Se eu fosse um colunista da grande imprensa, diria que “cresce o movimento em favor do impeachment de Joaquim Barbosa”.
Bem, talvez seja isso mesmo o que esteja acontecendo. A comunidade jurídica apenas começa a sair do estado de choque em que entrou após a confissão pública de Joaquim Barbosa de que trabalhou para aumentar a pena de Dirceu apenas para evitar a prescrição.
Tem sido interessante ver setores da elite que se pretendem esclarecidos e democráticos defendendo as truculências e ilegalidades de Joaquim Barbosa.
Ao artigo de Maurício Dias:
O Supremo fraudou a lei
Reflexão saudável sobre a possibilidade de impeachment de Joaquim Barbosa, inspirado nas lições de Nilo Batista
por Mauricio Dias — publicado 15/03/2014 09:13, na Carta Capital.
A reflexão em torno de um impeachment do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não é mera picardia de petistas ou mesmo de advogados dos réus da Ação Penal 470, “o mensalão”, um julgamento no qual valeu tudo para alcançar a condenação dos acusados. É do interesse da própria Justiça.
O que deveria ter sido um processo sério, a Ação Penal 470, em torno de ilícitos flagrantes de alguns dos envolvidos e da ausência de provas contra outros, transformou-se num espetáculo de luta-livre, no qual valia de dedo no olho a pontapé no baixo- ventre.
Na última etapa do julgamento, a apreciação dos embargos infringentes em torno do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo se expôs de forma complicada. No debate que provocou com o ministro Luís Roberto Barroso, quando este apresentava o voto, Barbosa confirmou o que os advogados de defesa, e mesmo alguns leigos, já suspeitavam.
“Da cadeira do mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, o ministro Joaquim Barbosa confessou que fraudara a lei”, afirma o criminalista Rafael Borges.
Segundo Borges, a fixação de penas, por vezes exorbitantes e desalinhadas com a jurisprudência da própria Corte, não se orientou pelos critérios legais estabelecidos, mas “pelo desejo ilegítimo e indecoroso” de evitar a prescrição e, com isso, a extinção da punibilidade de alguns réus condenados (íntegra no site CartaCapital.com.br).
Esse triste momento para o STF foi praticamente descartado das informações em torno daquela sessão. O criminalista, no entanto, inquietou-se com o silêncio conivente. O ponto máximo do episódio está exatamente aos 3:03 minutos do vídeo disponível no endereço eletrônico http://m.terra.com.br/video/7336925.
Em síntese, conforme explica o criminalista Rafael Borges, o ministro Barroso reiterava que não fazia sentido o aumento das penas do delito de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta, à razão de 15% a 21%, em contraposição ao aumento de 63% a 75% no delito de formação de quadrilha ou bando, embora “as circunstâncias judiciais fossem rigorosamente as mesmas”.
Com a polidez e a sutileza habituais, escalavrou um ponto obscuro e delicado ao dizer não ser do seu interesse debater “se essa exacerbação tinha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado”.
Perseguido por incômodo e doloroso problema de coluna, o ministro Barbosa tem conduzido as sessões do tribunal alternando sua posição. Ora sentado, ora de pé. Estava recostado no espaldar da cadeira no momento em que interferiu de forma truculenta na fala de Barroso: “Foi feito para isso, sim”.
Borges define a ação intempestiva do presidente do STF como “confissão indecorosa”. Ele a aproxima do delito de prevaricação e cita um argumento do penalista Nilo Batista, várias vezes citado no julgamento: “Um pena cuja aplicação ingresse (…) o componente de evitar a prescrição é nula na medida em que se vale de um critério que extrapola da lei”.
Para Rafael Borges, até o momento da confissão transmitida pela TV Justiça, a inobservância das normas relativas à fixação das penas não parecia fruto “de uma consciente fraude à lei”.
28 respostas
Impeachment do Babosão.
Brito, você poderia me responder a quem cabe o pedido de impeachment de Barbosa? Ao senado?
(Perdoe-me a ousadia de [tentar] responder por Brito) Sim, apenas ao senado. abç
artigo 41 da lei 1079/50: É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pêlos crimes de responsabilidade que cometerem (artigos 39 e 40).Assim, qualquer cidadao com direitos politicos pode requerer ou promover o impedimento do Presidente da Suprema Corte ou de qualquer Ministro do STF
“…o ministro Barroso reiterava que não fazia sentido o aumento das penas do delito de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta, à razão de 15% a 21%, em contraposição ao aumento de 63% a 75% no delito de formação de quadrilha ou bando”
Onde se encontra (qual artigo) no Código de Processo Penal esses parâmetros percentuais? Porque, no Código que eu tenho em casa, e que é semelhante aos outros milhares existentes, isso não existe.
Xiiii! Ainda não encontrou o cérebro, meu filho?
Aliás, você não tem o CPP em casa, porque não saberia o que fazer com ele (talvez o usasse à guisa de papel higiênico, como faz o Barbosinha). Tanto que repete, palavra por palavra, o que o Barbosinha disse pro Barroso.
Um pouco mais de vergonha na cara, meu filho. Se for copiar alguém, copie gente que presta.
Governo Aécio deu R$ 25 milhões para Valério, em 2004 e 2005
Matéria da Folha publicada neste sábado traz uma informação interessante, mas o jornal não faz as perguntas certas.
Reproduzo um trecho:
No relatório do inquérito 2474, escrito pelo delegado Flavio Zampronha, fica evidente que Marcos Valério recebe dinheiro de inúmeras fontes, e que usa os recursos para suas atividades de lobista político profissional.
Essa informação da Folha, de que até o governo de Minas Gerais, na gestão Aécio Neves, dava dinheiro para Valério, no mesmo período em que, em tese, Valério distribuía dinheiro para o PT, produz uma conclusão absurda: o PSDB também dava dinheiro para que o PT “se perpetuasse no poder”.
A conclusão é absurda mas é a consequência lógica da acusação da Procuradoria, de que houve “compra de votos” no Congresso.
Houve distribuição de dinheiro para caixa 2 de campanhas eleitorais, conforme admitiram e comprovaram todos os réus. Não houve uma só prova de compra de votos.
O máximo que Roberto Gurgel conseguiu, como “prova” da compra de votos, foi apontar a “proximidade” das datas entre o recebimento de algumas quantias, e votações no Congresso. Gurgel fingiu esquecer que o Congresso vota leis toda semana, então sempre haverá alguma votação “próxima”. Isso não prova nada. A teoria é um desrespeito para com o Congresso Nacional.
A procuradoria e parte do STF esconderam documentos da sociedade que mostrariam Valério recebendo dinheiro de várias fontes, inclusive da oposição, de maneira que não faz sentido ver o publicitário como um operador interessado na “perpetuação” do PT no poder.
Mesmo durante o governo Lula, Valério continuaria sendo um patrimônio do PSDB, inclusive recebendo vultosos recursos de governos do partido.
Enviado por Miguel do Rosário on 15/03/2014 – 5:11 pm
FONTE: http://www.ocafezinho.com/2014/03/15/governo-aecio-deu-r-25-milhoes-para-valerio-em-2004-e-2005/
“Ministro [Luís Roberto] Barroso, convenhamos, percentuais, estatísticas… Não são aspectos técnicos!” Por Joaquim Barbosa – declaração estapafúrdia e inacreditável proferida na sessão em que a foi derrotada a farsa da quadrilha!
MAIS UM MOTIVO PARA O IMPEACHMENT: basta abstrair a frase mencionada acima – e enunciada por um presidente de uma [suposta] Corte Suprema! Suprema?!
Pano rápido limpa as sujeiras “cheirosas” do golpe jurídico-midiático ora em curso!
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
O descaso de Serra e Joaquim Barbosa com a Justiça
por jornalista Kiko Nogueira
Postado em 15 Mar 2014
[barbosa e serra, dois fora da Lei!]
José Serra e Joaquim Barbosa, ex-grandes esperanças brancas, acabam de dar demonstrações eloquentes de descaso com a Justiça. Um velho amigo acupunturista os definiu como legítimos malandros agulha, com o que não concordei. Barbosa não compareceu ao Supremo na votação dos recursos do ex-deputado João Paulo Cunha e de João Cláudio Genu, ex-assessor do PP. Em todo o julgamento do mensalão, desde 2 de agosto de 2012, foi a única vez em que JB faltou. Terminou em absolvição (seis a quatro no primeiro caso, seis a três no segundo). Segundo sua assessoria, ele não participou porque “estava trabalhando” e acompanhou tudo “pela TV Justiça”. Bem, é difícil saber onde começa e termina o cinismo. Até ontem, você achava que Joaquim Barbosa trabalhava naquela plenária do STF. Ok. Ele não trabalha lá. Onde, então? Ele não estava trabalhando nas outras sessões? Jamais saberemos? Ou ele perdeu a causa, fez um alerta aos brasileiros e decidiu que dane-se? São perguntas que deveriam ocorrer ao cidadão comum. O cidadão comum tem medo de faltar ao trabalho e tem medo da Justiça por razões óbvias — e é bom, até certo ponto, que tenha. Barbosa não tem. Nem Serra. Serra não compareceu a um depoimento como testemunha em inquérito civil do Ministério Público de São Paulo. Tratava-se de uma ação que apura irregularidades em um contrato firmado pela CPTM em 2008. Seus advogados alegaram que não tiveram acesso aos autos e que o cliente não foi notificado a tempo. Um executivo da Siemens disse que foi pressionado pelo ex-governador a não interferir em uma licitação de prestação de serviço no setor metroferroviário. A empresa vitoriosa foi a espanhola CAF. Segundo o jornalista Fausto Macedo, do Estadão, o promotor Cesar Dario Mariano frisou que Serra “não está sendo investigado”. Ele será novamente convidado a depor. É muito difícil acreditar que os advogados do ex-governador “não tiveram acesso aos autos” e “não foram notificados a tempo”. Serra conhece o assunto e pode colaborar. Há alguns dias, afirmou: “Qualquer manual anticartel nos daria razão. Ganharíamos a medalha anticartel”. Se ele está tão certo disso, qual o problema em depor, ainda mais como testemunha? Medo não é. Mais provavelmente, a sensação de que ele, como Barbosa, sabe como a Justiça funciona e, portanto, age de acordo com isso: com descaso, quando lhe convém.
Sobre o Autor Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.
FONTE: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-descaso-de-serra-e-joaquim-barbosa-com-a-justica/
Já que esse indivíduo pôs fim à SEGURANÇA JURÍDICA DO BRASIL, chegou a hora de nós, brasileiros, acabarmos com ele e seus aliados. Jamais o Senado brasileiro apreciará o pedido de “impeachment” desse louco e das ovelhas negras do STF. A iniciativa deve partir do mundo jurídico brasileiro, à exceção da OAB, que sempre apoiou a ditadura, e com o apoio da população.
Foram tantas as arbitrariedades e absurdos praticados por esse senhor na condução do mentirão que causa estranhamento a passividade da classe de advogados e da OAB calada sem reagir a altura. Fosse Raimundo Faoro presidente da OAB o impedimento de joaquim e de Gilmar já tinha há muito tempo sido postulado.
JB uma grande vergonha.
Deveria existir no STF uma tabela contendo o crime e a pena. Esta tabela deveria ser fixa para que nenhum juiz fosse tentado a aumentar ou diminuir a seu critério. Não chego a dizer que deveria ser afixada na parede tal qual lista de preços mas não dá pra continuar sobre essa tensão nervosa onde o condenado não sabe qual sua pena. Gostaria que me esclarecessem como se chega à pena de determinado delito.
Isso é o que se chama cara deslavada. Achando que faz parte da Casa Grande! Menas, Joaquim, menas! Você está na área de serviço.
Por falar em STF, eu pergunto a indenização que a varig ganhou vai pra quem para os antigos gestores se for, os trabalhadores que perderam tudo vão ser mais uma vez enganados, eu serei a favor de que a quantia seja repassada para eles, porque quando uma empresa pede falencia o ultimo a se pensar é nos trabalhadores que carregam a empresa nas costas e geralmente não tem seus direitos reconhecidos.
E com relação ao calboy fora da lei. eu tenho um ponto de vista firmado é de que as instituções como, OAB e ABI estão conformadas e defendem esse circo de horrores que vem acontecendo, prá onde caminha a nossa democracia com a palavra o escrevinhador.
Esta foto do Aébrio com o Idi Amin JáBá é sensacional!
Caracas! Do jeito que se vê o Barbosa na foto até parece que ele acredita mesmo que é um “deles”. Michael Jackson acreditou que tinha se tornado. Deu no que deu.
OAB ??? ONDE VOCÊ VÊ ??? OAB ??? ONDE VOCÊ VÊ ??? SÓ CONTRA O EXECUTIVO!
“Perseguido por incômodo e doloroso problema de coluna, o ministro Barbosa tem conduzido as sessões do tribunal alternando sua posição. Ora sentado, ora de pé”. NADA A VER! Quem, como e, assistiu às primeiras sessões dessa farsa, notou que JB e GM, ambos, dormiam enquanto os advogados de defesa faziam seus pronunciamentos: sinal de que aquilo pouco lhes interessava!!!! Depois que a mídia divulgou suas fotos, dormindo, ele (JB) passou a “combater o sono” ficando de pé algumas vezes em todas s outras sessões. Impedimento JÁ !!!!! (acordem “Suplicys do PT)- Outubro vem aí !!!!! Vocês não vão voltar ao Senado !!!
Esta foto está ótima para ser usada na Campanha de 2014,
para desmentir o Mentirão.
O que fazem os senadores do PT?
JB , o menino pobre que traiu o Brasil.
Se vendeu à casa grande, com o papel de capitão do mato.
Tudo isso para ser aceito , por quem o detesta.
A piscina do JB está cheia de ratos…(Viva Cazuza).
O branco ( Anastazia), o pardo (Aécio), e o negro (JB), rindo do Brasil
Diz o artigo 41 da lei 1079/50 (lei do impeachment), que qualquer cidadao pode requerer ou promover o pedido de afastamento do Presidente da Suprema Corte ou de qualquer Ministro da Mesma, munido de provas e e documentos. in Verbis: artigo 41:” É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pêlos crimes de responsabilidade que cometerem (artigos 39 e 40)”.
A foto fala mais do que as palavras.
Não precisamos de nenhuma crítica maior do que olhar com profundidade para essa foto.
Estão rindo do povo brasileiro!
Fraudar a lei, suponho que é crime, o que quer dizer que o presidente do STF é um criminoso e, como ele foi acompanhado pela maioria dos ministros do STF ele tem cúmplices no crime. Então, quer dizer que temos um STF com criminosos em sua composição? E eles vão continuar em seus cargos e sem responder pelo crime que cometeram?
Todos que eu conheço admiram e respeitam o Barbosa, inclusive eu.Impeachment do Barbosa vai ser um tiro no pé do Pt.