São raros, em qualquer pesquisa na internet, os juristas que defendam a legalidade das decisões do Supremo nas prisões de quarta-feira.
Alguns, porém, mesmo reconhecendo a fragilidade jurídica dos atos, o justificam na necessidade que o Supremo tinha de defender a si e à sua imagem perante a nação.
O professor de Direito Penal da PUC-SP Mauro César Arjona, citado no site jurídico Jota.info, diz que ” do ponto de vista jurídico, a prisão é inconstitucional” mas reconhece que é preciso entender que “a situação é delicada e envolve a confiança de uma sociedade inteira na corte mais importante do país”.
Aceitemos o argumento: o STF precisava defender-se.
Mas, de quem?
A primeira hipótese, das investidas de Delcídio Amaral e de eventuais outras figuras políticas que fossem “amaciá-los” em seus votos é inverossímil. A menos que cada ministro tivesse uma situação obscura pela qual pudesse ser chantageado, bastaria desconversar. Ou cortar o papo: “Senador, vou ter de estudar o caso, prometo fazê-lo com toda a serenidade e proferir o voto de acordo com o que eu concluir”. Nem era preciso grande heroísmo…
A segunda hipótese é tenebrosa: o Supremo precisava defender-se de quem tinha as gravações. Neste caso, o Ministério Público e a Polícia Federal.
Mas o que importaria ao Supremo decidir-se, , com o devido sigilo de Justiça, pela abertura de inquérito contra Delcídio, André Esteves e os outros dois personagens do caso? Nada.
Sigiloso, o processo não precisaria ter suas razões explicitadas antes de ir a plenário e não seriam as defesas que tomariam a inciativa de dizer que Delcídio “conversou” tal ou qual Ministro para aliviar Cerveró, porque isso equivaleria a uma confissão.
Logo, resta apenas algo de quem o Supremo possa ter tido medo: o vazamento para a mídia, como se tornou “arroz de festa” na Operação Lava Jato.
E sabem suas excelências o que a mídia faz com menções a nomes, não é?
E vazamentos não vêm do “japonês bonzinho”, que sendo mero agente da PF – e com um caminhão de suspeitas funcionais às costas – não tem acesso às delações.
Elas vêm de cima e só podem ser feitas por dois motivos: ou lucro pecuniário, o popular dinheiro, ou lucro político.
Numa arrumação cartesiana de pensamentos, o medo do Supremo é, então, o medo da mídia.
Medo tão grande que o faz atropelar a própria legalidade.
Se os Ministros do Supremo consideram que a mídia pode destruí-los e, num gesto extremo, atropelam seu próprio juramento constitucional, o que dizer daqueles que não têm o seu poder e prerrogativas, inclusive o de mandar prender?
É o caso de repetir as palavras do Juiz Rubens Casara, hoje, no site Justificando:
“Em nome do que representa o Estado Democrático de Direito (um projeto político de contenção do poder, de limite às diversas formas de opressão, em que a liberdade concreta de cada um não precisa ser trocada por promessas abstratas de segurança), peço muita reflexão ou… UM MINUTO DE SILÊNCIO”
30 respostas
Ou seja, nenhum argumento. A exemplo do julgamento de exceção da AP 470, continua prevalecendo o supremo tribunal da mídia.
Ai do petista que cair nas mão da juiza Carmen Lúcia.
Já demonstrou que isenção não fará parte de seu juízo.
“Senhores Tão Ferrados”…
A intimidade que Delcidio falou dos caras é muito grande…’!!!!
E esse atropelo constitucional da prisão …?
Ai aí aí heim ..!!!
Everaldo falou e arrazou! estao todos envolvidos sairam correndo pra prender o cara e enviar uma mensagem nao abra o bico.
Considerando o “estrago moral” que o STF – comandado pelo hoje esquecido e “descartado” por inútil, Joaquim Barbosa – sofreu com o “mensalão
Considerando o “estrago moral” que o STF sofreu quando comandado pelo hoje esquecido e “descartado”, por inútil, Joaquim Barbosa, na condução do “Mensalão do Brabosão”, qualquer “grito” assusta os ministros …e eles se “defendem”, ainda que contra o preceituado na Constituição. Quem é que “fiscaliza” o Fiscal da Constituição?
Boa pergunta. Quem? Nesse caso, creio que caberia a outro poder colocar ordem no galinheiro.
Parece-me que a Grande Mídia não está acima do aparelho curitibano, mas ao lado. Acima, só quem (quem???) manda nos dois. É “quem manda” que está botando o STF contra a parede. E eu nem acredito que os senhores ministros e senhoras ministras tenham rabos presos tão grandes (apenas pecadilhos como comprar mansões de bandidos ou comprar apês em Miami por dez centavos de dólar). Coisa pouca, desprezível se referente a deuses impotentes, ratinhos que só rugem contra o PT. Eu, por exemplo, perdôo tranquilamente, em nome da estabilidade institucional.
Acho que os senhores ministros e senhoras ministras poderiam, se se livrassem do espectro GM, chutar o pau da barraca e demonstrar que o general STF manda mais do que o aparelho sargento curitibano. Basta o STF conversar com as forças armadas (sem a interferência de Dilma). Do contrário, como evitar a desmoralização se um juiz de primeira instância manda mais do que os do STF? Isto quando estou certo de que o tal juiz não passaria no exame do Enem…
Jarbas ta certo o cara moro de guantanamo nao passa no enem.
A única coisa que eu conheço que o supremo precisa se defender é dele mesmo.
exatamente o que tentaram fazer cobrir o proprio rabo mais e tarde muita gente ouviu o tape e a mascara caiu! estao todos metidos na maracutaia. dando HC ,lembra gilmar com o Dantas.
Eu acho que os ONIPOTENTES,Ministros do Supremo,tem medo que descubram ,alguns democratas que mantém publicidade nos Blogs Sujos e em poucas mais publicações não fanatizadas pela DIREITA,que fazem sim,parte das tentativas de GOLPE DE ESTADO,desde 2003,pois não suportam,suas Excelências,esse mundo de pobre,sujo,mal vestidos e com cara de fome,que daquele ano até hoje,voltaram a habitar nosso país.Eles representam a ELITE BRASILEIRA,e facilmente odeiam os pobres.Embora digam o contrário.Mesmo aqueles ,cuja origem possa ser das camadas mais baixas do povo,ao receber o GORDO E INJUSTO SALÁRIO,passam a admirar tudo o que a elite representa.Somente entram nos palácios,pela porta de serviço,mas mesmo assim,como toda a pequena burguesia da qual fazem parte,se sentem honrados com os acenos dos membros da ARISTOCRACIA BURGUESA .
marco perdoai, nao e culpa deles! cabe a nos ilustra-los quem pois comida no prato deles!
No dia 25 de novembro de 2015 o guardião da constituição brasileira rasgou a constituição e se assumiu irrelevante. Muito caro e não confiável. Deixa prá lá!. Mais um traste apequenando esta grande nação.
O STF tem que agir para acabar com a farra da Vara de Guantánamo e do seu titular.
Fernando, leio seu site praticamente todos os dias, você é um dos poucos nesse país que consegue esclarecer as coisas, parabéns.
Não entendo porque Oscar Niemeyer ao projetar a arquitetura do STF não colocou as lentes da Globo nos olhos, da deusa Iustitia, porque no Brasil a justiça nunca foi cega e nem surda e ainda recebe recados, portanto o seus julgamentos são muito previsíveis e de auto proteção, a justiça nesse país é privatizada e custa muito caro, disso sempre soube os negros e os despossuídos e os que lutam por justiça social.
Não resta nenhuma dúvida, os ministros tiveram medo da mídia. E por este medo, atropelaram a legalidade constitucional. Não há o que discutir sobre estas verdades.
Mas perguntas fundamentais devem ser feitas sobre as conclusões tiradas das gravações. Por que pensar logo de saída que foi Baiano quem protegeu Preciado? Há outra forma de ver esta questão. Quem realmente protegeu Preciado? Fernando Baiano ou a própria justiça do Moro, que todos sabem que é entranhadamente política e evita qualquer caminho que possa levar a tucanos? A delação é ou não é dirigida, pode ou não ser moldada segundo o interesse de quem recolhe a delação? Pode ou não ser feita para pegar apenas o que os investigadores desejam saber?
Queria dizer que você está errado, mas infelizmente nao tem como. E os midiotas acreditando na ‘liberdade de imprensa’.
Delcídio usou os nomes dos ilustres como se tivesse poder sobre eles e terminou mexendo com algo muito perigoso.
Mas não esqueçamos que se Delcídio não fosse preso, já estava tudo acertado com Facchin.
E Facchin é petralha ou tucano?
Como assim? A delação de Baiano estava com Delcídio?
Na mesa dele no Senado? Ele não é idiota!
Quem pôs lá?
Para mim, Delcidio e Cardoso são infiltrados no PT para derrubar o partido, mas vão terminar,ambos, como Roberto Jefferson, o gordão cantor de ópera que ficou magro e não canta mais!
Lendo matéria publicada no Brasil 247,de um senhor Fernandes,mais me convenço de que o STF desde 2003,vem tentando colaborar com o GOLPE DE ESTADO,contra um governo que se elegeu com o voto dos mais pobres.Tal matéria traz uma abordagem do que uma ministra do aludido tribunal,ao dar seu voto.Claramente tal ministra,que foi guindada até onde esta,pelo governo que tanto odeia,e se compreende facilmente isto,em virtude de que qualquer PEQUENO BURGUÊS,tão pronto saia de sua insignificância,passa a ter presidindo o seu comportamento,a INVEJA com relação àqueles que não sendo LETRADOS e que tratam as elites como devem ser tratadas,inspiram nessa gente,um ódio e uma inveja sem medida.Tal é a razão pela qual,os aludidos funcionários públicos,assim como os do MP e da PF e tantos outros,preferem mesmo serem dirigidos por membros da BURGUESIA,que tanto admiram,mesmo sabendo que nunca chegarão aos lugares onde estão SEUS SENHORES.É o espírito do ESCRAVO FIEL.Somente chegam no máximo,onde chegam os demais serviçais da classe que tanto amam.E não sentem nenhum tipo de VERGONHA NA CARA,por serem tão SERVIS!
Pois é, Brito, quando a gente menos espera vem outra lambança com a CF.
A tal suprema corte do país sabe exatamente o que se passa e a que Senhor ela serve. O povo brasileiro é um “artigo” barato prá essa gente. Delcídio tem que pagar pelo que fez, óbvio, mas a sua prisao sendo manobrada contra a constituiçao abre um perigoso precedente – o de tornar o Estado Brasileiro num país aonde o poder judiciário interpreta e aplica a constituiçao, a lei maior do país, da maneira que bem entender. Tirar Delcídio de circulaçao rapidamente foi uma forma de livrar-se da inconveniência dos seus comentários sobre o idoneidade de certos ministros do Supremo. Eles sabem…, sabem do próprio telhado de vidro, entao…..os fins justificam os meios. A pressa na prisao explica muito sobre a lógica da corte com o trato da legalidade e o que vem a ser Estado de Direito.
Eles protegem a si próprios e aos “seus” e tem na mídia a inabalável segurança de que uma mao lava a outra. A relaçao aí é sinistra e reprovável.
É que a Constituiçao Federal nas maos do nosso judiciário tem o valor e a mesma utilidade do papel higiênico, aquele que a gente usa prá limpar a merrda do traseiro.
Rasgaram a fantasia de vez.
Cara ministra Carmem Biquinho Doce:o medo que.venceu a CRFB foi da PF,do MPF ou da Mídia?
O título do novo livro do PHA deveria ser : O primeiro poder.
Sou um dos maiores defensores da maior participação das mulheres na vida pública nacional. Porém essas duas senhoras que chegaram ao STF são, s.m.j., totalmente despreparadas para o cargo. São meros joguetes nas mãos de joaquim barbosa e do (torpe, ignóbil e asqueroso) gilmar mendes.
Não por acaso é o único poder da República que não admite fiscalização e o menos transparente à despeito do salário e benefícios mais Constitucional de todos os tempos. Todos devemos respeitar a autoridade máxima, quando a Justiça é igual para todos. Infelizmente não é a primeira, nem segunda vez, que o termo facilidades aparece associado com um, controverso, Min. do Supremo indisfarsavelmente contra o governo eleito e a favor de pautas simpáticas à oposição ampla, geral e irrestrita.
Justificativa para a prisao precisa citar o comportamento e dar o enquadramento. A subsunção do fato à norma. O resto é ” enrolation” ou “katchanga”. Foi o que fez o STF. Poe medo ou despeito, tanto faz a razão. O que importa é que a lei foi violado pelo seu guardião