Deu em O Globo, ainda bem, pelo mínimo de normalidade institucional neste país:
“O acordo entre Samarco e Ministério Público, com previsão de pagamento de R$ 1 bilhão para reparar danos decorrentes do rompimento da barragem em Mariana (MG), foi feito sem aval do governo federal e não interfere na ação civil pública preparada pelo Ibama e pela Advocacia Geral da União (AGU), segundo fontes do governo que participam dos cálculos dos danos a serem ressarcidos. O valor da ação do governo na Justiça deve superar o R$ 1 bilhão acertado entre a mineradora e os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais.
– Qualquer valor nesse momento é precário, superficial. Essa é uma tragédia ambiental sem precedentes. O Ibama vem classificando esse episódio como o maior desastre ambiental do país – diz uma fonte ouvida pelo GLOBO.
A ação civil pública do governo federal levará em conta principalmente um relatório técnico sobre a extensão dos danos provocados pelo rompimento da barragem. O documento é produzido por técnicos do Ibama que estão na região no desastre ambiental. O Ibama e a AGU cogitaram protocolar a ação já na semana passada, concomitantemente com a multa de R$ 250 milhões aplicada à Samarco.”
Ontem, a gente já tinha mostrado aqui como o acordo do MP, embora pudesse ter seu valor ampliado, era irrisório, além de ser uma usurpação e uma precipitação do Ministério Público.
Usurpação porque o MP não tem capacidade técnica de avaliar os danos ambientais, nem diretamente nem contratando serviços de especialistas, porque isso demandaria dezenas de profissionais, deslocamentos, documentação e tudo o que o Poder Executivo, através do Ibama, do Departamento Nacional de Produção Mineral, ICMbio e outros, porque o desastre prejudicou hidrelétricas, reservas indígenas, estradas, etc… O MP pode pedir estudos, pode contratar pareceres sobre eles, mas não tem condições próprias de realizá-los.
Precipitação, porque a lama ainda não parou de correr, áreas ainda estão sendo atingidas e ninguém, a esta altura, pode sequer chegar perto do valor para reparar ou mitigar os prejuízos.
A única certeza que se tem é a de que o valor acordado – R$ 1 bilhão – é pouco frente ao tamanho do estrago e o controle do dinheiro pela Samarco, auditado por uma empresa escolhida pelo MP é uma aberração totalmente contrária à natureza pública da composição entre eles.
De certa forma, a ânsia de publicidade na versão “xerife” que assola o Ministério Público é que pode explicar este tipo de ação propagandística que, afinal, caiu no ridículo e compromete o respeito que todos temos pela instituição que deveria, agora, estar focada na apuração das responsabilidades da empresa e de quem atestou a segurança daquela barragem.
E, quanto a isso, até agora estamos à míngua de informações. Teve gente que foi incapaz, irresponsável ou, quem sabe, até venal em deixar armar-se aquela “bomba” no alto do morro. Descobrir quem foi, como foi e porque foi é tarefa que deveria estar sendo feita pela Polícia Federal – que tem competência ambiental, ainda mais quando se deu o crime em concessão de lavra que é federal e ainda abrange dois Estados da Federação – e pelo MP.
Os será que a PF agora é só polícia política?
PS. Vejo, agora, que a Polícia Federal abriu inquérito sobre o desmoronamento. Só hoje, 12 dias depois da tragédia. Espantoso, não é, Zé Cardozo?
12 respostas
“compromete o respeito que todos temos pela instituição”
Sinto muito, Brito, mas respeito por esse sistema judiciário eu tenho ZERO.
E, ademais, é o que você conclui, sem concluir: a PF é uma polícia política.
Na ânsia de ser o protagonista, na Imprensa, o MP faz da Samarco um ‘bom autor’ de tragédias, disponibilizando R$ 1BI para gastar com a população atingida. Feito para TV. O MP competente e rápido e a Mineradora solidária. O rio, ou os rios já eram, as propriedades já eram, as atividades na região já eram, rápido é ter sua casa arrastada e não ter para onde voltar.
O que parece é que o MPMG e MPF estão aliviando para a Vale, se isso estiver acontecendo não é só caso de afastamento, é caso de Policia Federal. Afinal quem está forçando este ACORDO THE FLASH. O que e que está por traz desses procuradores BILLI THE KID? Algo cheirou mais fedorento que a lama da VALE.
Primeiramente MP não é juiz e não pode determinar o que deverá ser feito. Segundo, qualquer avaliação sobre o montante de recursos para recuperação ambiental, social e econômica virá ao longo de um trabalho muito demorado, infelizmente e atingindo uma quantidade imensa de profissionais. Se imaginarmos um comércio qualquer que teve tudo arrasado e para recomeçar a funcionar de novo quanto seria necessário? E isto não desastre ambiental , mas sim econômico.
O artigo 129 da CF relaciona entre as atribuições do Ministério Público “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”. A ação civil é instaurada quando há litígio; como no caso buscou-se e logrou-se o acordo, prescindiu-se dela. Mas, e o inquérito civil, e a investigação das falhas da segurança que levaram ao trágico rompimento da barragem? É preciso instaurar um inquérito para apurar tudo isto. Acontece que se fosse investigar levaria tempo e, fatalmente se depararia com bico de tucano e isso é o que o MP evita e como queriam aparecer nessa fita pularam diretamente para o passo seguinte e selaram esse acordo em tempo recorde com a Vale/Samarco.
A Vale é a dona da Samarco.
E quem controla a Vale? A Valepar.
E quem é um dos principais acionistas da Valepar? A Bradespar.
Que, por sua vez, é controlada pelo Bradesco.
Isso explica a benevolência da grande mídia com a Samarco.
http://www.oselvagem.com/index.php/blog/114-desastre-ecologico-em-minas-gerais
Zé Devagar Cardozo, esse é um sujeito devagar mesmo.
Brito, o Brasil é o primeiro orfao da própria desordem das suas instituiçoes da “justiça” – somos orfaos do MP, PF e ministro da justiça. Pagamos o salário dessa gente para receber de volta o prejuízo da sua omissao?
O que nós brasileiros podemos fazer para nos proteger dessa gente vivendo num país assim?
E nem rezar adianta, porque a desordem dessas instituiçoes da “justiça” brasileira é fruto do seu livre-arbítrio.
Terremos que sair às ruas para exigir decencia e respeito ao país e seu povo? Chegamos mesmo numa encruzilhada.
A velocidade desse Ministério Publicozinho em estipular um valor dessa tragédia vergonhosa é impressionante. A esperteza de advogados da companhias em “acertar” uma acordo com o juiz(?) é incrível! Ou seria crível?
Estamos vivendo aqueles tempos do ” velho oeste” americano , quem sacar primeiro é quem ganha . Como na Lava Jato prende-se depois agente explica por que
prendeu. Nocaso de Marina a similariedade é a mesma , o mar de lama ainda está correndo e os danos estão lomge de ser estimados na sua parcialidade e o Ministério Público sacou primeiro com processo de acordo de danos sem mesmo consultar os orgãos ambientais e outros agentes fiscalizadores , bem como
os governos municipais , estaduais e federal . O MP está comandando com os seus Ringos e D`jangos da Justiça.
Segundo circulou na internet, pessoas do MPF e/ou PF, já se posicionaram pelo entrelaçamento, via agentes das instituições, da operação vazajato com a Zelotes. Quem sabe também tenham visado incursões na lama da Samarco.
Sabe-se que a lama que cobre certos políticos do PSDB “não vem ao caso” – o caso Marin Preciado, próximo de Serra – já nasceu morto pois o cidadão é espanhol de nascimento e está, ao que consta, “sumido” – com grandes chances de ir para uma gaveta de grandis porte.
Ali abrigam-se escândalos mil, remetidos pelo Engavetador Geral da Nação, muito digno procurador geral da república de FHC.