industrias,de terras,são os que detem o poder economico.
[QUADRILHEIROS SEM QUADRILHA (SIC). ENTENDA O PIG!]
(…)
Antes da reviravolta, quando os petistas eram *quadrilheiros…
(…)
Trata-se de uma guerra retórica… [**“a oposição não ganhou um voto sequer a mais com este julgamento!”]
***O fato é que a guerra está perdida para os mensaleiros…
****Quando um político subtrai dinheiro público…
(…)
*****Fora isso ninguém mais aguenta falar em mensalão.
Por jornalista Fernando Rodrigues
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernandorodrigues/2014/03/1419623-o-mensalao-e-a-retorica.shtml
#############
*quer dizer, “intonci”, que os petistas foram quadrilheiros ainda que não tenha havido formação de quadrilha, segundo o entendimento da [suposta] Corte Suprema brasileira?;
**qual foi a pesquisa que apresentou estes dados para o articulista?;
***a história acabou?;
****é público o dinheiro da empresa privada Visanet Internacional?;
*****Aí é que o articulista engana-se, quadradamente: a história do MENTIRÃO está, apenas, no prefácio!…
Lá isso é jornalismo, sô?!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
A confissão de JB trouxe a luz o que a blogosfera já sabia há tempo.
Se por um lado sinto-me triste pelo papel lamentável a que se prestou por outro acho me encho de esperanca ao ouvir o voto de Barroso. Dias melhores virão.
====PENSEM BEM NAS ELEIÇÕES PARA O SENADO E A CAMARA DOS DEPUTADOS=== TEM QUE RENOVAR…….POIS NESTE CASO DO SUPREMO…PIOR QUE O SUPREMO SÃO AS INSTITUIÇÕES “CONGRESSO” QUE TEM QUE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS E ESTÃO CALADINHOS….PENSEM……PIOR QUE O SUPREMO SÃO AS INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO CONTRIBUINDO = POR OMISSÃO OU MEDO = QUE A SITUAÇÃO SE APRESENTE COMO ESTÁ.
Outro absurdo inominável é o Ministro Color, manter seu voto errado e na REDE GLOBO, no JORNAL NACIONAL dizer que a pena já estava prescrita. O STF virou palco de irresponsáveis.
O Babosão é insano, tem uma cabecinha fraca, comeu doce e se lambuzou irremediavelmente. Esse sujeito prepotente deixou aflorar o seu lado fascista.
A Constituição e a lei são meros detalhes para ele, são coisas acessórias, pois o que vale mesmo é o que sai da cabeça deste Rei Sol tupiniquim.
[MAIS BOMBA!]
Barbosa visita amigo suspeito (laranja ?)
Ayres Britto depois de sair do STF virou presidente do Instituto Innovare, um dos braços políticos da Rede Globo e que até pouco tempo atrás dava prêmios em dinheiro para magistrados e promotores.
Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto é filha de Ayres Britto e tem um filho fruto de sua relação conjugal com Adriano José Borges Silva. Adriele, que é advogada, já trabalhou p/ bicheiro (vide link abaixo) e Adriano, que também é advogado, esteve envolvido em rumoroso caso de tráfico de influência (vide link abaixo) que atingiu o ex sogro, então ministro do STF.
(…)
PERGUNTA
É normal o presidente do STF manter estreita relação com quem tem este tipo de histórico? E ainda mais, segundo consta, para tratar de investimentos financeiros no exterior?
ISSO É NORMAL?
FONTE: http://www.megacidadania.com.br/barbosa-visita-amigo-suspeito/