Reproduzo parte do texto escrito pelo jornalista, professor e escritor Claudio Tognolli, publicado há três anos no 247.
Muito antes, portanto, que alguém pudesse pensar em “Operação Lava-Jato”.
Insuspeito, portanto, de referir-se a denúncias de tropelias e direcionamento da investigação sobre os desvios envolvendo a Petrobras.
Mas importante como antecedente e revelador dos métodos que se empregam, no Tribunal dirigido pelo Dr. Sérgio Moro, no Ministério Público do Paraná e na Polícia Federal daquele estado.
Que, aliás, parece ter se transformado numa espécie de “Juízo único” da corrupção, ferindo completamente o princípio da impessoalidade da Justiça.
Deveria chocar todos os que, neste país, têm consciência da isenção, equilíbrio e garantias legais com que devem trabalhar o Judiciário e, também, polícia e promotoria.
E mostra como estas distorções, infelizmente, não chocam e repugnam nossa Corte Suprema, a última trincheira do “garantismo”, um conceito jurídico que sempre imperou entre nós e, no fundo, se confunde com a própria natureza do Estado de Direito.
Moro, o juiz que pode
decidir o “mensalão”
Claudio Tognolli (trecho)
“(…)Sergio Moro foi uma das estrelas jurídicas da industriosa produção da “PF republicana”, sob a octaetéride de Lula. Só para você lembrar: as operações da PF aumentaram quinze vezes durante o governo Lula. Pularam, por exemplo, de 16 em 2003 para 143 até agosto de 2009. De 2003 para 2010 o número de funcionários da PF pulou de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%. Lula botou nas ruas, na maioria das vezes sob MTB, 1.244 operações, o que representa 25 vezes mais do que as 48 tocadas pela PF no governo Fernando Henrique Cardoso.
Para você ter uma ideia do peso que Sergio Moro vai ter no destino dos mensaleiros, é necessário lembrar das práticas nada incontroversas desse juiz. Foi dele a ideia de se monitorar, no presídio de Catanduvas, no Paraná, as conversas de advogados em suas visitas a seus clien tes. Catanduvas já teve como inquilino gente como Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, e Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, ambos ligados ao Comando Vermelho. A ideia de Sergio Moro, de monitorar os parlatórios foi tida como inconstitucional, além de violar a privacidade entre advogado e cliente prevista na Lei federal 8.906/1994, o Estatuto da OAB.
Sergio Moro é um dos campeões brasileiros da chamada delação premiada. A lei 8.072, de 1990, é uma das varias leis que prevêem o dispositivo da delação premiada. Em seu artigo 8º, parágrafo único prevê que “o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando o seu desmantelamento, terá pena reduzida de um a dois terços”.
Muitos juízes e procuradores fãs de Sergio Moro, porém, ultrapassaram os limites da ética, inventando um novo portento nas mazelas da lei. Efeito residual do Caso Banestado e da Operação Farol da Colina, o estado do Paraná tem sido acossado por ofertas de delação premiada, feitas a doleiros, que, em condições de temperatura e pressão, passam ao largo da ética do direito.
A alguns acusados, sobretudo de crimes financeiros, tem sido ofertado um dispositivo estranho, a que alguns advogados apelidaram de “delação premiada à la carte”. Esta modalidade de delação premiada, em voga não só no Paraná, mas em todo o Brasil, à disposição de advogados, policiais e membros do ministério Público, consistiria em ofertar ao acusado uma lista de possíveis pessoas a serem denunciadas em troca de redução de pena do acusado.
Apenas um advogado já denunciou isso publicamente: o criminalista Elias Mattar, de Curitiba.
“Devo dizer que a democracia ela própria está agora sob suspeita, porque todos os princípios que constituem os institutos do Estado democrático estão sendo contestados. A delação premiada tem tomado caminhos de injustiça sonora e gritante”, diz Elias Mattar.
O criminalista concordou em revelar caso em que viu de perto como se operam as maquinações que conduzem à delação premiada a la carte, desde que o nome de seu cliente fosse mantido em sigilo.
“Meu cliente, ora inocentado e reconduzido ao cargo que tinha na Receita Federal, era acusado de um caso que envolvia exportação fraudulenta. Na Polícia Federal, na cela, ele era procurado, sobretudo por agentes e delegados, que o pressionavam psicologicamente, perguntando ‘Diga quem está por trás de tudo, diga!!!!!’ Ele não tinha a quem delatar, mas o pressionaram tanto que escrevi ao ministro da Justiça. Até que um dia meu cliente me disse na cela “Diga para eles pararem de me pressionar porque não tenho a quem delatar, mas se eles continuarem, podem trazer uma lista de nomes que assino embaixo, porque não agüento mais essa tortura na cela da PF”.
49 respostas
1964: Golpe Militar
2015: Golpe Judiciário
2016~2017: Fim do Brasil como estado-nação organizado. Comece a estocar armas, munições e suprimentos de longa duração. Ou pode fazer como eu e ver para que país emigrar.
Cadê o STF?….S.O.S!…
“não chocam e repugnam nossa Corte Suprema, a última trincheira do “garantismo”.
Mas vai chocar porque se é ela que garante a garantia de nosso poderosos continuarem poderosos.
Basta ver o julgamento do “Ponto fora da Curva”… garantia onde???
E o Conselho Nacional de Justiça, serve para que? Enfeite?
Alguns órgãos só precisam se PARECER. Não precisam SER.
Se eles FOREM não serão filtrinhos. FILTRINHOS É O QUE SÃO.
Diexar passar o que se quer e filtrar o que não se quer.Agencias, Conselhos,
Exato, não nos esqueçamos jamais que a ex-ministra (?) Eliana Calmon foi candidata a uma cadeira no senado pela Bahia, derrotada com pífia votação declarou apoio a Aécio Neves no segundo turno.
Este judiciário é podre, esperar algo dele é inútil ! A cara desse Moro é a face da prepotencia, do engôdo, da mentira, da moralidade seletiva, em síntese a cara da burguesia brasileira !
Socorro!!! Não basta as relações delicadas maçônicas, agora, “O Chapadão do Bugre” toma de assalto a justiça brasileira e a “sociedade” obsequiosamente silenciosa. Pode isso, Dr. Sobral Pinto?
Bela referência , depois da República das Alagoas agora vivemos a República Justicialista do Chapadão do Bugre !
Isso lembra o processo “judiciário” da Alemanha nazista.
Nossa, isto é muito grave! Se um juiz de tribunal inferior pode fazer isto, podem esquecer de democracia, de estado de direito…
Esse pessoal golpista está se lixando para república e democracia.. Isso só são palavras que valem quando é pa ra o benefício deles.. Já entendi que as leis, os procedimentos e os ideais são só para manter o povo pacífico e dominado… Lobos se vestem de cordeiros e dizem para os cordeiros: somos todos cordeiros…
Não existe esse negócio chamado “justiça” no Brasil, tampouco “estado de direito”. O que eles chamam de justiça aqui não passa de um jogo de espelhos e fumaça para manter o gado… perdão, povo sob controle e o dinheiro fluindo para contas no exterior.
A JUSTIÇA É A BASE DA DEMOCRACIA !!
SEM JUSTIÇA NÃO HÁ DEMOCRACIA !!
Isto é: A Democracia de um país é a cara da sua justiça. Se a Justiça é parcial teremos uma meia-democracia, uma democracia manca, ou mesmo uma ditadura.
O BRASIL ainda vive a ERA DAS DITADURA: Primeiro foi a MILITAR, cujos assassinos permanecem SOLTOS !!!, e agora estamos sob a égide das DITADURAS MIDIÀTICA, que só aponta o dedo para os TRABALHISTAS e DESENVOLVIMENTEISWTAS, e a DITADURA DA TOGA, que deixa SOLTOS todos os assassinos da DITADURA, libera a corrupção dos DIREITOPATAS e só prende os PPPP – Pretos, Pobres, Puztas e PETISTAS.
“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
Simplesmente estarrecido até porque conheço o advogado. Onde estão CNJ, OAB, CORREGEDORIAS, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, E FINALMENTE, A SOCIEDADE OPRIMIDA.
Alô Moro/psdbista quem votou no PT também paga o seu salário.
Caro Fernando, Estou tentando acessar a página “Fale Conosco” e está dando o seguinte erro:
Contato
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Gostaria de realizar a minha assinatura, e encaminhar cópia de depósito por email. Você poderia ajustar a página ou informar como me comunico com você diretamente?
Obrigado, André
Hoje você pode ser acusado e tem que se virar para presumir a sua inocência … culpado até que prove o contrário …
E agora? O que fazer? Estamos no mato sem cachorro ou vamos reagir a essas barbaridades?
Regina
#VAMOS RECORRER ÀS CORTE INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMMANOS, PRÁ EXIGIR INVESTIGAÇÃO SÉRIA, IMPARCIAL!
Delação a la carte + domínio do fato = ninguém é inocente, a exceção dos “amigos”.
Com suas atitudes fascistas torquemadistas, que diferença tem este juiz de bandidos caudilhos que infestam o mundo e infestaram a América do sul e agora, pelo que parece,quer tomar conta do Brasil?? Sergio Moro é um juiz de caráter duvidoso.
Por estas e outras vale a máxima dos corredores de escolas de direiro: “existe a justiça boa, a justiça ruim… e a justiça do Estado do Paraná”.
Isso nos remete à Inquisição, que levou à morte milhares de pessoas e entre incontáveis motivos estava o de que pessoas interessadas no que a outros pertencia, simplesmente fazia a denúncia e estava livre de quem o incomodava. E que não venham dizer que quem fazia a denúncia tinha que provar, pois são numerosos os casos em que uma simples denúncia, ou levava à morte, ou à prisão com centenas de relatos de tortura.
Deve ser da autoria do meretríssimo a famosa frase da Rosa Weber, quando a dita cuja condenou o Ze Dirceu:
Não há provas, mas condeno mesmo assim porque a literatura jurídica me permite.
Mais uma “colaboração” da mídia para a desinformação dos que ainda assistem à Globo: os repórtees globais insistem (insistem mesmo!) em chamar os depoentes da operação Leva Jeito de “réus”. qualquer um com um pouco de informação sabe que réus são chamados aqueles que respondem a um processo e vão a julgamento. Não há julgamento na lava jato. Está em fase de inquérito. As pessoas são chamadas a depor, não a serem julgadas. Somente depois dessa fase é que – se for desejável e aceito pela justiça é que acontece a instauração do processo, seguido de julgamento. Mas a Globo, sabe como é…
Ah, sim! Tem um P.S. Também não existe, nessa fase, “testemunhas” de acusação ou de defesa. Essa pessoas são arrolada, ou pela promotria ou pela defesa, dependendo do caso, na fase processual. Mas, na Globo…
Não temos ministro da Justiça no Brasil. E começo a pensar que também não temos mais presidente da República. E o que restou da Polícia Federal foi cooptado pelos tucanos. É o cenário que vivemos. Por isso, o golpe prossegue, as empreiteiras devem fechar e demitir, a Petrobras deve quebrar e o Brasil terá que aceitar um governo tutelado pelos EUA, com empresas estrangeiras explorando o pré-sal e fornecendo equipamentos necessários para tal. A mídia, claro, será bem remunerada pelo serviço sujo prestado. E o Brasil vai demorar mais 50 anos para voltar a sonhar. Que pena que a população acreditou que estava votando num projeto que iria impedir tudo isso que está acontecendo.
Advogado Elias Mattar Assad, um dos maiores criminalistas do Paraná, critica, em entrevista ao 247, a condução da Operação Lava Jato; “Uma confissão não espontânea é comparável à tortura. Se a confissão tem que ser espontânea, a delação também”; segundo ele, “ninguém pode ser réu e testemunha num mesmo processo”, pois o acusado não tem credibilidade; “Estamos emprestando fé pública à palavra do réu como se ela fosse verdade absoluta”, opina; Mattar já defendeu um cliente que passou pelo mesmo processo; à época, ele enviou uma carta ao então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, denunciando a situação; seu cliente queria que a Polícia Federal indicasse quem deveria ser delatado (mesmo que não houvesse a quem delatar), por não suportar mais a pressão; segundo o advogado, “estamos inaugurando uma era do processo penal onde só tem acusação, inclusive do réu”
Que país é este? Sabemos de tudo e ninguém faz nada!!!!!!…..
A Guantánamo do Paraná…
‘DELAÇÕES DA LAVA JATO SÃO COMPARÁVEIS À TORTURA’
Advogado Elias Mattar Assad, um dos maiores criminalistas do Paraná, critica, em entrevista ao 247, a condução da Operação Lava Jato; “Uma confissão não espontânea é comparável à tortura. Se a confissão tem que ser espontânea, a delação também”; segundo ele, “ninguém pode ser réu e testemunha num mesmo processo”, pois o acusado não tem credibilidade; “Estamos emprestando fé pública à palavra do réu como se ela fosse verdade absoluta”, opina; Mattar já defendeu um cliente que passou pelo mesmo processo; à época, ele enviou uma carta ao então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, denunciando a situação; seu cliente queria que a Polícia Federal indicasse quem deveria ser delatado (mesmo que não houvesse a quem delatar), por não suportar mais a pressão; segundo o advogado, “estamos inaugurando uma era do processo penal onde só tem acusação, inclusive do réu”
11 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 13:51
(…)
FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/169788/'Dela%C3%A7%C3%B5es-da-Lava-Jato-s%C3%A3o-compar%C3%A1veis-%C3%A0-tortura‘.htm
Cada dia que passa fica mais evidente que o consórcio oposição-PIG, a partir do sucesso do mensalão, descobriu no judiciário o caminho mais seguro e “legítimo” para deflagração do golpe na democracia. Nem minha filha (10 anos) daria o benefício da delação premiada a um mentiroso contumaz como Youssef. O MP e a Justiça possuem instrumentos muito mais seguros e eficazes para investigarem o doleiro Pinóquio. A Teoria do Domínio do Fato e Delação Premiada são como cartas coringas de um carteado. As vezes ajudam mas as vezes…
O Brasil está chegando num momento importante da sua história, quero ver até onde vai essa Lava Jato.Vai acabar do jeito que o diabo gosta, eperem.Muitos golpistas coxinhas irão correr para os aeroportos.´´E isso.
Acabaram as instituições democráticas neste país.
Daqui pra frente, quem puder mais, vai chorar menos…
Tortura psicologica, tortura fisica. O torturado afirma até que existe o sobrenatural, que é bruxa. Foi assim na inquisição.
Um dos mais temíveis representantes da Inquisição foi Tomás de Torquemada, um frade dominicano espanhol. Nomeado como inquisidor pelo papa Inocêncio VIII e prestigiado pela rainha Isabel de Castela, este clérigo promoveu uma feroz caçada contra bígamos, agiotas, judeus, homossexuais, bruxas e hereges. A sua ferrenha atuação acabou fazendo com que a sua fama percorresse os quatro cantos da Espanha e chegasse até aos ouvidos do próprio Vaticano.
Geralmente, baseado em denúncias de fraca sustentação, os investigados eram presos e submetidos a interrogatório nos calabouços da Inquisição. Enquanto os açoitamentos e torturas eram deflagrados, Torquemada passava o tempo sussurrando as suas preces. Segundo alguns documentos, os interrogados tinham as unhas arrancadas, a pele marcada com ferro em brasa e os dedos perfurados. Mulheres acusadas de bruxaria eram despidas para que fossem encontradas tatuagens de símbolos diabólicos.
A coisa melhorou bastante, viu!
Hoje, não precisa de lista de nomes de delatáveis.
A maioria dos presos é inteligente o suficiente para saber quem deve – ou não deve – delatar.
outro assunto:
Grupo Abril desaba. “Veja” sobreviverá?
Por Altamiro Borges
No início de janeiro, os funcionários do Grupo Abril, que edita a asquerosa revista “Veja”, foram surpreendidos na chegada ao prédio da empresa, na capital paulista. O busto do fundador do império midiático, Victor Civita, havia sido retirado do hall de entrada. Em grave crise financeira, a empresa foi obrigada a devolver metade do espaço à Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que é dona do edifício. Agora, eles recebem outra notícia preocupante. A Abril Educação, que era considerada a fonte de sustentação das revistas do grupo, acaba de ser vendida para o fundo de investimentos Tarpon. O clima nas redações é de suspense e temor. Antes desta negociação, a empresa já havia fechado vários títulos e transferido outros, num processo agonizante que já estende há três anos. Agora, ninguém sabe qual será o futuro das publicações que restaram do Grupo Abril.
Segundo relato da Folha, a empresa da famiglia Civita “vendeu a totalidade das ações da Abril Educação para fundos de investimentos da gestora Tarpon, em uma operação avaliada em R$ 1,3 bilhão. O valor representa a soma da fatia de 20,73% do capital social total adquirido nesta segunda-feira (9) com os 19,91% que o Tarpon havia adquirido em agosto do ano passado, considerando o valor de R$ 12,33 por ação. De janeiro a setembro de 2014, a Abril Educação faturou R$ 753,7 milhões, alta de 32,6% ante igual período do ano anterior. A venda do negócio de educação é mais um passo no processo de enxugamento que vem sendo implementado no Grupo Abril desde a morte do empresário Roberto Civita, em maio de 2013. Desde então, a empresa descontinuou quatro títulos (‘Alfa’, ‘Bravo’, ‘Gloss’ e ‘Lola’), vendeu as frequências da MTV e transferiu dez títulos para a Editora Caras”.
Quando da queda do busto de Victor Civita, o jornalista Paulo Nogueira, do blog “Diário do Centro do Mundo”, escreveu um artigo demolidor sobre “A agonia da Editora Abril” e do restante da mídia tradicional. Agora, com a notícia da venda da totalidade das ações da Abril Educação, as suas palavras se revelam ainda mais verdadeiras. Reproduzo o texto baixo:
*****
A retirada do busto de Victor Civita do saguão da sede da editora Abril neste começo de janeiro é um capítulo dramático do declínio acelerado daquela que foi uma das maiores empresas de jornalismo.
A Abril está morrendo.
Victor Civita foi abatido porque a Abril já não tinha mais como bancar o aluguel do megalomaníaco prédio da Marginal de Pinheiros.
Ao devolver uma das duas torres, perdeu o direito de exibir o fundador da empresa. Para os futuros inquilinos, o busto de VC, como era chamado, não faria sentido nenhum.
A morte de uma empresa de jornalismo é um processo lento. Não é fácil identificar o momento em que as coisas começam a dar errado.
Depois tudo se aclara, e o fim é evidente. As últimas etapas são agônicas, e é isto o que a Abril está vivendo.
A torre remanescente dificilmente sobreviverá por muito tempo, bem como uma série de revistas e, lamentavelmente, centenas de empregos.
Como todas as empresas que gozam de reserva de mercado e são objeto de mamatas do Estado – anúncios copiosos, financiamentos a juros maternais em bancos públicos – a Abril nunca foi exatamente um modelo de administração.
É o preço que se paga por privilégios. Você não tem que ser o melhor da classe para receber prêmios.
Isto vale para a Abril e todas as grandes empresas jornalísticas brasileiras, a começar pela Globo.
Nunca foram expostas à competição estrangeira e sempre foram mimadas por sucessivos governos: não há receita mais eficaz para a ineficiência gerencial.
Dito isso, a agonia da Abril se deve muito mais a uma mudança de mercado do que a uma gestão trôpega em vários momentos.
Produzir revistas nestes tempos é como fabricar carruagens no final do século 19, quando os carros começavam a ganhar as ruas.
Nem o mais fabuloso fabricante de carruagens sobreviveu com o correr dos dias.
A Abril antecipa o que deve acontecer, no futuro, com outra potência da mídia brasileira: a Globo.
Anos atrás, ninguém imaginava um mundo sem revistas. Mas hoje é fácil imaginar.
Até há pouco também, igualmente, ninguém imaginava um mundo sem tevê como a conhecemos. Mas hoje já não é tão difícil imaginar.
Uma pesquisa recente americana traduziu isso em números. A pergunta que foi feita era a seguinte: você acha que seria duro viver sem o quê?
As alternativas eram internet, celular e televisão. A televisão ficou em último lugar. Alguns anos atrás, na mesma pesquisa, ficara em primeiro: a maior parte dos entrevistados não considerava a hipótese de ficar sem tevê.
Tanto a Abril como a Globo se empenham em ter relevância na internet. Mas jamais se replicará, no universo digital, a relevância que elas tiveram em mídias que vão se tornando obsoletas.
Aproxima-se velozmente do fim o tempo em que a Globo consegue cobrar uma fortuna por comerciais de uma programação em constante declínio.
E está muito distante a era em que a publicidade na internet terá preços remotamente praticados pela Globo na tevê.
Entre uma coisa e outra, a Globo entrará no que se poderia definir como “Vale do Desespero”, para usar uma expressão em voga entre os economistas.
Na destruição de um velho mundo na imprensa e na construção de um novo, a remoção do busto de Victor Civita é um marco histórico.
As Instituições aos pedaços…Brasil bem jogado pela Justiça, pela Câmara dos deputados e orientado pelo técnico Rede Globo e afins.
Até quando iremos deixar os representantes do grande capital determinar a nossa maneira de jogar? ?
Torquemada brasileiro. Vamos ver se o ministro da justiça toma providencias para reconduzir as investigações para os limites do estado de direito.
Espalhem esse post para todos que puderem. Espero que o PT faça algo a partir dessa matéria, tem que colocar um fim nas arbitrariedades desse Senhor. Moro em Curitiba, e passo em frente do prédio onde esse “Doutor” Moro conduz a Lava Jato, e sinto vergonha dele viver na mesma cidade que eu.
Fernando, envie esse texto para o presidente do PT!
…ATÉ ÁS FORMIGAS VERMELHAS DA AMAZÔNIA SABEM QUE,O JUDICIÁRIO(?)DESTE PAÍS,NÃO VALE,O QUE O GATO ENTERRA!
eles querem concluir em Dilma o trabalho que brilhante ultra começou
Eu acho que isso explica os mais de cem mil reais pagos ao sr. Moro por mês, não precisa dizer mais nada para o bom entendedor meia palavra basta, sabem aquela formula do domínio do fato. ela se aplica ao caso, e OAB? neca de pitibiriba.
ESSE MORO SÓ NÃO DECIDE A CORRUPÇÃO DO BANESTADO. ALGUÉM SABE PORQUE?
Delator é por natureza um mentiroso , e mais vagabundo que o delator é os que nele acreditam , o fim de Moro e sua gangue vai ser triste , demora mas não falha , Joaquim Barbosa que o diga.
Não nos enganemos. A operação Lava-jato, se for pilotada por um juiz idôneo, pode ser um grande feito ainda para o país, porém, na mão deste golpista reacionário e partidarizado, que não demonstrou nenhuma celeridade e até arquivou as várias denúncias que a operação desvendou sobre, Aécios, Temers, Jucás, FHCs e Serrras, só levando em conta as delações contra o PT, ela vai entrar em compasso de espera e vai morrer. Está claro que o golpe dado por Cunha/Temer foi para fechar a lava-jato somente o PT lá dentro.