O Brasil é um país curioso.
Ao mesmo tempo em que todo mundo admite ser a educação a coisa mais importante do mundo, o Estado paga salários desprezíveis para seus professores.
Mas juízes e procuradores ganham os maiores salários, para funções similares, do mundo inteiro.
E ainda tem direito a lugar de luxo nos aviões.
Nem deputados, nem senadores, nem ministros, tem direito a regalias semelhantes.
Um juiz em início de carreira ganha várias vezes mais do que um professor universitário no auge de sua carreira, várias vezes mais que um ministro de Estado, várias vezes mais que o presidente da república.
E ainda são – juízes e procuradores – inimputáveis.
Podem cometer qualquer tipo de excesso ou abuso, como faz o doutor Moro, que tem inúmeros processos no CNJ por abuso de poder, e continuarem impunes – e ganhando quase R$ 80 mil ao mês.
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Liminar restabelece voos na classe executiva para o Ministério Público
Por Frederico Vasconcelos
23/08/15 08:32
O Desembargador Federal Antônio de Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou liminar que anulava ato administrativo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantindo passagem aérea na classe executiva aos membros do Ministério Público da União.
A decisão definitiva caberá à Quinta Turma do tribunal. (*)
A medida foi tomada na última sexta-feira (21). Prudente entende que a possibilidade está prevista e disciplinada nos três Poderes da União, não havendo privilégio aos membros do MPU, mas o “exercício de prerrogativas inerentes aos cargos ocupados”.
Em julho, a pedido da Advocacia-Geral da União, a juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 21ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar suspendendo norma que garante aos procuradores o uso de recursos do orçamento do Ministério Público para viagens na classe executiva em voos acima de oito horas.
A juíza entendeu que a Portaria 41/2014-PGR/MPU fere o princípio republicano da igualdade e extrapola a competência regulamentadora do PGR.
“Se o agente político/servidor público viajar a trabalho e quiser desfrutar da comodidade e do luxo disponíveis na classe executiva ou na primeira classe, pode, se assim o quiser, custear a mordomia, desde que o faça com seus próprios recursos – jamais com dinheiro público”, afirmou a magistrada.
A juíza Célia Regina é Secretária do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
A seguir, trecho da decisão de Prudente, que suspende os efeitos do ato da juíza até o pronunciamento definitivo da Quinta Turma do TRF-1:
(…) A possibilidade do uso de passagens aéreas, em voos internacionais, na primeira classe e na classe executiva, encontra-se devidamente prevista e disciplinada no âmbito dos três Poderes da União, conforme se vê dos atos arrolados na inicial, a descaracterizar, na espécie, o suposto privilégio dos membros do Ministério Público da União, mas sim, o exercício de prerrogativas inerentes aos cargos ocupados pelas respectivas autoridades, em homenagem ao princípio constitucional da isonomia de direitos e de paridade de prerrogativas entre agentes do Ministério Público e da Magistratura Nacional, que já dispensa igual tratamento aos magistrados de todas as instâncias do Poder Judiciário Republicano, no Brasil”.
25 respostas
É preciso acabar com os privilégios falsamente amparados por lei criada pelos próprios beneficiados, mas que, entretanto, não podem ferir princípios constitucionais! Se o Congresso não fosse tão desonrado, indigno e rasteiro, poderia dar um basta a essas demonstrações de desrespeito aos brasileiros que trabalham duro e não agem com o cinismo e desfaçatez dessa casta de pilantras!
Corporativismo, pura e simplesmente. A Republica atual é dos togados, evidentemente sem votos. O pior, interpretam a lei a favor deles mesmos e da Casa Grande. Faça -se um plebiscito e pergunte-se aos milhões de excluidos se eles concordariam com isto ou se, ao contrário, seriam favoráveis a que o dinheiro público fosse canalizado para pagar bem os professores dos seus filhos.
No alvo.
É necessário fazer uma campanha contra os absurdos privilégios e salários abusivos dos juízes e procuradores. Estas situações tem que acabar.
Um juiz tem que receber um salário bom para não se corromper. Mas do jeito que está, com salários acima de marajás, estes juízes se corrompem e acham que a Justiça existe apenas para servi-los.
Basta de excessos, que esses juízes deixem de ser imorais e voltem a ser cidadãos comuns, como qualquer um de nós. E com salários condizentes com o que recebe o povo brasileiro.
E se por acaso se corromper deve ser penalizado e não aposentado com vencimentos integrais como acontece.
Isto mesmo, se o magistrado praticou uma corrupção, ele não pode ser aposentado e receber integralmente os salários. Ele tem que ser exonerado e perder a boquinha.
O Desembargador falar em isonomia de direitos, quando o termo mais apropriado seria a isonomia na esbórnia, com o dinheiro do sacrificado povo Brasileiro. Essa justiça só é cega para o que é justo, quando se trata de dinheiro, a visão deles desconhece limite.
Uma hora isso muda!!!
Bom dia,
como diria: SE A FARINHA É POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO!
País com democracia fraca e com povo sem cidadania dá nisso aí;
Os excessos nas prerrogativas e mordomias do Poder Judiciário só existem em naçoes subalternas aonde o povo é alienado e abdicou de participar da administraçao pública da qual ele é que deveria ser o principal ator.
Nao avançaremos enquanto nao investirmos pesado em conscientizaçao política e cidadania. Prova disso é que nao bastou aumentar o número de universidades e universitários, porque cidadania e politizaçao nao depende disso; faz parte de outro tipo de cultura e orientaçao.
Os togados brasileiros só fazem o que bem entendem porque sabem que o povo brasileiro é alheio à tudo e nao estao nem aí para os rumos do seu próprio país.
Enquanto o cenário for esse nada mudará.
Pena.
Será que esses imorais lembram que o dinheiro que paga a classe executiva para suas viajens é oriundo dos impostos pagos por cada um dos trabalhadores brasileiros.
Como contribuinte não dou direito ao uso abusivo e imoral dos impostos que pago. Esses juízes são imortais e imorais.
Lá vai o Brasil, descendo a ladeira!
Esses não foram eleitos e não largam o caviar. Político é que não larga o osso, embora sejam eleitos. Juiz tem que entender que avião não é cadeia, portanto não passam nem por constrangimentos nem por ameaçadas viajando na classe mais barata. Trabalho não é diversão, se quer status e luxo, o salário já nas alturas é suficiente para pagar a diferença. Não vamos esquecer de citar os países como Suécia, Dinamarca e Noruega em que juiz fora do serviço é cidadão comum, nem carro especial tem. Vai de metrô, de ônibus e o avião, se precisar, deverá ser o de classe econômica. É uma questão de transporte, de utilidade e poupança de tempo, lá não é uma questão de status.
Errata: “não passam por constrangimentos nem por ameaças, viajando na classe econômica.”
Isso dito no começo do texto é a coisa mais hipócrita que a gente ouve por aí.
Todo mundo enche a boca para falar de educação. Mas, meu caro Miguel, é tudo da boca para fora.
Aqui em São Paulo, por exemplo, é o que mais se ouve: em primeiro lugar, a educação.
Sinceramente, se nós paulistas déssemos tanto valor assim à educação, com certeza o PSDB não estaria caminhando para 24 anos à frente do Estado.
Essa elite formada por funcionários público é o cancer do nosso Brasil.
Dilma, corta as verbas de publicidade e propaganda que alimentam os veículos GOLPISTAS desse país.
Façam eles viverem o verdadeiro capitalismo que tanto pregam. Que façam valer a competição que tanto desejam aos demais, os mais competentes seguirão em frente. Devemos valorizar a MERITOCRACIA.
Mostre a eles que, até você, está acreditando que o mundo vai acabar, como eles nos contam, diuturnamente, nos seus veículos de comunicação “isentos e imparciais”.
Dilma, precisamos de CHOQUE DE CAPITALISMO no Brasil, então vamos começar com estes veículos de mídia, lesa pátria, que temos em nosso país.
É preciso, Dilma, economizar durante esta crise. Comecemos então com os valores gastos em publicidade e propaganda, não é tão difícil, o Roberto Requião pode ser chamado a ser o Ministro das Comunicações, deixa a pasta com ele, que ele saberá o que fazer, pois já fez algo parecido no Estado do Paraná quando foi governador.
Coragem Dilma, sabemos que você tem CORAÇÃO VALENTE!!!
?#?cortaasverbasDILMA?
https://rebeldesilente.wordpress.com
Pois eu,há uns anos atrás,tinha medos,como de resto,todos nós temos.Naquela época,a polícia era de quem mais tinha,depois o exército e por último,os dedo-duro.Hoje sem dúvidas,tenho medos também,mas pela ordem,DO JUDICIÁRIO,pois são INIMPUTÁVEIS,OS JORNALISTAS,por que nos EDITAM IMPUNEMENTE,e da POLÍCIA,que continua sendo a mesma de tempos atrás.
Povinho pacífico e desarmado dá nisso. Só derramamento de sangue e guerra civil pode mudar esses hábitos. A esquerda não funcionou, então alguém da direita vai acabar fazendo isso…
Os Juízes e desembargadores gozam deste privilégio?
Se não gozam, está explicado o fato deste senhor dar ganho de causa aos procuradores. Daqui a um mês os senhores juízes e desembargadores reivindicarão a isonomia com os procuradores nesta mamata.
A conta nós pagamos.
Ao Judiciário: o texto seguinte é patriótico-humorístico.
Fernando: a verdade nua e crua do artigo lembra o adágio —quem tem telhado de vidro não atira pedra no dos outros. Esse Judiciário brasileiro, com 80% de imorais, pode falar mal de alguém? Ou mesmo julgar, em semelhantes circunstâncias? Têm eles mais mordomias que estes e outros. Só de férias são 60 dias por ano. Os salários, 15. Somando-se os benefícios de auxílio moradia, saúde e outros badulaques. A Justiça, como está, mais lembra o “samba do crioulo doido”. Tá bom ou quer mais?
INFELIZMENTE, O PODER JUDICIÁRIO É O MAIS DISTANTE DO POVO… TAMBÉM É O QUE POSSUI MAIORES REGALIAS E MORDOMIAS… OBSERVAMOS MAGISTRADOS E PROCURADCORES COMETENDO CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL, ABUSO DE PODER, CORRUPÇÃO E LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA… E O PIOR: MAGISTRADOS ENVOLVIDOS NESSES TIPOS DE CRIMES JULGANDO E ACUSANDO OUTRAS PESSOAS QUE COMETERAM ESSE MESMOS ABUSOS…ORA! ISSO ME PARCE UM PANDEMÔNIO… ELES SE JULGAM ACIMA DE TUDO E DE TODOS… COMO ACREDITAR NESSE JUDICIÁRIO, HEIN?….
Contra essas mazelas, não se vê manifestações nas ruas, na paulista, sabendo que nosso Judiciário injusto custa 87 bilhões de reais aos cofres público, é de deixarnos revoltados. Ainda temos que aturar o ” Juis” Moro com seu eterno processo Lava Gato!
Juízes, promotores e procurador da República (cargos equivalentes) realmente ganham um bom salário, em especial levando-se em conta a média da remuneração dos servidores públicos. No entanto, não são todos que ganham esse salário de R$ 80.000,00. Esse valor, ou algo parecido, são apenas alguns privilegiados que recebem. Digo isso porque sou um deles. E, como fã desses blog, bem como de outros tidos como progressistas (uma exceção na minha área, diga-se), não quero que essa generalização seja mantida. Isso não quer dizer que eu concorde com alguns privilégios dessas carreiras. Não, não concordo com alguns deles.
O tijolaço já citou o estudo que aponta ser o sistema judiciário no Brasil 9 vezes mais caro que o equivalente na França.
http://observatory-elites.org/wp-content/uploads/2012/06/newsletter-Observatorio-v.-2-n.-9.pdf
Existe uma grande semelhança do modelo brasileiro de justiça com os superexecutivos norteamericanos. Lá eles chamam de “sociedade supermeritocrática” mas Warren Buffett já simplificou dizendo que o seu mérito maior é poder fixar o próprio salário, o que fazem às expensas dos acionistas. Aqui nossos juízes e procuradores enriquecem às custas do contribuinte, simples assim. Sobra auxílio e falta educação.
Ocorresse uma revolução aqui como a que ocorreu na França em 1792, pouco deles conseguiriam o “direito adquirido” de manter suas “digníssimas” cabeças sobre o pescoço.