Se existissem frades entre os jornalistas brasileiros, estariam todos corados com o artigo publicado hoje pela advogada Dora Cavalcanti, sócia do escritório Cavalcanti & Arruda Botelho – Advogados e defensora de alguns presos da Operação Lava-Jato.
Por causa de uma simples afirmação, contida no texto: “não posso deixar de estranhar o fato de que nem um único jornalista me procurou para falar sobre a audiência que tive no Ministério da Justiça em 5 de fevereiro”.
Audiência que, apesar de constar da agenda pública do Ministro, foi tratada por Joaquim Barbosa e pelo próprio juiz Sérgio Moro como uma criminosa tentativa de interferência espúria no Judiciário.
Dora faz, num artigo, os esclarecimentos e informações que não lhe pediram e não ouviram.
Isso, em si, é uma vergonha para os jornalistas.
Dora, desde jovem, é uma advogada que se notabilizou pelo empenho em defender o direito à defesa.
Muito antes desta história toda, um jornalista – Gilberto Dimenstein – da mesma Folha que a aponta como suspeita de “trafico de influência” falou sobre ela, contando a história de como uma jovem advogada, de apenas 25 anos, agia.
“Gilvan Lino de Araújo nunca tinha cometido um crime, quando, aos 25 anos, quebrou a janela de um carro e furtou “Ninguém é de Ninguém”, livro da escritora espírita Zibia Gasparetto e levou junto uma malha usada. Naquele momento, virou mais um personagem de romance de terror urbano.
Preso, acabou numa delegacia da zona norte, sem tempo nem de ler o livro. Uma jovem advogada, Dora Cavalcanti, soube do caso e tentou libertá-lo. Argumentou com o juiz que aquele furto não era motivo para deixar alguém enjaulado. Recebeu o apoio do promotor público, mas o juiz se manteve irredutível.
Poucos dias depois da recusa do juiz, Gilvan Lino morreu, degolado na delegacia, em outubro de 2001″
É a mesma mulher que escreve hoje, para a vergonha daqueles que fazem da histeria a sua maneira de julgar.
De ministros e ministros
Dora Cavalcanti
Em meio aos festejos de Carnaval, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa resolveu vociferar contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reputando incompatível com a ética do cargo sua atitude de receber advogados de empresas investigadas na Operação Lava Jato.
O comentário não chega a surpreender dado o histórico do ex-presidente do Supremo, avesso ao direito de defesa, nele incluídos os advogados e sua obrigação profissional de zelar pelo respeito às garantias individuais do cidadão.
Como bem disse o jornalista Ricardo Noblat, mereceria ser lido apenas como “flor do recesso”, típica dos períodos de marasmo no noticiário, não fosse o clima de ódio à defesa instalado no país. A manifestação de Barbosa é a tradução perfeita do momento de quase suspensão dos direitos individuais que estamos atravessando. Explico.
Considero-me uma advogada técnica. Em vez da oratória cativante ou do traquejo com a mídia, forjei meu sucesso na dedicação ao estudo da causa, do processo, dos detalhes. Todavia, não posso deixar de estranhar o fato de que nem um único jornalista me procurou para falar sobre a audiência que tive no Ministério da Justiça em 5 de fevereiro.
Afinal, tivesse sido questionada, eu poderia ter esclarecido que a petição endereçada ao ministro da Justiça em nada diferia de outra anteriormente dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, e ainda se somava a outras três protocoladas diretamente perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em todas essas manifestações a defesa protestou contra o vazamento criminoso de informações protegidas pelo sigilo processual, que em outros países levaria à aplicação de penalidades severas ou à invalidação dos procedimentos.
Assim, a defesa foi ao Ministério da Justiça noticiar que a única providência adotada no bojo do inquérito nº 1.017/14, instaurado na Delegacia de Polícia Federal em Curitiba para apurar os vazamentos, fora a oitiva de três ou quatro jornalistas.
Em outras palavras, nada foi feito, pois é óbvio que o jornalista está vinculado ao sigilo de fonte, e sobre sua conduta não recai qualquer irregularidade. Ocorre que o real trabalho da defesa já não interessa. A paridade de armas pode ir às favas.
Certamente uma audiência do ministro da Justiça com o procurador-geral da República para tratar das investigações em Curitiba não despertaria qualquer repulsa. A defesa é que deve ficar calada, tímida, vexada. Pobres cláusulas pétreas.
A presunção de inocência e o devido processo legal aparecem como obstáculos incômodos ao combate à corrupção e ao justiçamento daqueles que detêm poder político e econômico. E isso me aflige. Aflige-me pelos clientes de hoje e, sobretudo, pelos de amanhã. Angustia-me o risco que corre meu principal cliente, o direito de defesa em si.
Por isso, é preciso denunciar a falácia: o Brasil não precisa optar entre o combate à corrupção e o Estado de Direito. Não estamos diante de alternativas excludentes! É salutar e essencial desvendar e coibir os saques às verbas públicas, é igualmente essencial que façamos isso sem jogar fora o núcleo duro dos direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal.
Aos que adoram postar aos quatro ventos que estaria em curso a “venezualização” do país, peço que reflitam sobre esse esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito. Afinal, há algo mais totalitário do que condenar sem processo? Prisões ilegais, desnecessárias, representam a pior forma de violência do Estado contra o indivíduo.
Já que estou a tratar de ministros, atuais e passados, não posso deixar de pensar na falta que me faz aquele que foi meu ministro de vocação, Márcio Thomaz Bastos. Que o ministro Cardozo tome a ácida comparação com ele como o maior dos elogios, e encontre sabedoria e novos caminhos nas críticas recebidas.
26 respostas
“Operação Lava Jato”, conduzida por um juiz tucano, de família anti-petista (pai radical anti-petista), mulher assessora do PSDB e primo financiador do PSDB.
http://www.jornali9.com/noticias/denuncia/bomba-primo-de-moro-financiou-beto-richa-psdb-ao-governo-do-parana
Fernando o curioso, e altamente curioso é que um Ministro do STF mantém uma Escola de Direito para eventuais alunos que usará o “tráfico de influência” e nada até hoje foi dito a respeito.
Zé, não te esquece que o referido ministro do stf é de alta plumagem azul, portanto, seus “atos” são protegidos pela lei dos pássaros inatingíveis. Sem contar que o pássaro está pousado em cima do processo de reforma política que diminuiria e muito a corrupção política-empresarial no Brasil, mas ele e seu bando querem isto?
Para quem não entendeu, o azul é nº 45.
Como cidadã brasileira, ao ler este post, tremo com o desrespeito ao direito de defesa.Vivi o início da ditadura e, adolescente ainda, senti/vi/ouvi o que acontece quando o direito de defesa é abandonado.
Entendo perfeitamente que temos uma “ditadura jurídica”, acobertada pelo “mantra da separação entre os três poderes” com a colaboração do Congresso Nacional e da mídia.
Horror dos horrores!!!
Vera, “ditadura jurídica” acobertada ? Nao seria melhor dizer “consentida”???
Sim, porque o ministro da justiça é de filiaçao petista;
A sua nomeaçao e manutençao no cargo é de responsabilidade da Presidenta eleita democraticamnete, que, por acaso, também pertence ao quadro petista;
Reflita !
O que mantém um ministro da justiça no cargo depois da sua atuaçao, no mínimo, desprezível, diante de todos os ataques ao Estado Democrático de Direito??
É um verdadeiro mistério a manutençao deste ministro, o zé, a frente da justiça.
Pagamos caro, muito caro, pelas atitudes desastradas da Dilma. Na AP 470 o PT, que era governo, se calou e abaixou a cabeça. Dilma manteve a “tremedeira” e essa é que é a desgraça. Inaugurou-se no Brasil a adoçao de um novo paradigma – uma “nova justiça” que tem por alicerce a restriçao do direito da ampla defesa, do direito ao devido proceso legal e a presunçao da inocencia. Bingo ! Permitiu-se Instalar-se o arbítrio.
O pedido da advogada no artigo é importaníssimo – ” [..]peço que reflitam sobre esse esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito. Afinal, há algo mais totalitário do que condenar sem processo? Prisões ilegais, desnecessárias, representam a pior forma de violência do Estado contra o indivíduo.”
AO POVO QUE AINDA PENSA – A restriçao dos direitos garantidos na Constiuiçao Federativa do Brasil[direito ao devido processo legal, ao direito de ampla defesa e presunçao da inocencia] que atingem, HOJE, os réus da lava jato ATINGIRAO O CIDADAO COMUM EM TODAS AS INSTANCIAS DE JUSTIÇA DESSE PAÍS. A INJUSTIÇA PRATICADA AOS RÉUS DA LAVA JATO SERÁ A MESMA APLICADA A TODO CIDADAO BRASILEIRO EM QUALQUER INSTANCIA! A ficha nao caiu? Aonde estoa os órgaos de fiscalizaçao da justiça desse país?? Aonde está o governo a permitir essa desgraça? Sim, estamos sem governo !!
É isso que o cidadao no Brasil quer? Ser condenado ou mantido preso sem o direito ao devido processo legal e ampla defesa? SE for, está abraçando a sua desgraça e abrindo mao do Estado de Direito, das sua garantia indiduais invioláveis do artigo 5° da CF/88.
Esta é a encruzilhada do Brasil hoje – decidir o que ele quer e quem tomará as providencias.
Para um povo que considera joaquim barbosa um defensor e em exemplo de justiça a ser seguido, o fracasso é quase certo. Esse é o povo que a mídia produziu, afinal, Ley de medios ninguém quer porque é censura, nao é isso?
Pena de nós!!
Espetacular a exposição feita por essa Advogada(com A maiúsculo), estamos assistindo o desmoronamento dos direitos fundamentais no Brasil em nome da hipocrisia e da falácia neo udenista, que não pretende apurar com seriedade nada e tão somente desestabilizar a vida publica nacional, para golpear um governo eleito a menos de 100 dias em um processo democrático.
Só cora a face quem tem vergonha. Querer que tais jornalistas tenham vergonha na cara, é querer o impossível.
Os béocios e menos informados têm a mania de comparar a nossa legislação de nosso pais com a de outros pais, e que aqui há muita corrupção e ladroagem, e que ninguém vai preso, principalmente quando se trata de um politico etc.
Acontece que temos sim um ordenamento juridico adequado e até mesmo avançado. Ocorre que o nosso Judiciário é o grande problema. São os agentes que compõem esse Poder Republicano que são os maiores causadores das irregularidades e da obstrução ao bom funcionamento de nossa Justiça.
Vossas Excelencias, magistrados, ministros, procuradores e delegados federais se acham que estão acima da lei e que podem tudo, até mesmo transgredi-la e não aplicá-la corretamente.
Bom dia Caros leitores,
não se preocupe, pois estamos caminhando a passos largos a ter cinco Brasil dentro de um. Caso continuemos com as atitudes adotadas pelo STF, PIG e alguns partidos. O povo não sustenta mais tanto opressão nesse seus 514 anos de vida!!
É espetaculoso!
É ESTARRECEDOR o ataque que ocorre contra o Brasil! Contra sua população!
O que é o “jornalismo” desta grande mídia, liderados pela Globo, que não seja a parcialidade no seu noticiário, informações e opiniões sem contraditório. É isso que querem pautar e influenciar na Justiça. Querem impor aquilo que usam nos seus espaços de publicação. Querem que o outro lado não tenha opinião e não tenham defesa, não tenha contraditório.
Fernando, desculpe sair da pauta, mas você poderia verificar se esta informação do BR29 procede?
Caso sim, é uma ótima notícia e sinal que começa a derrocada contra a imprensa golpista!!!
http://br29.com.br/governo-confirma-corte-de-verbas-para-editora-abril-e-rede-globo/
Pq ninguém fala da ligação do Gilmar Mendes que foi interceptada?
loucura, absurdo, vu falar com o Toffoli
Imagina se fosse o Lawandowiski ligando para algum petista…..
Citou o Márcio Tomaz Bastos. Grande lembrança. E ela me levou a lembrar de Hannah Arendt, defendendo o direito de defesa de nazistas num tribunal de Israel. Isso chama-se coragem, ou lucidez. Todos têm direito à defesa.Parabéns, Doutora.
As palavras desta advogada lavam a alma de nós que estamos sem esperanças.
Matou a pau!!!
O Fernando Rodrigues é agora uma espécie de Ouvidor Geral da república brasilis. Em vez da Receita Federal tratar diretamente com as autoridades da Suíça sobre os brasileiros fraudadores, é o FR quem apresentou uma já polêmica lista à Receita, abastecendo-a com os nomes que ela deverá perseguir. Os amigos de FR estarão fora da sua lista? Acima dele só mesmo Nossa Senhora da Aparecida, mas esta permanece calada há quatro séculos.
Investiguem os cofres suíços agora!
https://secure.avaaz.org/po/hsbc_tax_scandal_loc_br/?slideshow
Investiguem os cofres suíços agora!
Auxiliar da Privataria Tucana de FHC na lista do HSBC
http://www.ptsa.com.br/ex-assessor-do-governo-fhc-e-flagrado-em-lista-do-hsbc/
O ex-presidente do STF, em sua infeliz manifestação, ao exigir da Presidenta a demissão do Ministro da Justiça, expõe todo o seu autoritarismo, sua arrogância e sua prepotência. Comporta-se como Baby Doc, o ditador haitiano de triste memoria, e os jornalistas que o defendem agem como os Tonton Macoutes da ditadura midiática golpista.
É sabido que a operação lava jato tinha por meta impedir a reeleição de Dilma Russef. Ao fracassar este objetivo busca-se destruir a Petrobras, criminalizar o PT e desestabilizar o governo. O juiz ao avaliar como intolerável e inaceitável a atuação dos advogados de defesa em sua audiência com o Ministro da Justiça, mostra a outra face do autoritarismo, qual seja, cercear o direto à ampla defesa dos acusados.
Assim cabe perguntar: o que é intolerável e inaceitável?
Intolerável e inaceitável é agredir, tentar subjugar e menosprezar o Estado democrático de direito.
Intolerável e inaceitável é prolongar indefinidamente prisões preventivas, como forma de coação, para obter delações.
Intolerável e inaceitável é manter prisões sem condenação, quando não está em perspectiva novos danos à sociedade pelos acusados. Durante a fase de instrução do processo os acusados podem comparecer perante aos agentes públicos a critério do magistrado.
Intolerável e inaceitável é vazar seletivamente partes de depoimentos direcionados a destruir gratuitamente reputações, Instituições e organizações empresariais.
Intolerável e inaceitável é conceder prêmios e divulgar para disseminação massiva delações sem provas de ladrões, criminosos confessos, que malandramente querem se safar dos rigores da lei.
Por fim, intolerável e inaceitável é o golpismo dos derrotados que não querem aceitar o resultado das urnas. A diferença de 3.5 milhões de votos é maior do que os colégios eleitorais de alguns países. Portanto não foi uma vitória apertada. Foi uma bela vitória.
Os Baby Docs e tiranetes de aldeia, admirados e festejados pela elite do atraso, assim como seus bate paus, os Tonton Macoutes da mídia reacionária e dos canalhas golpistas não vencerão. Vamos à luta!
Sem profeciania e sem nostradamia, anotem ai: Barbosa candidato a Presidente do Brasil em 2018, lançado por um partido de aluguel – pra não dar muito na vista – tendo, como vice, um judeu de nariz grande, que é, nas suas horas de descanso, âncora global de um programa sabático.
A justiça parece ter deixado de ser um porto seguro para ser uma ameaça à integridade dos cidadãos. Os operadores da justiça não podem exceder suas funções para agradar à mídia interessada e uma população sedenta de justiça a qualquer preço. Tenho nojo da AP470, como foi feito o julgamento. Esse tipo de coisa tem que ter um basta, para que a prática da justiça não se transforme em espetáculo de mero entretenimento de um público que come pela mão do outro. A prática da justiça, nestes tempos de internet, em que tudo chega muito rápido às pessoas, tem que ser formadora, pedagógica.
Essa realização de factoide iniciadas por JOAQUIM tem como objetivo manter Moro no processo pois ele é nitidamente suspeito e incompetente para o caso concreto. A pressão na realidade é para a Justiça de 2 grau quando do julgamento dessa suspeição e incompetência em recurso
“…o Brasil não precisa optar entre o combate à corrupção e o Estado de Direito. Não estamos diante de alternativas excludentes!”
Linda essa frase da advogada, e eu iria além, não combate a corrupção sem o estado de direito !!!