Como tenho dito várias vezes aqui , é imperdível o blog do Marcelo Auler.
Ele hoje reproduz texto do coleguinha Arnaldo Cesar sobre uma – mais uma – hipocrisia do Grão Duque Eduardo Cunha, que “louva” a “liberdade de expressão” e é campeão em processá-los por revelarem suas sombrias atividades.
Neste caso, um relatório em separado na CPI da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que, sob o pretexto de registrar irregularidades nos cotratos da plataforma P-36 – uaquela que afundou sob o comando do Almirante Fernando Henrique Cardoso – colaborava para, na prática, criar pretextos para livra a barra das seguradoras que deveriam indenizar a estatal pela perda dos equipamentos.
O relato é ótimo, sobretudo quando narra a ideia dos jornalistas – vários deles meus amigos e um ex-chefe – de formarem uma “associação dos processados” por Cunha.
Eduardo Cunha e os “danos imorais”
Arnaldo Cesar
No início deste mês foi celebrado em todo o mundo o “Dia Mundial da Liberdade de Expressão”. Para a minha surpresa – e de centenas de jornalistas – presenciamos o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, fazendo apaixonados discursos em defesa da liberdade de imprensa. Bonito de se ver, triste de se entender. Não há no Brasil uma pessoa que mais processou jornalistas do que o Senhor Cunha.
Eu mesmo fui brindado com duas ações da lavra do parlamentar. Tudo por que considerei controversas as razões pelas quais ele (na época deputado estadual) fez um voto em separado, na CPI da P-36 da Assembleia Legislativa do Rio. A P-36 era a maior plataforma de extração de petróleo do mundo que afundou, em março de 2001, na Bacia de Campos.
O voto de Cunha veio ao encontro aos interesses de seguradoras norte-americanas que se recusavam indenizar a Petrobras pelo acidente. Uma confusão estimada em mais de 400 milhões de dólares.
Graças à competência dos advogados, vencemos Cunha nos tribunais. Naquela época, existiam 16 profissionais da imprensa carioca na alça de mira dele. Lembro-me dos nomes de Marcos Sá Correa, Ancelmo Gois, Marceu Vieira, Mônica Ramos e Paulo Branco. Já falecido, Branco tentou criar uma “Associação dos Processados de Eduardo Cunha”. Não conseguiu. Só que de lá para a cá, a relação de acionados engordou substancialmente. Mais recentemente, Jorge Bastos Moreno e Luiz Nassif juntaram-se a nós.
Eduardo Cunha, talvez, seja o grande exemplo de quem melhor explorou o instituto dos “Danos Morais” para intimidar jornalistas. Criado com a Constituição de 1988, ele pretende proteger os cidadãos dos abusos, especialmente, da imprensa. Só que acabou se transformando numa indústria.
Infelizmente, os “Danos Morais” viram um instrumento para constranger, amedrontar e intimidar tanto profissionais de comunicação como os veículos. É, sem dúvida, mais uma maneira de se fazer censura neste País. Da mesma forma que os assassinatos, ameaças de morte e prisões injustificadas de jornalistas.
O volume das ações é tamanho que alguns veículos são obrigados a fazer provisões em seus orçamentos anuais para poder cobrir as indenizações. Na época em que Cunha me processou, jornal O Dia, reservava em sua contabilidade R$ 1 milhão, por ano, para esses fins.
Nada contra o instituto dos “Danos Morais”. Ele teve – e tem – um papel importante nas redações deste País. Hoje em dia, pensa-se um pouco mais antes de mandar imprimir uma matéria ou de colocá-la no ar. O que se condena é o uso indiscriminado da lei.
Quanto às posições contraditórias do presidente da Câmara Federal nada a comentar. Vai que ele manda nos processar por conta deste amontado de palavras.
8 respostas
Atualmente, se uma pessoa entra com um processo, acusando um terceiro de causar danos morais ou de difamação e, ao fim do processo, perder, o acusador recebe multa ou apenas tem que arcar com o pagamento do seu advogado?
Caso não haja multa, hoje, para acusações infindadas, digo que reside aí parte do problema. Caso contrário, acho que a aba “Não me Calarão” que o Paulo Henrique Amorim mantém no Conversa Afiada não seria tão cheia.
Deve ser prática comum aos homens públicos, aspas, de atuação suspeita usarem este instrumento da judicialização para intimidar os jornalistas e não jornalistas que ousam criticar a atuação destes políticos. Também já fui vítima de um político na província onde moro (Minas), simplesmente por ter realizado entrevista com dois cidadãos que apresentaram denúncias com provas de suposto mau uso do dinheiro público por parte de um alcaide local. O juiz de primeira instância chegou a dar ganho de causa ao infeliz, mas no recurso de segunda instância a sentença foi anulada e retornou para a primeira instância para reparos. As argumentações do juiz de primeira instância foram inacreditáveis para alguém que ocupa tão importante cargo, como se se tratasse de uma publicação de fofocas “muito comuns em cidades de interior”, quando, na verdade, a entrevista falava de coisas como o superfaturamento na compra de medicamentos e equipamentos de saúde, o uso do dinheiro da educação para festas, entre outras “fofocas”. O problema nessa judicialização é que os poderosos sabem que uma parte muito expressiva de juízes – claro que não todos – é sensível ao dinheiro, ao poder, e não aos direitos inscritos na constituição federal.
Por falar no astro, sob o comando do Almirante Vaidoso Henrique Cardozo, não apenas foi ao fundo a P-36, como hiláriamente, por falta de lastro e mastro, a nau construída para as comemorações dos 500 anos do descobrimento, não conseguiu sequer zarpar da Baia de Todos os Santos e navegar até Porto Seguro. Tempo depois, adernou e restou abandonada na Baia de Vitória.
sempre admiro e admirei o povo do rio de janeiro. mas nao é culpa de todo mundo é claro. mas estao de parabens por esse desgraçado que voces elegeram e deu vida. voces deu vida a um facista que quer acabar com o brasil , mas nao vai conseguir. porque o brasil é nao ele , ele nao manda no povo brasileiro. mas voces do rio ,deveriam se orgulhar por isso.
Qual o dano moral possível de ser sofrido por um energúmeno que sequer sabe o que é moral?
Se este Cu…nha passar a “desforma política” deste golpismo que estes facistas estão tramando contra o poder do voto popular, aí sim veremos o que é ditadura do voto e do poder econômico!
Só LAMA !!!
Cunha ao que tudo indica é a favor da sua liberdade de expressão, jáa liberdade dos outros às favas.