Dilma fará prefeitos endurecerem com empresários de ônibus

A reunião que a Presidenta Dilma Rousseff está convocando e que reunirá governadores, prefeitos de grandes cidades e representantes dos movimentos sociais e empresários de transportes tem um recado muito claro a ser dado.

Só terá dinheiro do Governo Federal, dentro dos R$ 50 bilhões anunciados para investimentos em transportes urbanos quem proceder a uma revisão nas planilhas que servem de base ao cálculo das tarifas. Ou seja, quem “enxugar” as gorduras – gorduras, como se sabe, são coisas frequentemente nojentas – embutidas nos preços dos ônibus. E, por consequência, também os de trens, metrôs e barcas, fixados pelos governos estaduais na mesma toada.

Ou seja: o próximo casamento de Dona Baratinha terá de ser feito com bem menos dinheiro na caixinha. Principalmente na caixinha-dois.

É conversa fiada que os preços das passagens só possa cair com mais subsídios ao setor. Estes devem existir, como existem em toda a parte do mundo, mas precisam estar submetidos a contrapartidas.

A base da exigência é o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Reitup), queinstitui a obrigatoriedade de auditoria externa nas contas das empresas de transporte, submissão destas empresas à Lei da Transparência que vige para o setor público e a publicação de seus gastos e receitas, discriminados, na internet.

E mais: desoneração, só com processos licitatórios que tornem objeto de concorrência as linhas de ônibus, mais de 90% delas obtidas a título precário, sem processos públicos que legitimassem sua entrega às empresas.

O projeto ainda é muito “generoso” com as compensações da União a estados e municípios com as desonerações tributárias que estes concederiam. Mas é uma base para propostas mais equitativas na distribuição dos sacrifícios que cada esfera de poder precisa assumir nesse setor.