Câmara aprova Marco Civil da Internet. Cunha, o Jim Jones, não quis ir para o suicídio

marco

O “blocão” liderado pelo Jim Jones do PMDB rachou e Eduardo Cunha não teve como sustentar a sua posição – ou melhor das empresas de telefonia – de evitar que a lei do Marco Civil da Internet contivesse regulamentação sobre a neutralidade da rede.

O Governo ofereceu uma concessão: a de que o decreto presidencial regulamentando a velocidade do  tráfego de dados na rede fosse feito com a oitiva prévia da Anatel e do Comitê Gestor da Internet, para a adequação técnica e Cunha se viu isolado na posição de “não-ingerência  estatal” no tema.

“Quando o governo sentou à mesa para negociação, o PMDB veio para o debate, e vamos apoiar o projeto e retirar todos os destaques. Entendemos que não estamos produzindo o regulamento ideal e, na minha avaliação pessoal, ideal seria não ter regulação, mas o PMDB vai votar favoravelmente”, disse Cunha.

O projeto, agora, não deve enfrentar objeções no Senado.

Cunha  é, como se sabe, suicida com o pescoço alheio.

Do dele ele cuida bem direitinho.

 

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23 respostas

  1. Que bela vitória. Tem sabor de liberdade! Algo que renova a esperança de que é possível avançar rumo a outro mundo possível!

    Parabéns ao povo brasileiro, parabéns a todos os ciberativsta que lutaram incansavelmente pela internet livre.

  2. Com o pescoço alheio.???
    AH AH AH…deve estar debaixo da cama.
    Mexeu com o POVO..
    Por isto o POVO tem que entender que a PETROBRAS
    é nossa..

  3. “O Governo ofereceu uma concessão: a de que o decreto presidencial regulamentando a velocidade do  tráfego de dados na rede fosse feito com a oitiva prévia da Anatel e do Comitê Gestor da Internet, para a adequação técnica e Cunha se viu isolado na posição de “não-ingerência  estatal” no tema.”
    Será que não está aí a casca de banana deixada pelo TeleCunha.

  4. CUNHA. CU-NHA. Quem tem C…. tem medo. Jim Jones, mas não tanto… Apenas C…analha, ele!

  5. “O Governo ofereceu uma concessão: a de que o decreto presidencial regulamentando a velocidade do  tráfego de dados na rede fosse feito com a oitiva prévia da Anatel e do Comitê Gestor da Internet, para a adequação técnica e Cunha se viu isolado na posição de “não-ingerência  estatal” no tema.”
    Será que não está aí a grande casca de banana deixada pelo TeleCunha.

  6. Gente, o Joaquim Barbosa não vai só para o “ostracismo”. Acaba de ganhar um reforço de peso para acompanhá-lo até o último dia de vida. Trata-se do deputado carioca conhecido como “Alcunha”.

  7. Pois eu acho que o JIM JONES se dou conta,de que os blogs democráticos,estavam tendo repercussão muito grande,e por isso,recuou.Assim como o Blocão.Isso qualifica os blogs,como espaços mais significativos na opinião do eleitorado.Ao meu juízo,isto é uma boa notícia.A única coisa que o PMDB tem medo,é do voto!O resto são negócios.

  8. O capacho das telefônicas, o capacho de dantas, o autor da emenda dos porcos e tio patinhas foi derrotado. O povo do Rio de Janeiro tem que demitir esse Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados. Essa coisa chamada de Eduardo Cunha não faz bem ao Rio de Janeiro e nem ao Brasil.

  9. MP aciona gestão Eduardo Campos por postergar realização de 4 mil cirurgias21

    Josias de Souza 25/03/2014 05:28

    Comunicar erroImprimir

    Desde que seu projeto presidencial foi adensado pela chegada de Marina Silva ao PSB, Eduardo Campos dedica-se à elaboração de um programa de governo. Se tiver boas ideias para resolver as mazelas da saúde pública, não precisa esperar até chegar no Palácio do Planalto. Pode implementá-las no governo de Pernambuco.

    Investigação realizada pelo Ministério Público do Estado verificou que o governo Campos submete os pacientes pobres do SUS a um suplício que não orna com o discurso moderno do candidato. Há nos três maiores hospitais públicos de Recife —o da Restauração, o Getúlio Vargas e o Otávio de Freitas— uma o uma fila de cerca de 4 mil pacientes à espera de cirurgias.

    Foram feitos três inquéritos. Duraram cerca de um ano. Levantaram-se casos em que os pacientes morreram ou se encontram com a qualidade de vida comprometida. No português das ruas: em Pernambuco, como em toda o resto do país, um paciente pode morrer de fila.

    Para tentar resolver o problema, o Ministério Público de Pernambuco protocolou na 5ª Vara da Fazenda Pública uma ação civil contra a gestão de Eduardo Campos. Signatários da peça, os promotores Justiça Clóvis Ramos Sodré Mota e Helena Capela pedem à Justiça que obrigue o governo pernambucano a eliminar a fila das cirurgias nos três hospitais em seis meses.

    Deseja-se ainda que: 1) o governo apresente em 30 dias um calendário para as cirurgias; 2) passe a realizar novas cirurgias num prazo máximo de 90 dias, a contar da indicação médica; e 3) implante um sistema de controle informatizado. Recomendou-se a adoção do Sisreg, do Ministério da Saúde. Serve gerenciar a marcação de consultas, internações e cirurgias.

    Fixados os prazos, o Ministério Público pede que a Justiça imponha uma multa de R$ 50 mil por cirurgia não realizada. O dinheiro iria para o Fundo Estadual de Saúde. Chama-se Edvaldo José Palmeira, o juiz que cuida do caso. Ele já determinou que o governo eja intimado a apresentar sua defesa em cinco dias. A decisão é da semana passada. Mas a intimação ainda não chegou ao destinatário.

    Antes de bater às portas do Judiciário, a Promotoria convocou os diretores dos três hospitalões públicos de Recife. Eles esclareceram que dão prioridade às cirurgias de emergência, quando a vida do paciente está em risco. E não sobram leitos para as cirurgias eletivas, aquelas em o médico pode requerer exames e escolher a melhor data para que o paciente seja passado no bisturi.

    Mantido o cenário atual, informaram os gestores dos hospitais aos promotores, a fila de pacientes à espera de cirurgia está fadada a crescer. Há três dias, quando a ação foi protocolada, 3.992 pacientes esperavam na fila por cirurgias nas mais variadas especialidades.

    Ainda na fase de inquérito, a Secretaria Estadual de Saúde prometera à Promotoria que adotaria duas providências: realizaria mutirões de cirurgias e contrataria leitos em hospitais privados. O Ministério Público não teve notícia dos mutirões cirúrgicos. E os gestores dos hospitais informaram que a contratação dos leitos na rede hospitalar privada não foi feita em quantidade que levasse à redução da fila.

    No texto da petição, o Ministério Público sustenta que o governo pernambucano deveria cortar despesas supérfluas e aplicar o dinheiro na melhoria do serviço de saúde. Contra o pano de fundo conflagrado dos hospitais, os promotores avaliam não são racionais “os gastos com festas, viagens, flores e buffet em detrimento do tratamento da saúde da população, garantido pela Constituição.”

    No início de abril, Eduardo Campos trocará a cadeira de governador pelos palanques. Campanhas eleitorais costumam ser implacáveis. Quando o candidato prometer melhorias na saúde, arrisca-se a ouvir um grito vindo da platéia: e a fila pernamucana, já resolveu?

    – Atualização feita nesta terça-feira (25), às 14h12: a secretaria de Saúde de Pernambuco enviou uma nota ao blog, No texto, refuta os “questionamentos” do Ministério Público. O “esclarecimento” vai reproduzido abaixo:

    Com relação aos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde faz os seguintes esclarecimentos:

    1. Atualmente, existem 625 (e não 3.992) pacientes na fila de espera aguardando por algum tipo de cirurgia eletiva nos três grandes hospitais da rede (Restauração, Getúlio e Otávio de Freitas). Esse número chegou a ser 1.233 no ano passado, mas a fila foi reduzida em 50% a partir de uma série de medidas adotadas pelo Estado, como mutirões de cirurgias, ampliação das vagas de residência média em anestesiologia (de 15 para 35 vagas por ano), agilização de exames e procedimentos pré-operatórios, além de conveniar ao SUS, com recursos próprios, toda a oferta de leitos na rede privada.

    2. A demanda reprimida por cirurgias ortopédicas é um fenômeno nacional explicada por diversos fatores, como a epidemia dos acidentes de trânsito, em especial envolvendo motocicletas, e o envelhecimento da população. Em Pernambuco, há duas causas específicas: A) a ampliação de consultas e exames especializados, diagnosticando doenças e requerendo maior oferta de cirurgias na rede. Em 2007, a rede estadual de saúde contava com 27 hospitais administrados pela Secretaria Estadual de Saúde – a última alteração desse quadro havia ocorrido em 1997. Hoje, são 52 (92% de incremento), aumentando o número de consultas especializadas (aumento de 120% na oferta em 7 anos), atendimentos de urgência, exames e cirurgias, além de levar especialidades médicas a regiões onde havia um vazio assistencial. Naquele ano, o Estado produzia 32 mil cirurgias por ano, contra as 48,7 mil (52%) atualmente. No início da gestão, havia 3.844 leitos estaduais, e hoje são 9.714 leitos (150% de aumento).

    O outro fator essencial para entender o problema é o subfinanciamento do SUS. A Tabela de Procedimentos do SUS, sob gestão do Ministério da Saúde, e há uma década sem reajuste, prevê o repasse de R$ 700,00 por cirurgia ortopédica, valor muito aquém do custo real. Ao longo dos anos, só não houve queda na produção de cirurgias porque o Governo de Pernambuco passou a complementar, com recursos próprios, a tabela SUS em 50%. A rede estadual, no entanto, continua a realizar quase 100% das cirurgias de média complexidade, já que os municípios não conseguem prestar o serviço com a remuneração oferecida pela União.

    3. O Estado continua investindo na construção de novas unidades de saúde que ajudarão a aliviar a pressão sobre as grandes emergências do Estado, como o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, que será a maior unidade do interior, com 257 leitos, e que será inaugurado na próxima semana. A unidade oferecerá cirurgias em diversas especialidades.

    4. Quanto à aplicação de recursos próprios na Saúde, o Ministério Público demonstra desconhecimento da distribuição do orçamento estadual. Desde 2007, Pernambuco se destaca nacionalmente como um dos estados que mais investem no setor, aplicando, ano a ano, uma média de 17% das receitas próprias em saúde. O percentual supera com folga o mínimo constitucional de 12% definido para os estados brasileiros. Uma das bandeiras defendidas pelo Estado é a maior participação federal no custeio do sistema. Atualmente, dos entes federativos, só a União não possui um percentual mínimo norteando a destinação de recursos para a saúde.

    5. Por fim, reiteramos nossa total disposição para fazer esclarecimentos necessários não só ao Ministério Público, mas à Justiça, demais órgãos de controle e sociedade como um todo.

  10. Eu vou me utilizar desse blog,para tentar conexão com os blogs que consigo acesso,para solicitar o empenho desse blogueiro,para o seguinte.Seguidamente tento colocar comentários nos blogs O cafezinho e no Altamiro Borges,que sou assíduo leitor,e não consigo faze-lo em face das dificuldades de acesso aos mesmos,porquanto suas instruções para acessa-los,estão em idioma inglês,que não tenho o domínio e em face de sermos afinal brasileiros e temos idioma nacional,quem sabe o empenho desse blogueiro,me oportunize acessa-los com mais facilidade.Desde já,quero agradecer o possível empenho,e agradecer a utilização do espaço,fugindo da matéria exposta.Saudações,um internauta que não entende nada de inglês.

    1. Além disso ainda passam nossos dados e comentários, diretamente, para os gringos. Acho mais justo fazer a moderação possível e não terceiriza-la ao tio Sam.

  11. Agora é lutar pela Ley dos Medios.
    Para quem tem o Governo, mas não tem o poder, creio que foi uma grande conquista de Dilma.

  12. Parabéns a nós todos, especialmente aos que lutaram diretamente por essa aprovação. Quanto ao cunha, o pmdb devia repensar: ou se renova e age como base aliada e muda sua forma de atuar ou não há dilma que vá carrega-lo muito tempo mais e vai fazer companhia ao jb.

  13. Está na hora da presidente Dilma tirar todos o cargos no governo que foram indicados por este Cunha e imediatamente.

  14. O Brasil #VaiTerMarcoCivil sim! Vitória! Valeu galera! Anteontem, terça-feira, dia 25 de março, tivemos uma belíssima vitória na votação decisiva do Marco Civil da Internet no Congresso Nacional! Derrotamos todos nós juntos, a turma do “traste” do Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ficou “isolado” e acabou “cedendo os anéis para não perder os dedos”, ou seja, a própria liderança! Foi um dia histórico! Entretanto, o projeto agora segue para o Senado. Continuem assinando e compartilhando a petição online no (http://www.avaaz.org/po/o_fim_da_internet_livre_gg/?cdMmngb) Avaaz.org capitaneada pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil pedindo apoio a aprovação do Marco Civil da Internet, provavelmente a proposição mais inovadora e democrática já produzida no âmbito do Congresso Nacional que beneficia a todos os usuários da Internet, e que se aproxima de atingir 350 mil adesões. E isso foi apresentado aos congressistas diante de toda a imprensa. Mas ainda é preciso continuar avançando e pressionando. Qual Senador vai se colocar contra a sua aprovação? Cunha e seus pares “blefaram” e ficou claro que não tinham realmente toda essa pólvora para queimar! Mas a gente não vai esquecer. Não é mesmo? Este ano tem eleição rapaziada. A gente se vê nas Redes Sociais e nas urnas naquela que promete ser uma das eleições mais acirradas e intensas no uso da Internet de toda a nossa história recente! E aí? Vai encarar? Neste momento o líder do PMDB, o Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um deputado “obscuro”, “truculento”, “fisiologista até o último fiapo dos cabelos”, e nunca me canso de repetir, Inimigo Público Número da Cidadania já é um dos políticos mais “detestados” pelos internautas na Grande Rede. E isso será sim lembrado no momento oportuno e terá consequências! Haja coração! Se todos nós nos unirmos este ano esse “canalha” não se elege nem pra síndico de prédio! Nem com todo o “caixa dois” e tempo de televisão de seu partido e o apoio de sua poderosa igreja. Ei! Psiu! Cidadão! Conto com a ajuda e colaboração de vocês! Vamos todos juntos denunciá-lo de forma incansável em todos os fóruns e “aposentar” esse “verdadeiro bandido” da vida pública brasileira! Eu estou fazendo a minha parte! Assistam e divulguem esse vídeo http://www.youtube.com/watch?v=6g9sUp9MOuo&feature=youtu.be. Sugiro que todos procurem acompanhar os acontecimentos nos próximos dias e semanas no site http://marcocivil.org.br/ , pressione agora nossos Senadores ligando, enviando e-mails para o Senado Federal e informe seus familiares, amigos e colegas de trabalho. Além disso, reitero, assine a petição online Avaaz.org. É fácil. Somente lhe será solicitado nome, e-mail e CEP. Contamos com vocês! Agora um pouco de música de qualidade “Pela Internet” com o Gil porque ninguém é ferro! http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=C1aYflNzA_s

  15. O Brasil #VaiTerMarcoCivil sim! O dia em que o Mundo olhou para o Brasil: 25/03/2014. Hoje a democracia mundial deve olhar para o Brasil e sorrir: foi aprovado o Marco Civil da Internet. Nunca antes, em toda a história da tecnologia, houve uma ferramenta tão poderosa, criativa e plural como a Internet, onde os mais diversos atores da sociedade conseguem se relacionar de forma direta, dinâmica e franca. Na busca pelo equilíbrio e pela proteção dos componentes mais importantes da equação, o Legislativo brasileiro, com o massivo apoio da sociedade civil organizada e o deferimento do Governo Federal, tramitou por três anos de consultas públicas, ajustes e negociações com todas as forças, para finalmente garantir a privacidade, a legalidade e especialmente, a neutralidade da rede. Os poderes antagônicos foram muitos e fortes, ameaçando transformar o maior palco de diversidade cultural, intelectual, político e econômico em um sistema de TV por assinatura. A boataria e desinformação chegou ao ponto de acusar a legislação que garante e liberdade e igualdade na rede, de ser ditatorial e de tentar cercear às liberdades individuais na rede. Absurdo total. Entre todos os atores, os milhares deles, alguns se destacam: o relator Deputado Alessandro Molon, os membros paladinos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, a Presidenta Dilma Rousseff com sua destemida ação executiva de defesa da Lei e uma longa lista de ativistas cibernéticos que incansavelmente pensaram, mobilizaram e defenderam o Marco Civil. Este dia será lembrado como o Marco Civil da Internet no Mundo. Será modelo para todas as democracias, que buscam reforçar a liberdade, os direitos humanos e a construção de uma sociedade mais igualitária. Sua força está em ser uma das poucas legislações do mundo que cria mecanismos de proteção do usuário e não o contrário. Esta é a hora de alegria, de realização e daquela sensação de dever cumprido. Parabéns ao Brasil e a todos os que constroem e lutam para assegurar a Internet Livre.

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