Grandes empresas, pequenos impostos

Ela não é o mesmo que a evasão fiscal, que conhecemos como sonegação, mas é, digamos, sua prima sofisticada.

Não se está falando que a elisão de impostos é crime. Ao contrário, ela é muito bem articulada por escritórios de advocacia que fazem tudo formalmente dentro da lei – ou melhor, por suas brechas – para pagar menos impostos.

E imposto é o que sustenta, nos EUA, aqui e em qualquer parte do mundo, os gastos e investimentos sociais.

Esta semana, os americanos ficaram boquiabertos em ouvir Tim Burton, presidente da Apple, admitir os arranjos que sua empresa fez para deixar de pagar US$ 44 bilhões em impostos federais entre 2009 e 2012.

Uma das “espertezas” foi se dividir em várias subsidiárias, uma delas na Irlanda, onde teve um lucro de US$ 30 bilhões, mesmo sem ter nenhum funcionário registrado nesta empresa.

Burton disse não ter feito nada de ilegal e ainda se gabou de pagar US$ 6 bilhões em impostos no ano de 2012.  O lucro líquido  – descontados os impostos, inclusive – da Apple foi de perto de US$ 42 bilhões.

A prática não é diferente para outras gigantes, como a Microsoft, a Google, a Cisco Systems e a Coca-Cola, que mantêm até 89% do seu capital – embora não os lucros – fora dos EUA.

A The Economist publicou dados muito interessantes sobre o peso dos lucros e dos impostos das corporações americanas, mostrando, em valores atualizados, como os primeiros sobem e as taxas caem continuamente. Em 1947, no pós guerra e ainda no “estado de bem-estar social”, os impostos sobre a renda correspondiam  a 38% dos lucros das empresas . Ano passado, a relação era de apenas de 12,4%, três vezes menor

Assim, não é surpresa a formação de um imenso déficit público e a grita por cortes nas despesas sociais americanas, claro que prejudicando os mais pobres.

No Brasil, das 15 empresas que mais pagaram imposto em 2011, segundo a revista Exame, apenas três não eram estatais ou concessionárias de serviços públicos – que, óbvio, repassam todos eles para os consumidores: a Vale (US$ 5,26 bilhões),  a Ambev (US$ 4,6 bi) e a Fiat (US$ 2,6 bi).

A primeiríssima, claro, é a Petrobras, que entre extração e distribuição de derivados,  recolheu US$ 50 bilhões em 2011,  mais que seu lucro líquido, de perto de R$ 34 bilhões. Já a Vale pagou US$ 5,26 em tributos frente a um lucro de perto de R$ 37,8 bi, ou cerca de US$ 19 bilhões.

Dá para comparar com quanto cada empresa contribui para a sociedade, embora se deva considerar que a Vale vem sendo sucessivamente condenada a pagar o que não recolheu com manobras jurídicas indevidas.

Contra isso, não há Instituto Millenium que reclame, claro.